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Advogados não informaram números de inscrição na OAB em pedido de impeachment de Roseana

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pedido2A maioria dos membros do tal Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) não informou hoje (14) os números de suas inscrições na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao protocolar, na Assembleia Legislativa, pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB), por crime de responsabilidade.

O procedimento não é obrigatório nesse caso, já que eles não atuaram como advogados de nenhuma parte, mas por conta própria, como qualquer cidadão poderia fazê-lo.

Não se sabe, no entanto, por que alguns dos paulistas preferiram omitir esse dado, o que gerou questionamentos até mesmo de colegas maranhenses.

No documento (veja aqui a íntegra), o coletivo Cadhu pede que a presidência da AL crie, em até 15 dias, uma comissão que deve emitir parecer sobre o caso, que terá como destino certo o arquivo da Casa.

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Advogado que lidera grupo que pediu impeachment de Roseana Sarney é do Estadão e da Folha de S. Paulo

Com medo de ser passado para trás, Jota Pinto volta à AL e manda Priscylla Sá de volta pra reserva

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priscyllaO deputado estadual Jota Pinto (PEN) retornou ontem (18) ao mandato na Assembleia Legislativa, do qual estava licenciado desde o final do mês de outubro.

Tecnicamente, o parlamentar deveria ficar fora por 121 dias – e voltar apenas em fevereiro do ano que vem. Quem estava no cargo era a primeira suplente, Priscylla Sá (PEN).

Ocorre que houve algum desacerto entre os dois no quesito indicação de emendas parlamentares e Jota Pinto deu um jeito de conseguir um atestado médico que o libera para retomar as atividades imediatamente e, assim, voltar a ocupar sua cadeira na AL, para conseguir beneficiar suas bases eleitorais com recursos no Orçamento de 2014.

Apesar da do entrevero, Pinto garante que o retorno foi na base do “paz e amor”. “Não houve crise. Foi tudo conversado”, disse.

Então tá…

AL convoca sessão extraordinária para votar Orçamento 2014

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plenárioTerminou há pouco uma reunião dos deputados estaduais maranhenses na sala da presidência da Assembleia Legislativa, quando ficou decidido que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de 2014 será votado em sessão extraordinária.

A votação está marcada para as 17h de segunda-feira (23) e não será remunerada.

A necessidade de uma nova sessão mesmo após o recesso parlamentar foi imposta pela pressão dos parlamentares, que não votaram hoje a peça orçamentária porque reivindicavam um aumento no valor das emendas, além da solução de pendências na execução das emendas de 2013.

O Governo ofereceu a garantia de R$ 2,5 milhões, mais a possibilidade de pagar outro R$ 500 mil dependendo da disponibilidade de caixa no ano que vem,

Os deputados “bateram o pé” e não admitiram nada abaixo dos R$ 4 milhões exigidos. Dois deles ouvidos há pouco pelo titular do blog garantem que com o movimento conseguiram o atendimento ao pleito.

O Executivo ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Alexandre Almeida destaca empenho para implantar parque industrial em Timon

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alexandre_almeidaO deputado Alexandre Almeida (PTN) ocupou a tribuna, no inicio da sessão desta quarta-feira (18), para falar sobre a implantação do Parque Industrial de Timon, projeto que já está em fase de licitação. O Projeto é um antigo sonho dos moradores de Timon e municípios vizinhos e foi uma das prioridades do deputado desde o inicio do seu mandato.

“Logo que assumimos a nossa cadeira na Assembleia Legislativa, iniciamos os contatos com a Secretaria de Indústria e Comércio para mostrar que esse projeto era viável. Após várias reuniões, conseguimos incluir Timon na lista dos quatro municípios que foram priorizados com recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através Programa Viva Maranhão, e, dessa forma, garantimos os recursos necessários para a execução das obras”, lembrou Alexandre Almeida.

Ainda segundo o deputado, o Parque Industrial de Timon representa um investimento de, aproximadamente, 10 milhões de reais. “Será uma obra que propiciará a toda Região dos Cocais um desenvolvimento econômico há muito esperado pela população não só de Timon, mas de Matões, Parnarama, Caxias e vários outros municípios”, destacou o parlamentar. “Não podemos deixar de ressaltar a importância da parceria da Prefeitura de Timon, no sentido da viabilização do terreno onde será implantado o Parque Industrial”, afirmou Alexandre Almeida.

O Parque Industrial de Timon será construído em forma de condomínio, com pavimentação especial para suportar caminhões de quatro mil toneladas, eletrificação, água, acesso a internet de alta velocidade, centro administrativo, com salas de treinamento, bancos e salas de serviços de utilidade pública para os empresários e central de segurança por vídeo monitoramento.  Enfim, será um espaço que vai dar aos empreendimentos que lá se instalarem toda a infraestrutura e modernidade necessárias.

Alexandre Almeida informou que o processo licitatório será no inicio de janeiro, com previsão de inicio das obras em fevereiro, com entrega programada para julho de 2014.

“É dessa forma que podemos perceber o nosso trabalho efetivo, a importância de um deputado estadual em um município. Eu, assim como outros deputados, temos trabalhado incansavelmente, representando a nossa região e defendendo a importância do Governo do Estado do Maranhão viabilizar ações para o nosso município de Timon”, ressaltou Almeida.

“Nesse sentido, registro o meu contentamento por ver que o nosso trabalho como deputado estadual tem tornado antigos sonhos em realidade”, finalizou Alexandre Almeida.

(As informações são da assessoria)

Max defende audiência pública em Riachão antes da instalação de presídio

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maxO vice-presidente da Assembleia Legislativa, Max Barros (PMDB), defendeu hoje (18), a realização de audiência pública em Riachão antes da confirmação da construção de um complexo penitenciário na cidade, como previsto pelo Governo do Estado.

Segundo ele, a governadora Roseana Sarney (PMDB) empenhou-se pessoalmente na busca de recursos para a implantação de mais unidades prisionais no estado, mas a localização, argumenta, precisa ser melhor discutida com a população.

“O governo do estado tomou todas as medidas necessárias, já captou recursos para construção de novas penitenciárias em todo o Maranhão, e isso é muito importante. Agora, a localização dessas penitenciárias tem que ser discutida com a população”, disse.

Para o peemedebista, no caso de Riachão, o município é pequeno e a maioria dos presos a serem encaminhados para lá, no caso de instalação de uma penitenciária, não será da região. Barros informou que já há uma reação por parte da população contra a construção.

“Riachão é uma cidade pequena, de uma população pequena, mas está prevista inicialmente a construção de um presídio láAté por uma questão da ressocialização do preso, esses presídios devem ficar próximos de onde esses presos moram, para que possam ter a visita de seus familiares. No caso de Riachão, os presos virão de outros municípios do Estado e ficarão distantes de suas famílias. Já está tendo uma reação muito grande da população do município no sentido de não querer que o presídio seja construído em Riachão”, completou o deputado.

Ele fez uma indicação ao secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, para que, antes da implantação do presídio, seja feita uma audiência pública com os moradores da cidade.

Aliados deixam Edivaldo Jr. na mão

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edivaldo_aliadosChamou muito a atenção dos mais atentos observadores políticos a postura dos deputados Othelino Neto e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, em relação às críticas do tucano Neto Evangelista ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ainda sobre o polêmico VLT (veja post abaixo).

Os dois são do mesmo partido que o presidente da Embratur, Flávio Dino, um dos principais aliados do prefeito de São Luís. E, durante todo o ano, têm sido ferrenhos defensores do petecista, é bom que se diga.

O problema é que hoje eles praticamente não moveram uma palha em favor do prefeito. Para ser mais justo, Rubens Jr. não moveu uma palha sequer, e Othelino fez uma defesa, digamos, acabrunhada.

“Existe uma divergência de ordem técnica entre a equipe da atual administração, que é o modelo. E que aí não estou discutindo qual é o modelo mais correto ou menos correto, mas existe uma divergência técnica quanto ao andamento do projeto do VLT. Acho que a discussão é rica, ela merece ser feita, esse assunto não deve ficar apagado”, disse Othelino, em aparte. Logo após o discurso de Evangelista, o comunista ainda foi à tribuna, mas nem tocou mais no assunto, preferindo discutir foros e laudêmios.

Para quem acompanhou tudo de perto, ficou parecendo que os comunistas – uma vez que já têm Edivaldo Júnior como “peixe pescado” – não querem provocar nenhum tipo de desgaste com a base do PSDB na casa, de olho no apoio do ex-prefeito tucano João Castelo ao pré-candidato Flávio Dino em 2014.

Teria sido isso?

Edivaldo Jr. mentiu ao dizer que VLT não tinha projeto, diz Neto Evangelista

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neto_evangelistaO deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), deixou de lado o “namoro” entre tucanos e a base aliada ao PCdoB e partiu para cima, hoje (11), do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) – pupilo de Flávio Dino (PCdoB) – ao denunciar que o petecista teria mentido sobre a inexistência de um projeto que viabilizasse a implantação do VLT na capital.

Munido de documentos e de um vídeo sobre a proposta de obra – apresentada como principal trunfo do ex-prefeito João Castelo (PSDB) para tentar a reeleição em 2012 -, Evangelista garantiu que, se quisesse, a atual gestão municipal poderia ter realizado a implantação do veículo.

“Eu cobro a execução do VLT. O prefeito disse que não existia o projeto. O projeto existe, é verdadeiro. Apresentamos aqui o projeto básico, apresentamos o projeto executivo, que foi deixado na SMTT pela gestão anterior. Faltou com a verdade o prefeito e, infelizmente, quem paga por isso é a população de São Luís”, declarou.

“Namoro”

Perguntado sobre a repercussão do seu posicionamento em relação ao “namoro” de PSDB e PCdoB, este um dos principais aliados de Edivaldo Júnior, o deputado foi categórico. “O PSDB não namora o PCdoB”, disse.

Segundo ele, o partido – que está dividido – tem conversado com todos os possíveis candidatos a governador. “O PSDB é um partido casado com os seus membros. E seus membros estão em discussão, tanto com o Flávio Dino, quanto com o Luis Fernando, Ou seja: não há uma definição de pra onde o partido vai. O partido, hoje, está dividido”, completou.

O curioso na história toda é que a bancada “holandina” na Assembleia não moveu uma palha para defender o prefeito do duro golpe sofrido.

“Se o Washington chegar hoje para tomar posse, a gente empossa”, diz presidente do TCE

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edmar_cutrimO presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro Edmar Cutrim, garantiu hoje (29), em entrevista ao titular do blog, que empossará Washington Oliveira, escolhido novo conselheiro, assim que ele comparecer à sede da Corte com a documentação exigida.

“Para nós, essa decisão judicial da qual se fala desde ontem não influi. Se a governadora nomear e o Washington chegar hoje para tomar posse, a gente empossa”, disse.

Na quinta-feira (28), o presidente da Assembleia, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), já havia dito entender que a decisão do juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, de suspender o procedimento de indicação de Washington à vaga de conselheiro, não tinha efeito sobre a tramitação ocorrida na Casa.

“O processo nem está mais com a Assembleia. O resultado foi promulgado hoje mesmo, pela manhã, e o expediente com a indicação já foi encaminhado à governadora Roseana Sarney”, declarou na ocasião.

A posse deve ocorrer ainda nesta sexta-feira.

TCE: Arnaldo Melo diz que decisão judicial não influencia em indicação

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), apesar de ainda não comunicado oficialmente da decisão do juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, de suspender o procedimento de indicação do vice-governador Washington Oliveira (PT) à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, disse entender que o despacho do magistrado não influi no resultado.

A eleição ocorreu na manhã de hoje (28) – reveja.

Segundo o peemedebista, a decisão teria efeito apenas se proferida antes de concluídos os trâmites da escolha.

“O processo nem está mais com a Assembleia. O resultado foi promulgado hoje mesmo, pela manhã, e o expediente com a indicação já foi encaminhado à governadora Roseana Sarney”, declarou.

Pelos procedimentos normais, a governadora deve confirmar a nomeação e, de posse do ato, Washington pode tomar posse imediata na Corte Eleitoral.

Washington é eleito para o TCE; debate sobre sucessão envolve Arnaldo Melo e Luis Fernando

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washington-roseana-EUAA Assembleia Legislativa elegeu hoje (28) o vice-governador Washington Oliveira (PT) como o nove conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Ele assumirá na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Yêdo Lobão.

O vice-governador- que para assumir precisa deixar o governo e o PT – obteve 29 votos favoráveis a sua indicação. Oito parlamentares não compareceram para votar. Os deputado Othelino Neto e Rubens Júnior, do PCdoB, Eliziane Gama (PPS) e Bira do Pindaré (PSB) votaram contra. Marcelo Tavares (PSB) preferiu abster-se.

Oficialmente fora da linha sucessória, Washington abre caminho, agora, para as discussões sobre a sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em jogo, duas possibilidades. Em todos elas, a discussão inicia-se a partir de uma possível renúncia da peemedebista.

Se quiser ser candidata a senadora em 2014, Roseana precisa sair do cargo até abril do ano que vem. Assim, assume o governo o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e o vice-presidente, Max Barros (PMDB), fica no comando da Casa.

Daí em diante, há 30 dias para a realização de nova eleição no estado, de forma indireta.

O cenário mais provável é que o próprio Arnaldo seja eleito governador, para um mandato de nove meses. Há no Palácio dos Leões, no entanto, quem não confie no parlamentar para comandar um processo que culmine com a eleição do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando, pré-candidato do PMDB, na eleição do ano que vem.

Essa ala do Governo defende, então, que o principal auxiliar da governadora Roseana seja eleito logo pela AL e, em outubro de 2014, dispute apenas a reeleição, de forma direta.

E já há articulações neste sentido…