Oposição controlará processo de impeachment de Dilma

Sessão para votação dos integrantes da comissão especial destinada a dar parecer sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff  Data: 08/12/2015 - Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

 Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados do site Fotos Públicas

Deputados favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), comemoraram há pouco a eleição da chapa número 2, que é formada pela oposição e por dissidentes da base governista, incluindo deputados do PMDB.

A chapa oposicionista foi eleita com 272 votos.

A sessão foi polêmica e acabou interrompida, após três urnas terem sido quebradas por deputados governistas. Houve agressões verbas e até físicas entre membros da base governo e da oposição.

Pouco antes do fim da sessão, deputados pró-impeachment cantaram o Hino Nacional, também em coro.

Confira os nomes dos parlamentares que foram indicados por seus partidos para compor a chapa.

PSDB

Carlos Sampaio (SP)

Bruno Covas (SP)

Nilson Leitão (MT)

Valdir Rossoni (PR)

Shéridan Oliveira (RR)

Paulo Abi-Ackel (MG)

DEM

Mendonça Filho (PE)

Rodrigo Maia (RJ)

PPS

Alex Manente (SP)

PSB

Fernando Coelho (PE)

Bebeto Galvão (BA)

Danilo Forte (CE)

Tadeu Alencar (PE)

PSD

Sóstenes Cavalcante (RJ)

Evandro Roman (PR)

João Rodrigues (SC)

Delegado Éder Mauro (PA)

PMB

Major Olimpio (SP)

PMDB

Osmar Terra (RS)

Lúcio Vieira Lima (BA)

Lelo Coimbra (ES)

Carlos Marun (MS)

Manoel Júnior (PB)

Osmar Serraglio (PR)

Mauro Mariani (SC)

Flaviano Melo (AC)

PEN

André Fufuca (MA)

PHC

Kaio Maniçoba (PE)

PP

Jair Bolsonaro (RJ)

Jerônimo Goergen (RS)

Odelmo Leão (MG)

Luís Carlos Heinze (RS)

SOLIDARIEDADE

Paulinho da Força (SP)

Fernando Francischini (PR)

PTB

Benito Gama (BA)

Ronaldo Nogueira (RS)

Sérgio Moraes (RS)

PSC

Eduardo Bolsonaro (SP)

Marco Feliciano (SP)

 

Deputado volta a cobrar conclusão das obras de duplicação da BR-135

BR-135

Placa de 2012 sinalizava obras de adequação na rodovia federal

A continuidade das obras de duplicação da BR-135 voltou a ser cobrado na Câmara Federal. Na sessão de ontem, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), coordenador da bancada maranhense no Congresso, utilizou a tribuna para cobrar do Governo Federal uma solução ao impasse.

Ele lembrou que o ministro Ricardo Berzoini havia garantido a retomada das obras caso o Projeto de Lei PLN 5/2015, transformado em Lei Ordinária e que altera a meta fiscal e abre crédito ao Governo, fosse aprovado na Casa, o que ocorreu no início do mês.

No fim do mês passado, a bancada maranhense assinou um documento assegurando que somente iria apoiar as pautas de interesse do Governo Federal na Câmara, caso as obras de duplicação da BR-135 fossem concluídas.

Até o momento, contudo, os serviços estão parados.

Comissão Especial que analisará impeachment será instalada amanhã

Sarney Filho foi indicado pelo PV

Sarney Filho foi indicado pelo PV

A Comissão Especial que analisará o pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), será instalada somente amanhã.

A instalação ocorreria hoje, às 18h, mas foi adiada, sob protestos da oposição, pelo presidente do legislativo, deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Hildo foi indicado pelo PMDB

Hildo foi indicado pelo PMDB

Quatro maranhenses estão indicados para compor o colegiado na condição de membro titular.

Tratam-se de Sarney Filho (PV), Júnior Marreca (PEN), Hildo Rocha (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB), coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional.

A definição dos nomes, contudo, ocorrerá por meio de eleição aberta no plenário da Casa. Os parlamentares vão avaliar os nomes indicados pelos partidos, e decidir pela efetivação, ou não, na comissão.

Como amanhã é feriado nacional, a definição ocorrerá por meio de sessão extraordinária.

Hildo Rocha explica por que mudou de opinião sobre o impeachment

hildoO deputado federal Hildo Rocha explicou a mudança de opinião em relação ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT)

No fim semana, o blog mostrou que em setembro Hildo havia rechaçado o impeachment e pedido, na mesma ocasião, “respeito às leis vigentes”. Em entrevista a O Estado, na edição de domingo, contudo, ele afirmou que o fato de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), ter aceitado o pedido de abertura do processo de cassação “fortalece a democracia”.

O parlamentar explicou, contudo, que até o mês de setembro, não havia qualquer argumento jurídico que sustentasse o pedido. Mas agora, diante da rejeição das contas da presidente pelo TCU e da constatação abertura de créditos orçamentários sem a autorização legislativa, é necessário que se avalie o caso.

Abaixo, a íntegra do posicionamento de Hildo.

Nota

Com relação a uma postagem do seu conceituado blog, na qual o estimado jornalista afirma que eu estaria sendo incoerente por, supostamente, ter mudado de opinião acerca da possibilidade do impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff, cumpro o dever de esclarecer que:

1)  Até o mês de setembro não havia argumentos jurídicos com consistência suficiente para a aceitação dos diversos pedidos de impeachment que foram protocolados na Câmara Federal. Portanto, até aquela data, não havia razões para a aceitação dos pedidos de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

2)  No dia 21 de outubro, um novo pedido foi formulado pelos respeitados juristas Hélio Bicudo (fundador do PT); Miguel Reale Jr, (ex-ministro da justiça) e a advogada e professora de direito da USP, Janaína Pascoal. Desta vez, a peça teve como base a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou, no dia sete de outubro rejeitou, por unanimidade, as contas da Presidente Dilma Rousseff, referentes ao ano de 2014.

3)  Entre os atos realizados em desconformidade com as leis, que motivaram a rejeição, costa a abertura de oito créditos orçamentários sem autorização legislativa, ao longo do ano passado. O procedimento caracteriza crime de responsabilidade previsto na nossa Constituição Federal, no seu artigo 85, inciso VI.

4)  Portanto, até setembro havia apenas especulações. Em outubro, a partir da rejeição das contas, passamos a lidar com argumentos jurídicos com potencial para sustentar o recebimento do pedido.

5)    Na ausência de fatos jurídicos capazes de sustentar a aceitação dos pedidos, eu jamais poderia defender tal procedimento. Agora, diante da rejeição das contas a realidade é outra. Estamos diante de novos e gravíssimos fatos que precisam ser avaliados à luz das leis e das normas técnicas vigentes;

6)  Na primeira declaração, feita ainda em setembro, levei em consideração a inexistência de fatos concretos que pudessem motivar a aceitação do pedido. A declaração posterior, na qual eu admito que a Câmara deve cumprir o seu dever constitucional de se manifestar, foi feita após o surgimento de fatos consistentes.

7)  A aceitação do pedido, por parte da Câmara Federal, é apenas uma etapa. Hoje será formada uma comissão especial que irá avaliar se o pedido terá prosseguimento. Caso o colegiado aceite, a Presidente Dilma Rousseff terá um prazo para formular a sua defesa. Em seguida, os 513 deputados irão decidir se o caso será levado adiante. Caso a decisão seja pela continuidade, a palavra final será por votação no senado. Dessa forma, percebe-se que a tramitação é longa e cercada de todos os cuidados para que a presidente tenha amplo e irrestrito direito à defesa.

8)  Portanto, as minhas declarações não são incoerentes. Ao contrário. São coerentes com os fatos. Ao admitir que agora dispomos de argumentos suficientes para levar o caso ao plenário estou cumprindo o dever a mim confiado por 125.521 eleitores.

9)  Ressalto que com relação ao impeachment, ainda não formulei uma opinião definitiva. Para isso, irei aprofundar a leitura da denuncia formulada pelos juristas acima citados e também irei avaliar os argumentos da defesa da Presidente Dilma Rousseff.

Hildo Rocha, deputado federal pelo PMDB

Comissão aprova anistia a servidores grevistas da PF

Proposta é de autoria de Aluisio Mendes

Proposta é de autoria de Aluisio Mendes

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que concede anistia aos servidores da Polícia Federal (PF) que participaram de movimentos grevistas e de paralisações após 1º de janeiro de 2009. Esses trabalhadores foram alvo de processos administrativos disciplinares (PADs) e sofreram cortes de ponto e de salários. Eles reivindicavam a reestruturação da carreira da PF.

O perdão das punições está previsto no Projeto de Lei 1137/15, do deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA). Ele justificou que, antes de iniciar qualquer movimento paredista de maior amplitude, os servidores sempre realizaram paralisações de pequeno porte e outras manifestações nacionais para alertar o governo sobre a possibilidade de deflagração da greve por tempo indeterminado, caso não houvesse resposta às demandas apresentadas pelas entidades representativas da categoria.

“Essa resposta nunca foi dada, e isso terminou impelindo, por falta absoluta de outras alternativas viáveis, os policiais federais para o recurso à última instância. Nossa proposta visa evitar a consolidação de danos graves e permanentes a esta valorosa categoria por simplesmente ter exercido o direito legítimo, reconhecido pacificamente pela Corte Supremo, de recorrer aos movimentos paredistas em busca de melhores condições salariais e de trabalho”, argumentou Aluisio Mendes.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator na comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que ampliou o alcance temporal da anistia. Originalmente, o texto previa o perdão de faltas ou transgressões de natureza administrativa ou cível apenas nos anos de 2012, 2013 e 2014.

“A concessão de anistia àqueles que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias salariais e de condições de trabalho faz justiça por deixar de punir quem deveria ser valorizado pelo Estado, mas, recorrentemente, vê-se compelido a clamar por isso”, argumenta o relator.

Para justificar a ampliação do período de anistia, Bolsonaro cita informações da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), dando conta da abertura de PADs contra servidores em greve mesmo em anos anteriores a 2012. O relator lembra ainda que o Congresso Nacional já aprovou leis que concedem anistia, pelas mesmas razões, a policiais e bombeiros militares de vários estados e do Distrito Federal.

O texto aprovado prevê o perdão das punições aplicadas aos servidores da PF e assegura a eles a contagem dos dias parados como tempo de serviço e de contribuição. A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para exame do Plenário.

Aluisio Mendes propõe aumento de pena para até 50 anos

Aluisio MendesO deputado Aluisio Mendes (PSDC) apresentou na Câmara Federal o projeto de lei que aumenta de 30 para 50 anos o limite temporal de cumprimento das penas privativas de liberdade. O limite atual foi instituído na década de 1940, quando a expectativa de vida da população era inferior a 50 anos.

Em sua justificativa, o deputado observa que, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1º de dezembro de 2014, a expectativa de vida dos homens e mulheres que nascem no Brasil subiu de 74,6 anos, em 2012, para 74,9 anos, em 2013.

“Esta proposição pretende aumentar o limite de cumprimento da pena, a fim de que seja alcançada a proporcionalidade necessária entre esse patamar e a expectativa de vida atual da população”, justifica Aluisio Mendes.

O parlamentar argumenta que, com a alteração na legislação penal, torna-se mais efetiva a execução da pena privativa de liberdade daqueles que cometem muitos delitos e cujo somatório das penas acaba ultrapassando o limite temporal determinado no artigo 75 do Código Penal.

“A legislação vigente premia o delinquente que pratica inúmeros e graves crimes, permitindo uma impunidade parcial e servindo de estímulo à prática criminosa. A modificação que propomos vem corrigir essa distorção, pois atendendo ao princípio da igualdade no tratamento dos condenados, será estabelecida maior distinção do cumprimento da pena entre aqueles que cometeram delitos em menor ou maior grau”, finaliza Aluisio Mendes.

Aluisio Mendes vai mobilizar bloco em apoio a bancada maranhense

(Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)

(Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)

O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) promete mobilizar o bloco parlamentar que lidera, na Câmara Federal, para que haja apoio à bancada maranhense na luta pela retomada imediata das obras de duplicação da BR-135.

O coordenador da bancada, deputado Pedro Fernandes (PTB), sugeriu a todos os membros da bancada maranhense, que votem contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação de Receitas da União (DRU), caso as obras não sejam concluídas.

Mendes concordou com a proposta e assegurou que vai mobilizar o seu bloco.

“Concordo plenamente. Não podemos mais permitir que o governo trate o Maranhão e a situação da BR­135 com descaso. Essa obra é importantíssima para o desenvolvimento do estado, sem falar nas vidas que têm sido perdidas pela situação atual. Sou favorável de uma ação coordenada da bancada de não votar matérias de interesse do Governo Federal. E vou além disso. Vou mobilizar o bloco que lidero na Câmara, composto por 18 membros, para também apoiarem a bancada do Maranhão”, assegurou.

O bloco de Mendes é formado por deputados do PSDC, PTN, PRP, PTdoB, PSL, PRTB, PTC e PMN.

Pedro Fernandes aguarda a manifestação de todos os membros da bancada para definir a votação estratégica da DRU na Câmara.

Rosângela Curado presta contas do mandato

curadoA deputada Rosângela Curado discursou no Plenário da Câmara no grande expediente da quarta-feira (28) e na oportunidade apresentou uma prestação de contas de sua atuação como deputada federal, principalmente na Comissão da Seguridade Social e Família, que trata especificamente da saúde pública brasileira. Curado também agradeceu a oportunidade dada pelo deputado e presidente estadual do PDT maranhense Weverton Rocha e ainda a acolhida das bancadas pedetistas e maranhenses.

A parlamentar maranhense, que tem como sua base original Imperatriz, destacou a escolha por parte da IstoÉ e Editora 3, que colocam a cidade como uma das cinquenta melhores cidades para se morar no Brasil.

“A nossa condição estratégica é privilegiada, às margens da Belém-Brasília e por isso estando próxima de grandes centros é uma grande aliada para todos esses indicadores positivos”, destacou Curado.

Curado também destacou a agenda com o Ministro da Saúde e o senador Roberto Rocha, para viabilizar mais recursos para a rede de saúde maranhense e também para a habilitação da clínica Oncoradium em Imperatriz no atendimento de radiologia.

Além disso, a deputada Rosângela enumerou as suas emendas individuais destinadas a Imperatriz. Verbas essas definidas juntamente com o prefeito Sebastião Madeira. Independente do resultado da eleição, e percebendo as necessidades da população, a deputada definiu a destinação de R$ 1 milhão de reais para aquisição de equipamentos UPA do parque São José; e ainda R$ 1 milhão e 400 mil reais para custeio como compras de medicamentos, material de uso diário, descartáveis e outros pontos para a manutenção para os postos de saúde, e ainda destinei 600 mil reais para construir uma quadra coberta na vila Cafeteira.

A deputada Rosângela encerrou sua fala enaltecendo a importância da representatividade feminina na política, destacou a atuação da colega pedetista Valéria Macedo, que também é da área da saúde e lutou incessantemente para a habilitação da Oncoradium em Imperatriz. “Além das nossas parlamentares, precisamos destacar a mulher militante, a mulher trabalhadora, a mulher lutadora, da mulher que busca seu espaço. Por que certamente, não há espaço que seja de conquista”, finalizou Rosângela Curado.

21,7%: em 2013, comunista defendia reajuste a servidores

reajusteEntão líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) – um dos principais aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) – era a favor do reajuste de 21,7% aos servidores estaduais.

Para quem acompanha a polêmica há pouco tempo, vale lembrar que os 21,7% são a diferença entre o percentual de 8,3% concedido em 2006 – pelo então governador José Reinaldo (PSB) – a servidores de nível fundamental médio e os 30% concedidos aos de nível superior.

Com o objetivo de corrigir essa discrepância foi que a Justiça considerou inconstitucional a lei de 2006 mandou o Estado pagar a diferença aos demais trabalhadores (saiba tudo sobre o caso aqui).

Em 2013, ao tratar do tema no Legislativo, Rubens Júnior – então na oposição, repise-se – declarou que por força do princípio constitucional da isonomia não poderia haver índices diferenciados de reajustes salariais.

rubens“As leis que tratam de aumentos remuneratórios e revisão de vencimentos devem ser específicas, não pode ser uma lei mista. Queremos que o TJ dê a interpretação de acordo com a Constituição para garantir aos servidores o que lhes é assegurado por direito”, discursou o comunista (veja aqui a publicação original).

Ocorre que o comunista, agora, é governo. E, mais de uma semana depois de o TJ julgar procedente uma ação rescisória do governo Flávio Dino retirando os 21,7% dos servidores do Judiciário – o que pode acabar se estendendo aos demais funcionários públicos estaduais -, ele ainda não deu um pio em defesa dos servidores.

Em sua página institucional no Facebook (veja acima), o deputado já começou a ser cobrado por seu silêncio.

Rosângela Curado deixará SES para assumir mandato na Câmara

A subsecretária de Estado da Saúde, Rosângela Curado (PDT), deixará o posto que ocupa no governo Flávio Dino (PCdoB) na semana que vem.

Ela pedirá exoneração para assumir o mandato de deputada federal.

Curado é a segundaa suplente do PDT e ocupará na Câmara dos Deputados a vaga do colega de partido Weverton Rocha, que sairá de licença, porque o primeiro suplente, Julião Amin, atualmente ocupa o cargo de secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária.

A direção do PDT não detalha o motivo da saída de Rocha, mas o blog apurou que Weverton deve aproveitar o tempo fora de Brasília para se dedicar à organização do partido no Maranhão, de olho nas eleições de 2016.

Por outro lado, Rosângela terá mais tempo para se cacifar politicamente rumo à disputa pela Prefeitura de Imperatriz.