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Pedro Lucas solicita campanha de doação de sangue pelo Hemomar na Câmara

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Vereador Pedro Lucas Fernandes

Vereador Pedro Lucas Fernandes

Foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal a Indicação 086/2015 do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), para o agendamento junto ao Hemomar de um dia de coleta de sangue na Câmara Municipal.

“É preciso que olhemos a necessidade do Hemomar de manter o estoque de sangue para atender quem precisa de doação de sangue. Por isso, solicitamos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, o agendamento da unidade móvel do Hemonúcleo, para que sejamos solidários com a nossa população”, afirmou o vereador.

Ainda segundo a indicação, a data para a coleta será previamente agendada para que a uma parcela significativa das pessoas interessadas e dos próprios parlamentares possam comparecer para um volume maior de doações.

“Isso vai facilitar o trabalho constante do Hemomar, que é a necessidade de aumentar a quantidade de parceiros que possibilitem a manutenção do estoque de sangue. Com certeza, faremos uma grande mobilização para colaborar com o aumento das doações”, garantiu o parlamentar.

CENSURA! Câmara de Porto Franco chama PM para expulsar quem filmava sessão

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Depois de editar um ato condicionando a uma autorização sua as gravações, em áudio e vídeo, das sessões do da Câmara Municipal de Porto Franco (reveja), o presidente da Casa, vereador Josivan Júnior, o “Vanzin” (PHS) resolveu por em prática a censura à imprensa local.

Na segunda-feira (6), ele interrompeu os trabalhos e mandou chamar a Polícia Militar para retirar das dependências do Legislativo municipal todas as pessoas que filmavam a sessão.

Em uma conversa com os expulsos, o parlamentar argumentou que a ideia da medida é permitir que a própria Câmara grave as sessões e repasse aos veículos o material.

Um dos responsáveis pela página Legislativo Online em Porto Franco (veja aqui), questionou, contudo, o fato de que as filmagens e os áudios da Câmara são sempre editados e que o seu portal disponibilizava a íntegra das sessões.

O caso é flagrante ilegalidade, mas a Câmara sustenta sua posição. Ontem (7), por meio de comentário, um dos procuradores da Casa informou que encaminharia nota ao blog.

Continuamos aguardando.

CENSURA! Presidente quer vetar gravações de sessões na Câmara de Porto Franco

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censuraO presidente da Câmara Municipal de Porto Franco, Josivan Júnior, o “Vanzin” (PHS), editou no dia 1º de abril (parece até mentira!) ato da Mesa Diretora – no qual foi acompanhando por todos os demais membros – condicionando as gravações, em áudio e vídeo, das sessões do Legislativo municipal, a uma autorização sua.

A tentativa de censura está expressa no artigo 3º do documento, ch

“Não será permitido (sic), sem prévia autorização da Presidência a filmagem e a gravação das sessões legislativas Ordinárias, Extraordinárias, das reuniões das Comissões Permanentes, Processante ou Parlamentar de Inquérito desta Câmara, por pessoas não credenciadas, exceto as sessões solenes”, diz o texto.

Mais à frente, Vanzin – com a anuência dos colegas – concede a ele mesmo o poder discricionários de decidir se concede ou não as autorizações.

“A autorização que trata (sic) o artigo anterior é ato discricionário da Presidência que irá decidir pela autorização ou não do registro audiovisual”, completa.

O vereador alega proteção ao direito de imagem dos colegas parlamentares.

Não precisa ser um expert em leis para saber que o ato está eivado de ilegalidade. Basta  a qualquer jornalista ou veículo da cidade recorrer à Justiça e torná-lo sem efeito.

Roberto Rocha Jr. pode reclamar de Lula Fylho?

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Rocha-e-EdivaldoOs colegas blogueiros Robert Lobato e Martin Varão anunciaram hoje (4) que o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) ficou ressentido de o secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Lula Fylho, haver feito um reconhecimento público ao vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) pela proposta de redução do ICMS do diesel que culminou com um corte no reajuste das passagens de ônibus da capital.

Para o socialista, a tuitada de Lula Fylho (veja aqui) teria sido uma forma de mandar recado a ele e aos demais vereadores que teceram duras críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) após o aumento das tarifas.

Um forma enviesada de dizer que o Executivo Municipal não gostou nada da postura dos aliados e que esperava deles algo mais parecido com o que fez o petebista.

Pois bem.

É fato que o secretário de Governo poderia ter-se afastado do debate, justamente para não aumentar a cizânia com parlamentares que, apesar das críticas, são da base aliada.

Poderia ter sido mais político.

Mas ele escolheu outro caminho e preferiu elogiar quem formulou uma proposta prática, que efetivamente ajudou a resolveu o problema.

Dito isto, cabe a pergunta: será que Roberto Rocha Júnior tem direito de reclamar de alguma coisa no caso?

Antes da sua resposta leia o que disse o parlamentar em inflamado discurso, no meio da semana.

“Oferecer um transporte público de qualidade à população, deve ser prioridade absoluta de qualquer governo, mas, infelizmente, o prefeito preferiu continuar empurrando o problema para debaixo do tapete, e com essa omissão, a parcela mais pobre da população é que está sendo prejudicada” (leia mais).

Que fique claro: este blog apoia a postura de Rocha Júnior no caso. Ele atuou a favor da população. Mas se partiu com tão ácidas críticas para cima do prefeito – seu aliado, repise-se -, o vereador não pode agora exigir que seja ele o destinatário do reconhecimento e da deferência do governo municipal após o desfecho do assunto.

Deve é buscar outras formas de mostrar para a população que a sua luta foi importante para a redução do reajuste.

Roberto Costa sob fogo cerrado no PMDB

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fabio_robertoDepois de ser duramente criticado pelo suplente de senador Edison Lobão Filho e pela deputada estadual Andrea Murad, o deputado Roberto Costa recebeu um petardo de mais um peemedebista maranhense: o vereador Fábio Câmara.

Em contato com o blog, o parlamentar disse que além de crise de legitimidade do seu presidente municipal, o PMDB vive um dilema de identidade após as eleições de 2014 e a saída do poder no Maranhão.

“Antes de se discutir quem preside, é fundamental que se defina o projeto a ser presidido. Somos e seremos quem para 2016 e 2018?”, destacou.

Câmara acrescentou que tem restrições à forma como a sigla tem sido conduzida, mas garante que não almeja cargos na estrutura partidária como condições para permanecer filiado.

“A minha permanência no partido não está condicionada a cargos. Nunca esteve! Mas eu não posso me violentar politicamente e trair tudo o que eu tenho pregado e feito como opositor à forma incompetente e irresponsável de administrar do grupo Dino/Holandinha. Política se faz com gestos. E todos os meus gestos apontam para a oposição. Não é por falta de oportunidades ou por falta de convites que eu não estou no governo, estadual ou municipal. Eu não estou no governo é por opção”, completou.

Câmara de São Luís promove debate sobre reforma política com membro do PP

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amin“Que esse debate frutifique em propostas que possam contribuir para a construção de uma nação mais próxima dos anseios da sociedade”. É o que pensa o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum(PMN), sobre o seminário que irá debater a reforma política, na sexta-feira(13), das 09h30 às 18h, no auditório da Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), no retorno da Cohama.

Além da tão sonhada reforma política, o seminário visa, ainda, discutir à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 352/2013) e, também, debater o Projeto de Lei (PL 6316/2013), conhecido como Eleições Limpas.

“Muita coisa deve ser corrigida no que concerne aos aspectos políticos atuais. Desde que foi apresentada pela primeira vez no Congresso Nacional, muita coisa foi modificada, mas continuamos com as mesmas limitações. A reforma, com certeza virá dinamizar a política nacional”, disse o presidente da Câmara de São Luís.

A palestra será conduzida pelo deputado federal Esperidião Amin (PP), relator do projeto. O evento terá como público alvo prefeitos e presidentes das Câmaras Legislativas dos 217 municípios maranhenses, entretanto, pela importância do tema, espera-se que boa parte da classe política do Estado prestigie a palestra.

“Estamos vivendo um momento histórico diante da possibilidade de fazermos uma reforma política, e esperamos que, no Maranhão, essa discussão em torno do tema prospere, levando a um sistema eleitoral mais eficiente e representativo, o que será de suma importância para o país”, finalizou.

(Da assessoria)

São Luís tem “novo vice-prefeito”

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rochaO presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), foi alçado hoje (30) ao posto de “vice-prefeito de fato” da capital.

Explica-se: como elegeu-se em 2014 senador da República pelo Maranhão, Roberto Rocha (PSB) renunciou hoje ao cargo de vice-prefeito, para o qual havia sido eleito em 2012.

Essa é uma exigência legal para que ele assuma o mandato no Senado.

A carta de renúncia foi entregue hoje cedo, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Sendo assim, em caso de impedimento ou vacância do prefeito de São Luís, Ogum é o próximo na linha sucessória, o que o torna uma espécie de vice-prefeito.

Fábio Câmara anuncia “bomba” na Secomzinha e Batista Matos reage

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Um verdadeiro bate-boca ganhou corpo nos últimos dias, no Facebook, entre o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), e o secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, Batista Matos (PPS).

Tudo começou quando o peemedebista anunciou uma “bomba” na Secomzinha.

Batista reagiu.

E o que se deu foi a discussão que segue abaixo.

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Começa a caça aos “fantasmas” da Câmara

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astroComeça hoje o recadastramento de servidores da Câmara Municipal de São Luís, anunciada pelo atual presidente, vereador Astro de Ogum (PMN), no dia da sua posse à frente do Poder Legislativo Municipal. A medida visa a exonerar de postos na Casa servidores fantasmas.

Para recadastrar-se, os funcionários da Câmara devem dirigir-se à Secretaria Administrativa do Legislativo, de hoje até o dia 23 de janeiro, munidos de documentos de identificação, cópia do termo de posse e de lotação, e preencher formulário próprio disponível no local.

Os servidores inativos terão de apresentar o documento de identificação, além de título de proventos. Quem não se recadastrar terá seus vencimentos ou salários suspensos.

A decisão de recadastrar os servidores da Câmara foi anunciada por Ogum após a assinatura do seu primeiro ato como presidente da Casa. Ele justificou a ação pela necessidade de conhecer a real estrutura do Legislativo e fez uma revelação preocupante.

“Nós não sabemos exatamente a quantidade de funcionários desta Casa”, declarou.

Segundo ele, o recadastramento possibilitará a identificação de deficiências de recursos humanos para a posterior realização de concurso público para provimento das vagas.

“Um deve ser realizado ainda no mês de maio de 2015 e outro no próximo ano”, confirmou.

Astro de Ogum pede auxílio ao TCE para administrar Câmara

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DSC_0119O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN) recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão em busca de auxílio para o início da sua gestão à frente da Casa.

Na manhã de hoje (16) ele se reuniu com o presidente da corte de contas, conselheiro Jorge Pavão.

De acordo com Ogum, um dos principais motivos da visita ao presidente do TCE foi conversar sobre assuntos relacionados à boa condução administrativa do Legislativo Municipal.

“Além de fazermos uma visita de cortesia ao presidente Pavão, nós viemos também solicitar um auxílio para realizarmos da melhor forma a nossa gestão. Também é de nosso interesse a realização de um seminário aqui no Tribunal com os vereadores, para que possamos fazer uma administração voltada para reorganizar a Câmara Municipal. Vamos procurar a melhor maneira para acertar”, afirmou.

Para o presidente Jorge Pavão, iniciativas como a reunião solicitada pelo gestor da Câmara Municipal de São Luís sempre serão bem-vindas e contarão com a orientação do tribunal.

“Recebemos o presidente Astro de Ogum que. além de uma visita de cortesia, veio nos solicitar algumas informações sobre como proceder na sua administração. Para nos ajudar nas informações, convidamos para participar da reunião o conselheiro Antonio Blecaute. Em outros casos, o presidente da Câmara terá que fazer um pedido formal para que o tribunal possa manifestar-se sobre os mesmos”, esclareceu Jorge Pavão.