Arquivo da categoria: Câmara Municipal

Tucana que tentou cassar Bárbara Soeiro assume vaga na Câmara

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eidimarDe olho numa cadeira na Assembleia Legislativa, o vereador Sérgio Frota (PSDB), tirou licença e abre vaga, a partir de hoje (17), para a primeira suplente Eidimar Gomes.

Liderança da área Itaqui-Bacanga, Dona Eidimar, como é mais conhecida, assume o mandato em acordo fechado para apoiar Frota para Assembleia e o presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), para a Câmara Federal.

Ela ficou conhecida ao protocolar ação na Justiça Eleitoral tentando cassar a vereadora Bárbara Soeiro. Mas não logrou êxito (relembre).

MP investigará concessão de diárias a vereadores de Açailândia

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diáriasA promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, encaminhou ofício à Câmara Municipal de Açailândia solicitando informações sobre as diárias pagas a todos os vereadores nos anos de 2012 e 2013, além de toda a legislação que regulamenta a concessão de diárias no legislativo municipal.

A solicitação servirá para instruir um inquérito aberto na Promotoria da Fazenda Pública e Probidade, originária de notícias de excessos cometidos na concessão de diárias aos parlamentares.

O ofício da promotora foi encaminhado à Câmara no dia 3 de junho, e recebido no dia 5 de junho. O presidente da Casa tem prazo de dez dias para o envio das informações requeridas.

Edivaldo Jr. reúne vereadores para “afinar” discurso sobre aumento de passagem

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De O Estado

edivaldo_jrDezenove vereadores de São Luís se reuniram ontem com o prefeito da capital Edivaldo Júnior (PTC). Ele quis explicar aos parlamentares os motivos que o levaram a concordar e autorizar o aumento de R$ 0,30 na tarifa do transporte coletivo e aproveitar para afinar com a sua base na Câmara Municipal o discurso para a defesa da decisão.

Na reunião, que ocorria no mesmo horário em que os professores municipais foram a Câmara protestar, também ficou definida que o projeto de lei que estabelece o aumento de 3% aos docentes não será modificado e que seja votado o mais rápido possível.

Além desse acerto com os parlamentares, Edivaldo Júnior solicitou apoio para enfrentar as críticas em relação a sua decisão de aumentar as tarifas do transporte coletivo. Para os vereadores, o prefeito alegou a necessidade de encerrar o impasse que envolvia os empresários do setor de transportes e os rodoviários além de encerrar a discussão sobre aumento do subsídio dado pela Prefeitura aos empresários.

O vereador Astro de Ogum (PMN) disse que entende o aumento da tarifa pelo fato das condições precárias no sistema de transporte público. “Algo precisa ser feito. Não poderia era o poder público ficar de braços cruzados”, afirmou o parlamentar.

Com discurso parecido, o líder governista, Osmar Filho (PSB), garantiu que o prefeito Edivaldo Júnior quis a conversa com os vereadores por serem eles os interlocutores com a sociedade da capital. Segundo Osmar Filho, foi feito uma explanação mostrando a necessidade do aumento da tarifa e as cobranças feitas pelo gestor para que haja melhorias no sistema de transportes.

“O prefeito explanou toda a situação que levou ao reajuste da tarifa e foi enfático ao mostrar que há o compromisso cobrado por ele junto aos empresários para que haja melhoria no sistema como aumento da frota o que vai diminuir o tempo de espera dos usuários”, disse Osmar Filho.

Outro vereador afinado com o discurso do prefeito Edivaldo Júnior foi Francisco Chaguinhas (PSB). Ele também disse que o aumento das tarifas foi a única solução para o impasse que levava a greve dos rodoviários.

“Mediante esse impasse, a Prefeitura teve que dar uma solução. É público e notório que anteriormente o município repassava R$ 2 milhões aos empresários, que queriam que esse valor fosse duplicado. Como a Prefeitura acabou com esse repasse financeiro, não houve outro caminho a não ser conceder esse aumento de R$ 0,30 na tarifa de transporte”, declarou Chaguinhas.

Ausentes – Após uma séria de críticas feitas na Câmara Municipal, os vereadores Rose Sales (PCdoB) e Honorato Fernandes (PT) ficaram de fora do encontro com o prefeito Edivaldo Júnior.

Rose Sales, que cobrou atitude do prefeito em relação ao problema no sistema de transporte e a greve dos professores, não foi convidada para participar da reunião com Edivaldo Júnior. A vereadora não estava sabendo de que um grupo de vereadores se reuniriam com o prefeito.

Honorato Fernandes, que foi líder do petecista até março deste ano, também não sabia do encontro do prefeito com os vereadores. O petista ficou de fora dessa reunião após criticar o prefeito por propor o aumento de apenas 3% para os professores municipais.

Câmara pede na Justiça fim do aumento das passagens de ônibus

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açãoO líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), protocolou hoje (9) na Vara de Interesses Difusos e Coletivos ação popular com pedido de liminar pedindo o cancelamento do reajuste das tarifas de transporte coletivo da capital.

Na semana passada, para viabilizar o fim da greve dos rodoviários, a Prefeitura de São Luís propôs aumento de R$ 0,30 no preço das passagens, como forma de garantir reajuste salarial a motoristas e cobradores e, ainda, uma compensação aos empresários do setor por perdas acumuladas.

Segundo o vereador, o aumento foi “arbitrário”.

“A população ficou surpresa e indignada […] com um abrupto aumento das passagens de ônibus em R$ 0,30 (trinta centavos de real), sem qualquer justificativa plausível por parte do entre municipal ou do Secretário que trouxe a péssima notícia”, alega o parlamentar na ação, na qual pede a revogação da medida provisória e do decreto que autorizaram o reajuste.

Rose Sales com um pé fora do PCdoB

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rose rose2Flagrada comandando plenária de professores da rede municipal de São Luís em greve, a vereadores Rose Sales deve ser convidada a se retirar do PCdoB em breve.

A parlamentar andava pensando em disputar o cargo de deputada federal, mas, depois de apoiar tão fortemente o movimento – que fere de morte o secretário de Educação da capital, o também comunista Geraldo Castro, e o prefeito aliado Edivaldo Holanda Júnior (PTC) -, o PCdoB já mandou avisar que não dará legenda para que ela entre na disputa eleitoral deste ano.

Há uma semana, ela “desancou” a Prefeitura de São Luís e o percentual de reajuste proposto pelo prefeito (reveja).

Tida como de oposição mesmo entre aliados, Rose Sales pode ir em breve para o Rede Sustentabilidade – projeto de partido da ex-senadora Marinha Silva (PSB) – e, se fosse eleita deputada federal, estaria apenas “tomando” uma vaga do PCdoB.

Bem que Edmilson Jansen avisou…

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edmilsonA crise envolvendo o PCdoB e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) – os comunistas partiram para o ataque ocntra ele ontem (2) na Câmara Municipal – pode ser novidade para muita gente. Menos para o vereador Edmilson Jansen (PTC).

Íntimo do petecista, o parlamentar foi o primeiro a alertar para os problemas que o partido de Flávio Dino poderia trazer a ele. No ano passado, Jansen chegou a propor publicamente o rompimento com os comunistas.

“Se dependesse somente de mim, o PTC não estaria mais com o PCdoB. Faria igual a mim: romperia com Flávio Dino e seu PCdoB”, afirmou Edmilson Jansen.

Naquela ocasião, a vereadora Rose Sales (PCdoB) – que hoje se levanta contra o secretário de Edicação, Geraldo Castro, do mesmo partido dela – queria a convocação do então secretário de Saúde, César Félix Diniz.

Edmilson Jansen acrescentou, então, que o PCdoB levava a gestão de Edivaldo Júnior “para o buraco” e jogava contra o estabelecimento de parcerias institucionais com o Governo d Estado.

“O PCdoB está levando o prefeito para o buraco. Eles impedem a consolidação das parcerias institucionais e ainda querem dominar todas as áreas da administração”, disse.

Edmilson Jansen chegou a dizer na época que havia comunicado o PTC de que, mesmo o partido coligando com Flávio Dino para as eleições deste ano, não votaria no comunista. “Voto em qualquer candidato, menos em Flávio Dino”, disse.

Os eventos de ontem, quando os comunistas Rose Sales e Prof. Lisoba partiram pra cima do prefeito, se encarregaram de mostrar quem tinha razão.

CRISE! Comunistas “partem pra cima” de Edivaldo Jr. na Câmara

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edivaldoEstá cada vez mais “azeda” a relação entre o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e seus “aliados” do PCdoB.

Depois do afastamento deliberado de Flávio Dino – o comunista está estrategicamente distante para tentar não se deixar “contaminar” pela rejeição do pupilo -, hoje (2) vereadores do partido partiram  para o ataque contra o petecista na Câmara Municipal.

As greves dos professores municipais e dos rodoviários foram os motivos das críticas, que partiram inicialmente da vereadora Rose Sales.

Sobre a greve dos professores ela criticou a falta de interlocução da categoria com a Prefeitura de São Luís. E repreendeu o líder do Governo na Casa, vereador Osmar Filho (PSB), por falar como “mediador” do prefeito.

“Nós não queremos ouvir a sua fala fazendo a mediação em nome do prefeito. Nós queremos ouvir o prefeito, olho a olho, conosco”, disse, interrompendo discurso do socialista (veja acima).

Em outro momento (abaixo), ela deu “vivas” aos grevistas e criticou o percentual de reajuste proposto pela Prefeitura de São Luís.

“A nossa interlocução com o Executivo em favor da educação, em favor dos servidores municipais é legítima e ele nem ninguém pode abortar ou negar isso. Viva os educadores! Viva a educação! Viva os servidores! E não ao percentual de reajuste que chegará nesta casa”, acrescentou.

Protesto

Presente à Câmara Municipal, a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, fez duras críticas ao prefeito e ao secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, curiosamente também do PCdoB.

Em discurso emocionado ao final da sessão, aos gritos, ela disse que a categoria não pode aceitar que crianças implorem por água nas escolas.

“Nós não aceitamos que o prefeito de São Luís não receba a categoria dos professores. Nós estamos preparados para discutir. Nós estamos preparados para dizer quanto é que a Prefeitura recebe do recurso do Fundeb. Agora, nós não podemos aceitar que crianças de seis e sete anos passem o dia todo pedindo, implorando água, que é obrigação da Prefeitura de São Luís, que é obrigação da Secretaria de Educação. Nós estamos pedindo para esta Casa respeitar, acima de tudo, quem elegeu vocês”, protestou.

Transportes

Quando o tema foi a greve dos rodoviários, o vereador Prof. Lisboa, mais um do PCdoB, foi quem criticou a passividade do prefeito da capital.

Segundo ele, a solução é a efetivação do funcionamento do Conselho Municipal do Transporte Público. No ano passado, em meio às manifestações por transporte público de qualidade em São Luís, o prefeito Edivaldo Júnior assumiu publicamente o compromisso de viabilizar a implantação do Conselho. Mas nada saiu do papel até hoje.

Terceirização de sigilo fiscal na Semfaz é denunciada ao MP

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admfisO vereador Fábio Câmara (PMDB) protocolou ontem (22) no Ministério Público do Maranhão (MPMA) uma representação para impedir que a Prefeitura de São Luís continue terceirizando serviços de exclusividade de funcionários concursados da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). São alvo da representação o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), os ex-secretários José Mario Bittencourt e Sueli Bedê, e a empresa Desenvolvimento de Sistemas Fiscais (DSF).

Segundo a denúncia, a Prefeitura de São Luís celebrou, em 10 de novembro de 2011, ainda na gestão do ex-secretário Bittencourt, contrato com a DSF com o objetivo de terceirizar o sigilo fiscal de todos os contribuintes da capital, pessoa física ou jurídica. Após o fechamento do contrato, conforme o parlamentar, a empresa passou a gerenciar e controlar a arrecadação do ISSQN, bem como exercer atribuições exclusivas da administração pública, como por exemplo, o lançamento, exclusão e inclusão de credito tributário.

Em Belém, a DSF também foi interpelada na Justiça por fraudar a Fazenda daquele Município. A empresa que já está a três anos atuando em São Luís, deverá passar mais algum tempo na capital maranhense, pois, recentemente teve o contrato renovado na gestão da ex-secretária Sueli Bedê.

Fábio Câmara usa dois dispositivos constitucionais para contestar o contrato e a terceirização do sigilo fiscal dos contribuintes ludovicenses: o Código Tributário Nacional e a própria Constituição Federal.

“O artigo 37 da Constituição determina que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, são atividades essenciais ao fundamento do Estado, devendo ser exercida exclusivamente por servidores de carreira especificas”,  diz trecho do documento protocolado na Promotoria da Curadoria de Patrimônio do Estado do Maranhão.

O parlamentar peemedebista classificou o contrato da Prefeitura com a DSF, de “usurpação da função pública”.

“Esse contrato entre Prefeitura e DSF é uma “usurpação de função pública”, pois, o controle do sigilo fiscal dos contribuintes seja pessoa física ou jurídica, é tarefa de auditoria fiscal e, cobrança de impostos, aplicação de multas são atribuições de funcionários concursados do serviço público. Não podem ser executadas por empresas privadas, sob pena de quebra do sigilo fiscal do cidadão”, declarou.

A representação solicita que o MP ajuíze uma ação civil pública de improbidade administrativa contra os responsáveis envolvidos para que essas irregularidades não voltem a acontecer e que o responsabilize os mesmos pelo procedimento.

Helena Duailibe diz que emendas de Lobão Filho favorecem ações na saúde de São Luís

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helenaA secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, declarou hoje (20), durante painel na Câmara de Vereadores, que os recursos destinados ao Município pelo senador Edison Lobão Filho (PMDB) têm favorecido ações de saúde na capital.

O peemedebista destinou mais de R$ 40 milhões em emendas para obras na capital – incluindo ações na área de Saúde.

“São recursos que ajudarão a Prefeitura a realizar investimentos visando a melhorarias no atendimento à saúde da população de São Luís e daqueles pacientes que vem de outros municípios”, disse Helena.

Com o apoio das emendas de Lobão Filho, a secretária Helena Duailibe anunciou a construção das UPAs do Anil e do Maracanã, além das construções de unidades no Distrito Industrial e da maternidade na Cidade Operária.

(Foto: Biaman Prado/O Estado)

(Foto: Biaman Prado/O Estado)

Ela ressaltou, inclusive, as reformas que estão sendo realizadas em 10 unidades de saúde, com investimento de R$ 2,5 milhões, além da execução de melhorias em outras 47 unidades, com investimento de R$ 4,1 milhões.

“Por meio da distribuição das emendas e uso devido e eficaz dos recursos públicos, vamos garantir melhorias para a população. Outras ações positivas estão por vir nos próximos meses”, frisou Helena Duailibe.

Lobão Filho garante o apoio de 18 vereadores e suplentes de São Luís

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lobaoO senador Edison Lobão Filho, pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, recebeu ontem (17), declaração de apoio de 18 vereadores e suplentes de São Luís. Durante o encontro, os parlamentares ouviram propostas do peemedebista e apresentaram reivindicações. Lideranças da Casa avaliam que o números de aliados pode chegar a 24, dos 31 vereadores da capital.

Lobão Filho lembrou que neste ano, na presidência da Comissão Mista de Orçamento, destinou R$ 4 milhões à Prefeitura de São Luís, sendo R$ 2 milhões para o Museu de Gastronomia e mais R$ 2 milhões para a saúde pública, com prioridade para investimentos nos Socorrões I e II.

O senador acrescentou que  o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) também já solicitou ao senador recursos da ordem de R$ 40 milhões para obras de reurbanização e melhorias que vêm sendo feitas na entrada da cidade. Os vereadores enfatizaram que o próximo governo deve ser parceiro da prefeitura de São Luís para beneficiar à população com melhorias na infraestrutura nas comunidades urbanas e rurais, principalmente asfalto nas ruas e avenidas, incentivos à produção, saúde e educação.

lobao2Participaram da reunião os vereadores Astro de Ogum (PMN), Pereirinha (PSL), Honorato (PT), Chico Carvalho (PSL), Sebastião Albuquerque (DEM), Barbara Soeiro (PMN), Estevão Aragão (SDD), Chaguinhas (PSB), Barbosa Lages (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Beto Castro (PRTB), Armando Costa (PSDC), Manoel Rego (PTdoB), Josué Pinheiro (PSDC), Marquinhos (PRB), Nato (PRP), Paulo Luís (PRB) e os suplentes de vereadores Basileu (PSDC) e Severino Salles, presidente estadual do PRP.

Prestigiaram ainda o evento o ex-deputado Joaquim Haickel, o ex-vereador Albino Soeiro, o vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Lima/Dino (PT), a vereadora de Bom Jardim, Sandra do Salomão (PT) e o líder comunitário João Amorim, do Rio Grande, área rural de São Luís.

“Lobão Filho é um político arrojado e será o próximo governador do Maranhão. Nós vamos ganhar essa eleição. Vamos trabalhar juntos por sua vitória”, destacou Nato. O vereador Astro de Ogum disse que “Edson Lobão Filho é uma esperança para o Maranhão”. O vereador Chico Carvalho também mostrou sua posição favorável ao pré-candidato e destacou que o seu partido, o PSL, também apoia a pré-candidatura do petista José Antonio Heluy (PT) para compor a chapa majoritária com o senador Lobão.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Isaías Pereirinha, falou que Lobão Filho, sendo o candidato da Governadora Roseana Sarney (PMDB), também é seu candidato. “Seremos de 21 a 24 vereadores nessa campanha!”, avaliou.

Pereirinha lembrou ainda que na última eleição para o Governo do Estado, os vereadores de São Luís garantiram 75% dos votos da capital. “Entramos em campo e fizemos a diferença para ganhar as eleições. A Câmara Municipal tem 1/4 dos votos do eleitorado de São Luís”, completou.