Raimundo Cutrim fora do PSD

cutrimO deputado estadual Raimundo Cutrim (sem partido) já está oficialmente fora do PSD. Ele protocolou hoje (12) o pedido de desfiliação e a direção da legenda já o liberou para procurar novo partido sem qualquer embaraço quanto à fidelidade.

Ainda faltam alguns pequenos trâmites burocráticos para a consumação oficial do fato, mas entre os caciques do PSD no estado o deputado já é tratado como ex-filiado.

O estremecimento de Cutrim com o partido começou assim que a TV Mirante exibiu, no mês de abril, uma série de matérias sobre o “Caso Décio”. Em algumas das reportagens, o deputado era citado e queria um posicionamento público do partido em sua defesa, o que não aconteceu.

A situação, então, tornou-se insustentável no mesmo período, quando o agora ex-peessedista apresentou requerimento de abertura de CPI para investigar a agiotagem no estado e não teve o apoio de nenhum dos deputados do partido.

Resta agora saber qual o destino do parlamentar. E, devido aos embates que ele vem travando com o secretário Aluísio Mendes (Segurança Pública), não será surpresa se Raimundo Cutrim desembarcar na oposição.

Deputado passa três dias internado com crise de labirintite

stenio_rezende2Um dia depois de subir à tribuna da Assembleia Legislativa para defender o secretário Fernando Fialho (PMDB) das acusações de que ele teria assinado convênio de R$ 5 milhões com entidade fantasma, o deputado estadual Stênio Rezende (PMDB) precisou ser internado no UDI Hospital.

Passou a sexta-feira (7) e o sábado (8) da semana passada, e o domingo (9) desta, acamado, acometido de uma crise de labirintite e de uma infecção no ouvido.

Depois de quase três dias sendo medicado, o peemedebista retornou ainda na tarde de anteontem para casa, onde repousa, mas ainda sob cuidados médicos. Devido à gravidade da enfermidade, é provável que Stênio só retorne à rotina normal na AL na semana que vem. Ele também não integrará a comitiva da governadora que realiza, esta semana, mais uma edição do Governo Itinerante.

Seria praga de oposicionista?

Deputados pedem apoio de Gastão para modificar distribuição de royalties do minério

Os deputados estaduais Max Barros (PMDB) e Manoel Ribeiro (PTB) estiveram ontem (6) com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, para pedir apoio à proposta de modificação na distribuição de royalties pela exploração mineral no estado do Maranhão 

max_gastãoNo documento, os deputados pedem maior participação dos benefícios aos estados responsáveis pela logística e escoamento da produção mineral nacional – os chamados “corredores do minério” – na proposta do Novo Marco Regulatório do Setor Mineral do país, o Código Mineral.

Pelo texto que os maranhenses pretendem emplacar, os estados mais beneficiados serão Maranhão, Espírito Santo e Rio de Janeiro, responsáveis pela logística de exportação e distribuição interna da produção mineral, principalmente pelos meios ferroviário e marítimo. E mesmo não sendo produtores, servem como “corredores” de escoamento dessa produção causando, assim, vários impactos em seus territórios.

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Max alerta para projeto que pode trazer mais recursos para o MA

Para os parlamentares, a distribuição diferenciada dos benefícios nesses estados será um ato de justiça, especialmente por suportarem impactos ambientais e sociais, mesmo não sendo produtores de minério. “Vamos trabalhar politicamente para fazer a proposta tramitar tanto na esfera de governo quanto no Legislativo”, afirmou Gastão Vieira.

A visita de Max Barros e Manoel Ribeiro a Brasília teve, ainda na quinta-feira, uma passagem pelo Ministério das Minas e Energia, principal responsável pela elaboração do texto do Código Mineral, que será votado no Congresso. Os dois estão à frente da mobilização pela inclusão dos “corredores do minério” no projeto de distribuição dos royalties desde que Barros alertou, no final do mês passado, para a possibilidade de que esses Maranhão, Rio de Janeiro e Espírito Santos arrecadem mais com essa fonte.

Eliziane Gama passa mal e vai parar no UDI Hospital

eliziane_gamaA deputada estadual Eliziane Gama (MD) deu um susto daqueles em parentes e amigos nesta quarta-feira (5). Ela sentiu um mal estar durante a sessão da CPI de Combate à Violência Contra a Mulher e foi levada para o UDI Hospital.

Após uma bateria de exames, informou agora à noite a assessoria, detectou-se aumento de pressão.

“Os médicos recomendaram repouso. A parlamentar passa bem e já está em casa”, diz um comunicado emitido pelo gabinete da parlamentar.

Max Barros alerta para projeto que pode trazer mais recursos para o MA

maxO deputado Max Barros (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28) para alertar a classe política maranhense que o Governo Federal, por meio do Ministério das Minas e Energia, está elaborando o projeto do Código Mineral, que pode trazer recursos para o Maranhão, provenientes da exploração de petróleo, ferro, bauxita e outros minerais abundantes no Brasil.

O parlamentar informou que a ideia do Governo Federal é semelhante ao que acontece hoje com a exploração do petróleo, onde os royalties vão para os estados produtores, principalmente para o Pará e Minas Gerais. Na visão de Max Barros, esses estados, de fato, merecem a maior parte desses recursos que virão dos royalties do minério, mas também destacou a situação especial do Maranhão, por integrar o corredor de transporte de minérios.

Max observa que os outros Estados corredores de transporte de minério, como o Maranhão, sofrem um grande impacto com as ferrovias, com o porto e com a infraestrutura. Ele entende ser necessária uma mobilização para dotar o Maranhão para alocar recursos para o transporte de minérios, enfatizando que uma parte maior desses royalties deve ser alocada para os Estados considerados corredores de transporte.

Por outro lado, o deputado Max Barros observa que as prefeituras e as próprias associações buscam as empresas Alumar e Vale, em busca de apoio financeiro para os seus empreendimentos e municípios. Segundo ele, a situação é complicada, porque a Vale e a Alumar têm o poder de conceder esses recursos se achar conveniente ou não.

De acordo com Max, por meio do Código Mineral, as empresas terão que repassar os recursos para a União. “É hora de brigarmos para influenciar o projeto do Governo Federal, para que os royalties também sejam liberados para os Estados corredores de transporte de minério. Aí, teremos, por lei, recursos das empresas para o Maranhão, sem necessidade de pedirmos”, afirmou.

Mobilização

No pronunciamento, Max Barros apelou ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), para promover uma mobilização entre todos os deputados, influenciar a elaboração do projeto do Governo Federal, e garantir o repasse dos royalties para os estados corredores de transporte.  “Essa Casa tem que se mobilizar, porque depois do leite derramado não adianta”, opina.

Arnaldo Melo (PMDB) garantiu ao colega peemedebista que a AL lhe dará todas as condições para liderar um movimento estadual em prol da defessa desse direito.

Em aparte, os deputados Bira do Pindaré (PT) e Manoel Ribeiro elogiaram o pronunciamento de Max. Bira sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir o projeto com as partes envolvidas na questão. Já o deputado Manoel Ribeiro sugeriu que a Assembleia convide o corpo técnico da Vale e os prefeitos dos municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás para discutir o projeto.

(Com informações da Agência AL)

Marco Feliciano vem a São Luís, mas teme manifestação e cancela coletiva

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, chega amanhã (16), às 13h, em São Luís.

Pela programação inicial, ele concederia uma entrevista coletiva no Hotel Abeville, no São Francisco. Mas desistiu quando foi avisado de que ativistas homossexuais pretendem fazer uma manifestação em frente ao hotel.

O deputado-pastor já teria pedido até reforço para sua segurança à Presidência da Câmara.

De acordo com a nova agenda divulgada por organizadores da vinda de Feliciano, ele descansará à tarde, participará de uma “vigília com a comunidade cristã” à noite e de um café da manhã na manhã de sábado (17).

Max Barros propõe CPI da Estrada Coroatá/Vargem Grande

maxO deputado Max Barros (PMDB), declarou hoje (15), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que vai propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os três contratos já assinado pelo Governo do Estado para pavimentação da estrada Coroatá/Vargem Grande.

A decisão foi tomada depois de o deputado Bira do Pindaré (PT) haver levantado suspeitas sobre a contratação da JNS Canaã, na gestão de Max, para asfaltamento do trecho de 70km da estrada.

Com a CPI, o vice-presidente da AL quer que se investigue o contrato citado por Bira – Max dz que a Sinfra, na estão dele, só pagou pelo que efetivamente foi feito, ou seja, 20km de estrada -, além dos contratos feitos com a Gautama, no governo José Reinaldo, e com uma certa Costa, no governo de Jackson Lago. O peemedebista diz que já tem o compromisso de 13 deputados que devem assinar o requerimento. São necessárias 14 assinaturas para apresentar o documento à Mesa Diretora.

“Para Vossa Excelências não ficarem todo dia com esse lenga, lenga, vamos resolver essa questão. Hoje eu estou elaborando uma CPI, já tenho o compromisso de 13 deputados de assinar a CPI para a gente apurar os três contratos da estrada Coroatá/Vargem Grande: o contrato da Gautama, o contrato da firma Costa e o contrato da firma JNS Canaã. Assim vai ser fácil esclarecer onde teve desvios de recursos, de uma maneira bastante simples”, declarou.

Deputado retira assinatura da CPI da Agiotagem

Antonio Pereira: campanha no interior

Antonio Pereira: assinatura retirada

O requerimento de autoria do deputado Raimundo Cutrim (PSD) para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue os crimes de agiotagem no Maranhão precisa, novamente, de mais duas assinaturas para ser apresentado à Mesa Diretora.

Isso porque, embora o deputado Hemetério Weba (PV) tenha subscrito ontem (13) o documento quando ele já tinha 12 assinaturas – faltando, então, apenas mais uma cumprir o que manda  regimento -, o democrata Antonio Pereira já havia retirado na sexta-feira (10) o seu nome da lista de apoiadores da medida.

Com isso, o requerimento de Cutrim segue com 12 assinaturas, restando mais duas para a criação da CPI da Agiotagem.

Alexandre Almeida é indicado para comissão de legislação da OAB nacional

fotoO deputado Alexandre Almeida (PSD) foi indicado para ser membro da comissão permanente de legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O convite foi feito nesta quarta-feira (7), em Brasília, pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

A Comissão tem como objetivo principal conhecer, analisar e elaborar pareceres técnicos com relação aos projetos de lei que sejam de interesse da advocacia e da OAB, e que estejam tramitando nas Casas do Congresso Nacional.

O parlamentar recebeu com entusiasmo o convite. “A presença de um representante do Maranhão na comissão dá ao estado a oportunidade de estar inserido no cenário das discussões de matérias importantes tanto para a advocacia quanto para a cidadania brasileira”, destacou Alexandre Almeida.

Ainda segundo o deputado, a Comissão também irá proferir pareceres e propor medidas legislativas para aperfeiçoar e fazer avançar o Estado democrático de Direito. No desempenho de suas atividades trabalhará em conjunto com a Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, presidida pelo advogado pernambucano Eduardo Pugliesi.

“A Comissão terá papel protagonista para as grandes conquistas da OAB”, informou o presidente nacional da entidade. “As grandes conquistas da advocacia aconteceram no Congresso: o artigo 133 da Constituição; a Lei 8.906/94 do Estatuto da Advocacia e da OAB, a Lei da Inviolabilidade do exercício da profissão que tornou inviolável o escritório do advogado, seu local de trabalho”, lembrou Marcus Vinicius Furtado.

André Fufuca pede apoio para agricultores que sofrem com a seca

fufuquinhaEm pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado André Fufuca (PSD) pediu o empenho dos seus colegas de plenário e da bancada federal do Maranhão para que envide esforços no sentido de ajudar os agricultores maranhenses que, devido à última seca registrada no país, estão sem condições de pagar os empréstimos contraídos junto aos bancos. Ele anunciou que nesta terça-feira (7) o assunto será discutido no Congresso Nacional.

André Fufuca lembrou que a seca do ano passado foi a pior nos últimos 10 anos e a perspectiva para esse ano também é preocupante para o agricultor, uma vez que não é apenas uma condição climática, mas acima de tudo, para muitos nordestinos, é uma questão de sobrevivência. “Eu venho aqui para dar o meu abraço e a minha mão a estes agricultores que estão precisando do apoio desta Casa. Também faço um pedido aos deputados federais e senadores para que se empenhem para ajudar essa classe que tanto ajudou nosso Estado e que hoje precisa de nossa ajuda”, disse o parlamentar.

No ano passado foi decretado estado de emergência em 64 municípios maranhenses. Em Grajaú, foi considerado um dos maiores focos de incêndios do país com mais de 80 casos; Mirador foi o segundo do Estado com 60 casos de incêndio, na região da seca do país.  “Hoje fica difícil o pequeno produtor pagar o empréstimo tirado para a sua produção. Por isso, peço mais uma vez ajuda  a esta gente corajosa”.

Em apartes os deputados Stenio Rezende (PMDB) e Othelino Neto (PPS) elogiaram o pronunciamento de André Fufuca. Stênio disse ser fundamental a classe política do Maranhão se sensibilizar para esse fato e buscar uma saída para ajudar o produtor nordestino, não só da pecuária, mas também da produção de grãos e de alimentos.  “Essa crise – que é a maior dos últimos 50 anos – abalou muito a estrutura econômica de milhares de pessoas. Sem dúvida nenhuma, esse assunto é muito oportuno e merece a atenção de todos nós”, disse Stênio Rezende.

Othelino Neto disse que a seca registrada no ano passado é um reflexo da forma insustentável que o ser humano tem utilizado os recursos naturais. “É um problema muito sério e se agrava pela falta de políticas públicas”, disse o parlamentar.

(As informações são da Agência Assembleia)