O deputado estadual Othelino Neto (PPS) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12) para criticar o o que considerou “desserviço” da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Segundo ele, “a Cemar se supera, a cada dia, na capacidade de desrespeitar o consumidor”.

O popular-socialista disse que tem recebido diversas denúncias por e-mail sobre falhas na prestação de serviço da energética. E acrescentou que, apesar das reclamações, não sente melhora no atendimento.

“Eu recebo no e-mail, os senhores deputados devem receber, o Procon recebe dezenas e centenas de reclamações todos os dias e a Cemar não melhora o serviço. Qualquer um de nós aqui já foi vítima de um desserviço da Cemar. E a grande maioria de nós já pegou o telefone, ligou para aquele número da Cemar, deve ser o 116, e ouviu a seguinte resposta: ‘vamos avisar a equipe de plantão e não tem previsão da equipe chegar ao local’. E assim os maranhenses vão convivendo”, declarou.

Ainda de acordo com o parlamentar, o sistema é falho e “a cada chuva é um apagão”. “A tarifa de energia elevada e, aliás, depois da redução determinada pelo governo federal, a Cemar está entre as que permitiram, as que concederam a redução de tarifa menor do Brasil e em contrapartida continua prestando um péssimo serviço. O nosso sistema elétrico no Maranhão não é a prova de chuva, a cada chuva é um apagão. Então é um problema crônico que persegue a vida dos maranhenses e que não vemos, não percebemos perspectiva de solução”, completou.

Outro lado

O titular do blog já entrou em contato com a assessoria de imprensa da Cemar e aguarda posicionamento sobre o assunto.

O vereador Teté Vieira (PV), de São José de Ribamar, deu uma verdadeira lição de moral no deputado estadual Bira do Pindaré (PT) ontem (6), durante audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a cobrança do ITBI das famílias contempladas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” no município de São José de Ribamar.

Percebendo que Bira apenas jogava pra plateia, Teté interveio.

“Deputado Bira, neste momento devemos tirar nossos botons e nossas bandeiras. Faça como eu, esqueça o Teté do PV, o Bira do PT, venha lutar de fato para encontrar uma solução para famílias que sonham com a casa própria. Agora não adianta apontar e dizer que a culpa é do prefeito, da Caixa ou do Governo Federal. As famílias que estão aqui esperam uma solução, e não vieram encontrar o culpado pelo problema”, disse. Bira engoliu seco.

O vereador ainda desafiou o deputado a usar seu “prestígio como parlamentar” para se juntar a comitiva dele e ir à Brasília, pedir para a presidente Dilma Rousseff (PT) para ajudar São José de Ribamar. “O senhor deveria conhecer nossa cidade de verdade, usar seu prestigio, mandar emendas. E não tratar assuntos sérios como palanque politico”, completou.

E o petista ficou quietinho…

Em tempo: é claro que isso o deputado Bira do Pindaré não fala, mas a Prefeitura  de São José de Ribamar já provou que a cobrança do ITBI – imposto previsto em lei municipal e na própria Constituição Federal – se faz necessária devido ao fato de que o  município, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, não dispõe de nenhum outro mecanismo de arrecadação que possa suprir as perdas financeiras que serão acarretadas com a isenção do referido imposto.

Projetos devem ser votados antes do recesso

É sempre assim na Assembleia Legislativa do Maranhão: tira-se com uma mão, dá-se com a outra – numa inversão da lógica normal do cidadão comum.

A mais recente prova disso está no episódio do fim do 14º e do 15º salários dos deputados – recebidos como auxílios.

Depois de o Congresso acabar com a regalia por lá, o Legislativo local viu-se obrigado a também dar fim ao penduricalho por aqui. Mas não pensem vocês, caros leitores, que isso significará diminuição no que os deputados recebem – ou controlam – mensalmente.

É que já há um movimento instaurado na Casa para que se garanta a aprovação do projeto de resolução da Mesa Diretora acabando com os dois salários apenas se os valores que tecnicamente ficariam ociosos no orçamento forem redirecionados para a criação de mais cargos na estrutura dos gabinetes.

Ou seja: tira-se com uma mão, dá-se com a outra…

É claro que, oficialmente, ninguém falará disso. Mas já tem deputado até ameaçando sair do plenário para não votar o fim da regalia se a Presidência não aceitar o “redirecionamento da verba”, como têm chamado a operação os parlamentares que trataram do assunto com o titular do blog em tom de sigilo.

Novidade isso? Nenhuma.

Foi exatamente como fizeram quando foram forçados, no ano passado, a cortar três dos 18 salários que recebiam…

Os deputados Othelino Neto (PPS) e Bira do Pindaré (PT) e o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) participaram de uma reunião com várias entidades, na Associação dos Deficientes Visuais do Maranhão (Asdevima), no Bequimão, para discutir a formação da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência e Patologia.

O projeto de resolução já foi protocolado por Othelino e segue em tramitação na Casa. O objetivo é garantir, em todas as instituições públicas e privadas do Estado, os direitos de acessibilidade e de cidadania de centenas de pessoas.

Segundo Othelino Neto, o ideal é que todas as esferas do poder legislativo se unam em torno desta causa que é apartidária. Dois projetos já tramitam nesse sentido: um na Assembleia, de autoria do pepessista; e outro na Câmara Municipal, protocolado por Rose Sales. “A ideia é envolver também a Câmara Federal nesse grande projeto de garantir os direitos da pessoa com deficiência”, afirmou o deputado do PPS.

“Este é um tema que está acima de qualquer diferença política. É uma prestação de serviços e esperamos que o plenário aprove o projeto de resolução que protocolei na Assembleia Legislativa, visando garantir políticas públicas eficientes a estas pessoas”, frisou Othelino Neto.

Para o vereador Pedro Lucas, acessibilidade não é favor. “Não podemos tratar a questão da acessibilidade como se decorresse de um favor. Antes de tudo, acessibilidade universal é um dever do Estado. Apoiar a criação de uma frente de causa tão justa e nobre, é um compromisso e um prazer.”, afirmou Pedro Lucas Fernandes.

Os deputados estaduais Manoel Ribeiro (PTB) e Antonio Pereira (DEM) foram citados em matéria de O Globo como exemplos de parlamentares que, mesmo com residência fixa em São Luís, recebem auxílio-moradia da Assembleia Legislativa.

Leia aqui a íntegra da matéria.

Segundo O Globo, adotam a prática polêmica as Assembleias Legislativas de São Paulo, Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Mais do que moradia garantida, há deputados que têm diversos imóveis residenciais nas capitais e, mesmo assim, são contemplados com a verba.

“No Maranhão, O GLOBO encontrou seis imóveis em São Luís na declaração do deputado Manoel Ribeiro (PTB) à Justiça Eleitoral, em 2010, e sete na declaração de Antonio Pereira (DEM). Em São Paulo, há, pelo menos, quatro casos: Campos Machado (PTB), que tem 13 imóveis declarados na capital paulista; Salim Curiatti (PP), com cinco; Edson Ferrarini (PTB), com oito; e Celino Cardoso (PSDB), com cinco”, diz a reportagem.

O assunto é tema de debate desde que se descobriu que os parlamentares, Brasil afora, recebiam 14º, 15º, 16º e, no caso maranhense, até 17º e 18º salários.

Sob pressão da imprensa – a quem Manoel Ribeiro chamou de gangue (reveja) – o 17º e o 18º salários foram logo extintos. Mais tarde, extinguiu-se, também, o auxílio-saúde de R$ 1.050,00 a ex-deputados estaduais.

Mas o auxílio-moradia, mais um desses inúteis penduricalhos dados a quem já recebe mais de R$ 20 mil por mês, permanece sendo pago religiosamente em dia.

Até quando?

Nota: apesar de serem os únicos citados, Manoel Ribeiro e Antônio Pereira não recebem o auxílios sozinhos.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) é o novo líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão (BPM), o popular Blocão.

Ele foi indicado por todos os membros da bancada, que confirmaram o apoio à indicação em documento assinado ainda ontem (6) – apenas a deputada Vianey Bringel (PMDB), em São Paulo para tratamento de saúde, não assinou, mas confirmou acompanhar o grupo.

Os vice-líderes do bloco, que já estavam definidos desde o início da semana, são a própria Vianey Bringel e Antonio Pereira (DEM).

A briga, agora, é pelas comissões técnicas. Alexandre Almeida (PSD) deve ser o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Enquanto há ainda um forte embate para se conseguir emplacar Francisca Primo (PT) na Comissão de Orçamento.

Estou aqui como mais um, para somar, para na Mesa contribuir com a administração da Casa naquilo que for possível. Vim pra cá porque eu tenho certeza de que essa Assembleia vai ter um papel proeminente, substantivo na agenda política deste Estado nos próximos dois anos. Não tenho dúvida disso. E quero estar aqui junto com vocês participando desse debate.

*Max Barros, dando o tom de como será sua atuação na AL nos próximos dois anos