O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, inaugurou em forma de vídeo uma nova ferramenta para prestar contas das ações de sua pasta. No Resumo da Semana, o secretario faz um balanço das principais ações desenvolvidas para a juventude brasileira. A proposta que já está em sua segunda edição foi bem aceita e já faz enorme sucesso nas redes sociais da SNJ. Confira:

Dino e secretário Lula terão que explicar tais fatos sem repassar responsabilidades

Apesar da tentativa de desqualificação por parte do Governo do Estado do Maranhão da operação Pegadores, deflagrada na manhã de ontem (16) pela Polícia Federal (PF), os investigadores foram categóricos ao afirmar que os desvios de dinheiro público na saúde são oriundos a partir de 2015. No total, foram desviados inicialmente R$ 18 milhões, no entanto, a própria PF admite que este valor deve ser maior, já que as apurações deverão continuar nas próximas semanas. Com este dinheiro, conforme atestou a Controladoria-Geral da União (CGU), que colaborou com as investigações, a saúde do Maranhão teria “padrão de excelência”.

Em nota divulgada ontem, como é de prática da gestão dinista, a direção da SES mais uma vez tentou pôr a culpa na gestão anterior. Segundo trecho da nota, “os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados”.

A informação prestada pela pasta contradiz totalmente o que foi divulgado pela PF. “São crimes novos, iniciados em 2015”, disse o delegado Wedson Cajé, responsável pelas apurações. Questionado se há alguma participação do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, no esquema, ele foi incisivo ao dizer: “Nenhuma”, disse o delegado.

A pasta estadual admitiu, na mesma nota inclusive, que o gestor identificado pela PF como o responsável pela distribuição dos fundos desviados estava no quadro administrativo do Governo. Segundo a nota, “o servidor foi exonerado”. Ou seja, foi necessária a ação da PF para que isso ocorresse. Isso sem falar que a pasta não explicou os desvios de verbas do Fundo Estadual de Saúde, conforme apurou a CGU.

Vejamos quais serão os “próximos” argumentos da gestão dinista para mais este escândalo!

SEGUE NOTA DA SES SOBRE A OPERAÇÃO DA PF

Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:

a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente.   Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

Mariano Silva foi a pessoa física que mais movimentou dinheiro obtido de forma irregular, aponta investigadores

O ex-assessor da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o médico piauiense Mariano de Castro Silva, cuja prisão temporária foi decretada após deflagração da operação Pegadores, desviou mais de R$ 590 mil em recursos públicos oriundos do setor. Foi o que apontou a Polícia Federal a partir das investigações, que trouxeram à tona um escandaloso esquema de corrupção envolvendo gestores do Governo do Maranhão.

De acordo com a PF, Mariano recebeu entre junho de 2015 e junho de 2016 aproximadamente R$ 302.115,00 de uma empresa supostamente de fachada denominada GP Serviços de Saúde e criada especificamente para distribuição da verba, repassada aos aliados de Dino. Após este recebimento, outros R$ 251 mil também são imputados pela apuração da polícia ao ex-servidor da SES. Ainda de acordo com a PF, foram feitos outros repasses menores de R$ 17 mil e de R$ 20.500,00 também ao ex-servidor.

Considerando um período maior, ou seja, entre 1º de abril de 2014 e 28 de junho do ano passado, o ex-servidor da pasta estadual movimentou a cifra, ainda de acordo com a investigação, de R$ 31 milhões.  Mariano é apontado como “a pessoa física com a maior movimentação financeira entre os investigados”.

No total, 17 pessoas foram presas durante a operação Pegadores, que está incluída na Operação Sermão dos Peixes. Além de Mariano e outros funcionários, também foi presa a ex-secretária- adjunta de Saúde do Estado, Rosângela Curado.

Servidora seria “protegida” de Jerry e foi apontada como a pivô do escândalo na SES

A funcionária Keilane Silva Carvalho, que teria sido indicada para os quadros da Secretaria Estadual da Saúde (SES) pelo secretário de Articulação Política do Governo Dino, Márcio Jerry, é apontada pela Polícia Federal como pivô do escândalo de corrupção no setor. Segundo as investigações, foi a partir da identificação do contracheque da servidora, que apontava pagamentos a ela na casa dos R$ 13 mil, que começaram as suspeitas de desvios de verbas públicas na pasta estadual.

Por meio de interceptações telefônicas obtidas a partir da primeira fase da Operação Sermão dos Peixes, que serviu como base para a Operação Pegadores, deflagrada hoje, foi possível a identificação de negociações do alto comando da saúde à época sobre o salário de Keilane. Essas confirmações começaram a ser feitas ainda em março de 2015, no entanto, desde este período, o Governo fez de tudo para negar os fatos e proteger a indicada.

A partir da constatação do supersalário à servidora, a PF descobriu uma rede que contava com repasse de verbas irregulares a outras 420 pessoas que constavam nos quadros da SES. “Foi a partir daí que também descobrimos o esquema que incluía empresas de fachada nas irregularidades”, disse o delegado Wedson Cajé da PF e que conduz as investigações.

Somente com as empresas e com os repasses de supersalários, a PF estima que aproximadamente R$ 18 milhões tenham sido desviados dos hospitais e unidades de saúde para os bolsos dos aliados de Flávio Dino ou captados para finalidades específicas do grupo fraudador. Estes valores já foram bloqueados por determinação da Justiça Federal, a partir de decisão da juíza substituta Paula Souza Moraes, da 1ª Vara Criminal.

Até o momento, nem Dino e nem Jerry, que costumam vociferar bons valores nas redes sociais, deram um pio sobre os fatos apresentados pela PF.

O blog segue aguardando estes posicionamentos com ansiedade…

Dino segue “aberto” ao Judiciário

A aproximação entre o governador Flávio Dino e o Poder Judiciário se torna, a cada dia, evidente com várias medidas sucessivas. O comunista abriu orçamento de mais de R$ 10 milhões em favor do órgão, por meio de crédito suplementar. O aporte financeiro foi publicado na edição eletrônica do dia 10 deste mês do Diário Oficial do Estado.

Segundo o texto, o montante favorece o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário. Com a medida, o valor será utilizado como reforço da Lei Orçamentária vigente.

A concessão dos milhões é apenas mais um ato recente dinista ao Judiciário. No fim do mês de outubro, conforme publicado na edição impressa de hoje de O Estado, a base governista na Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei de interesse do segmento. Um deles foi o de Lei Complementar nº 013, que altera dispositivos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão. O projeto foi defendido pelo presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha.

Outro projeto foi o que alterou as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e das funções gratificadas do Quadro Único de pessoal do Poder Judiciário. A mudança possibilitou a incorporação dos percentuais decorrentes da conversão dos vencimentos em URV. Logo depois de apreciado no Legislativo, o texto foi encaminhado para a sanção do governador Flávio Dino, que em seguida publicou a lei no Diário Oficial.

A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois Crédito:: Wilson Dias/Agência Brasil

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB) que, há alguns dias, teve um pedido de acúmulo salarial que dobraria os seus ganhos mensais afirmou, em solenidade oficial na manhã de hoje (13) no Rio de Janeiro que “é preta, pobre e da periferia”. O detalhe é que a frase foi proferida na presença do presidente da República, Michel Temer que, por pouco, não foi obrigado a retirar a ministra dos quadros do Planalto.

Com a declaração, a ministra tenta colocar panos quentes na saia justa criada por ela ao fazer o pedido. Luislinda – que já ganhava antes do pedido algo em torno de R$ 31 mil – baseou seu pedido de reajuste na história do país, ao se comparar com uma “escrava”.

Caso o pleito da ministra fosse atendido, ela receberia a bagatela de pouco mais de R$ 62 mil, valor que fere o teto constitucional e viola a legislação.