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Emap: entidade denuncia terceirização de guarda portuária no Itaqui

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fnpO diretor de Assuntos de Guarda Portuária da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Jorcy de Oliveira Filho, esteve ontem (26) em São Luís e protocolou representações no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ministério Público Federal (MPF), no Tribunal de Contas da União (TCU), no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e naAgência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pedindo providências contra a terceirização da guarda portuário do Porto do Itaqui pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Atualmente, fazem a guarda no local 120 vigilantes armados contratados por uma empresa terceirizada ainda na gestão Luiz Carlos Fossati. Já na gestão Ted Lago, atual presidente do órgão, no entanto, a Empresa prepara nova licitação, de aproximadamente R$ 6 milhões, para contratação de 100 vigilantes.

Segundo o dirigente da FNP, ao terceirizar a guarda, a Emap está infringindo portaria da Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República.

“A Federação Nacional dos Portuários tem como uma das atribuições principais combater a terceirização indevida nos portos públicos. No caso da Emap, especificamente, a minha vinda se deu em função da terceirização da guarda portuária. Os trabalhos da guarda portuária não podem ser terceirizados”, declarou Jorcy de Oliveira, em entrevista concedida na quinta-feira ao titular do blog.

O dirigente acrescentou que de todos os portos públicos do país, o do Itaqui é o que possui menos guardas portuários. “Por incrível que pareça”, disse.

“O Porto do Itaqui tem apenas quatro guardas portuários. As portarias da SEP proíbem a terceirização da guarda portuária. Não existe possibilidade de terceirização da guarda portuária, principalmente controle de acesso. Entrada e saída de veículos, pessoas, cargas, é algo muito sério para você colocar nas mãos de um trabalho de vigilância terceirizada”, completou.

Após protocolar os pedidos de providências do órgãos de controle externo, Jorcy de Oliveira deu entrada em ofício encaminhado a Ted Lago, para ciência, e disse que aguarda retorno.

“Estamos abertos ao diálogo. Se ele quiser, podemos sentar e costurar um acordo”, finalizou.

Flávio Dino assina carta de apoio a Dilma

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dilmaO governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi um dos nove governadores do Nordeste a assinar uma carta de apoio à presidente Dilma Roussef (PT), na quarta-feira (25).

Oficialmente classificada como uma carta de compromisso da região com o estado democrático de direito, o documento na verdade reafirma a posição contrária dos governadores a qualquer discussão sobre impeachment – debate que vem sendo levantado principalmente pelo PSDB e por cidadão contrários à petista.

“Neste momento, o Brasil precisa da união das forças políticas em nome do pleno funcionamento das instituições da República e do cumprimento da Constituição. Viemos reforçar esse compromisso com a legalidade e conclamar todos os brasileiros na defesa das regras democráticas” destacou o governador, segundo a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).

Decisão do TJ confirma condenação de gestor de Saúde pelo TCE

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luis_juniorUma decisão do desembargador Paul Velten, do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, jogou por terra toda a defesa preparada pelo Governo do Estado para justificar a manutenção de Luiz Marques Barbosa Júnior como chefe da rede estadual de Saúde.

Na sessão de ontem (24), a deputada Andrea Murad (PMDB) fez duras críticas ao fato de que o gestor teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão e que, por ser considerado um “ficha suja”, não poderia ocupar o cargo (releia).

Ele foi condenado pela Corte de Contas a devolver mais de R$ 7 milhões e ainda a pagar multa de R$ 700 mil por irregularidades em sua passagem pela Saúde de Coroatá.

A parlamentar foi prontamente respondida pelo Executivo, sob a alegação de que Luiz Junior, para ser nomeado, apresentou ao Departamento de Recursos Humanos cópia autenticada da Ação Anulatória N° 10772015, tramitada na Justiça comum, onde foi deferida liminar anulando o julgamento de prestação de contas do servidor em relação aos exercícios financeiros de 2007 e 2008 referentes à Secretaria Municipal de Saúde de Coroatá.

decisaoOcorre que essa liminar apresentada pelo chefe da rede estadual de Saúde foi derrubada a pedido do próprio Governo.

No dia 12 de fevereiro, o desembargador Paulo Velten julgou procedente agravo de instrumento protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e atribuiu efeito suspensivo ao recurso, sustando os efeitos da liminar que Luiz Júnior guardava no bolso para garantir que nada deve.

E agora?

Governo Flávio Dino condena diretora que pediu dinheiro para pintar escola

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O Governo Flávio Dino (PCdoB) condenou ontem (24), por meio de nota oficial encaminhada ao blog, a atitude da diretora do Centro de Ensino Sete de Setembro, Francisca Teresa Moreira Mota Quadros, que expediu solicitação a professores pedindo a colaboração em dinheiro para a compra de tinta a ser usada na pintura das paredes da escola, que fica na Maiobinha (reveja).

Na nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) admite que o colégio citado não foi beneficiado na primeira leva de repasses aos caixas escolares – da ordem de R$ 1,2 milhão -, mas acrescenta que ele estava incluído nos “próximos repasses”.

O comunicado é também uma espécie de reprimenda à gestora, ao afirmar que o procedimento de pedir contribuição dos educadores para reparos “está totalmente em desacordo com os princípios da atual gestão”.

“A Seduc reitera que estão sendo adotadas as medidas cabíveis para inibir quaisquer práticas semelhantes no espaço escolar do Sistema Estadual de Ensino”, anunciou o Governo.

Diretora pede R$ 15 de professores para pintar escola estadual

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image1A diretora do Centro de Ensino Sete de Setembro, Francisca Teresa Moreira Mota Quadros, expediu solicitação a professores pedindo a colaboração em dinheiro para a compra de tinta a ser usada na pintura das paredes da escola, que fica na Maiobinha.

Se não quiserem contribuir com dinheiro, os professores podem, segundo a diretora, eles próprios compra latas de tinta e levar para o colégio.

Para cada professor, Francisca Quadros pediu R$ 15 (veja documento acima).

Da leitura do texto, fica clara a boa vontade da gestora. Mas essa conduta é regular?

O caso foi denunciado hoje (24) pela deputada federal Eliziane Gama (PPS) por meio de sua conta no Twitter.

O blog já entrou em contato com o Governo do Estado e aguarda esclarecimento sobre o caso.

Lei de Acesso à Informação foi encaminhada à Assembleia no Governo Roseana

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mensagem1mensagemO governador Flávio Dino (PCdoB) e seu grupo político comemoraram na semana passada a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da Lei de Acesso à Informação (LAI) estadual.

O dispositivo já foi também sancionado pelo comunista, que anunciou o pioneirismo do feito e fez questão de destacar que a aprovação da matéria ocorreu “com três anos de atraso” – tempo em que já vigora a LAI federal.

O que não chega a ser de todo verdade.

Ocorre que no ano passado, em outubro, a então governadora Roseana Sarney (PMDB) já havia encaminhado à Assembleia Legislativa um projeto de lei praticamente idêntico ao aprovado há poucos dias pelo atual governo.

A projeto da LAI de Roseana tinha até mais artigos que atual.

Mas o Legislativo, já então sob o comando do governador eleito Flávio Dion, preferiu não votar a proposta – que passou agora sem problemas na Casa.

Após críticas, Governo inclui nome de Alcione em material publicitário

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alcioneApós a repercussão do post REVANCHISMO? Governo tira nome de Alcione de Teatro de São Luís – que questionava os motivos da distribuição de material publicitário sem o nome da cantora Alcione Nazaré na identificação do teatro localizado no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho -, o Governo do Estado modificou ainda ontem (22) o banner utilizado em suas páginas nas redes sociais.

Na nova imagem, a chamada para o painel “Pobreza e Políticas Públicas”, com a presença de Frei Betto, agora identifica a casa corretamente, com o nome da “Marrom” (veja ao lado).

dinoApesar da correção já estar desde cedo na página oficial do Executivo no Facebook, por exemplo, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda compartilhou, há pouco, em sua página no Twitter, a imagem antiga, contendo o equívoco.

Em tempo 1: o Governo do Estado corrigiu o erro no material de publicidade, mas não respondeu ao pedido de esclarecimento sobre o assunto encaminhado pelo blog ainda na manhã de domingo. Lamentável!

Em tempo 2: mesmo após a inclusão do nome de Alcione Nazaré, o banner continua com um erro no nome do Centro de Criatividade. É “Odylo Costa, filho”, não “Odylo Costa Filho”.

Coletivo se posiciona sobre polêmica da Semana de Teatro

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culturaO auto-intitulado “Coletivo Teatral” de São Luís encaminhará nesta semana carta ao governador Flávio Dino (PCdoB) por meio da qual posiciona-se sobre a crise envolvendo a secretária de Estado da Cultura, Ester Marques, e o diretor do Teatro Arthur Azevedo, Américo Azevedo Neto.

O clima beligerante entre os dois ameaça a realização da Semana de Teatro do Maranhão. Ester tem feito o que pode (e o que não pode) para minar Américo – ele já praticamente não tem autonomia para resolver nada no Teatro.

No documento (veja aqui a íntegra) os artistas pedem a intervenção do governador para que o evento não seja prejudicado em virtude do “embate entre poderes e poderosos”.

“Hoje o coletivo vê-se no embate entre poderes e poderosos, e diante das inúmeras palavras mal ditas nas redes sociais, vimos, através desta, nos manifestar diante de Vossa Excelência, para que nossa voz ressoe diretamente para o nosso representante maior e, principalmente, para que sejam tomadas decisões e ações que não prejudiquem a política cultural do Estado, que deve ser entendida como prioridade nas propostas de um governo para todos, como acreditamos que deva ser este”, diz o texto.

A Semana de Teatro está marcada para maio.

REVANCHISMO? Governo tira nome de Alcione de Teatro de São Luís

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unnamedO Governo Flávio Dino (PCdoB) deu ontem (21) mais uma mostra do revanchismo que ainda move a atual gestão.

Ao anunciar em suas redes o painel “Pobreza e Políticas Públicas”, com a presença de Frei Betto, a comunicação comunista simplesmente retirou o nome da cantora maranhense Alcione Nazaré do teatro localizado no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho.

No material de publicidade, o nome da artista foi substituído pelo do jornalista que dá nome ao centro. Assim, o governo anuncia que o evento ocorrerá no “Teatro Odylo Costa Filho”, que simplesmente não existe.

O mundo inteiro sabe da relação próxima entre Alcione Nazaré e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).