Sai a tabela de pagamento do IPVA 2015; governo aumentou desconto

ipvaO Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

“Com a medida estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes.

Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

(As informações são do Governo do Estado)

Prestadores de serviço da saúde devem pressionar por salários

É de total apreensão o clima entre os prestadores de serviço da área de saúde no Maranhão depois que o governador Flávio Dino (PCdoB) determinou a suspensão de ordens de pagamentos enviadas para o Banco do Brasil pelo ex-governador Arnaldo Melo (PMDB).

Segundo levantamento de O Estado, a medida deverá afetar o funcionamento de pelo menos 21 unidades de saúde no Maranhão, uma vez que as empresas ICN e Bem Viver deixaram de receber, juntas, mais de R$ 8 milhões, que seriam para pagamento da folha de dezembro de funcionários dessas unidades.

A ICN deveria ter recebido cerca de R$ 4,75 milhões pela administração de 12 unidades de saúde. São UPAs e hospitais em todo o Maranhão. A empresa Bem Viver deveria ter recebido mais de R$ 3,6 milhões de 26 ordens de serviços.

No total, o valor dos pagamentos passa de R$ 8 milhões, mas foi suspenso após denúncia de funcionários da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) de que as ordens emitidas nos dias 30 e 31 de dezembro continham irregularidades.

Às empresas, o Governo do Estado informou que o pagamento somente deverá ser normalizado depois do dia 15 deste mês. Entre os servidores, já há quem defenda paralisação de serviços caso o não seja cumprido.

Direitos

Por meio de sua página pessoa no Facebook, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) comentou que o caminho para os que se sentirem prejudicados é buscar seus direitos na Justiça.

“A minha preocupação maior, diante desse prenúncio do caos, é com o pai de família, com o trabalhador que honrou o seu compromisso e agora sai prejudicado com o comportamento autoritário, ditatorial e com a total falta de sensibilidade com as empresas que servem ao governo de forma legítima. Pior ainda fez Flávio Dino ao suspender pagamentos a prefeituras que já vivem argoladas e com poucos recursos. Prefeitos ficaram sem dinheiro para o Samu e Farmácia Básica, serviços de saúde essenciais para a população. Sugiro que todos os prejudicados busquem na Justiça seus direitos pra que todas as ordens bancárias sejam creditadas e possam honrar os seus compromissos”, escreveu Andrea Murad.

Felipe Camarão esclarece convocação para PM

felipeDo Blog do Jorge Aragão

Em entrevista a Rádio Mirante AM, ao programa Acorda Maranhão, na manhã desta quarta-feira (07), o secretário de Gestão e Previdência do Governo do Maranhão, Felipe Camarão, dirimiu as dúvidas sobre a convocação dos mil excedentes do concurso da Polícia Militar.

Inicialmente o secretário abordou a polêmica sobre a existência ou não de excedentes no concurso e falou ainda que já existe um parecer da PGE, baseado em decisões da Justiça, favorável a modificação do Edital sem prejuízo aos candidatos que participaram do concurso.

“Sinceramente não consegui enxergar motivo para tanta polêmica, a decisão do governador Flávio Dino já havia sido tomada também na gestão passada, tanto que temos um parecer da Procuradoria Geral do Estado desde 2013 favorável a convocação de mais candidatos. O parecer inclusive é muito bem fundamentado que cita decisões de diversos tribunais, incluindo STF e STJ em casos análogos, e aqui mesmo já foi feito anteriormente no concurso da Polícia Civil. Não existe a necessidade de passar sequer pela nossa Assembleia, apenas uma publicação no Diário Oficial e dar publicidade a essa modificação, afinal não existirá prejuízo a nenhum candidato”, afirmou Camarão.

O secretário também garantiu que todos os demais itens do Edital serão respeitados, incluindo a regionalização e a proporcionalidade.

“Tirando a cláusula que afirma que só seriam convocados os três mil primeiros colocados, todas as demais serão mantidas e respeitadas. O concurso continuará sendo regionalizado e todas as proporcionalidades serão respeitadas, enfim todas as regras do Edital serão seguidas”, assegurou.

Felipe Camarão afirmou ainda que o governador Flávio Dino determinou urgência para a convocação dos excedentes, mas ele não quis amarrar um prazo específico, mas fez uma previsão de que em no máximo em três meses os convocados devem estar realizando os testes físicos.

“O Decreto já foi publicado e já estamos tomando todas as providências, agora vamos ter que recontratar a empresa para dar continuidade ao certame, pois o contrato com a Fundação Getúlio Vargas acabou. Depois disso iremos fazer a reclassificação do concurso. Não quero precisar uma data para não ser leviano e não criar expectativa, mas acredito que no máximo em três meses os convocados já estarão até fazendo o Teste de Aptidão Física”, finalizou.

Asfaltamento de ruas será foco da primeira parceria Flávio Dino/Edivaldo Jr.

dinoO Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís iniciaram ontem (5) tratativas para estabelecer a primeira parceria na área de mobilidade urbana na capital. O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) definiram, em reunião no Palácio dos Leões, os primeiros projetos a serem tocados em conjunto. O recapeamento e o asfaltamento de ruas e avenidas de São Luís serão as primeiras ações de curto prazo para a capital.

A reunião contou com a participação de Secretários do Estado e do Município, em que foi criado um grupo de trabalho com atenção especial ao trânsito e ao transporte público na capital. Como ação imediata, a recuperação asfáltica e a pavimentação de ruas e avenidas devem ser implementadas logo no primeiro mês de 2015.

Através do financiamento das obras, o Governo do Estado contribuirá diretamente na melhoria da mobilidade urbana em São Luís e a prefeitura atuará na execução da obra, com a usina de asfalto e das equipes de pavimentação.

Segundo o prefeito Edivaldo Júnior, amanhã (8) o município apresentará as ruas e os bairros que serão beneficiados com a primeira parceria.

Pedrosa condena decreto que autoriza PGE a defender policiais

pedrosaMilitante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e candidato a governador do Maranhão na eleição do ano passado, o advogado Antonio Pedrosa (PSol) condenou, em contato com o titular do blog, a Medida Provisória nº 185, editada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que autoriza a representação judicial de policiais militares, civis e bombeiros pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Segundo Pedrosa o texto “é problemático” por criar tratamento diferenciado entre servidores públicos – os demais servidores não terão esse benefício se forem acionados na Justiça – e por permitir interpretações diversas sobre “cumprimento do dever legal e constitucional”.

“O texto da medida provisória nº 185, do Governo Flávio Dino é problemático. Primeiro porque cria tratamento diferenciado entre servidores públicos. Segundo porque abre caminho para interpretações acerca do que seriam ‘ações decorrentes do cumprimento do dever legal ou constitucional’. Inúmeros são os casos de ações judiciais movidas pelo Ministério Público contra policiais, no exercício do controle externo da atividade policial. São situações que envolvem especialmente a prática do crime de tortura ou letalidade culposa ou dolosa da intervenção policial”, disse.

O advogado ressalta que, em alguns casos, a MP oporá o Estado à defesa dos direitos humanos – em situações que envolvam denúncias de tortura, por exemplo -, mas acredita que ela será questionada pelo Ministério Público.

A MP 185 porá o Estado na contramão da defesa dos direitos humanos das vítimas dos excessos praticados pela polícia. Acredito que tal norma será questionada pelo Ministério Público, porque representa um verdadeiro retrocesso no plano do controle da intervenção policial arbitrária, principalmente quando extrapole a intervenção das corregedorias.

Flávio Dino muda simbologia de cargos, e aumenta vencimento de auxiliares

3bc93315732150d90387962ee1be7859 459121784541ace8c80fc88626b1036e fad187d73c7a6de08d452c63dbc9e99bO governador Flávio Dino (PCdoB) provou mais uma vez, com suas ações, que o Governo do Estado não está “quebrado”, como aliados chegaram a sugerir, e que ele próprio não governará o Maranhão “às cegas”, como disse a O Globo.

O Diário Oficial do dia 2 de janeiro apresenta uma tabela de evolução de cargos, a mudança de simbologia dos presidentes de órgãos e entidades da administração indireta, do Detran e da Casa Civil, sob a gestão do Governo do Estado, que deve elevar e muito a folha de pagamento dos contratados.

Em todos os casos especificados nas imagens que ilustram o post, houve aumento considerável – com a mudança de simbologia dos cargos -, dos vencimentos de funcionários da pasta e das autarquias do Governo do Estado.

A medida vai onerar o Estado e não provocar a redução de custos. No mínino estranho para quem se diz “preocupado com a situação fiscal” do Maranhão.

Ted Lago quer a permanência de Fossati na Emap por mais três meses

Ted Lago está à frente do Porto do Itaqui

Ted Lago está à frente do Porto do Itaqui na gestão Flávio Dino

O diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, que administra o Porto do Itaqui, convidou o ex-gestor  Luiz Carlos Fossati a permanecer na empresa até o mês de março.

Ted quer que Fossati o auxilie, dê uma espécie de consultoria durante esse período. Acredita que assim terá maior condição de desenvolver um trabalho mais bem sucedido.

O ex-diretor-presidente, no entanto, ainda não respondeu se aceitará ou não atuar como auxiliar do corpo administrativo e gerencial da Emap.

Enquanto isso, Ted Lago se cerca de assessores para tentar entender como funciona um dos maiores e mais importantes portos do Brasil.

Decreto que convoca candidatos para a PM e Corpo de Bombeiros provoca polêmica

e6bb18bc161545e318d615c547bd41e24edea4215e7580ff8b365fe65cd5b73eO decreto baixado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que determina a convocação de 1 mil aprovados na primeira etapa de concurso público para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros já cria polêmica nos bastidores.

Isso porque há um problema, ainda não exposto por membros do Governo, mas que seguramente será questionado por especialistas.

O edital do concurso previa apenas a chamada daqueles que já se submeteram aos testes e que foram aprovados e consequentemente ingressaram nas corporações, ou que foram reprovados. Não há excedentes para esse concurso, pelo menos segundo o edital.

O que há ainda é uma discussão a respeito de 268 casos que foram considerados reprovados nos testes de aptidão física, mas que recorreram à Justiça.

Flávio Dino autorizou, portanto, a convocação de 1 mil candidatos que na verdade não haviam sido classificados dentro do número de vagas estabelecidos em edital.

E a questão já levantada é: seria legal o decreto baixado pelo novo governador, uma vez que ele dá nova interpretação ao edital do concurso público? E que garantias a sociedade terá de bons policiais, se os candidatos não conseguiram sequer se classificar de acordo com o que exigia o edital?

São questões que precisarão ser esclarecidas e resolvidas pelo governador.

Gastão Vieira não confia no secretariado de Dino: “não tem ninguém que pense o Maranhão”

Gastão VieiraO deputado federal Gastão Vieira (PMDB), concedeu entrevista a O Imparcial, onde deixou claro que não acredita no secretariado do governador Flávio Dino (PCdoB).

Questionado sobre a relação do governo comunista com o Governo Federal, ele disse acreditar que haverá muita dificuldade, e considerou que será preciso que se “crie caminhos para que o Maranhão volte a ter o braço do Governo Federal”.

“Eu vi a composição do secretariado dele e ouço as suas palavras. Entre o entusiasmo dele e a sua determinação em fazer um bom governo e o apoio que ele irá receber de seu secretariado, não nos enganemos, existe uma enorme distância. Não tem ninguém que pense o Maranhão estrategicamente. Ele vai ter que assumir o papel de formulador e o executor desse novo momento que esperamos para o estado”.

Abaixo, a entrevista de O Imparcial na íntegra.


O Imparcial – Qual vai ser o destino do Gastão Vieira em 2015?


Gastão Vieira – Ainda não sei se vou trabalhar para o Governo Federal ou com a iniciativa privada, aproveitando toda essa experiência que eu tenho com a área da Educação. Mas tenho um capital político nada desprezível, tive quase 1 milhão e 300 mil votos, quase 400 mil votos a mais que o candidato a governador da minha chapa. Eu vou tentar prosseguir na minha vida política.

O Maranhão não foi contemplado com nenhum ministério da gestão de Dilma Rousseff. O senhor vê algum reflexo do resultado da eleição no Maranhão nessa escolha da presidente?

Eu acho que o estado está vivendo um momento de grande afastamento do governo federal. Não temos mais uma interlocução com a presidenta Dilma. Não coloco apenas o grupo Sarney, Lobão, etc., coloco também o governador Flávio Dino. A presidenta ainda não tem um caminho para que ela se reaproxime do Maranhão. Num momento de fragilidade política, na composição de um ministério tão difícil quanto tem sido, era muito esperar que o Maranhão fosse contemplado.


Como ficou sua relação com a presidente Dilma?

Ficou muito boa. Eu tive com a presidenta duas vezes depois da eleição da vitória dela no segundo turno. O que ela me sinaliza de forma muito concreta é que “eu vou precisar de você no meu governo”. Fico tranquilo e terei maior prazer em colaborar com o governo dela. Se não for chamado seguirei. Recebi proposta da Universidade Ceuma, mas quero ficar livre para conciliar com a minha carreira política.

Como o senhor acha que vai ficar a relação do Flávio com o governo federal?

Assisti com muita atenção a entrevista do governador Flávio Dino no Roda Viva. Ficou claro que ele está pensando muito além do Maranhão. Essa disputa PT/PSDB tende a desaparecer. E ele se colocou nesse cenário, de buscar um cargo federal mais elevado. Para isso precisa faze um bom governo e precisa efetivamente não decepcionar os eleitores. Mas é preciso que exista um apoio maciço do governo federal. Eu vi a composição do secretariado dele e ouço as suas palavras. Entre o entusiasmo dele e a sua determinação em fazer um bom governo e o apoio que ele irá receber de seu secretariado, não nos enganemos, existe uma enorme distância. Não tem ninguém que pense o Maranhão estrategicamente. Ele vai ter que assumir o papel de formulador e o executor desse novo momento que esperamos para o estado. Há de se criar caminhos para que o Maranhão volte a ter o abraço do Governo Federal. Acho que este caminho ainda não está aberto e se for possível eu me coloco também à disposição do governador eleito para que essas pontes sejam reconstruídas.

Como o senhor avalia que Roseana deixou o Maranhão para Flávio Dino?

Eu fiz campanha para Renato Archer em 1965, mas não tenho como negar que o governo de José Sarney foi um dos mais criativos e mais importantes que o Maranhão teve em toda sua historia. Ele atraiu técnicos e o Maranhão virou uma Babel. Vivemos um momento de grande euforia. Teve um segundo momento razoável e a partir daí entrou em processo de declínio. Eu fui secretario de Educação do primeiro mandato de Roseana, do governo que ela fez com um conjunto de técnicos que ajudaram ela a se eleger. O seu primeiro governo foi muito bom. O segundo governo, por discordar da criação de gerências regionais eu me afastei, tive uma rápida participação no governo que ela completou com a saída de Jackson e nesta gestão que terminou eu não tive nenhuma participação. Acho que o último governo dela foi muito diferente, ficou muita coisa a desejar.

O PMDB passa por um desgaste interno e busca um novo líder. Como o senhor vê essa questão da disputa interna no partido?

Nesse momento não tem mais grupo. Podemos avaliar somente o passado, sem condições de pensar no futuro. Não existe nenhuma liderança com perfil de aglutinar as tendências diversas que ficaram com essa derrota. A vitória de Flávio Dino é inquestionável, pelo número de votos, pela maneira como empolgou a população e também nesse momento o Maranhão quer se conciliar com a sua autoestima. Eu duvido muito que vamos ter condições de fazer um enfrentamento na Assembleia. Em nome de quem e por quem? Cada um de nós vai buscar o seu caminho, se vamos nos juntar mais na frente é uma outra questão. Há um imenso vazio e não vejo nenhuma perspectiva desse grupo de se erguer.

O senhor pretende continuar no PMDB?

Eu não sei, pela primeira vez eu vou confessar publicamente. Eu, uma vez brincando, disse ao CQC que o PMDB era um partido que todo mundo mandava, ninguém obedecia e cada um fazia o que queria. O PMDB no Maranhão, por ter tanto cacique, se inviabiliza em construir um caminho para o futuro. Penso em sair do partido e buscar outro partido, onde a gente saiba exatamente quem manda e quem obedece.

Enquete/O Imparcial: 89,18% dos leitores insatisfeitos com as medidas anunciadas por Dino

enqueteO site de O Imparcial realiza uma enquete com os seus leitores, a respeito das 17 medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino no seu primeiro dia de governo.

Resultado parcial da enquete [print das 11h10] atesta que 89,18% não se sentiram satisfeitos com os anúncios do governador comunista.

7,91% afirmaram que as medidas agradaram, outros 1,39% disseram que as medidas estavam dentro das expectativas e 1,39% afirmaram que as medidas poderiam ter sido melhores.

Apenas 0,14% afirmou que não se importa com as decisões tomadas pelo Executivo Estadual.

A enquete ainda está no ar, mas não mostra em dados precisos quantos leitores já votaram e qual o número real para cada opção.

 O leitor pode votar e conferir a parcial aqui