Do blog do Daniel Matos
O governador Flávio Dino (PCdoB) obteve na Justiça uma ordem para que o Facebook exclua todos os perfis falsos criados na rede social para ironizar sua figura. Este blog informou em primeira mão a disputa judicial entre o comunista e o site de relacionamentos mais popular da internet em postagem datada de 3 de março deste ano (reveja), mesmo dia em que a decisão que mandou excluir as páginas foi proferida. Em seu despacho, o juiz Luiz de França Belchior Silva, da 2ª Vara Cível, fixou multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.
O Facebook cumpriu a determinação, mas, posteriormente, recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que a exclusão integral do conteúdo fere a liberdade de expressão dos internautas. O site tentou preservar, sem sucesso, os conteúdos de quatro perfis fakes (como são chamadas as páginas criadas para parodiar políticos, artistas, empresários e quaisquer outros indivíduos) excluídos a pedido do governador: “Dino Irônico”, “Dino, o falso profeta”, “Flávio Dino Bolado” e um segundo perfil com o mesmo nome.
Ataques à honra e à moral
Na ação de obrigação de fazer que ajuizou contra o Facebook, com pedido de antecipação de tutela, Flávio Dino alega que na época em que era candidato a governador sofreu inúmeros ataques à sua honra e à sua moral, segundo ele, com o propósito de desmoralizá-lo perante o eleitorado maranhense. O comunista ressaltou que muitos desses ataques ocorreram na esfera virtual, onde o infrator consegue obter maior proteção e sente-se mais seguro para desferir mentiras sem ser descoberto.
“Foram criados diversos perfis falsos no site de relacionamento Facebook que levam o nome do autor, muitos deles até confundem os demais usuários, sendo espantosa a quantidade de perfis criados. Sustenta o autor que mesmo após o período eleitoral, os citados perfis, alguns criados à época das eleições, outros posteriormente a elas, continuam ativos e reproduzindo todo tipo de notícia, que são passadas para os usuários como se fossem ditas pelo próprio autor. Por fim, alega o autor que os perfis criados não são de sua propriedade, muito menos seu conteúdo é de responsabilidade dele. Por isso, requer que o réu exclua de seu domínio os perfis citados na inicial”, relatou o advogado de Flávio Dino na ação, Carlos Eduardo de Oliveira Lula. Também representaram o governador no processo os advogados Deyse de Menezes Fraga e Igor José Ferreira dos Santos.
Diante dos argumentos de Flávio Dino, o juiz Luiz de França Belchior deferiu o pedido do comunista, reconhecendo a demanda como legítima. “Haja vista que se trata de uma pessoa pública, que concorreu e se sagrou vencedor nas eleições do ano de 2014 e, como se vê, seu nome permanece atrelado a vários perfis falsos no Facebook, com todo tipo de notícia, não condizentes com a realidade dos fatos”, assinalou o magistrado.
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O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) usou sua conta no Twitter, hoje (1º), para externar sua insatisfação quanto à política de nomeações do governo Flávio Dino (PCdoB) nos escalões inferiores do Executivo.
A manifestação de Rubens Júnior vem praticamente uma semana depois de um tio dele, o advogado Paulo Cruz, também reclamar dos espaços dados a “ilustres desconhecidos que não moveram uma palha para eleger Flávio Dino”.
