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Recadastramento de servidores do Estado no interior começa na segunda-feira

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A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informa que, nesta segunda-feira (7), começa, nas regionais, o recadastramento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do interior do Estado. Terceiro e último períodos do Programa de Recadastramento 2013 do Governo do Maranhão. O recenseamento no interior termina no dia 29 de novembro deste ano.

O recadastramento geral de dados dos servidores do Estado integra um conjunto de ações e projetos prioritários da Segep para a modernização e eficiência da máquina pública e, consequentemente, a real melhoria dos serviços prestados ao servidor. Por causa da obrigatoriedade do recadastramento, todos os servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas do interior, terão de atender à convocação do Governo.

Para a comodidade dos servidores, a Segep disponibilizou no seu site (www.segep.ma.gov.br) o link Viva Recadastramento, onde eles deverão preencher e imprimir seus formulários de atualização cadastral e apresentá-los, junto com os seus documentos originais, em um dos postos de atendimento nas Unidades Regionais da Educação (URE), Unidades Regionais de Atendimento ao Servidor Público Estadual (Uraspe), Centros de Ensino e Centros de Formação de Professores, situados nos municípios do interior.

É importante destacar que cada posto de recadastramento funcionará em datas diferenciadas. Por isso, os servidores do interior devem ficar atentos aos períodos de atendimentos nesses postos, divulgados na Carta do Servidor, site da Segep e nos cartazes distribuídos nos municípios.

A atualização dos dados cadastrais poderá ser feita das 9 às 17 horas. Para saber quais são os documentos necessários, o servidor poderá consultar a lista no site da Segep.

No momento do recadastramento é indispensável a apresentação dos formulários já preenchidos (disponíveis no site www.segep.ma.gov.br) e dos documentos originais.

(As informações são do Governo do Estado)

Governo do Estado e Iphan consolidam parceria no PAC Cidades Históricas

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pacA parceria entre o Governo do Maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realização de reforma e intervenções, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas foi consolidada nesta quinta-feira (3), em dois momentos. Pela manhã, os locais que vão ser revitalizados foram visitados pelo diretor do PAC Cidades Históricas, Robson Almeida, em companhia da secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, e da superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogéa.

À tarde, os três reuniram-se com o secretário de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu, no Palácio Henrique de La Rocque. Na ocasião, foi assinado o contrato entre o Governo do Estado e a empresa Geosistemas, vencedora de licitação pública e que dará apoio técnico ao projeto. Presente, o diretor de supervisão e gerenciamento, Henrique Pinto; o diretor de Engenharia da Cemar, Christian Almeida; o representante do Convention & Visitors Bureau, Nan Souza, além de representantes de entidades e da prefeitura.

Até o final de 2015 serão realizadas 45 obras de reforma em logradouros (ruas e praças) e edificações de São Luís. “Ao todo, 44 cidades brasileiras serão beneficiadas pelo PAC sendo que São Luís conseguiu quase 10% do recurso total do programa, montante que se torna um grande desafio a ser cumprido”, declarou o diretor do PAC das Cidades Históricas, Robson Almeida. Ele ressaltou que o desafio é o de garantir o resultado que a população espera de requalificação do patrimônio visando à melhoria da qualidade de vida dessas cidades.

Robson Almeida afirmou que está conversando com os parceiros, os representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, para minimizar os gargalos e resolver os problemas que vierem a surgir, iniciativa que visa reduzir tempo. “Temos prazo para executar as obras, os recursos estão garantidos até o fim de 2015, e quanto antes conseguirmos iniciar os trabalhos mais recursos serão garantidos, além do que já está pactuado”, revelou.

Somente em São Luís estão previstos investimentos de R$ 133 milhões na execução dos projetos, que deverão ser entregues em aproximadamente 30 meses, período estimado para a conclusão de todas as obras do PAC Cidades Históricas. Pelo menos R$ 10 milhões serão investidos apenas na reforma de igrejas.

Apoio técnico

“O programa está consolidado sendo que essa visita é uma etapa importante para que o responsável pelo programa conheça os locais que serão revitalizados”, destacou a secretária da Cultura, Olga Simão. Ela informou que cabe ao governo estadual apoio técnico na elaboração do planejamento a ser executado pelo PAC. “Uma empresa, licitada pelo Estado, ficará responsável pelo gerenciamento das ações, devendo garantir o suporte técnico especializado”, destacou.

Para a superintendente estadual do Iphan, Kátia Bogéa, São Luís ganhou uma chance única para revitalizar todo o rico patrimônio arquitetônico que possui. “Essa é uma oportunidade que temos de ver nossos prédios e logradouros recuperados para que possam ser admirados e reconhecidos pelo título concedido pela Unesco de Patrimônio Cultural da Humanidade”, ressaltou.

As obras do PAC Cidades Históricas, em São Luís, serão iniciadas após o processo de licitação. As empresas que serão contratadas deverão ter, pelo menos, 15 anos de experiência em trabalhos de recuperação de bens históricos e artísticos.

(As informações são do Governo do Estado)

Governo nega ligação de Waldir Maranhão, investigado pela PF, com o Palácio dos Leões

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deputados

O Governo do Estado emitiu nota nesta sexta-feior (4) negando qualquer ligação do deputado federal Waldir Maranhão (PP), investigado pela PF por suspeita de participação em esquema comandado por doleiro (veja aqui), com o Palácio dos Leões. O assunto foi tratado em matéria da Folha de S. Paulo, que levantou a tese de que o parlamentar teria marcado encontro com alguém no Palácio dos Leões, sede do Executivo Estadual.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A respeito de matéria de hoje, na Folha de S. Paulo

São Luís, 04 de outubro de 2013

Senhor Diretor da Folha de S. Paulo

Além de não se conhecer a reprodução de diálogo referido na reportagem “Doleiro chama político de ‘chefe’ em diálogo”, edição de hoje, a declaração da assessoria  do deputado Waldir Maranhão (PP) reforça a impossibilidade do parlamentar ter marcado encontro com alguém no Palácio dos Leões.

O deputado rompeu publicamente com o Governo do Estado em 2011 e a partir de então passou a integrar o grupo político da oposição liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino.

Em 2012, Waldir Maranhão participou ativa e publicamente das articulações para a escolha do candidato de oposição à Prefeitura de São Luís, época em que declarou ter sido “uma das contradições da minha vida política ter, um dia, participado do governo do Maranhão”- (http://youtu.be/7a_kyaMg-egglogo.com).

Ressalte-se, por fim, que nos arredores do Palácio dos Leões, existem outros palácios, inclusive o de La Ravardiére, sede da Prefeitura de São Luís, onde o PP tinha representação à época do suposto diálogo.

O registro fotográfico que se segue (veja acima) é de 27 de setembro de 2012, anterior aos eventos criminosos “grampeados” pela PF. Uma prova a mais de que as relações políticas de Waldir Maranhão não se cruzam com o Palácio dos Leões.

Governo estabelece estratégia para filiações e aliados “chiam”

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É grande o “zum, zum, zum” e a chiadeira na base aliada depois que a governadora Roseana Sarney (PMDB) decidiu entrar de vez nas articulações para as eleições de 2014.

Partiu dela e do núcleo duro do Palácio dos Leões uma ordem expressa, comunicada ontem (1º) a deputados e secretários: todos devem dar preferência às filiações ao PMDB, DEM e PV. Os secretários-candidatos que desejem entrar em outras agremiações devem entregar os cargos imediatamente. A determinação aos parlamentares é de que também permaneçam em uma das três siglas.

Foi essa decisão que motivou, por exemplo, o “recado” dado pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), ao Palácio.

“O meu cargo político [de líder do Governo na Casa] pertence ao Governo, mas a minha sorte política, o meu destino político pertence a mim”, declarou.

Ao titular do blog, o secretário de Meio Ambiente, deputado Victor Mendes (PV) – que tem se articulado para deixar a legenda -, disse que ainda não foi comunicado da decisão governamental. “Mas se for essa a determinação, a governadora pode ter certeza de que eu acompanharei o grupo”, afirmou.

O secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, em contato por telefone, não chegou a negar a existência da ordem expressa da governadora Roseana, mas falou em “amadurecimento das ideias”.

“Tudo ainda vai ser discutido. A governadora está em Brasília, mas é constantemente informada do que estamos discutindo. A decisão final será uma decisão que privilegie o conjunto, o grupo como um todo”, completou.

Amanhã (3) deve haver novidades.

Governo do Estado e BNDES discutem implementação do Programa Viva Maranhão

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bndesO secretário Chefe da Casa Civil, João Abreu, comandoureunião entre executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e secretários de Estado envolvidos no Programa Viva Maranhão, dentre eles o de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, e de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel, na manhã desta segunda-feira (30), no Salão de Atos, do Palácio dos Leões.

Durante o encontro foram traçados planos para que o programa avance ainda mais em 2014. O Viva Maranhão tem por objetivo assegurar desenvolvimento ao estado, por meio de ações nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, gestão territorial, gestão pública, infraestrutura rodoviária, assistência social e mobilidade urbana, entre outras.

“Por determinação da governadora Roseana, os secretários envolvidos no Viva Maranhão e a diretoria do BNDESestão reunidos para traçar planos e, consequentemente, implementar todos os projetos até 31 de dezembro deste ano, para que em 2014 estejam em pleno andamento as obras previstas no financiamento contraído pelo Estado, na ordem de R$ 3,8 bilhões”, afirmou o secretário João Abreu.

O secretário de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel, lembrou que várias ações já estão sendo realizadas, por meio do financiamento.  “Com essa parceira junto ao BNDES o Estado dispõe de crédito para investimentos na ordem de R$ 3,8 bilhões, o quetem contribuído para mudar a vida das pessoas, tanto no interior do estado como em São Luís”, ressaltou.

Também participaram da reunião, o chefe de Departamento de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Côrrea Fernandes; o secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo; secretário de Educação, Pedro Fernandes; secretário de Ciência e Tecnologia, José Costa; subsecretário de Saúde, José Márcio Leite; além de diretores do BNDES e representantes de demais secretarias e órgãos do Estado.

Luis Fernando garante pavimentação de estrada em Ribamar

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(Foto: Geraldo Furtado/Secom)

(Foto: Geraldo Furtado/Secom)

O Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ao lado do vice-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, assinou neste domingo (29), ordem de serviço para pavimentação de 3 km de estrada no bairro Bom Jardim, em Juçatuba, zona rural de São José de Ribamar. O Governo do Estado investirá cerca de R$ 2,5 milhões para asfaltamento do trecho.

“Essa é mais uma obra do Governo do Estado para São José de Ribamar que irá garantir escoamento da produção agrícola, transporte escolar e o deslocamento dos moradores com segurança e rapidez. Um sonho já esperado pelas comunidades’”, declarou o secretário de Infraestrutura.

Luis Fernando ressaltou as ações que o Governo do Estado realiza por todo Maranhão e destacou que as obras executadas e entregues fazem a real mudança para melhor na vida da população. “O asfalto deixa a estrada mais bonita e garante a chegada de mais conforto, emprego, educação e saúde. É sinônimo de menos doenças, mais segurança, progresso e qualidade de vida e acima de tudo, respeito a vida. Dessa forma que trabalhamos”.

Participaram do ato vereadores, secretários municipais, enfermeiras, professoras, lideranças políticas, comunitárias e rurais da região e moradores de comunidades beneficiadas e vizinhas.

A professora Marinalva Monroe fez questão de participar do ato para ver de perto o início da obra tão esperada e sonhada pelos moradores.  “O asfalto vai melhorar a vida de todo mundo que mora aqui. Idosos, crianças, jovens adoecem com a poeira em tempo de seca e muita lama na época da chuva. Estamos muito felizes pela realização de um sonho”, disse satisfeita.

A líder comunitária, presidente da Associação de Moradores do Quilombo Juçatuba, Ivanilde Cascaes, agradeceu a iniciativa. “É sonho transformado em realidade para família que moram aqui e esperamos muito tempo pela estrada. È momento de felicidade grande para todos. Agradecemos o empenho do governo do estado em ajudar nossa comunidade”, observou.

Para o vice-prefeito, Eudes Sampaio, a estrada tem grande valor ecônomico-social para o bairro que já tem um alto potencial agrícola iniciado e incentivado pelo secretário Luis Fernando. “Todos ganham com a estrada, tanto o pólo agrícola do Bom Jardim quer irá ter um salto maior com escoamento da produção, como as famílias do bairro que irão ter um ganho social e econômico maior”, pontuou.

(As informações são do Governo do Estado)

Luis Fernando Silva participa de abertura de seminário de primeiras damas gestoras

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, participou na manhã desta sexta-feira (27), no município de Presidente Dutra, da solenidade de abertura do II Seminário Estadual de Políticas Públicas com Primeiras Damas Gestoras Municipais Maranhenses e I Encontro de Arranjos Produtivos Locais. O II Seminário, realizado pela Associação de Desenvolvimento dos Municípios Maranhenses (Ademma), tem como objetivo fortalecer o conhecimento das mulheres nas mais diversas áreas das políticas públicas, assim como discutir sobre os desafios da administração pública.

Participaram da cerimônia o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho; o deputado Antônio Pereira; os secretários de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; o subsecretário de Estado de Assuntos Políticos, Júnior Marreca; a secretária adjunta de Estado da Mulher, Crisales Fônseca; a presidente da Ademma, Maria Reginalda da Silva, e a primeira dama de Presidente Dutra, Fátima Sousa.

Na ocasião, Luis Fernando Silva falou das ações implementadas pelo governo estadual e também pincelou sobre sua experiência como gestor. Ele lembrou que, quando prefeito de São José de Ribamar, sua administração foi baseada na participação popular. Também apresentou projetos exitosos implantados no município que contribuíram para melhoria de vida dos agricultores familiares rurais ribamarenses.

O secretário explicou como foram implantados os projetos produtivos para pescadores artesanais, marisqueiras e agricultores familiares, que tiveram suas vidas transformadas para melhor e hoje ocupam espaço no mercado como microempreendedores. “Eu sou municipalista convicto e esse evento já demonstra na prática o desejo de mudança de fazer o município crescer. E crescer de mãos dadas. Porque é no município que tudo acontece”, observou.

Ele relatou que sugeriu à governadora Roseana Sarney a realização dos Seminários Regionais ocorridos em todo o estado e de onde foram captadas as reais necessidades da população de cada local.

“O Maranhão tem mudado em várias áreas, mas sabemos que ainda precisamos fazer mais e estamos trabalhando firme em obras por todo o estado”, observou.
A presidente da Ademma, Reginalda Silva, ressaltou a união de forças entre os governos estadual e municipal em favor das cidades. “Sem a participação do Estado não há desenvolvimento. Tem que haver fortalecimento das parcerias e isso o governo tem possibilitado”, disse.

(As informações são do Governo do Estado)

Roseana receberá título de cidadã de Lago da Pedra

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roseana sarneyA Câmara Municipal de Lago da Pedra aprovou nesta sexta-feira (27) a concessão de título de cidadã lagopedrense à governadora Roseana Sarney (PMDB). A proposta é de autoria do vereador Thiago Sá.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Casa. Havia 12 vereadores presentes na sessão no momento da votação.

Em sua justificativa para a concessão do título, Thiago Sá citou algumas obras relevantes no município realizadas pela peemdebista como escolas, estradas vicinais,  postos de saúde, avenidas, iluminação do estádio “O Waldizão”, além da garantia de pavimentação da rodovia que liga Lago da Pedra a Lagoa Grande do Maranhão.

Roseana inaugura hospital de 20 leitos em Campestre do Maranhão

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roseamEm seu segundo dia de compromissos na Região Tocantina, a governadora Roseana Sarney esteve, nesta quinta-feira (26) pela manhã, na cidade de Campestre do Maranhão, onde entregou à população um Hospital de 20 leitos, conferiu as ações desenvolvidas pelo Governo Itinerante no município e anunciou novos investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e saúde.

Acompanhada do prefeito Valmir Morais, a governadora foi recebida com grande entusiasmo pela comunidade, que festejou a inauguração do hospital, que integra as ações do Programa Saúde é Vida. “Campestre é a segunda cidade da Região Tocantina onde estamos entregando um hospital de 20 leitos e nosso compromisso é oferecer às pessoas um atendimento de qualidade e com profissionais qualificados. Estamos muito felizes com a entrega desta obra, que é fundamental para a cidade”, ressaltou a governadora.

Localizado na Rua São Luís, no bairro Primavera, o Hospital Municipal de Campestre do Maranhão, dispõem de 20 leitos para internações, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), sala de parto, de Raios-x, pediatria, clínica médica e oferecerá, entre outros serviços, exames laboratoriais.

“Hoje temos um motivo especial para comemorar. A governadora Roseana nos entrega uma obra que significa muito para Campestre do Maranhão. A inauguração deste hospital é um marco para a saúde do nosso município e, agora, nossos pacientes têm um local digno para serem atendidos. Agradecemos ao Governo do Estado pela iniciativa”, disse o prefeito Valmir Morais.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, até o final do ano, todos os hospitais da rede básica do Programa Saúde é Vida serão inaugurados. “Campestre do Maranhão é mais uma cidade do estado a receber um hospital de 20 leitos. Já entregamos 28 hospitais como este, dos 64 de pequeno porte, além de oito hospitais de 50 leitos, 10 UPAs, dois hospitais de alta complexidade e mais de 210 novos leitos de UTIs. Estamos promovendo uma revolução na saúde do Maranhão”, destacou.

Construído e equipado com recursos do Tesouro Estadual, o Hospital Municipal de Campestre do Maranhão recebeu investimentos da ordem de R$ 4.383.384,97. Na obra civil, foram aplicados R$ 3.142.384,97 e na aquisição dos equipamentos, o valor de R$ 1.241.000,00.

(As informações são do Governo do Estado)

Caema e o blá, blá, blá de Edivaldo Jr.

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edivaldoUma coisa da qual o pessoal da Prefeitura de São Luís parece ainda não se ter dado conta é de que a população da capital já cansou, ainda no tempo da gestão de João Castelo (PSDB), dessa disputa mesquinha com o Governo do Estado.

O que o cidadão quer (e precisa) é de uma disputa com obras. Do tipo: quem faz mais. Ele não está nem um pouco interessado em ver que a Prefeitura tem força o suficiente para barrar obras que o Governo está pronto para fazer por pura perseguição eleitoral.

O caso da falta d’água em São Luís é emblemático. Os aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) fazem a maior festa desde a segunda-feira (23) porque há manifestações pela cidade cobrando a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) pelos problemas de abastecimento na ilha.

Como a instituição é controlada pelo Executivo Estadual, está tudo uma maravilha. É mais uma forma de criticar a gestão. Quanto pior, melhor, vocês sabem, né?

O que não se diz, entretanto – salvo uma exceção, e eles sabem bem de quem se trata -, é que o próprio prefeito Edivlado Júnior também  já prometeu resolver  problema – como prometeu muitas outras coisas que, sabe, não conseguirá cumprir.

Disse o petecista, em abril deste ano, que “em poucos dias” a imprensa seria informada sobre medidas que seriam tomadas a respeito da concessão do sistema de abastecimento d’água à Caema.

“Estamos revendo este processo de concessão, em poucos dias você e a imprensa serão convidados para tomar conhecimento das novas medidas a serem adotadas sobre este assunto”, declarou.

Isso foi numa coletiva sobre os 100 dias da gestão municipal. Ela já vai hoje para quase 270 e nenhuma dessas medidas foi tomada.

Porque é mais fácil usar o crônico problema do abastecimento da capital para atingir os adversários do que trabalhar de fato – como a Caema vem trabalhando, isso é inegável – para a solução do caso.

Mais uma prova de que a gestão de Edivaldo é de muito blá, blá, blá e pouca ação.