Negociações não avançam, e Polícia Civil mantém greve

Os policiais civis do Maranhão bem que tentaram dar mais uma oportunidade de diálogo ao governador Flávio Dino (PCdoB), mas o comunista não a aproveitou.

Após Assembleia Geral da categoria deliberar por greve – a ser iniciada no dia 3 de agosto – o Governo do Estado marcou nova reunião com o Sinpol.

O encontro ocorreu ontem (28), mas o Executivo mandou apenas assessores para negociar com os policiais. Nenhum secretário de Estado apareceu.

“Mandaram um pessoal que não resolve nada”, relatou um policial ao Blog do Gilberto Léda.

Resultado: a classe ficou ainda mais indignada. E a greve está mantida.

Polícia Civil entrará em greve em agosto no Maranhão

sinpol sinpol211h49 – Os policiais civis do Maranhão decidiram há pouco entrar em greve.

Em assembleia geral realizada na sede da Associação Comercial do Maranhão ACM) ficou definido que a paralisação começa no dia 3 de agosto.

Investigadores, comissários e escrivães tiveram reajuste salarial de apenas 5% e nenhuma proposta salarial para os demais anos, como ocorreu com os policiais militares – que tiveram previsão de aumento até 2018 –; e com os delegados, que tiveram um reajuste de cerca de 70% até junho de 2016.

Após as deliberações, os policiais que participaram da assembleia partiram em caminhada para um manifesto em frente ao Palácio dos Leões. Eles aguardam ser recebidos para iniciar negociações com o Governo do Estado.

Delegados podem deliberar por greve no Maranhão nesta segunda-feira

Delegados de Polícia do Maranhão podem deliberar por greve geral da categoria, após assembleia geral marcada para a manhã de hoje (13).

Os servidores tentam pressionar o Governo Flávio Dino (PCdoB) a cumprir decisões judiciais referentes a precatórios, à retirada de presos de Justiça das delegacias e, principalmente, à equiparação salarial entre delegados e procuradores do Estado.

No caso desta reivindicação, o ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento, em fevereiro(reveja), a uma ação da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e manteve a equiparação salarial entre os procuradores e delegados de polícia nos termos dos artigos 1º e 2º da lei estadual nº 4.983/89, recepcionada pela Constituição Estadual.

Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a associação dos procuradores tentava barrar a validade da norma. Para o ministro Marco Aurélio, no entanto, a Associação de Procuradores sequer tinha legitimidade para contestar o ato. Segundo ele, não se vislumbra em quê a equiparação salarial das duas categorias pode ferir os interesses dos procuradores.

A categoria exige, ainda, o cumprimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão reconhecendo o direito de aposentadoria dos delegados nos termos da Lei Complementar nº 51/1985 (leia aqui o teor da lei).

Eles aguardam aguardam posicionamento do Governo do Estado sobre todas as reivindicações até o transcorrer da assembleia. Caso não haja a deliberação será por greve.

GREVE DA AGED: Governo diz que LRF impede atendimento a reivindicações

A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) informou ao blog, por meio de nota, que as reivindicações dos fiscais agropecuários em greve desde ontem (8) – reveja – foram analisadas pelo governo “dentro dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral Brasileira”.

Segundo a Sagrima, o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o atual governo, que será encerrado em dezembro deste ano, comprometa o orçamento do próximo governo eleito, com aumento de despesas fixas, conforme demandas propostas pelo sindicato da categoria.

“No entanto, o Governo do Estado já sinalizou a inclusão na LOA 2015, que será enviada à Assembleia Legislativa, para aprovação – exigência para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – os recursos orçamentários necessários para atender os pleitos dos fiscais agropecuários. O governo reconhece a importância do trabalho dos fiscais agropecuários e está empenhado para continuar garantindo a justa valorização desses profissionais”, diz a nota.

GREVE! Aged parada em todo o Maranhão

foto 1 foto 2 foto 3 foto 4Começou hoje (8) a greve geral dos fiscais agropecuários filiados ao SINFA-MA, respaldados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP-MA).

Desde o início da manhã o blog recebe imagens de fiscais agropecuários do sistema AGED-MA (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão) de todo o estado comemorando a adesão em massa ao movimento – que cobra, dentre outras reivindicações, adiciona; de insalubridade, realização de concurso, pagamento de gratificação prevista em lei, regulamentação de atividades em barreiras zoofitossanitárias.

O comando de greve argumenta que o trabalho da categoria não vem sendo valorizado, mesmo depois de um esforço concentrado para que o Maranhão fosse reconhecido como Zona Livre de Febre Aftosa.

Às vésperas da Expoema, fiscais agropecuários deflagram greve

reivindicaçõesReunidos em Assembleia Geral Extraordinária Conjunta, os fiscais agropecuários filiados ao SINFA-MA, respaldados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP-MA), aprovaram no fim de semana greve geral no sistema AGED-MA (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão).

A paralisação, de âmbito estadual, começa dia 8 de setembro – em meio à Expoema – e ocorrerá por tempo indeterminado.

O Comando de Greve, formado por diretores e delegados sindicais, deliberará sobre a manutenção dos 30% dos servidores do Grupo AFA que permanecerão em atividade, fixação do local de concentração dos grevistas, constituição do fundo de greve e demais decisões a serem adotadas. A Assessoria Jurídica do SINFA acompanhará os procedimentos.

As votações transcorreram em clima de perfeito entendimento, com debate amplamente democrático, e espaço para liberdade de colocações pró e contra o movimento. A direção dos trabalhos convocou grupo de trabalho para tomar as providências necessárias à condução do movimento.

Ao propor a paralisação, a direção do SINFA expos minuciosamente os procedimentos adotados ao longo do período de diálogo, como a correspondência trocada entre o sindicato, a direção da AGED-MA e o gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as reuniões para discussão da agenda e as evasivas que se seguiram aos encontros.

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Fiscais agropecuários podem fazer greve às vésperas da Expoema

Crise na Educação: Holandão quer a cabeça de Geraldo Castro

geraldoO ex-deputado Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), já emitiu sua opinião sobre a crise na Educação municipal: quer a demissão do secretário Geraldo Castro (PCdoB).

Desde o início da greve dos professores, que já dura mais de três meses, o comunista balança no cargo. Inicialmente, era o PDT quem pressionava por sua queda, de olho no cargo.

Agora, é o próprio pai do prefeito. Na avaliação dele, a crise tem prejudicado a imagem de Edivaldo Jr., que tem conseguido avançar em outros setores da administração – o que tem sido ofuscado pela paralisação.

Na tarde/noite de ontem (20) houve mais uma tentativa de acordo para o fim do movimento. A aceitou que as progressões horizontais sejam pagas em setembro; as verticais e as aposentadorias, em outubro; e, em novembro, que sejam pagas as titulações e gratificações por trabalho em localidade de difícil acesso.

Os professores concordaram, ainda, em reduzir o percentual de reajuste de 20% para 11,32%. Mesmo assim, ainda não houve acordo. A Prefeitura propõe aumento de 3%.

Fiscais agropecuários podem fazer greve às vésperas da Expoema

sinfaOs fiscais agropecuários do Maranhão devem deliberar, no final deste mês, por uma greve da categoria que pode ter reflexos na Expoema, a maior exposição agropecuária do estado.

Reunidos no último sábado (16), diretores e delegados do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado do Maranhão (SINFA-MA) avaliaram resposta do Governo do Estado à pauta de reivindicações da entidade.

Segundo a direção do sindicato, a contraproposta do Executivo foi encaminhada sem assinatura.

“Tenho em mãos um expediente sem assinatura, que lista ‘pautas contempladas integralmente’ e ‘pautas não contempladas’, difícil de ser admitido como resposta oficial aos nossos pedidos, pela falta de clareza nas respostas e ausência de assinatura”, disse o presidente do Sinfa, Saraiva Júnior.

O documento enumera como resolvidos definitivamente os temas concurso público, insalubridade (pagamento de processos tramitando há sete anos), auxílio-alimentação, remuneração de responsável técnico de UVL (Unidade Veterinária Local), reestruturação de barreiras e concessão de horas extras. E que adia para o próximo ano a discussão sobre isonomia ao Grupo TAF e 100% de gratificação por condição especial de trabalho (não pleiteada nestes termos).

Mas ignora, de acordo com o sindicato, reivindicações como a revogação do art. nº 33 da Lei 4.942, que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades de Fiscalização Agropecuária – AFA, e que permitirá a concessão da Gratificação por Condição Especial de Trabalho; e não comprova a existência de propostas encaminhadas ao Parlamento Estadual nos temas que exigem autorização legislativa.

Durante a reunião de sábado, a categoria decidiu que aguardará posição definitiva do Governo até o dia 30 de agosto, quando uma Assembleia Geral decidirá os rumos a serem tomados pelo movimento.

“Estamos cansados das indefinições das autoridades desde 2013. E olha que reduzimos em 60% a pauta para facilitar o diálogo. Mas nem assim recebemos a atenção devida”, lamentou Saraiva Júnior, que não descarta a paralisação. “Estamos cansados”, finalizou.

Crise na Educação: Rose Sales “parte pra cima” de Geraldo Castro

rose2A vereadora Rose Sales (PCdoB) voltou a desancar, hoje (19), a gestão do secretário Geraldo Castro (PCdoB) à frente da Secretaria Municipal de Educação de São Luís.

Ela cobrou, em pronunciamento na Câmara Municipal, um posicionamento mais claro do colega de partido para o fim da greve dos professores, que já passa dos 90 dias. Castro não foi a uma reunião de conciliação, mediada pelo Ministério Público, realizada ontem (19), e apenas mandou uma adjunta e um advogado da pasta.

“O secretário de educação [Geraldo Castro] nos deu um chá de banco, na última reunião que seria realizada com representantes do Ministério Público. Isso porque ele não tem resposta política”, disse a vereadora.

Desde a semana passada os grevistas estão acorrentados à sede da Prefeitura e nesta terça-feira alguns dos manifestantes chegaram a anunciar o início de uma greve de fome. Sales cobrou compromisso com a educação.

geraldo“Cadê o compromisso com a educação? Os professores não estão pedindo só aumento de salário, mas sim condições estruturais de trabalho nas escolas. Não vamos aceitar maquiagens nas escolas. Os 3% de reajuste moral que foi dado pelo prefeito (Edvaldo), a questão não é só essa. Podem fechar a porta da Secretaria de Educação, mas nós abriremos no Ministério da Educação, em Brasília”, bradou da tribuna.

A pedido da Prefeitura, TJ suspende ordem de despejo de professores

professoresO desembargador Antonio Guerreiro Júnior suspendeu hoje (15), por 48 horas e a pedido da Prefeitura de São Luís, a ordem emitida ontem (14) pelo desembargador Antonio Bayma para que os professores em greve desocupassem imediatamente as instalações do Palácio de La Ravardière.

A medida cautelar foi requerida pelo procurador-geral do Município, Marcos Braid, ante a possibilidade de negociação entre as partes para a desocupação voluntária do prédio, conforme comunicado pelo secretário municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino.

Diante do novo pedido do procurador-geral do Município, o desembargador Guerreiro Júnior, relator natural do processo, entendeu que não havia mais necessidade da desocupação e reintegração do prédio com uso de reforço policial, já que o município anunciou a disposição de resolver o problema por meio de conciliação.