Um acordo entre as diversas tendências do Partido dos Trabalhadores (PT) no Diretório de São Luís impedirá cerca de 5 mil novos filiados de votar no Processo de Eleição Direta (PED) da legenda, marcado para novembro deste ano.

As filiações foram feitas às vésperas do último dia do prazo, 30 de outubro de 2012, mas, por entender que com 5 mil novos eleitores o processo seria desequilibrado – já que o Diretório Municipal já conta com 5 mil filiados -, a direção do partido resolveu impedir a inscrição dos novatos para votação.

A decisão tomada na capital refletiu em  Caxias. Lá, petistas ligados ao prefeito Léo Coutinho (PSB) pediram a filiação de nada menos que 434 membros. Diferentemente do que ocorreu em São Luís, a Comissão Executiva Estadual não deferiu o pedido de impugnação , formulado pelo presidente do diretório local, Ney Jefferson, e aprovou a entrada dos novos “companheiros” bem como a permissão para que todos votem no PED.

O caso foi parar na Executiva Nacional e ainda deve render.

Os deputados Othelino Neto e Simplício Araújo lançaram nota pública, ontem à noite (11), onde continuam remando contra a maré do PPS.

Depois de tentar eleger à força Simplício presidente estadual da legenda – numa reunião considerada nula pela Executiva Nacional -, os dois agora contestam encontro da instância máxima do partido que mandou Eliziane Gama retornar ao comando da sigla (reveja). E se debatem.

No comunicado oficial, os dois deputados dizem que a decisão nacional “representa um ato de afronta à legalidade partidária, viola os postulados da ampla defesa e do contraditório”.

“Mais grave que isso é que a decisão se mostra divorciada da verdade, além de representar absolutamente contrária às disposições contidas no Estatuto do PPS, e significar uma gravíssima discriminação aos respeitáveis membros do órgão estadual, cuja decisão democrática foi anulada em ato de abuso de autoridade”, argumentam.

É o tal jus sperniandi…

Veja abaixo a íntegra da nota.

“É de conhecimento público que o ex-presidente estadual do PPS/MA, Paulo Matos, renunciou o cargo no mês de novembro de 2012. Imediatamente após ser tornada pública a decisão, vários membros do Diretório Estadual passaram a questionar a deputada Eliziane Gama, vice-presidente estadual do partido, para que convocasse eleição específica para ocupar o cargo vago de presidente, que não poderia ficar vago, segundo dispõe o Estatuto do PPS.

Considerando a negativa da deputada Eliziane Gama, que passou a se afirmar a nova presidente do PPS/MA, contrariamente ao que dispõe o Estatuto do PPS, os deputados Simplício Araújo e Othelino Neto, membros do órgão estadual, encaminharam ofício à Direção Nacional exigindo providências. Entretanto, nenhuma providência foi tomada pelos órgãos nacionais, para fazer cumprir o Estatuto do PPS/MA.

Assim, as instâncias estaduais competentes do partido convocaram uma reunião para eleger o novo presidente. Nesta reunião, ocorrida no dia 27 de dezembro de 2012, por decisão que expressou a mais legítima democracia partidária, foi eleito novo presidente estadual do PPS/MA o deputado federal Simplício Araújo. A eleição do novo presidente para o tempo remanescente de mandato seguiu rigorosamente o Estatuto do PPS e todas as regras internas do partido.

Todavia, para a surpresa geral, o site nacional do PPS publicou hoje, dia 11/01, o conteúdo de uma decisão da Comissão Executiva Nacional que anulou a eleição. A decisão do órgão nacional representa um ato de afronta à legalidade partidária, viola os postulados da ampla defesa e do contraditório – tão caros princípios, cujas bandeiras sempre foram erguidas e sustentadas pelo PPS, mas agora abandonada. Mais grave que isso é que a decisão se mostra divorciada da verdade, além de representar absolutamente contrária às disposições contidas no Estatuto do PPS, e significar uma gravíssima discriminação aos respeitáveis membros do órgão estadual, cuja decisão democrática foi anulada em ato de abuso de autoridade.

Por estes motivos, os signatários manifestam o total inconformismo com o conteúdo da decisão nacional do PPS, e levarão estes fatos ao conhecimento do Poder Judiciário.

São Luís (MA), 11 de janeiro de 2013.

SIMPLÍCIO ARAÚJO
DEPUTADO FEDERAL PPS/MA

OTHELINO NETO
DEPUTADO ESTADUAL PPS/MA

Roberto Freire (Foto: Elza Fiúza/Ag. Brasil)

Além de determinar o retorno da deputada estadual Eliziane Gama à presidência do Diretório Estadual do PPS, ontem (9), a Executiva Nacional do partido nomeou, também, uma comissão composta por três membros para organizar e observar o congresso estadual, que culminará com a eleição da nova direção da legenda.

Virão ao Maranhão os deputados federais Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC) e o ex-deputado Wober Júnior (PPS-RN).

Ao titular do blog, o presidente nacional da sigla, deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), contou que o congresso – que aconteceria no segundo semestre – será antecipado. “Deve acontecer em março, ou abril”, disse.

Segundo ele, a antecipação se deve ao fato de que, este ano, haverá eleição nacional no partido, e os diretórios estaduais, todos, devem estar organizados para o pleito. “Precisamos resolver essas pendências o quanto antes”, completou.