Muro do CDP foi derrubado por dinamites colocadas por bandidos, que auxiliaram a fuga de detentos

Nos últimos anos, a capital maranhense – infelizmente – vem registrando (com frequência), casos de violência atrelados a interesses das chamadas facções criminosas. Ontem à noite (21), houve mais um registro deste domínio que, apesar das declarações das autoridades do Estado, jamais deixou de existir, como na fuga do ano passado ou na de 2014 (relembre aqui).

Em uma ação audaciosa e extremamente violenta, presos promoveram uma verdadeira guerra no Centro de Detenção Provisória (CDP), que faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A unidade prisional, antes considerada (pelo Governo, é bom que se diga) referência no aspecto da segurança, teve a sua inviolabilidade posta em xeque, mesmo que o Governo hoje diga que não se tratou de um motim, e sim, de “apenas uma tentativa de fuga rapidamente controlada”, como sinaliza que vai fazer.

Certamente, a autoria de um ato como este de ontem não é de um indivíduo ou grupo amador. As facções não estão presente apenas nos inúmeros e já corriqueiros roubos e/ou furtos, mas nas execuções a sangue frio que, diariamente, são registradas na cidade. Seja atreladas ao tráfico de drogas ou mesmo à mera demonstração de força, o certo é que as facções estão aí e as autoridades, pelo jeito, não sabem como combatê-las. São várias siglas, PCM, PCC, CV… e nenhuma ação efetiva para dizimá-las.

Dino tem que resolver de forma efetiva a questão carcerária do Estado

Como se não bastasse a falta de entendimento das autoridades de segurança pública do problema, eis que o governador Flávio Dino, quando normalmente cita Pedrinhas, exalta uma unidade “repleta de paz e permeada de ações de ressocialização”. Se há medidas neste sentido, parecem não fazer efeito e, em vez de evidenciar a problemática, Dino e seus aliados apenas definem uma Pedrinhas que não existe.

Em artigo publicado pelo site do Governo do Estado e escrito em janeiro deste ano, Dino chega a afirmar que – depois de dois anos – o passado (neste caso o controle das facções nas unidades) foi “deixado para trás”. Ele vai mais além e informa à população que Pedrinhas “não tem mais a imagem de um presídio dominado pela barbárie”.

Pelo jeito, neste assunto, Dino terá que se retratar. E, claro, resolver efetivamente o problema.

Leia o artigo escrito por Dino em janeiro deste ano “exaltando” Pedrinhas

O Blog do Gilberto Léda obteve fotos do muro derrubado do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP) e de alguns presos, algemados no chão e que tentaram fugir. Relatos de que houve uma verdadeira guerra no local, com intensa troca de tiros.

ABAIXO AS FOTOS

Dois detentos fugiram de uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por volta das 14h30 do feriado desta segunda-feira (12).

Segundo apurou o blog, eles saíram armados das celas, na CCPJ, tomaram a pistola de um vigilante e deixaram o complexo pela porta da frente.

Dois homens os aguardavam do lado de fora, em motocicletas.

A Sejap deve emitir uma nota nas próximas horas.

Ex-secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, o delegado Sebastião Uchoa declarou hoje (18), em comentário no blog, que a revista “Época falta com a verdade” ao denunciar suposto caso de canibalismo no Complexo de Pedrinhas, ainda na gestão passada.

Segundo o ex-titular da pasta, não houve registro de caso como esse, nem houve abafamento. Ele revela que a publicação não o procurou efetivamente para ouvir sua versão dos fatos.

Na sua manifestação ao blog, Uchoa relata, ainda, que figurou como vítima em um processo que culminou com a condenação judicial do agente autor da denúncia na CPI do Sistema Carcerário.

Veja abaixo a íntegra do pronunciamento do ex-secretário.

“Época falta com a verdade acerca de que este manifestante foi procurado para se pronunciar a respeito das inverdades coletadas pela CPI, e não fora encontrado. Pois, sequer fui convidado ou convocado para a audiência pública ocorrida em São Luís do Maranhão, mês passado. Tendo endereço e domicilio certo, notadamente detentor de cargo público efetivo e disposto a quaisquer esclarecimentos que se fizessem mister.

Pois, baseada em asneiras ditas por um agente penitenciário condenado judicialmente onde teve como vitima este subscritor, pronúncia de membros da Comissão que não corresponde a verdade dos fatos de que nada foi apurado acerca de mortes e possível sumiço de preso em Pedrinhas, bem como de um estranho, incompleto ou fragmentado, por ação irresponsável do jornalista, nas palavras do magistrado da VEC Fernando Mendonça de que achava essa situação ‘esquisita’, de forma que terminou por difundir absurda e criminosamente fatos que ainda se encontram em investigações, bem como tiveram ampla divulgação pública no ano pretérito,sobretudo em face da corrida eleitoral ao governo do Estado no pleito de 2013.

Digna, a citada matéria, por sinal, de reparação judicial na forma da lei.

Sebastiao Uchoa, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, Ex-Secretário da SEJAP“

Da Época

O depoimento de um funcionário do setor de inteligência daSecretaria de Segurança Pública do Maranhão aterrorizou os deputados da CPI do Sistema Carcerário, instalada na Câmara dos Deputados. Em oitiva gravada no mês passado, o servidor maranhense informou que houve, pelo menos, dois casos decanibalismo dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Pelo relato, dois presos foram mortos num “ritual macabro” feito por detentos da facção criminosa Anjos da Morte, chamada de ADM. “Eles são loucos, psicopatas. Não existe uma lógica no diálogo com eles”, descreve o agente de inteligência, que depôs de forma sigilosa para cinco deputados, um juiz e uma defensora pública.

A primeira vítima de canibalismo, de acordo com o depoimento, foi o detento Ronalton Rabelo, de 33 anos. Preso por assalto, Rabelo conseguiu um alvará de soltura em 11 de abril de 2013. Quando o advogado chegou ao presídio para buscá-lo, foi informado pela administração de Pedrinhas que Rabelo desaparecera dez dias antes. Até hoje, mais de dois anos depois do sumiço, o inquérito da Polícia Civil do Maranhão não concluiu nada sobre o caso. O agente de inteligência disse à CPI o que soube sobre o desaparecimento de Rabelo: “Ele foi desossado. Foram cortados os pés, as mãos, cada membro. Foram tiradas as vísceras, coração. Os informantes disseram que ele foi morto na quadra de banho de sol e seus pedaços foram colocados em sacolas e distribuídos. Foi cozinhado na água com sal para evitar o odor e alguns órgãos foram comidos em rituais dessa facção, da ADM, Anjos da Morte, como rins, fígado, coração. O restante foi dispensado no lixo”.

A segunda vítima da atrocidade, segundo o servidor da Segurança Pública, foi o detento Rafael Libório, de 23 anos. Preso por homicídio qualificado, Libório sumiu dentro de Pedrinhas em 8 de agosto de 2014. Quatro dias depois, o corpo foi encontrado em pedaços dentro de um saco plástico enterrado numa cela do presídio. O agente de inteligência, que participou das buscas pelo preso, contou à CPI o que fez quando foi informado que Libório havia sido vítima de canibalismo: “Fomos imediatamente, isso já era tarde da noite, para os baldes de lixo. Procuramos e achamos da forma como tinham descrito o outro (Rabelo). Do mesmo jeito. Desossado. Não achamos o crânio. Achamos o couro cabeludo da cabeça, mas não achamos o crânio e a pele do rosto. Achamos os pés, os órgãos genitais. E não estavam fedendo, o que nos induz que foi feito o mesmo procedimento de cozinhar com água e sal”. O servidor entregou aos deputados da CPI seis fotos de pedaços do corpo de Libório.

O agente diz, no depoimento, que outros funcionários do setor de inteligência também receberam informações de que Rabelo e Libório foram vítimas de canibalismo dentro de Pedrinhas. Explica que os principais informantes são os presos do presídio. “Não há possibilidade nenhuma de se controlar o sistema penitenciário sem informantes lá dentro”. E diz que, “para evitar escândalos”, os casos foram abafados pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária da época, Sebastião Uchoa. O ex-secretário foi procurado para se manifestar sobre o depoimento, mas não foi encontrado.  A CPI da Câmara pretende pedir o indiciamento de Uchoa por omissão. Segundo os deputados, não existe nenhum inquérito para apurar as denúncias de canibalismo em Pedrinhas.

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Em tempo: sobre a citação do seu nome no episódio, Jorge Murad declarou o seguinte ao blog.

“Informo que não tenho nenhum tipo de sociedade com o empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, da empresa Atlântica, como citado”.

A militante da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH) Jô Gamba revelou ontem (23), após visita ao Complexo Penitenciária de Pedrinhas junto com a CPI do Sistema Carcerário, que na Casa de Detenção existe uma “cela de castigo” para os internos.

Denominada “Casa de Reflexão” a sala abrigava na terça-feira, momento da visita de deputados ao local, 14 detentos.

Um deles estava no local, segundo a militante, “porque pediu pra ir na enfermaria”.

Estarrecedora

Segundo o deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, “é estarrecedora” a situação desumana em que se encontram os detentos.

“Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas  e precariedades na estrutura das unidades”, afirmou.

Tudo melhor

Em release distribuído à imprensa o Governo do Estado afirma que “os avanços do Sistema Penitenciário do Maranhão foram reconhecidos pelos membros da CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal nos primeiros meses do atual governo”.