A prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite (sem partido), entregou-se hoje (28) pela manhã à Polícia Federal. Ela está presa na sede da Superintendência Regional do órgão, onde ainda prestará depoimento entes de ser encaminhado a um presídio feminino.
Lidiane é acusada de desvios que chegam à casa dos R$ 15 milhões só em recursos da educação e estava foragida desde o dia 20 de agosto, quando a PF desencadeou a Operação Éden.
As negociações para a apresentação da acusada começaram no fim de semana, depois de o juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, decidir apreciar um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa dela apenas depois de a gestora se entregar.
O esquema
Segundo o delegado Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais, as prisões da prefeita Lidiane Leite e dos ex-secretários Beto Rocha (Assuntos Políticos) e Antônio Cesarino (Agricultura) foram pedidas quando as investigações apontaram desvios em um contrato de cerca de R$ 300 mil, firmado entre a Prefeitura de Bom Jardim e agricultores locais, após uma licitação realizada no ano de 2013.
O objetivo era pagar, com esse dinheiro – oriundo do Governo Federal – pela produção de agricultores de Bom Jardim. Os produtos seriam utilizados, em tese, para o fornecimento de merenda escolar, mas foram desviados.
“O então marido da prefeita, com anuência da prefeita e de um secretário, conseguiu que alguns contratos fossem assinados por pessoas humildes, sob o pretexto de que receberiam recursos para posteriormente fornecer alimentos”, explicou.
A verba chegou a ser depositada nas contas dos agricultores, como se eles efetivamente houvessem fornecido produtos à Prefeitura. “Mas, posteriormente, os envolvidos na trama criminosa saíram recolhendo essas pessoas, levando à boca do caixa no banco do Brasil, faziam com que elas sacassem o numerário e recolhiam esse dinheiro em proveito próprio”, ressaltou.
De acordo Lages, esse contrato representava apenas 30% de todo o recurso federal repassado para o programa de alimentação escolar. E nada foi aplicado corretamente.
“O desvio total somente nessa parcela destinada a investimento nos produtores locais foi de R$ 300 mil e corresponde a apenas 30% do valor utilizado para alimentação escolar. Então, o que a gente estima é que só nessa licitação do Pnae foram desviados entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão sem que nada tenha sido utilizado realmente na merenda escolar”, completou.
Além disso, o delegado reafirmou que investigações paralelas que estão sendo realizadas com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em outros processos licitatórios com suspeitas de fraudes apontam para desvios de até R$ 15 milhões, como anunciado no início da semana pela promotora Karina Chaves, em entrevista à TV Mirante.
“Realmente as fraudes em licitações lá [em Bom Jardim], em um momento não dá para a gente fechar um número. A gente está tentando seccionar, pegando individualmente cada situação. Esse número [de R$ 15 milhões] não é difícil de ser alcançado. Há investigações paralelas, com o Ministério Público [do Maranhão], de outras fraudes em licitações, e de fato pode ser chegado a esse número, sim. A promotora Karina Caves não está exagerando, existe mesmo essa estimativa, frente à quantidade de procedimentos licitatórios em que houve fraude no município durante a gestão da atual prefeita”, relatou o delegado.
