Prefeitura deve mais de R$ 60 mil de multa por descumprir TAC

tac1A Prefeitura de São Luís acumula multa de R$ 60 mil por descumprimento de duas das dez cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no mês de março com o Ministério Público e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

O acordo previa o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, disciplinando o novo marco regulatório do serviço público de transporte, até o dia 30 de julho, e a realização de auditoria financeira no Sistema de Transporte Coletivo até o dia 30 de junho, comprometendo-se em apresentar soluções econômicas para o sistema até o dia 27 de julho passado.

Mas nenhuma das duas cláusulas foi cumprida, e a sanção é o pagamento de multa, que já chega à casa dos R$ 60 mil, como explica o vereador Fábio Câmara (PMDB).

tac2“No TAC há um item que estabelece sanções, caso uma das partes venha descumprir o acordo previstos, como processo judicial e cobrança de multa diária de R$ 1 mil à SMTT. Se somarmos a quebra das duas cláusulas por parte da Prefeitura, temos quase 60 dias de atrasos, o que gera uma multa de cerca de R$ 60 mil. Como nenhum dos compromissos assumidos estão sendo cumpridos, é provável que o valor venha ser ainda maior”, explicou.

E o sistema de transporte da capital segue uma maravilha, não?

Repreendido, novo diretor cancela ato contra antecessor no Socorrão I

socorraoEnfim uma atitude sensata na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís. O secretário César Félix obrigou ontem (14) o recém-admitido diretor do Socorrão I, Érico Cantanhede, a cancelar uma verdadeira patacoada que estava marcada para acontecer no início da noite desta quarta-feira.

Segundo aviso de pauta encaminhado à imprensa por volta do meio-dia pela assessoria da direção da unidade, os funcionários dariam um “abraço simbólico” no hospital como “forma de agradecer pela mudança ocorrida nesta semana”. A “mudança” foi a saída do médico Yglésio Moyses.

Pois vejam só!

O cidadão é nomeado para cuidar da maior unidade de urgência e emergência da capital e, ao invés de mobilizar os servidores para reverter o “cenário de guerra” ali vivido, queria perder tempo retaliando o antecessor.

A atitude mostra bem que tipo de gente tem se aproximado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para lhe “ajudar” a fazer a “verdadeira mudança” em São Luís.

Felizmente, alguém com bom senso na Semus abriu os olhos do secretário, que deu uma “senhora chamada” no diretor e o impediu de por a ideia em prática.

Adjunta de finanças da Semus da capital foi condenada por peculato

edivaldoA atual secretária-adjunta de finanças da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Luís (Semus), Rosemary Fonseca Marinho, foi condenada em junho de 2009 por peculato.

A decisão foi proferida pelo, no dia 9 de junho daquele ano, pelo juiz titular da da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão. Rosemary foi condenada por apropriar-se, junto com a mãe, Maria Luíza Fonseca de Souza – presidente do Conselho Regional de Enfermagem de 1990 a 1996 – de valores correspondentes a contribuições profissionais dos enfermeiros.

O crime de peculato prevê pena de dois a 12 anos de prisão e multa. Como as duas eram rés primárias, as penas foram reduzidas à prestação de serviços à comunidade e à prestação pecuniária.

Mas é claro que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), irmão de igreja de Rosemary, não sabia disso quando a importou do Pará junto com o secretário municipal de Saúde César Félix.

Para Yglésio, “núcleo ruim” comanda a administração Municipal

GEDSC DIGITAL CAMERAO ex-diretor do Socorrão I, Yglésio Moyses, atribuiu ontem a “forças paralelas” e a um “núcleo ruim” da Prefeitura de São Luís a sua queda do cargo, efetivada na sexta-feira, dia 9. Em entrevista na Assembleia Legislativa, o médico disse que esse grupo controla a administração e negou-lhe apoio para a implantar melhorias no hospital.

“A gente tentou muitas coisas para tentar resolver o problema da superlotação. Infelizmente, isso não teve apoio da administração e foi criando um certo desgaste, principalmente por conta do surgimento de forças paralelas à administração municipal”, declarou.

De acordo com o ex-diretor, houve quebra de confiança tanto dele, quanto do prefeito Edivaldo Júnior (PTC), o que levou a um “azedamento” da relação entre ambos. Para Yglésio, a troca no comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) foi determinante para o fim da sua passagem pelo hospital.

“A confiança se esvaiu quando importaram um secretário do interior do Pará, ligado à Pro-Saúde. E a gente sabe que ter conversado com o jornalista Marco D’Eça sobre essas questões levou a um azedamento das relações de ambos os lados”, disse ele, citando troca de impressões que manteve durante meses com o editor de política de O Estado e que acabaram chegando ao conhecimento tanto do prefeito, quanto do pai dele, o ex-deputado Edivaldo Holanda.

Yglésio concederá entrevista na AL sobre saída do Socorrão I; vem bomba?

yglesioO ex-diretor do Socorrão I, Yglésio Moyses, anunciou hoje (10), que concederá entrevista na segunda-feira (12) sobre os motivos que levaram a sua demissão da unidade.

Segundo ele, a medida é necessária para desfazer alguns boatos sobre o seu desligamento da Prefeitura de São Luís. “e para que as pessoas realmente entendam o que foi que aconteceu, o que está acontecendo e o que deve vir por aí”, disse.

Amigos do médico dizem que pode vir muita coisa por aí.

COMUNICADO

Boa tarde, comunico aos jornalistas e demais interessados que estarei na Sala de Imprensa da Assembléia Legislativa na segunda-feira às 16:00h para falar a respeito da minha saída da Direção do Socorrão 1. 

Tal medida se faz necessária para desfazer alguns boatos maldosos plantados e para que as pessoas realmente entendam o que foi que aconteceu, o que está acontecendo e o que deve vir por aí.

Obrigado a todos pela atenção.

“O prefeito não teve consideração”, dispara Yglésio Moyses

yglesioO ex-diretor do Socorrão I, Yglésio Moyses (PT), disparou contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) pelo que considerou “falta de consideração” ao anunciar, em seu perfil no Facebook, sua saída do comando do hospital.

A chateação do petista se deu pelo fato que o prefeito sequer ligou para comunicar-lhe da demissão. A missão ficou com Rodrigo Marques (veja em post abaixo).

“Acabo de receber a notícia da minha exoneração através do secretário de Governo, sr. Rodrigo Marques. O prefeito não teve a consideração de ter uma conversa comigo, ao contrário de quando me chamou pra assumir o cargo, mas não faz a mínima diferença”, escreveu.

Segundo ele, a demissão não tem relação com o seu desempenho. “Minha saída não se deu por falta de competência, o Prefeito e toda a equipe da Secretaria de Saúde reconhecem o nosso trabalho”, completou.

Recorrente

Não é a primeira vez que auxiliares ou ex-auxiliares considerados amigos do prefeito são surpreendidos por decisões não comunicadas por ele com antecedência.

Há cerca de um mês, no mesmo Socorrão I, a mãe de um ex-quase-secretário municipal foi demitida sem que ninguém soubesse. Apenas dois dias depois de consumado o fato é que Edivaldo Jr. ligou para o “amigo” e, dizendo-se muito envergonhado, pediu para ter uma conversa com ele quando voltasse de uma viagem.

Não se sabe se a tal conversa ocorreu.

Cai o diretor do Socorrão I

O médico Yglésio Moysés não é mais o diretor do Socorrão I. Ele foi exonerado hoje por ato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e comunicado da decisão pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Marques.

O substituo é o médico Érico Cantanhende, que já anunciava há mais de uma semana que seria nomeado para o posto.

Yglesio deve conceder uma entrevista coletiva na segunda-feira (12) para tratar do assunto.

A pequenez da oposição no trato da parceria Governo/Prefeitura de SLZ

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Edivaldo aparece como único participante de reunião em BSB na qual também esteve Luis Fernando; recorte é tão grosseiro que retirou do quadro placa com nome do secretário

Não é de hoje que este blog vem apontando o comportamento infantil de setores ligados à oposição na Prefeitura de São Luís quando o assunto é a parceria com o Governo do Estado.

Há aproximadamente duas semanas, mostrou-se aqui como esses aliados de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tentaram diminuir a participação do Estado no acerto alegando que os recursos a serem investidos na construção de um viaduto na Forquilha – com projeto do Município – seriam oriundos do Governo Federal (reveja aqui e aqui). Questiúncula que em nada ajuda para a aproximação entre os dois entes, já quase uma súplica do cidadão ludovicense.

Agora, mais uma prova da pequenez desse grupo.

jpO prefeito Edivaldo Jr. e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando, (PMDB) estiveram ontem (7) em Brasília apresentando um amplo projeto de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de São Luís ao Governo Federal. A iniciativa inclui pelo menos 10 importantes intervenções complementares e fundamentais nos quatro municípios da Ilha, que totalizam recursos da ordem de R$ 6,48 bilhões.

Mas dêem uma olhada em sites, blogs e jornais ligados à oposição. Por lá, trata-se o assunto como se só o prefeito houvesse passado pela capital federal. Não há menção a Luis Fernando nos títulos e até a foto (vejam só!) foi grosseiramente cortada para retirar o peemedebista do quadro (veja nas fotos acima).

prefeituragovernoMas o recorte da imagem é tão amador que esqueceram de retirar da foto a placa de identificação de Luis Fernando, que está lá, impávida, no canto inferior esquerdo do registro fotográfico.

Até o site da Prefeitura de São Luís fez o mesmo. O do Governo do Estado, não (veja ao lado).

Ridículo isso!

Afinal, porque a parceria institucional entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís causa tanto alvoroço assim na oposição?

Desaviso: abaixo, a foto original do encontro.

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Luis Fernando e Edivaldo Jr. juntos em Brasília

Um amplo projeto de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de São Luís foi apresentado pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ao Governo Federal em reunião ocorrida nesta quarta-feira (7), em Brasília. A iniciativa inclui pelo menos 10 importantes intervenções complementares e fundamentais nos quatro municípios da Ilha, que totalizam recursos da ordem de R$ 6,48 bilhões.

luis fernando_edivaldojrA proposta foi entregue ao secretário Nacional do PAC, Maurício Muniz, após ter sido apresentada pelo próprio Luis Fernando na reunião que contou com a presença de representantes do Ministério das Cidades e do Planejamento, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e ainda dos secretários estaduais João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Marco Antônio Toccolini (Representação em Brasília).

Coordenada pelo secretário Luis Fernando e elaborada com a participação das quatro Prefeituras da Ilha, a proposta atendeu ao pedido da presidente Dilma Rousseff, que anunciou recentemente investimentos da ordem de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana em 26 cidades com mais de 700 mil habitantes.

Luis Fernando Silva afirmou estar animado com a receptividade do Governo Federal. “O plano foi bastante elogiado pelo secretário, sobretudo, pela demonstração técnica de conhecimento dos problemas de mobilidade da Ilha”, ressaltou Luis Fernando. Ele recebeu a garantiu do secretário Maurício Muniz de que em 30 dias o governo dará uma resposta sobre os pleitos apresentados.

Durante a reunião, o secretário Luis Fernando destacou que o plano vai ampliar ainda mais os investimentos de projetos de melhoria da mobilidade urbana de São Luís que já estão sendo executados pelo governo do Estado, como  a Via Expressa, Ponte IV Centenário, a duplicação da Avenida Holandeses – esta última com ordem de serviço programada para ser assinada neste mês -, entre outras.

O secretário Hildo Rocha também saiu bastante otimista do encontro. “A execução dessa proposta, em sua totalidade, vai resolver todos os problemas de mobilidade da Região Metropolitana de São Luís”, declarou.

Os novos investimentos incluídos na proposta consistem em construção de novas pontes; criação de novos corredores do transporte coletivo de São Luís e dos demais municípios; construção e melhoramento de viadutos e rotatórias e a conclusão do Anel Viário Metropolitano de São Luís.

(As informações são do Governo do Estado)

Vereador diz que prefeito cria “colapso” para privatizar saúde

socorrãoO líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), informou ontem (6) que está reunindo provas para apresentar denúncia à promotora Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde da capital, de que a Prefeitura de São Luís está favorecendo um “colapso” na rede municipal saúde para facilitar um processo de “privatização”.

“Todos os dias recebemos denúncias gravíssimas em relação à saúde na rede municipal. O caos atinge todos os hospitais da Prefeitura, incluindo, os Socorrões I e II, que estão com os serviços em várias especialidades suspensos por falta de pagamento, entre eles, o de oftalmologia. Desativam os serviços de forma cruel para que seja criado um clima de ‘colapso’ com o objetivo de privatizar o setor”, declarou.

Segundo ele, a estratégia é do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). “Espero que outros pacientes não venham perder suas vidas com essa estratégia do prefeito Edivaldo Júnior em querer privatizar a saúde”, concluiu.

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Médica relata cenário “de filme de guerra” após plantão no Socorrão

A privatização – ou a terceirização de parte da gestão de saúde da capital, esse seria o termo mais correto – é aventada por aliados do prefeito de São Luís desde a troca de comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Com a demissão de Vinícius Nina, foi nomeado para o posto César Felix Diniz, que dirigia um hospital da Pró-Saúde no município de Canaã dos Carajás (PA). E deve ser justamente a Pró-Saúde a receber para administrar a primeira parte dos serviços de saúde da cidade, começando pelo Socorrão II.

E se a condição para isso for forçar o colapso de um sistema que já anda à beira do caos há anos, o MP deve estar de olhos bem abertos.