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Após dois anos, prefeito de São Pedro de Água Branca é novamente cassado

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Após ter sido cassado, por meio de liminar, em 2011, Vanderlúcio é novamente cassado

O juiz eleitoral da 92ª Zona, Marcos Antônio Oliveira, determinou a cassação dos registros de candidaturas e, por consequência, a cassação dos diplomas, de Vanderlúcio Simão Ribeiro, atual prefeito de São Pedro da Água Branca, cidade localizada a 115 km de Imperatriz, e do vice, Gilsimar Ferreira Pereira, o “Pelezinho”, declarando-os inelegíveis nos oito anos subsequentes à eleição de 2012.

O mandado de intimação em nome do advogado Antônio Teixeira Resende, para o conhecimento da sentença, foi recebido no Fórum Eleitoral de Imperatriz, nesta terça-feira (2).

Com base na decisão da Justiça, o prefeito e o vice praticaram abuso de poder econômico durante a propaganda eleitoral, com utilização de rádio comunitária, compra de votos, transporte irregular de eleitores, prática de ameaças por porte ilegal de arma de fogo, abuso de poder político e uso de máquina administrativa municipal.

Considerando que os candidatos eleitos e, então, cassados obtiveram 3.408 votos, equivalentes a 51,24% dos votos no último pleito eleitoral, foi determinada, também, a realização de novas eleições. O presidente da Câmara Municipal deve assumir a chefia do executivo até que o novo prefeito seja escolhido. Mas eles podem recorrer da sentença.

(Com informações do Imirante.com)

Gil Cutrim lança MovimentAção em São José de Ribamar

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Gil Cutrim explicou as lideranças comunitárias e políticas como funcionará o programa

Em solenidade realizada nesta terça-feira (02), o prefeito Gil Cutrim lançou o programa MovimentAção, ação pioneira promovida no município de São José de Ribamar que visa congregar esforços do poder público e da sociedade civil objetivando executar ações diversas que beneficiem a cidade e seu povo.

A cerimônia foi realizada na Escola Municipal Liceu Ribamarense I, situada na Sede da cidade, e contou com a presença massiva de centenas de lideranças comunitárias e políticas de São José de Ribamar.

O cronograma de trabalho será iniciado no próximo dia 12 na região da Sede. Em seguida, serão alvos do MovimentAação, cujas ações terão prosseguimento ao longo dos próximos meses, as regiões das Vilas I (23 de julho), Limítrofe I (06 de agosto), Semiurbana (21 de agosto), Limítrofe II (04 de setembro), Zona Rural (13 de setembro) e Vilas II (27 de setembro).

“A Prefeitura e a comunidade estão de mãos dadas no sentido de promover, em um curto espaço de tempo, serviços no setor da infraestrutura que irão contribuir para melhorar a vida dos ribamarenses”, afirmou Gil Cutrim, que aproveitou o lançamento da iniciativa para fazer um balanço extremamente positivo dos primeiros seis meses de administração.

(Com informações da Assessoria)

1° Passeio Caipira de Dom Pedro leva uma multidão às ruas

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Crianças participaram da ação promovida em Dom Pedro

A Prefeitura de Dom Pedro através da Secretaria de Educação promoveu na ultima sexta o 1° Passeio Caipira na cidade, escolas públicas, particulares e comunidade em geral levaram para a avenida um verdadeiro desfile junino. Com o tema “Diversidade cultural brasileira” os grupos abusaram da criatividade e deram trabalhos aos jurados na hora de escolher o transporte mais criativo entre carros, motos e carroças.  A Escola Estado da Paraíba ganhou uma fotocopiadora como prêmio pelo primeiro lugar, a Escola Josué Montello faturou o segundo lugar e levou para a escola a quantia de R$ 500,00. Na categoria comunidade o Grupo Belive ficou com o primeiro lugar e como prêmio recebeu a quantia de R$1.000,00.

“Nossa intenção é movimentar a comunidade escolar, mostrar para a nossa sociedade que as escolas públicas têm potencial e provamos isso hoje, não resisti e entrei na avenida também, o que os alunos, professores e diretores nos mostraram é que com incentivo a escola ultrapassa a sala de aula e contagia a cidade com cultura, atraindo esses jovens para o convívio social e os livrando de se envolver com drogas, violência por exemplo” destaca a primeira dama  Everuzia Macedo idealizadora e organizadora do evento.

Segundo a policia militar que deu todo o suporte ao evento o Passeio Caipira levou 4000 pessoas às ruas. O Coordenador da Secretaria de Educação e coordenador geral do evento, Francisco Rodrigues se disse surpreendido com tanta beleza e organização “trabalhamos muito para que o passeio acontecesse, hoje temos um prefeito e uma primeira dama jovens que entendem, acreditam e apostam na educação pública, a comunidade escolar hoje tem mais quem uma parceria financeira com a prefeitura, deixamos de ser vistos como despesa e hoje graças a eles dois somos valorizados, vistos como esperança de mudança dos quadros sociais do nosso município” disse Francisco emocionado.

O Passeio saiu da Secretaria de Educação e terminou na praça da prefeitura, onde o Prefeito Hernando Macedo parabenizou e agradeceu a todos os envolvidos no evento “hoje quando entrei na avenida com minha esposa e meus filhos eu senti que todo o trabalho e esforço que estamos fazendo tem valido a pena, agora a pouco uma criança de uns 7 anos acredito eu correu até mim, me deu um abraço e disse, obrigado prefeito, garanto a vocês, esse é melhor presente que poderia receber hoje. Estou muito feliz são apenas seis meses e já começamos a mudar muita coisa, e garanto a vocês em especial aos alunos, muita coisa ainda vai mudar pra melhor” finalizou Hernando Macedo ovacionado pela multidão.

(Com informações da assessoria)

DENÚNCIA: Viaturas da PM estariam sendo usadas para fins privados em Paço

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Thiago Bastos
titular interino

viaturas paço 1

Viaturas da PM paradas na entrada de faculdade que seria de propriedade do prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar

O blog recebeu denúncia de que duas viaturas da Polícia Militar estavam efetuando a segurança da faculdade Instituto de Ensino Superior Franciscano, no último dia 21 de junho. O detalhe é que o proprietário da instituição seria, nada mais, nada menos do que o atual prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro.

E aí, quer dizer que tem segurança especial para uns? e a população da cidade, como fica?

Com a palavra, o prefeito de Paço e o Comandante da Polícia Militar.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Paço do Lumiar disse que “a título de esclarecimento, já faz alguns anos que a instituição de ensino IESF não é mais de propriedade do sr. Josemar Sobreiro. Atualmente o Instituto é de propriedade do sr. Tiago Carneiro. A questão das viaturas na porta do IESF é por conta de um júri popular que está ocorrendo no local”.

Já o Comando da PM deu outra versão. Clique aqui e veja a resposta dos militares.

E a Câmara Municipal?

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E a Câmara, Pereirinha?

E a Câmara, Pereirinha?

As manifestações que se espalharam pelo Maranhão já conseguiram alguns avanços.

A Prefeitura de São Luís vai implantar um Conselho de Transporte e abrir a “caixa-preta” da bilhetagem eletrônica.

O Governo do Estado já sinalizou que construirá um viaduto onde a Prefeitura de São Luís indicar – e também propôs adaptar duas avenidas para a implantação do VLT.

A Assembleia Legislativa aprovou a destinação de 100% dos royalties do petróleo que vêm ao Maranhão para a educação e a exigência de ficha limpa para ocupantes de cargos comissionados no Executivo e no Legislativo.

Mas, e a Câmara Municipal de São Luís?

Prefeitura diz que parceria proposta pelo Governo é “boa oportunidade”

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A Prefeitura de São Luís emitiu nota, há pouco, sobre a proposta de um pacto pela mobilidade urbana feita pelo Governo do Estado na manhã de hoje (27). As tratativas forma iniciadas a partir de uma conversa por tlefone entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito Edivaldo Holanda (PTC).

Para o Município, a manifestação de interesse do Estado “abre uma boa oportunidade que deve ser objeto de reuniões entre equipes técnicas do Governo e da Prefeitura”.

Veja a íntegra da nota abaixo.

NOTA À IMPRENSA

Em relação às declarações atribuídas ao Governo do Estado sobre parcerias para implementar ações na área da mobilidade urbana, a Prefeitura de São Luis informa o que segue:

1.       A disposição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é e sempre foi o de dialogar com os demais entes federados Estado e União, e com a sociedade civil, visando assegurar a implementação de políticas públicas que melhorem todos os indicadores sociais de São Luís;

2.       Foi com esse entendimento que propôs e articulou o Pacto por São Luís, construído como espaço plural para esforços convergentes e ações colaborativas voltadas a realizar as obras e oferecer os serviços essenciais a todos os cidadãos e cidadãs de São Luís;

3.       A manifestação de interesse do Governo do Estado em celebrar com a Prefeitura parcerias em torno de ações concretas, especialmente na questão da mobilidade urbana, abre uma boa oportunidade que deve ser objeto de reuniões entre equipes técnicas do Governo e da Prefeitura;

4.       Ao tempo que reitera interesse em pactuar ações com o Governo do Estado, como já vem fazendo com a União e sociedade civil, a Prefeitura de São Luís está reforçando pleitos já apresentados ao governo da Presidenta Dilma nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana, aqui incluídos corredor de transportes e implantação do VLT;

5.       Conforme já anunciado, a Prefeitura está empenhada em constituir com a sociedade civil o Fórum Municipal de Transporte Público, embrião de um Conselho  Municipal; bem como implantar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.

6.       Por oportuno, a Prefeitura Municipal de São Luís reitera ao Governo do Estado a disposição em construir uma agenda ampla  e republicana de parcerias voltadas a atender os interesses e direitos da população.

São Luís, 27 de junho de 2013

Rodrigo Marques

Secretário de Governo da Prefeitura de São Luís

Roseana Sarney e Edivaldo Jr. discutem criação de grupo de trabalho para mobilidade urbana

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edivaldo_roseanaA governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) enfim se falaram sobre as manifestações que tomaram conta da capital há duas semanas. E por telefone, como já havia sido tentado na semana passada.

Na manhã desta quarta-feira (27), o prefeito retornou uma nova ligação feita pela governadora e os dois conversaram sobre a possibilidade de criação de um grupo de trabalho integrado por membros do Governo do Estado e da Prefeitura para discutir medidas que acelerem as melhorias à mobilidade urbana da capital.

O acerto final da equipe que trabalhará nesse projeto deve ser feito ainda esta semana, numa reunião entre membros das duas administrações.

Como primeira medida, e um espécie de cartão de visitas ao prefeito, a peemedebista se comprometeu a construir mais uma viaduto em uma das rotatórias da capital, para ajudar a desafogar o trânsito. O local será definido pelo Município.

Ainda no contato por telefone, Roseana sugeriu ao prefeito que o Estado crie as condições na Avenida dos Portugueses e na Via Expressa para a implantação de VLT. Numa delas, seria usado o trem que já está em São Luís e outro seria adquirido – a governadora também já pediu ao Governo Federal recursos para viabilizar esse tipo de transporte nos novos corredores.

Tufilândia: Justiça derruba decreto que cancelava concurso de 2007

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raimundo_netoO desembargador Jaime Ferreira de Araújo indeferiu no início do mês efeito suspensivo interposto pela Prefeitura de Tufilândia, e manteve decisão de primeiro grau que considerou irregular decreto do prefeito Raimundo Neto (PPS) – foto ao lado – que anulou, este ano, um concurso que havia sido realizado em 2007, e demitiu todos os concursados.

O ato foi um dos primeiros praticados pelo popular-socialista depois que assumiu a prefeitura, em janeiro deste ano. Ele já havia sido contestado pelo Ministério Público, o que culminou com a primeira decisão pela anulação do decreto.

No despacho desta semana, o magistrado reconhece que não houve qualquer irregularidade no certame, realizado há seis anos, e que é o ato assinado pelo prefeito que “afronta os princípios ordenadores da Administração Pública”.

“Não se vislumbra qualquer ilegalidade que dê azo à anulação do certame. Pelo contrário, observa-se que o ato administrativo municipal, formalizado por meio do Decreto Municipal nº 05/2013, afronta os princípios ordenadores da Administração Pública, e, por conseguinte, ofende os preceitos constitucionais. […] À guisa do que foi exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo ativo postulado no vertente agravo de instrumento, mantendo-se a decisão rechaçada em todos os seus termos”, argumentou.

Com a decisão, todos os funcionários concursados que haviam sido demitidos por decreto devem retornar à folha do Município na condição de estáveis. Eles marcaram para hoje (26) uma manifestação em frente ao Fórum da Comarca de Pindaré-Mirim, de onde Tufilândia é termo, para pedir que a determinação judicial seja integralmente cumprida

TRE determina retorno do prefeito de Arari ao cargo

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djalma-meloO juiz eleitoral Sérgio Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reformou hoje (25) decisão do juiz Sidney Ramos, titular da Comarca de São Bento, e determinou liminarmente o retorno do prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB), ao cargo.

Melo havia sido cassado ontem (24), como resultado de uma ação por abuso de poder econômico movida pela candidata Maria Alves (PMDB), a Simplesmente Maria, que ficou na segunda colocação nas eleições do ano passado.

Na sua decisão, Muniz lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que, em processos de cassação, o prefeito só deve ser afastado após manifestação do órgão colegiado. Sendo assim, “concede-se a medida cautelar para que a decisão fique suspensa até decisão do TSE”, explicou.

Prefeito de Arari é cassado

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Do blog do Ronaldo Rocha

djalma-meloO prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB) teve o mandato cassado hoje pelo juiz Sidney Ramos, da Comarca de São Bento.

O processo que resultou na cassação do prefeito foi movido pela candidata Maria Alves (PMDB), que ficou na segunda colocação nas eleições do ano passado. Ela alegou que Djalma conseguiu se eleger com abuso de poder econômico.

Com o afastamento do prefeito, assume o presidente da Câmara, Evando Batalha Piancó. A Câmara será presidida por Nilázia Batalha.

Djalma Melo tem até 72h para recorrer da decisão.