Prefeitura adota medidas para garantir pleno atendimento no Socorrão I

A Prefeitura de São Luís emitiu nota, ontem (8), sobre medidas para diminuir a superlotação no Socorrão I.

Leia abaixo:

Em face da superlotação do Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão I, a Prefeitura de São Luís informa que a Secretaria de Saúde (Semus) adotou medidas emergenciais visando garantir o pleno atendimento aos pacientes.

Ainda na manhã desta sexta-feira, 8, o Serviço de Atendimento Móvel Urgência (Samu) iniciou a imediata transferência de 30 pacientes do Socorrão I para leitos de retaguarda no Hospital da Mulher e nas Unidades Mistas do Itaqui-Bacanga e do Bequimão.

A medida tornou-se necessária em razão do esgotamento da capacidade máxima do hospital. Atualmente, 234 pacientes estão internados, sendo em 130 leitos e 104 em macas.

A Prefeitura de São Luís informa ainda que todo serviço de pronto atendimento do Socorrão I continua sendo realizado normalmente.

A Secretaria de Saúde trabalha para ampliar o sistema de retaguarda do Socorrão I visando assegurar o atendimento eficiente de todos os pacientes. Para isso, contará com novos leitos a serem disponibilizados na Santa Casa de Misericórdia, Hospital da Mulher e Unidade Mista do Itaqui-Bacanga.

A Prefeitura de São Luís ressalta, por fim, que está em fase de estudo a solução a médio prazo para o problema de superlotação enfrentado pelo Socorrão I e Socorrão II, únicos hospitais públicos de urgência e emergência da capital. Com isso, solucionará definitivamente o antigo problema de pacientes internados em macas nos corredores destes hospitais.

Gleide Santos determina recuperação de quatro avenidas em Açailândia

GEDSC DIGITAL CAMERAA prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB), determinou esta semana a recuperação das avenidas Kennedy, Ribamar Fiquene, Contorno e Peroba.

A decisão foi tomada após uma visita da peemdebista às vias, em companhia do deputado estadual Hélio Soares (PP). Segundo ela, após as últimas chuvas que se abateram sobre a região, “o que já estava ruim ficou ainda pior”.

GEDSC DIGITAL CAMERA“A recuperação das quatro avenidas agora é uma das prioridades da nossa gestão”, declarou Gleide Santos, ao ouvir dos moradores locais reclamações sobre as condições também de ruas dos bairros Residencial Tropical, Vila Ildemar, Jardim Glória e Jardim Brasil.

“Os Moradores de Açailândia estão sofrendo com estas dificuldades para transitar nas ruas e avenidas dos bairros. Eles precisam de mais qualidade de vida. No nosso governo daremos dignidade à população”, completou a prefeita.

Faltam leitos nos Socorrões, sobram em Unidade Mista

leitos1Quem procura os Socorrões I e II diariamente já sabe que será difícil conseguir um leito para internação. A demanda é grande, as unidades nem tão espaçosas assim e os pacientes acabam tendo que contar com um pouco de sorte para conseguir atendimento rápido.

Mas isso poderia ser amenizado se a Prefeitura de São Luís fizesse mais para manter as Unidades Mistas existentes na cidade.

leitos2leitos3E as imagens que ilustram este post mostram bem isso.

Elas retratam a condição atual da Unidade Mista do Itaqui-Bacanga. Como se vê, há vários leitos desativados no local. Mais precisamente, 26 leitos, que, se reativados ajudariam a desafogar o Socorrão I, por exemplo.

Mas a Prefeitura de São Luís parece ainda não se ter dado conta disso. E o que sobra são reclamações, como atestou ontem (7) a Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

“Nós estamos sofrendo com a situação. Tem gente que tenta há 15 dias receber um atendimento para diagnosticar uma febre e não recebe o serviço”, revelou uma moradora da área, que preferiu não se identificar, segundo release disparado pela assessoria da vereadora Helena Duailibe (PMDB).

O que resta, então, é a contradição: de uma cidade que vê sua população sofrer dia-a-dia com a falta de leitos em hospitais, enquanto deixa 26 ociosos.

Abre o olho, Edivaldo!

Veja quanto seu município receberá a mais em royalties

royaltiesA derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma Roussef (PT) ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo proporcionará aos municípios maranhenses, já em 2013, arrecadação de R$ 220,4 milhões só com o tributo. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Veja aqui a lista completa.

O valor é aproximadamente R$ 180 milhões maior do que aquilo que recebiam as prefeituras do estado antes da redistribuição.

Do total, mais de 10% ficarão com a Prefeitura de São Luís: cerca de R$ 27 milhões ao ano – eram R$ 4,5 milhões pela distribuição antiga. O prefeito Edivaldo Holanda (PTC) já declarou que pretende investir tudo em Educação e Saúde, mas o Governo Federal quer vincular tudo para a Educação.

Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Timon receberão, cada, aproximadamente R$ 5 milhões. A partilha entre os municípios obedece ao mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Apesar de já comemorar a derrubada dos vetos, os prefeitos de cidades ditas “não produtoras” ainda devem enfrentar uma batalha judicial contra os gestores das “produtoras”, que vão tentar manter o método atual de partilha.

TCE: Clodomir Paz, Canindé Barros, Terezinha Penha e Moacir Feitosa condenados a devolver R$ 15 milhões

clodomirO Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão julgou irregulares nesta quarta-feira (6), durante sessão plenária, as prestações de contas dos ex-secretários municipais de São Luís Terezinha de Jesus Penha Abreu (Saúde), Clodomir Paz (Governo), Carlos Rogério Santos Araújo (Obras), Canindé Barros (Trânsito) e Moacir Feitosa (Educação), e condenou os mesmos a devolverem, juntos, aos cofres públicos mais de R$ 15,4 milhões. Ainda cabe recurso da decisão.

Os processos foram relatados pelo conselheiro Yêdo Lobão, cuja decisão acompanhou parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC). Eles são referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2007 e 2008, ambos da gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, que na sessão desta quarta-feira do TCE teve aprovada a sua prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007.

A maior condenação foi de Terezinha de Jesus Penha Abreu, que terá que devolver ao erário R$ 14 milhões, além do pagamento de multas nos valores de R$ 1 milhão e R$ 5 mil.

canindeClodomir Paz foi condenado a devolver R$ 202 mil e pagar multas de R$ 20 mil e R$ 3 mil. Carlos Rogério Araújo terá que devolver R$ 742 mil e pagar multas nos valores de R$ 74 mil e R$ 3 mil.

Canindé Barros terá que devolver R$ 502 mil e pagar multas de R$ 50 mil e R$ 2 mil. Já Moacir Feitosa terá que pagar multa no valor de R$ 3 mil. Em todos os processos envolvendo os ex-secretários municipais, a principal irregularidade detectada diz respeito à ausência de comprovantes de pagamento.

(Com informações do TCE-MA)

TRE mantém decisão por nova eleição em Codó

nelson loureiroO juiz federal Nelson Loureiro (foto), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, negou ontem (5) liminar em mandado de segurança impetrado pelo candidato a vice-prefeito de Codó terceiro colocado nas eleições de 2012, José Francisco Lima Neres, e manteve a decisão do juiz Pedro Guimarães Junior, da 7ª Zona Eleitoral da cidade, determinando a cassação dos registros de candidatura dele e do candidato a prefeito Francisco Nagib e, por conseguinte, a realização de nova eleição no município (entenda o caso).

Para o membro do TRE, não há motivos para conceder a liminar já que os dois beneficiados pela medida seriam os terceiros colocados na disputa do ano passado.

Sendo assim, como o juiz de base já cassou também os diplomas do prefeito reeleito Zito Rolim e do seu vice – ambos recorrem no exercício dos cargos -, a reforma da decisão de 1º grau favoreceria, na verdade, o segundo colocado, ex-prefeito Biné Figueiredo, que assumiria sem a necessidade de nova eleição.

“É que, no caso, o requerente [José Francisco] não foi eleito, e desta forma não há qualquer risco na demora do provimento. Veja-se que o argumento utilizado para sustentar o pedido de suspensão da decisão, segundo o qual há necessidade de preservação da vontade popular, expressada mediante os votos depositados em favor do requerente, aproveita com muito maior intensidade ao candidato eleito e empossado (também cassado, segundo termos da exordial), que obteve, evidentemente, votação superior à do requerente”, despachou Loureiro.

Com a decisão do TRE, estão mantidas as determinações do juiz Pedro Guimarães Junior, que cassou Zito Rolim e seu vice, além de Francisco Nagib e também seu companheiro de chapa. Com mais de 50% dos votos anulados, por enquanto vai prevalecendo a necessidade de nova eleição em Codó.

Prefeitura de Viana revitaliza iluminação de praças e avenidas

A Prefeitura de Viana iniciou esta semana os serviços de revitalização da iluminação pública, com a substituição de lâmpadas e postes das principais praças e avenidas da cidade.

iluminaçao

A Praça da Matriz, uma das mais tradicionais, já recebe a instalação de refletores e luminárias novas. Outras praças como Cantinho do Gêgê, Bíblia e parque Dilú Melo também receberam o serviço de revitalização de iluminação logo no início da gestão Chico Gomes.

Para concluir o processo de revitalização, as árvores do entorno dos principais logradouros serão podadas e o espaço de passeio de pedestres também será recuperado.

De acordo, com o secretário municipal de Infraestrutura, Charles Elior, o trabalho de iluminação pública atinge toda a cidade. “Hoje, a prefeitura tem sob controle todo o parque de iluminação pública. O nosso maior problema são as depredações de luminárias e furto de cabos causados por vândalos e, por isso, em muitos pontos as vias ficam sem iluminação até que o poder público seja acionado para repor as instalações danificadas”, destacou.

Além da modernização da iluminação das praças, a Prefeitura já executou, até o mês de fevereiro, a melhoria da iluminação em diversas zonas da cidade com vários pontos melhorados com trocas de lâmpadas, reatores, relés e fiações.

(Com informações da Prefeitura de Viana)

Funcionários da Prefeitura de SLZ pedirão 17% de aumento

(Foto: Nestor Bezerra)

(Foto: Nestor Bezerra)

Os funcionários da Prefeitura de São Luís já decidiram: pedirão reajuste de 17,87% este ano ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O calendário de mobilização já começou a ser definido e um café da manhã, na próxima quinta-feira (7), marcará o lançamento da “Campanha Salarial Unificada dos Servidores Municipais 2013 – Em defesa do Reajuste Salarial de 17,87%”.

Depois da bem-sucedida negociação que culminou com o pagamento de salários atrasados em três parcelas, esse será o segundo “teste de fogo” para o prefeito que se elegeu falando em “dialogar com a cidade”.

Agora é aguardar o desenrolar dos fatos.

TCE vai auditar folha de pagamento da gestão João Castelo

castelo_bravoO Ministério Público de Contas (MPC) inicia nesta semana uma ampla verificação no sistema de folha de pagamento da Prefeitura de São Luís. O objetivo é saber se a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB) cumpriu decisão Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, de junho de 2011, proibindo o município de contratar servidores sem concurso púbico.

Para efetivar a averiguação, o MPC precisa apenas da senha de acesso ao sistema de informações de pessoal da Secretaria de Administração (Semad) a ser fornecida pelo próprio pessoal da Prefeitura.

Convenhamos, a atual gestão não deve criar muito embaraço para isso, como atesta a a secretária de Administração, Mittys Carneiro.

“A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é não colocar nenhum obstáculo ao trabalho do Ministério Público de Contas”, afirmou.

O procurador-geral do Município, Marcos Braid, conversou esta semana sobre o assunto com o procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira. Com a informação da senha, o TCE poderá enfim realizar auditoria na folha de pagamento do município de São Luís. Serão auditadas as informações referentes ao período de 2011-2012, período da administração anterior.

Prefeita de Coroatá reduz pela metade o próprio salário

Para enfrentar a grave situação financeira em que recebeu a Prefeitura de Coroatá, e ao mesmo tempo dar respostas às demandas da população, a prefeita Teresa Murad (PMDB) tomou uma série de medidas para equilibrar as finanças municipais. Uma delas foi reduzir o próprio salário e o da vice-prefeita Neusa Muniz (PMDB) em 50%, assim como os vencimentos dos cargos comissionados em 25%. A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores, por meio de projeto de lei.

Ricardo e Teresa Murad com a vereadora Neuza, candidata a vide-prefeita

“Fui eleita pelo povo coroataense para resolver os problemas da nossa cidade, por isso tenho buscado todas as formas para tirar o município do caos financeiro e administrativo em que o recebemos, e os resultados já começam a aparecer. Nossos alunos voltaram às aulas em condições dignas, e a mesma prioridade está sendo dada à rede municipal de saúde, que está recebendo reformas emergenciais e sendo reaparelhada”, declarou Teresa Murad.

O salário da prefeita de Coroatá foi reduzido de R$ 16 mil para R$ 8 mil, e o da vice-prefeita de R$ 12 mil para R$ 6 mil. Todos os cargos em comissão tiveram uma redução de 25%, até que as contas municipais sejam equilibradas.

Coroatá tem hoje um desconto automático do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cerca de R$ 400 mil mensais, fruto de parcelamentos feitos pela administração anterior. Quando Teresa Murad assumiu o cargo, em janeiro, o Município tinha em suas contas bancárias somente R$ 13.139,59. A prefeita requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria geral nas contas municipais.

(As informações são da assessoria)