Um morador da Divinéia procurou o Blog do Gilberto Léda para cobrar da Prefeitura de São Luís o fechamento de um buraco existente na Rua Jaú.
Ele reclama que uma equipe da Semosp passou pelo local, mas apenas pintou o meio fio.
E faz uma crítica aos vereadores Marquinhos Silva e Ivaldo Rodrigues. Segundo o leitor do blog, ambos os parlamentares passam por essa via todos os dias, e nunca se dignaram a acionar a Semosp para que o problema fosse resolvido.
Fica o registro.
O prefeito Edivaldo deu continuidade neste domingo (26) a sua agenda de vistorias técnicas a obras de infraestrutura realizadas pela Prefeitura de São Luís, em diversos bairros da capital. Acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o prefeito verificou a execução dos trabalhos de pavimentação asfáltica no Residencial Pontal da Ilha, localidade que recebe pela primeira vez serviços de infraestrutura urbana.
“O Pontal da Ilha era uma comunidade historicamente esquecida, que nunca havia recebido qualquer serviço público de urbanização. Aqui cumprimos nosso compromisso de levar melhorias estruturais a todas as comunidades, indistintamente. São obras que vão mudar a realidade dos moradores e da localidade e é isso o que queremos: proporcionar melhoria da qualidade vida da nossa população”, disse Edivaldo.
No Residencial Pontal da Ilha, bairro surgido entre o Conjunto São Raimundo e a Vila Cascavel, a Prefeitura está executando serviços de pavimentação asfáltica em todas as 44 ruas do bairro. Todas as vias estão recebendo também serviços de drenagem superficial que contemplam a construção de meios-fios, sarjeta e calçadas.
No bairro, já foram concluídos os serviços nas ruas da Mangueira, Amendoeira, Prata, Bronze, Ipê, Pinho, Cajueiro, Icos, Coqueiro e Abacateiro. A previsão é de que todas as vias estejam pavimentadas em cerca de 120 dias, beneficiando cerca de 3 mil moradores.
A Prefeitura de São Luís reuniu-se na tarde desta quinta-feira (23) com representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) para entrega da minuta da portaria que estabelece os direitos da categoria no que diz respeito à remoção e lotação desses profissionais. A entrega foi feita pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho, e pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, à presidente do Sindicato, Elisabeth Castelo Branco.
O estabelecimento de critérios para lotação e remoção de servidores é mais uma das demandas históricas dos profissionais da educação de São Luís, executada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “São critérios que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, estará utilizando para melhorar o sistema de remoção e lotação dos profissionais do magistério e trabalhadores da educação”, sinalizou o secretário Geraldo Castro Sobrinho.
Ficou estabelecido o pagamento das progressões horizontais, verticais, e difícil acesso, relativas a 2014, até o próximo mês de agosto. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) fará um levantamento com base na folha de pagamento e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para viabilizar os pagamentos relativos às titulações a partir do mês de agosto, com prazo máximo até o final de 2015. Outros pontos importantes com relação às reivindicações dos profissionais da Educação de São Luís, como os direitos estatutários, também foram abordados.
No mês de março de 2015, a Prefeitura de São Luís garantiu aos professores o percentual de reajuste de 13,01% aos mais de cinco mil profissionais do magistério municipal. Com a iniciativa, a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.
A reunião com os representantes do Sindeducação, realizada no auditório da Prefeitura Municipal de São Luís, Centro, também contou com a presença dos secretários José Cursino Raposo Moreira (Planejamento) e da secretária Mittyz Rodrigues (Administração).
O prefeito Edivaldo esteve na manhã desta terça-feira (21), na Vila Palmeira, em mais um dia de vistorias técnicas a obras de infraestrutura que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís em dezenas bairros da capital.
Na Vila Palmeira, onde as ruas estavam demasiadamente comprometidas, o asfalto chegou a quase 100% das vias. Os serviços são realizados com recurso do Tesouro Municipal em financiamento com a Caixa.
“Estamos acompanhando de perto o andamento dos serviços, saindo do gabinete para ouvir os anseios da comunidade e verificando outras demandas reprimidas da população, de forma que possamos trazer para o bairro outros serviços essenciais”, disse o prefeito Edivaldo.
Na Vila Palmeira, estão previstos, inicialmente, 5 km de recapeamento asfáltico de vias. Os serviços começaram pela rua do Cema, avançaram pela Nossa Senhora da Conceição e chegaram nesta terça-feira (21) às ruas Dom Pedro I e São Jorge.
Estão contempladas também pelo programa de requalificação asfáltica outras dezenas de vias da Vila Palmeira, entre elas as ruas Gonçalves Dias, Felicidade, Portugal, Haroldo Tavares, Princesa Isabel, Nossa Senhora da Vitória, 1º de Maio, Travessa Feliz, Travessa São José, Ivar Saldanha, Daniel de La Touche, Nossa Senhora Aparecida, São João e outras.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), aproveitou o início das obras de asfaltamento na Vila Palmeira, para estreitar os laços com o presidente da Câmara Municipal da capital, vereador Astro de Ogum (PMN).
Principal liderança política do bairro, o parlamentar mobilizou dezenas de lideranças para acompanhar o anúncio oficial do início das obras.
Segundo a Prefeitura, aproximadamente cinco quilômetros de asfalto novo em 18 vias do bairro, incluindo ruas e avenidas, estão previstos para ser aplicados nesta primeira etapa de serviços.
E, além de levar o asfalto, Edivaldo Jr. aproveitou para reforçar a parceria com o presidente do Legislativo, que tem lutado nas últimas semanas para emplacar sua chefe de gabinete, Eliana Bezerra, como secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município.
A Prefeitura de São Luís encaminhou nota ao blog por meio da qual posiciona-se sobre a revelação de que, mesmo inativo, o Gabinete da Vice-Prefeitura segue consumindo recursos públicos do Município (releia).
De acordo com o comunicado, o Gavic, como é mais conhecido, “continua existindo”, mesmo após a eleição de Roberto Rocha (PSB) para o cargo de senador.
Com isso, acrescenta, a estrutura segue “possuindo pessoal e despesas correntes em execução”.
Especificamente sobre os gastos relatados no post, a Secomzinha informa que tratam-se de “restos a pagar”.
“Os pagamentos realizados na unidade orçamentária da Vice-Prefeitura (GAVIC) são referentes ao exercício de 2014 […]. Portanto, as despesas realizadas no ano de 2014 e não pagas até o dia 31 de dezembro de 2014 e que foram inscritas como Restos a Pagar estarão passíveis de pagamento até o término do exercício financeiro de 2015.
Ainda segundo a Prefeitura, em 2015 parte do orçamento do Gavic foi redirecionado “para as ações de recuperação asfáltica”. “O valor orçado com Pessoal e Encargos Social será realizado normalmente tendo em vista que os servidores da GAVIC estão vinculados tecnicamente e desenvolvem atividades de apoio à Secretaria de Governo até o próximo mandato municipal”, conclui.
LDO
O Executivo municipal também se manifestou sobre a aprovação da LDO 2016, com previsão de receita de R$ 4,4 milhões para o mesmo gabinete.
Leia abaixo.
NOTA
A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) esclarece que:
1. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não destina dotações orçamentárias para órgãos, sendo instrumento de fixação de diretrizes orçamentárias para a elaboração da LOA do próximo exercício;
Atenciosamente,
SECOM | Prefeitura de São Luís
(98) 3212-8043 / (98) 3212-1572
O Gabinete da Vice-Prefeitura de São Luís gastou aproximadamente R$ 35 mil com o aluguel de veículos e combustível no ano de 2015.
O valor poderia ser considerado normal se a pasta estivesse ativa. O problema é que, desde a posse de Roberto Rocha (PSB) como senador da República – ele se elegeu em outubro de 2014 -, o Gavic, como é mais conhecido, está desativado.
De acordo com dados do Portal da Transparência, no entanto, mesmo assim o gabinete pagou R$ 15 mil ao Posto de Combustível Século XXI; R$ 17,8 mil à locadora Nova Aliança; e R$ 2,2 mil à Mega Rent a Car.
No total, o valor empenhado para o gabinete do vice-prefeito é de R$ 773 mil – quase R$ 100 mil a mais do que os R$ 680 mil previstos no Orçamento 2015, aprovado no ano passado pela Câmara Municipal.
Em dezembro do ano passado o caso chegou a ser denunciado pela reportagem de O Estado (reveja) e, diante da repercussão, vereadores chegaram a anunciar que o valor orçado para o Gavic seria redirecionado para a Saúde (veja aqui).
Pelo visto, não foi…
Mais dinheiro
Além de não haver cancelado o orçamento do Gabinete da Vice-Prefeitura de São Luís para 2015, a Câmara de São Luís voltou a sinalizar para a manutenção de gastos com o gabinete vazio.
Na sessão de ontem (15), os vereadores da capital aprovaram, por 26 a 3 e sem muito questionamento, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 do Município.
No documento (clique acima e amplie), há a previsão de gastos da ordem de (não se assuste!), R$ 4,4 milhões no ano que vem. São R$ 2,56 milhões para “custeio e investimento”; e R$ 1,87 milhões para “pessoal e encargos sociais”.
O blog entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação para obter esclarecimentos sobre o caso, e aguarda retorno.
O senador Roberto Rocha (PSB) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), fizeram a indicação: querem Eliana Bezerra como nova secretária de Agricultura de São Luís.
Ela seria empossada no lugar de Aldo Ribeiro, que passou pouco mais de cinco meses na pasta, mas, vítima de um AVC, não tem condições de permanecer.
A Semapa é uma espécie de “feudo” de Rocha desde o início da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Antes de Aldo, o senador já havia emplacado Marcelo Coelho no posto – este é, agora, secretário de Meio Ambiente do governo Flávio Dino (PCdoB).
Após a proximidade com Astro de Ogum, reforçada no período junino, o socialista entrou em acordo com o parlamentar a chefe de gabinete de dele.
O nome está na mesa do prefeito. Mas ele tem resistido.
Principalmente em virtude da recente lembrança do indiciamento de Bezerra, em agosto de 2013, por improbidade administrativa, na CPI do Bom Peixe (reveja).
Na ocasião, ela foi apontada, junto com ex-titulares da Semapa, como uma das responsáveis por desvios do programa que distribuía peixe a preços mais baixos à população mais carente da cidade.
São Luís é o município brasileiro com maior número de adesão ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), com mais de 1.800 jovens inscritos. Na noite desta quarta-feira (8), a Prefeitura de São Luís entregou kits pedagógicos e didáticos a professores e aos alunos matriculados para esta edição do programa em São Luís. A entrega dos kits, feita pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho, e pelo secretário de Educação, Geraldo Castro, oficializou o início das aulas na capital maranhense, onde os cursos são realizados em 15 Unidades de Educação Básica.
“Não estamos poupando esforços para garantir maior acesso à educação em nossa cidade. A parceria com o governo federal reforça o trabalho para que todos esses estudantes tenham chances de retomar os estudos e vislumbrar um futuro melhor”, disse o prefeito Edivaldo.
Por meio do Projovem, os estudantes com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e que ainda não tinham concluído o Ensino Fundamental, têm a oportunidade de elevar a escolaridade.
“O Projovem Urbano traz dignidade, cidadania e certificação; além do que todos aqueles que puderem cursar vão poder garantir o seu Ensino Fundamental e uma qualificação. É interesse da gestão do prefeito Edivaldo que isso aconteça de forma completa, por isso podemos dizer que temos hoje a maior adesão nacional”, destacou o secretário Geraldo Castro.
O programa está alinhado às estratégias do Plano Municipal da Secretaria de Educação, que visam universalizar o acesso à alfabetização e ao Ensino Fundamental – e que já integram a política do prefeito Edivaldo para a área da Educação.
O pesquisador Bruno Azevêdo cobrou na sua página no Facebook – e angariou muito apoio – a conclusão da obra de construção do Museu da Gastronomia de São Luís (veja aqui).
A obra foi orçada em pouco mais de R$ 1 milhão e tinha prazo de conclusão de 180 dias.
Ocorre que a contagem começou no dia 20 de novembro de 2013.
No calendário normal, o espaço deveria ser entregue no final do mês de maio de 2014.
Há mais de um ano…