Jorge Aragão

Com o intuito de garantir celeridade no transporte de livros, equipamentos e kits escolares, além de fortalecer a emissão de CPFs dos estudantes da rede pública estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) firmou parceria, na última sexta-feira (15), com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A ação contribui para o fortalecimento da educação dos alunos maranhenses.

Satisfeito com a parceria, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, comemorou a união entre os órgãos públicos, estadual e federal.

“Ótima notícia. Firmamos parceria com os Correios para a entrega de materiais da Seduc nos municípios e nas escolas. E não para por aí: a parceria também é para que a empresa dê prioridade para a emissão dos CPFs dos nossos estudantes, para que eles participem do Programa Pé-de-meia do governo federal. Eu só quero agradecer, porque os Correios realizam uma função empresarial e, também, social, por isso merecem nossos parabéns, e obrigado pela parceria” ressaltou Felipe Camarão.

O diretor de administração dos Correios, Rorício Vasconcelos, expressou satisfação pela união firmada entre os órgãos públicos. “Essa parceria vem oportunizar melhorias nas condições de entrega de mercadorias, de livros do FNDE e livros do próprio Governo do Estado aos alunos. Possibilita, também, a viabilidade do CPF aos alunos. Então, para os Correios, é uma grande satisfação firmar essa parceria com a Seduc, para atender a população maranhense”, frisou.

O superintendente dos Correios no Maranhão, Thiago Serra, também enalteceu a parceria entre a Seduc e os Correios. Ele disse estar feliz pelos serviços que serão prestados para garantir mais cidadania aos estudantes da rede estadual.

“Acabamos de fechar uma excelente parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Estado do Maranhão, na qual os Correios será o operador logístico oficial da Secretaria, além de participar do programa de emitir CPF para alunos da escola pública do estado. Muito feliz com essa missão de conectar e levar cidadania para todos os alunos da escola pública do estado”, comemorou Thiago Serra.

A pré-candidatura do empresário e advogado Fred Campos segue se fortalecendo na disputa pela Prefeitura de Paço do Lumiar.

No sábado (16), Fred Campos recebeu mais uma importante adesão. A vereadora Bianca Mendes anunciou oficialmente para as suas lideranças políticas apoio a pré-candidatura de Fred.

O apoio de Bianca Mendes acaba sendo emblemático, pois além de reforçar o palanque de Fred Campos, enfraquece ainda mais o grupo da atual prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo. Bianca deixa o grupo e não vai apoiar a pré-candidatura do também vereador Jorge Maru, que conta com o apoio de Paula.

Fred Campos agradeceu o apoio de Bianca Mendes, que reforça a sua pré-candidatura.

“Muito honrado em receber hoje o apoio da vereadora Bianca Mendes, que agora passa a integrar o nosso time. Grato a todos pela recepção e pelo carinho de sempre! Vamos todos juntos”, comemorou Fred Campos.

Nesta semana, o Blog estará divulgando uma pesquisa Econométrica sobre o atual cenário eleitoral em Paço do Lumiar.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) prendeu, neste sábado, 16, Leonidas Cunha Ribeiro, conhecido como “Lobinho”. Ele é suspeito de participar do latrocínio do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, de 48 anos, morto a tiros na noite do dia 22 de janeiro, em São Luís.

“Lobinho” chegou a ser preso por participação na morte do profissional do transporte público da capital, um dia depois do crime, mas conseguiu o relaxamento da prisão menos de 24 horas depois, por decisão da juíza Maria da Conceição Rêgo, respondendo pelo plantão Criminal da Justiça de 1º Grau em São Luís.

Neste sábado, ele foi preso junto com um homem e uma mulher, por porte ilegal de arma de fogo e suspeitos de assalto.

Carlos Brandão*

O mundo vive, hoje, uma verdadeira corrida pela transição energética. E o Brasil tem todas as principais características para se tornar um dos líderes nesse processo. Estamos avançando no mercado de hidrogênio de baixo carbono e em outros pontos importantes, como na substituição de combustíveis fósseis por biomassa e biocombustíveis, na eletrificação e na captura e armazenamento de carbono. Os parques eólicos instalados têm, hoje, a capacidade de produzir de 22 a 25 mil megawatts de energia. O Nordeste é responsável por 90% dessa produção. O Maranhão está entre os oito maiores produtores desse tipo de energia no país. E segundo um relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), o Brasil e o mundo já estão investindo mais na transição energética do que na prospecção e produção de combustíveis fósseis. 

Mas mesmo com esse movimento global, o certo é que a produção e o consumo de combustíveis fósseis devem se manter por muitos anos. E se não encontrarmos e explorarmos novas reservas, nos tornaremos importadores até 2050. Aí é que nos surge a Margem Equatorial (MEQ) brasileira, um trecho que compreende entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, que pode significar um grande salto na economia nacional, gerando emprego, renda e tributos. Entendendo o tamanho das oportunidades e, principalmente, que a sociedade deve estar envolvida diretamente nas discussões, provocamos, junto à Petrobras – em recente visita à sua sede -, a realização do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, que aconteceu na última sexta-feira (15), durante o Fórum de Governadores da Amazônia Legal que realizamos em São Luís.

Um debate de extrema importância que mostrou a todos o quanto é necessário seguir avançando nas discussões, até para que se consiga prosseguir na exploração das cinco bacias mapeadas, de forma responsável e sustentável. E, isto, temos certeza de que a Petrobras fará, com toda a expertise e conhecimento que empregam em suas operações, com respeito ao meio ambiente e à proteção da biodiversidade. Queremos – e defendemos – desenvolvimento com sustentabilidade. E caminharemos nesse sentido, diante do cenário de nos tornarmos autossuficientes em segurança energética, ao mesmo tempo em que ganhamos em geração de empregos, avanços tecnológicos e crescimento econômico. Tudo isto em uma região carente de investimentos. Só a Bacia de Barreirinhas tem um aporte previsto de R$ 4 bilhões até 2028. O que pode gerar cerca de 70 mil novos empregos e aumentar nosso Produto Interno Bruto (PIB) em 14%. E o Maranhão ainda tem a Bacia Pará-Maranhão a ser estudada. 

Compreendemos a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial como um fator de suma importância para o desenvolvimento do Brasil. Diria até estratégico. Fora o fato do que o novo pré-sal pode significar: ampliação da produção nacional de petróleo e gás; geração de grandes investimentos em infraestrutura e tecnologia; fomento à indústria local; melhoria da qualidade de vida das pessoas; geração de empregos qualificados e muito mais.

Estamos preparados para assumir nosso papel nesse processo. Temos um dos mais importantes portos do país. O Porto do Itaqui possui uma localização privilegiada, gestão eficiente e infraestrutura moderna, recebendo diretamente duas ferrovias: Transnordestina e a Estrada de Ferro Carajás. Esta última se interliga à Ferrovia Norte-Sul, ampliando os braços de escoamento da produção até o Porto de Santos. Além disso, nossos órgãos ambientais estão se movimentando. O Conselho Estadual de Meio Ambiente – órgão máximo de deliberação e consulta da sociedade civil quanto à parte ambiental -, na câmara temática de monitoramento, está debatendo o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro; e a minuta final, já previamente aprovada, contém a autorização para estudo e futura exploração na Margem Equatorial. Demos um enorme passo para a conquista daquilo que queremos: desenvolvimento com respeito à sustentabilidade.

O Maranhão se posiciona na vanguarda das discussões sobre a exploração petrolífera da Margem Equatorial, entendendo sua importância estratégica para o país e econômica e social para a região. Torcemos para que o debate que tivemos aqui continue por outros estados. Afinal, o país possui uma oportunidade única de liderar o caminho para um modelo de segurança energética com desenvolvimento sustentável, onde a exploração de recursos naturais é realizada de forma responsável, garantindo um futuro próspero para as gerações presentes e futuras.

*Governador do Maranhão

A pré-candidatura de Milton Gonçalo à Prefeitura de Santa Rita, cada dia cresce mais. O futuro sucessor do prefeito Hilton Gonçalo já conta com nove vereadores lhe apoiando de um total de 13, ou seja, a ampla maioria.

Milton Gonçalo conta com o apoio de Angélica da Pesca, Antônio de Felipe, Dayvison Juan, Fredilson Carvalho, Ivo André, Jackson do Fogoso, Júnior Enfermeiro, Lucas e Marcio Santana.

Além dos vereadores, Milton já tem o apoio do atual vice-prefeito Berre Carvalho, assim como de diversos suplentes e lideranças do município.

O número de apoiadores só deve continuar crescendo até a data da convenção que deve ser realizada em agosto.

Até lá, o número de vereadores que apoiam Milton Gonçalo deve aumentar e ficar próximo da unanimidade.

Em todas pesquisas divulgadas até então, Milton Gonçalo lidera com folga a disputa pela Prefeitura de Santa Rita.

O principal articulador da pré-candidatura de Milton é o atual prefeito Hilton Gonçalo que conta com quase 90% de aprovação da sua gestão.

Mais de 1,86 milhão de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 foram entregues nas 32 primeiras horas do prazo. A Receita Federal começou a receber os documentos, que têm como ano-base 2023, às 8h desta sexta-feira (15) e o prazo para entrega se encerra no dia 31 de maio deste ano.

Segundo o Ministério da Fazenda, 88% das declarações entregues até as 16h deste sábado (16) terão direito a receber restituições da Receita Federal, enquanto 6,6% terão que pagar e 5,3% não têm imposto devido. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (74,1%), mas os contribuintes também recorreram ao site (16,5%) ao aplicativo (9,5%).

A declaração pré-preenchida foi utilizada por 46,4% dos contribuintes que já entregaram o documento à Receita Federal. Já a opção de declaração simplificada responde por 57,7% das entregas.

A estimativa da Receita Federal é receber, até o fim do prazo, 43 milhões de declarações. Declarar o imposto de renda é obrigatório para pessoas que tiveram, em 2023, rendimentos tributáveis a partir de R$ 30.639,90; que tiveram rendimentos isentos ou de tributação exclusiva de mais de R$ 200 mil; que tiveram receita bruta acima de R$ 153.199,50 em atividades rurais; que possui bens e direitos avaliados em mais de R$ 800 mil e que tenham operações em bolsa a partir de R$ 40 mil.

Foi recebido com animação pelo governador Carlos Brandão (PSB) e por outros aliados do deputado federal Duarte Júnior (PSB) o resultado de uma pesquisa qualitativa contratada para balizar os próximos passos do socialista na pré-campanha pela Prefeitura de São Luís.

Os dados foram apresentados nesta sexta-feira, 15, em reunião na residência de Rubens Pereira, secretário de Articulação Política, da qual participaram, além de Brandão e do próprio Duarte, o vice-governador Felipe Camarão (PT), o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, e Ricardo Cappelli (PSB).

Após analisar o estudo, a primeira definição foi a confirmação de Manoel Canabarro como marqueteiro da campanha de Duarte – ele foi o mesmo que conduziu o atual governador na campanha que o levou à vitória no primeiro turno em 2022.

Num segundo momento, uma nova reunião será marcada por Brandão para apresentar o relatório da pesquisa ao partidos aliados. Depois disso, a expectativa é que seja batido o martelo quanto à candidatura única do parlamentar socialista.

Problemas

A quali apontou problemas que podem ser “calcanhares de Aquiles” do atual prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD).

Saúde, transporte público – notadamente a qualidade dos ônibus, das paradas e dos terminais de integração – e educação foram o campeões de reclamações.

Outro ponto destacado na reunião foi o chamado caso “Juju e Cacaia”. O levantamento aponta que há ainda muitas dúvidas sobre o procedimento, que levou a exonerações, e questionamentos quanto à transparência da gestão.

Infraestrutura

Um ponto positivo a favor de Braide, ainda de acordo com a qualitativa, é a infraestrutura. A percepção geral é a de que esta foi um área que avançou na cidade, principalmente após intervenções em grandes avenidas da cidade.

Social

De outro lado, Duarte Júnior é percebido como um parlamentar voltado a projetos sociais e contato direto com a população.

A Mesa Diretora da da Câmara Municipal de São Luís promulgou, no dia 7 de março lei proposta pelo vereador Pavão Filho obrigando a Prefeitura de São Luís a divulgar os valores de todas as obras e serviços realizados na capital maranhense.

O tema ganhou repercussão na cidade desde o início do chamado “Asfalto Novo”, em que as placas de identificação das obras não continham dados básicos como valor, prazo de execução e empresa responsável. A prática segue a mesma nas obras do “Trânsito Livre”.

Com a legislação agora em vigor, além destas informações, a prefeitura deve destacar em placas, ainda, a data de início e término da obra, o número do contrato administrativo ou procedimento licitatório e valores aditivados ao longo da execução da obra.

As cores das placas informativas devem estar de acordo com a bandeira do Município, e um QR Code pode ser inserido para dar acesso aos dados.

Outro detalhe: placas informativas devem ser obrigatoriamente colocadas em obras paralisada há mais de 30 dias, com esclarecimentos sobre os motivos da interrupção, prazo de paralisação e contato da secretaria responsável.

Uma ação popular com pedido de tutela de urgência, protocolada na Justiça do Maranhão, pelo vereador Álvaro Pires (PSB) e o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), questionando o uso de câmeras de videomonitoramento para multar veículos sem licenciamento, foi julgada procedente pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na argumentação apresentada ao Judiciário, os parlamentares apontaram que a utilização de videomonitoramento estaria contrariando dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), norma que define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito.

Segundo despacho, publicado no último dia 10 deste mês, o Município fica proibido de julgar os processos de infração pendentes que envolvam veículos registrados e autuados por falta de licenciamento.

Além disso, o magistrado determinou ainda a suspensão de todas as penalidades impostas a veículos que foram notificados e autuados por não possuir licenciamento.

Após a decisão judicial, os autores da ação comemoraram o resultado parcial do pedido. De acordo com Álvaro Pires, a medida vai proteger o cidadão ludovicense dessas multas. Para Rodrigo Lago, foi uma vitória do povo de São Luís contra a aplicação equivocada da legislação de trânsito.

“Tivemos uma resposta positiva na justiça que agora vai proteger o cidadão ludovicense da sanha de multas, de infrações de trânsito da Prefeitura de São Luís”, frisou o vereador.

“Nós precisamos celebrar essa grande vitória, não minha e nem do vereador Álvaro Pires, uma vitória do povo de São Luís contra a aplicação equivocada da legislação de trânsito”, completou o deputado.

Multas equivocadas

Em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, nesta quinta-feira, 14, Álvaro Pires voltou a comentar sobre o assunto. Ele explicou que a ação popular serviu para ‘corrigir’ um problema de fundamentações errôneas em aplicações de multas por meio de videomonitoramento por parte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

“Nós procuramos a Justiça para mostrar que a aplicação dessas multas estava sendo feita de forma equivocada. A autuação feita pelo videomonitoramento estava prejudicando a população. Por conta dessa prática, na lei orçamentária, a Prefeitura saiu de um valor pequeno para um valor gigantesco, de quase R$ 20 milhões, tudo por conta dessa arrecadação por meio da aplicação equivocada de multas”, afirmou.

“A gente quer fazer que a fiscalização ocorra de forma correta. Não sou oposição ao prefeito [Eduardo Braide], muito pelo contrário. Isso não é fazer oposição, é garantir o direito da população”, concluiu.

Nesta sexta-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso teve a sua primeira vitória rumo à prefeitura de São Luís. Trata-se da conquista interna no Partido Novo, no qual Wellington foi anunciado por Leonardo Arruda, presidente estadual da legenda, e por Lahesio Bonfim, embaixador Estadual do partido, como sendo o pré-candidato a prefeito na capital maranhense.

Mais cedo, o próprio Lahesio já havia antecipado a informação, durante uma entrevista a uma rádio de Imperatriz.

A escolha de Wellington tem um aval da direção nacional do Partido Novo, que tem como presidente Eduardo Ribeioro, além do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e de outros partidaristas.

Diante do anúncio, Wellington agradeceu pela confiança e disse estar empenhado em fazer uma pré-campanha política que represente as necessidades da população.

“Ter a oportunidade de ser candidato pelo Partido Novo à Prefeitura de São Luís é a prova de que estamos trabalhando e seguindo no caminho certo. Em 2016, tive mais de 103 mil votos. Em 2020, apesar de estar em 2° lugar nas pesquisas, fui impedido de disputar as eleições. Agora, com a graça de Deus, o apoio do Novo e a confiança das ruas e do povo estarei à disposição para lutar por uma São Luís melhor”, disse Wellington ao agradecer pela oportunidade de disputar as eleições municipais.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)