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A verdade sobre o bonde turístico da Prefeitura de São Luís

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Não é de todo verdade o teor da nota oficial emitida pela Prefeitura de São Luís dando conta de que foram cumpridos todos os prazos para a assinatura de convênio que garantirá R$ 4,5 milhões do Ministério do Turismo para a implantação de bonde turístico no Centro Histórico da capital (reveja).

O comunicado foi encaminhado ao titular do blog para contestar declaração do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), segundo a qual a Prefeitura havia perdido a verba, oriunda de emenda do próprio prefeito Edivaldo Júnior (PTC), quando ainda deputado federal (aqui), porque não havia apresentado a documentação até a data limite, 15 de janeiro.

“A Prefeitura de São Luís informa que o convênio no valor total de R$ 4.570.313,00 para implantação do Bonde Turístico no Bairro da Praia Grande tinha prazo até dia 15 de janeiro deste ano para que fosse confirmado o interesse e registrado no SINCONV (Sistema de Convênios – Governo Federal) e que a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) tomou todas as providências cabíveis na data prevista. Esclarece ainda que o convênio está assegurado e o contrato foi assinado em 13 de março com prazo para início da obra em 30 de setembro de 2014”, diz a nota.

Não é bem assim. Afirmar que “o convênio está assegurado”, agora, é, no mínimo, precipitado. E aqui vai o choque de verdade: a Prefeitura de São Luís perdeu, sim, o prazo de 15 e janeiro para a entrega da documentação.

Aliás, até hoje ainda não apresentou tudo.

convenio_bondeE o recurso só aguarda empenhado porque, após acionada pelo Município, a Justiça Federal no Maranhão concedeu uma liminar (veja na imagem acima) em meados de abril garantindo à Setur mais 150 dias – prorrogáveis por outros 150 – para a apresentação de projetos e outros documentos ainda pendentes à Caixa Econômica Federal (CEF).Foi por isso que o ministro disse na entrevista que a Prefeitura perdeu o prazo. O que é, agora, reafirmado por nota do MTur ao blog.

“Em relação à informação sobre a possível perda de R$ 4,5 milhões para a implantação de um bonde no Centro Histórico de São Luís veiculada na entrevista do ministro do Turismo, Gastão Vieira, à Mirante AM, a Assessoria de Comunicação do MTur informa que o projeto deveria ter sido publicado no Diário Oficial da União até 20 de janeiro, o que não foi feito, porque o munícipio não havia cumprido todas as exigências legais. Em abril, liminar judicial obrigou a CEF a publicar o convênio com cláusula suspensiva para que a Prefeitura apresente o projeto básico e dê encaminhamento às obras. Ou seja, o Ministério do Turismo está impedido de liberar os recursos até que toda a documentação seja apresentada”, explica o MTur.

Só depois que fizer isso, a Setur poderá receber os recursos. Isso se a liminar não cair – o que, é claro, ninguém torce para que ocorra.

Via Expressa

O deputado estadual Max Barros (PMDB) comentou ontem (13) outro trecho da mesa entrevista de Gastão. Segundo o Ministro, o Governo do Estado perdeu cerca de R$ 20 milhões destinados à 2ª etapa da Via Expressa.

De acordo com o deputado, o recurso realmente não mais pode ser utilizado para a obra, mas não por falta de empenho do Executivo Estadual – Max Barros foi gestor da Sinfra, responsável pela obra -, mas por excesso de burocracia do Governo Federal.

“Entre os documentos elencados pelo Ministério do Turismo [para liberação do recurso], exigia-se a propriedade do terreno. Então, nós ponderamos e mandamos licitação, preço, projeto, tudo aprovado, mas eles exigiam que tivéssemos a propriedade do terreno, mas nós todos sabemos da luta que eu tenho e vocês todos sabem que boa parte da Ilha de São Luis é de propriedade da União. É, não. Respeitando a Constituição, a União ainda entende que é propriedade dela e por onde passa a Via Expressa ela considera que é propriedade da União. Então, nós conseguimos um documento da União que autorizava a gente a utilizar aquela área, mas não dava a propriedade para o Estado. Nós encaminhamos esse documento ao Ministério do Turismo, como também nós encaminhamos o decreto de desapropriação, já que toda área ia ser desapropriada. Infelizmente, os técnicos do Ministério do Turismo, e isso não é culpa do ministro Gastão, exigiram que tinha que ter a propriedade, e nós não podíamos ter a propriedade porque a União que é a proprietária e não ia doar a terra”, revelou, em pronunciamento na Assembleia.

Em conversa com o titular do blog, Max Barros disse, ainda, que o Governo do Estado chegou a propor que a emenda fosse redirecionada para o Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. “Mas o Governo Federal também não aceitou”, completou.

“É como se não tivesse obrigações na Embratur”, diz Murad sobre presença constante de Dino no MA

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dinoO secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), avaliou neste domingo (5) como prejudicial ao turismo brasileiro a presença constante do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) em eventos de pré-campanha no Maranhão.

Ao comentar reportagem da Folha de S. Paulo dando conta de que turistas argentinos – e de outras partes do mundo – têm gastado menos em viagens ao Brasil, Murad disse, em sua página no Facebook, que o comunista deveria trabalhar mais para, mesmo num ambiente de crise, melhorar os números brasileiros do turismo.

“É como se não tivesse obrigações como presidente da Embratur, para ele um cargo honorífico, dado por Dilma como consolo pela perda da eleição e do mandato de deputado federal”, afirmou o secretário.

Veja abaixo o comentário e aqui a reportagem da Folha.

“FLÁVIO DINO QUE ME DESCULPE, MAS NÃO PODERIA ABANDONAR A EMBRATUR PRA POLITICAR NO MARANHÃO

DEVERIA TRABALHAR MUITO, DAR EXPEDIENTE DIÁRIO, SE DEDICAR DE VERDADE PARA IMPEDIR, MESMO EM MEIO ÀS DIFICULDADES INERENTES A UM AMBIENTE DE CRISE ECONÔMICA, PREJUÍZOS AO TURISMO BRASILEIRO.

Se a inexperiência no campo administrativo já limita o seu desempenho, a falta contumaz ao trabalho não poderia dar outro resultado a não ser este.

Que tristeza.

A obsessão dele em ser governador, o fez perder a noção da realidade cotidiana. É como se não tivesse obrigações como presidente da Embratur, para ele um cargo honorífico, dado por Dilma como consolo pela perda da eleição e do mandato de deputado federal.

Reinando absoluto até agora, taxando-se de o “novo” para a próxima eleição apavorou-se com a entrada de um outro “novo” no pedaço.

É mais ou menos assim a estória…

O “novo sem experiência” preocupado com o outro “novo com experiência”.

Bateu o desespero no “novo sem experiência porque sentiu que o governo já não seria favas contadas. A simples notícia de que o outro “novo” se consolida a cada dia, com forte penetração em São Luís e Imperatriz deixou-o sem pernas.

E pra onde o “novo com experiência vai, o novo inexperiente vai atrás, e a Embratur? Que Embratur? Ah! A Embratur que se dane…”

 

Dino nega diminuição da presença do Brasil no exterior

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O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), contestou, nesta segunda-feira (14), as informações publicadas pelo jornalista Cláudio Humberto em sua coluna, segundo as quais o Brasil diminuiu sua presença no exterior depois de iniciada a gestão do comunista no Instituto (veja post abaixo).

Segundo Dino, “a EMBRATUR não diminuiu a presença do Brasil no mundo. Ao contrário, aumentamos o número de notícias, de ações e de eventos”.

“Em 2012 realizamos uma atividade internacional POR DIA útil, atingindo todos os mercados prioritários. Prova da eficiência dessas ações está no fato de que em 2012 obtivemos os melhores números do turismo internacional da nossa história, no tocante aos 3 indicadores mais importantes: ingresso de turistas; ingresso de divisas e realização de eventos internacionais”, disse.

Veja abaixo a íntegra da nota encaminhada ao blog como comentário.

“A EMBRATUR não diminuiu a presença do Brasil no mundo. Ao contrário, aumentamos o número de notícias, de ações e de eventos. Em 2012 realizamos uma atividade internacional POR DIA útil, atingindo todos os mercados prioritários. Prova da eficiência dessas ações está no fato de que em 2012 obtivemos os melhores números do turismo internacional da nossa história, no tocante aos 3 indicadores mais importantes: ingresso de turistas; ingresso de divisas e realização de eventos internacionais

Sobre a participação em feiras internacionais – um dos instrumentos de ação dos órgãos de promoção turística internacional – reduziremos em 2013 a presença em alguns eventos de baixa produtividade para priorizar eventos próprios do Brasil, a exemplo dos seminários GOAL TO BRASIL e das atividades que realizaremos na Copa das Confederações e na Jornada Mundial da Juventude. Algumas feiras internacionais perderam a importância que tiveram outrora, por mudanças de mercado e pelo crescente uso da internet. Vários países têm revisto sua participação em feiras, como França e Chile, entre outros.

Uma gestão eficiente e responsável não pode se manter presa aos paradigmas do passado, desperdiçando recursos públicos, apenas para agradar algumas poucas empresas.

Em 2013 vamos superar os recordes de 2012, confirmando a trajetória virtuosa do turismo no Brasil.

Sobre inverdades e agressões veiculadas em comentários derivados da cena eleitoral maranhense, prefiro nada dizer. Os fatos falam por si. No momento próprio, ou seja na campanha eleitoral de 2014, faremos os debates necessários, quando apresentarei indicadores do meu desempenho de funções nos TRÊS PODERES, em mais de 20 anos como servidor público”.

Roseana autoriza urbanização do Espigão

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(Foto: Reprodução/O Estado)

O Espigão Costeiro da Ponta d’Areia, obra de engenharia executada pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) com a função específica de conter a erosão e desassorear o canal existente na área, tornou-se um ponto turístico em São Luís, atraindo dezenas de pessoas todos os dias. E para garantir mais beleza e conforto para o visitante, o Governo do Estado decidiu incluir no projeto inicial, uma segunda etapa contemplando a urbanização da área.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Max Barros, a licitação para a obra já foi concluída, a empresa vencedora está contratada e a Sinfra já possui o licenciamento ambiental, bem como a liberação da Marinha para o início dos serviços. “Já temos o documento. A expectativa é que em um mês a ordem de serviço para o início das obras seja assinada e em um ano a urbanização, não só do Espigão, mas de toda a orla da Ponta d’Areia, esteja totalmente concluída”, enfatizou.

A primeira etapa da obra, que inclui a complementação de pedra do Espigão e vai tornar a chegada das embarcações no local mais segura, deverá ser concluída em seis meses. Já a fase da urbanização total deve durar um ano.

O projeto inclui a construção de um deck de madeira, que utilizará madeira reaproveitada e palmeiras imperiais como item de ornamentação, proteção das laterais, bancos ao longo do Espigão, quiosques paravenda de artesanato maranhense, lanchonetes, locais para coleta de lixo, pontos de observação, além de calçadão e ciclovia, entre outros espaços paisagísticos.

“O Espigão vai se tornar uma área de passeio público, um espaço de contemplação tanto para os moradores de São Luís, quanto para os turistas, com quiosques de conveniência e bancos. A orla vai ter um grande calçadão que pode ser utilizado para práticas esportivas como ciclismo, corrida e caminhada”, destacou Max Barros.

Gastão suspende repasses do Turismo a ONGs

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Gastão: freio de arrumação

Reportagem de O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (21) informa que, a partir de hoje, o Ministério do Turismo não vai mais liberar nenhum pagamento a Organizações Não Governamentais (ONGs) conveniadas dentro do Programa Bem Receber Copa. Com a decisão, o ministro Gastão Vieira teve de suspender também o pagamentos de R$ 90 milhões empenhados desde 2010.

A decisão de Vieira foi informada ontem à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) mostraram que parte do dinheiro dos convênios, destinado a treinamento e qualificação de trabalhadores para a Copa de 2014, estava sendo desviado por ONGs ligadas a fundações pertencentes a parlamentares.

“Estamos dando um freio de arrumação”, disse Vieira, que se reuniu com a equipe técnica do ministério e, depois, com a bancada do PMDB. “Mandei os técnicos fazerem um levantamento minucioso para identificar em que bancos – se na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil – estão os recursos repassados a esses convênios.”

A meta do Bem Receber Copa é qualificar 306 mil pessoas até 2013. No Conselho Nacional de Turismo, que reúne 71 entidades, ficou acertado que o melhor seria que as entidades empresariais fossem as executoras do programa nos respectivos segmentos, como bares, restaurantes e hotelaria. Um exemplo é a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, que tem um instituto ligado a ela, o IBH.

Roseana vetou também Bringel no Turismo

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Bringel também fica

A governadora Roseana Sarney (PMDB) já vetou o segundo nome sugerido pelo ministro Gastão Vieira (PMDB-MA) para ocupar a Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.

Depois de cogitar o secretário Fábio Gondim (Planejamento), Vieira reuniu-se com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que sugeriu o nome de Bernardo Bringel. Gastão entrou novamente em contato e pediu à governadora que liberasse o atual secretário de Educação.

Recebeu mais um não como resposta.

Bringel já ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério do Planejamento, na gestão Paulo Bernardo, durante o governo Lula. No Maranhão já foi secretário de Ciência e Tecnologia e, recentemente, trocou de pasta com a ex-secretária de Educação, Olga Simão.

Roseana veta ida de Fábio Gondim para o Ministério do Turismo

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Fábio Gondim fica

O ministro Gastão Vieira (PMDB-MA) bem que queria, mas a governadora Roseana Sarney (PMDB) vetou a saída de seu secretário de Planejamento, Fábio Gondim, para assumir a Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.

Gastão conversou com Roseana na última segunda-feira (19). Ela nem sequer consultou o auxiliar.

“Disse ‘não’ logo e só hoje [terça-feira, 20] comunicou ao Fábio [Gondim] que o convite havia sido feito pelo [ministro] Gastão [Vieira]. Ela quer o Fábio trabalhando aqui”, contou ao blog fonte do Palácio dos Leões.

Gondim chegou ao Maranhão justamente para substituir Gastão Vieira no Planejamento – o peemedebista saíra do posto para disputar a reeleição para deputado federal.

Há quem sustente que há rusgas entre os dois devido a supostas declarações de bastidores de Gondim sobre má-gestão de Gastão na pasta.

O fato de o convite partir do próprio ministro perece deixar claro que tudo não passa de boato.

Hildo critica lentidão na reforma do “Cunha Machado”; pilotos não anunciam chegada em aeroporto

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O secretário de Estado de Articulação Política, Hildo Rocha, criticou, neste domingo (18), a lentidão com que a Infraero tem levado a cabo as reformas do terminal de passageiros e da pista de pouso e decolagem do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

Em sua página no Facebook, o secretário destacou a falta de vistoria e manutenção que levaram à interdição do saguão principal e o fechamento da pista pela manhã como os principais problemas atualmente. Ele postou uma foto da recuperação da pista, na qual afirma: “[a foto] mostra poucos operários trabalhando naquela obra”.

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Barbeiragem! Ônibus lotados se chocam no Aeroporto de São Luís

“O aeroporto de São Luís passa por um momento conturbado. Jogam culpa para todos os lados. Não vou discutir. O fato é que ele é uma das portas de entrada e saída de São Luís. A estrutura de ferro que sustenta o telhado do principal salão deveria ter ao longo desses anos manutenção e vistoria. Não houve. Quem administra aquele terminal? Outra coisa: o serviço de reparo da pista principal é feito com muita lentidão, obrigando o fechamento pela manhã. A foto eu tirei na última sexta-feira(16) e mostra poucos operários trabalhando naquela obra”, comentou Hildo em sua página na rede social.

Pista de pouso

A precariedade do Hugo da Cunha Machado é tanta que nem os pilotos anunciam mais a chegada em um aeroporto.

Ao chegar de Brasília na última sexta-feira (16), o titular deste blog foi surpreendido quando o comandante de uma aeronave TAM anunciara a chegada a São Luís e não ao Aeroporto de São Luís (ou Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado), como é praxe em qualquer lugar.

Na descida, questionei o motivo da mudança no anúncio. “É que, na verdade, o aeroporto está interditado. O que temos aqui é uma pista de pouso e um improviso de embarque e desembarque, não um aeroporto”, explicou o piloto.

Uma vergonha!

TAM muda regras para resgate de pontos do programa de fidelidade

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A TAM Linhas Aéreas pegou seus clientes de surpresa neste sábado (14). Em newsletter encaminhado aos usuários do TAM Fidelidade, a empresa informa que as regras de resgate de pontos para vôos internacionais na América do Sul vai mudar a partir de 1º de julho.

Pela nova tabela, um trecho na Classe Econômica, que ainda pode ser comprado com 10.000 pontos até a data limite, passará a valer 15.000. Na Executiva, subirá de 15.000 para 20.000; e na Primeira Classe, de 20.000 para 30.000 (veja tabela ao lado).

A nova pontuação diz respeito apenas aos vôos internacionais. Para trechos dentro do Brasil, a Econômica continua valendo 10.000 pontos; a Executiva, 15.000; e a Primeira Classe, 20.000.

Quem já tem pontos disponíveis, pode resgatar de acordo com a tabela ainda vigente, mesmo que o vôo esteja marcado para depois do dia 1º de julho.