O advogado e professor Oduvaldo Cruz foi confirmado como candidato a vereador pelo PEN, em São Luís. Esta será a segunda vez que ele tentará uma vaga na Câmara Municipal. Oduvaldo é formado em Direito e História pela Universidade Federal do … Continue lendo
O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, participou, nesta quinta-feira (18), da sabatina promovida pelo Jornal O Estado do Maranhão. Braide afirmou que quer ser prefeito para governar com prioridade em todas as áreas, na Saúde e Educação, … Continue lendo
A coligação “São Luís de verdade”, da candidata Eliziane Gama (PPS) estuda a possibilidade de contestar na Justiça Eleitoral a escolha da TV Difusora como geradora da propaganda eleitoral na televisão. A definição sobre a geração dos programas ocorreu hoje (18) à tarde … Continue lendo
O advogado Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa quando era juiz no Maranhão, reagiu ontem (17) à declaração do ministro Gilmar Mendes, do STF, sobre a criação da legislação (leia mais). Durante sessão no supremo, Mendes … Continue lendo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou duramente nesta quarta-feira (17) a Lei da Ficha Limpa. Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), corte que também integra, Gilmar disse que a lei é malfeita e parece … Continue lendo
A coligação “São Luís de Verdade”, da deputada federal Eliziane Gama (PPS), protocolou hoje (17) na Justiça Eleitoral ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e contra o secretário municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo, Olímpio Antônio … Continue lendo
Especialistas em Direito Eleitoral do Maranhão apoiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento de contas de prefeitos pelas Câmaras Municipais. Na quarta-feira (10), os ministros da mais alta corte do país, por maioria de votos, decidiram que … Continue lendo
O desembargador Raimundo Melo, na condição de plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), barrou nesta sexta-feira (12) uma tentativa da prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite (DEM) de retornar ao cargo, do qual foi afastada ontem (11) – reveja. … Continue lendo
As novas regras eleitorais serão o tema do encontro que será realizado nesta sexta-feira, 12, pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN). O evento, coordenado pela presidente estadual do PTN, Maura Jorge, e pelo deputado federal Aluísio Mendes, reunirá os pré-candidatos a … Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou hoje (10) uma decisão que pode garantir ao atual secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão, Julião Amin (PDT), uma vaga de deputado federal e, consequentemente, tirar do mandato o deputado Alberto … Continue lendo