O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou neste sábado, 18, que o Estado deu entrada em recurso no STF contra o bloqueio de verbas dos precatórios do Fundef para pagamento de honorários de advogados do Sinproesemma. A petição soma-se … Continue lendo
Advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) para atuar no caso dos precatórios do Fundef estarão em São Luís na próxima semana. Eles desembarcam na capital maranhense … Continue lendo
O Governo do Maranhão começou a pagar, nesta sexta-feira, 17, a primeira parcela dos precatório do Fundef aos professores aposentados da rede estadual de ensino. Este é o segundo grupo a ser contemplado com o depósito dos recursos em conta. … Continue lendo
Imirante A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (16), em regime de urgência e por unanimidade, projeto de lei de autoria do Governo do Maranhão que amplia os critérios para utilização dos recursos a serem repassados ao Estado, a título de … Continue lendo
O Governo do Maranhão começou a pagar, nesta quarta-feira, 15, a primeira parcela dos precatório do Fundef aos professores da rede estadual de ensino. A informação foi confirmada pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT). “Palavra do governador Brandão cumprida: 1ª parcela … Continue lendo
Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão começarão a receber os valores referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundef na próxima quarta-feira, 15. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB), nas redes sociais. Segundo o … Continue lendo
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso ao STF no caso em que o ministro Nunes Marques mandou bloquear 15% dos precatórios do Fundef dos professores do Maranhão para pagamento de honorários advocatícios. No total, se mantida a decisão … Continue lendo
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, protocolou nesta segunda-feira, 6, uma petição no STF pedindo que o ministro Nunes Marques reforme decisão dele próprio que garantiu o bloqueio de mais de R$ 400 milhões dos precatórios do Fundef … Continue lendo
O Sinproesemma voltou a defender, nesta segunda-feira, 6, a contratação dos cinco escritórios de advocacia que devem ficar com mais R$ 400 milhões dos precatórios do Fundef dos professores do Maranhão, a título de honorários. Em nota, a entidade volta … Continue lendo
Os advogados contratados pelo Sinproesemma para atuar no caso dos precatórios do Fundef devem ficar com mais de R$ 400 milhões caso seja mantida decisão do ministro Nunes Marques, do STF, para bloqueio de 15% do valor devido aos professores … Continue lendo