Nesta sexta-feira, 04, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ) proveu à Ação Rescisória 36.586/2014, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado contra a incorporação do índice dos 21,7% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, … Continue lendo
Por Thiago Brhanner* Recentemente, escutei de um Magistrado — não com um tom de elogio —que sou “muito ousado”. Pensei, refleti, e concluí: de fato o sou, ou o pretendo ser. Esse episódio, apesar de isolado, apenas expõe o quão … Continue lendo
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (31) pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-secretário de Assuntos Políticos de de Bom Jardim, Beto Rocha. É o segundo investigado na Operação Éden, da … Continue lendo
A rede BBC de notícias destacou ontem (30) em sua página internacional o caso da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, que está foragida da Polícia Federal depois de ter sua prisão decretada soba acusação de desvios de recursos do … Continue lendo
De O Estado Ao desencadear a Operação Éden, que investiga esquema de corrupção com verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em Bom Jardim, a Polícia Federal usou como um dos argumentos para pedir as prisões da prefeita Lidiane … Continue lendo
20h09 – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (26) o pedido de habeas corpus formulado pela defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, e protocolado na noite de ontem (26). … Continue lendo
Entidade diz que impetrará mandado de segurança em face da secretaria em caso de manutenção do edital A OAB/MA, por meio de sua Procuradoria, impugnou, nesta terça-feira (25), o Edital n.º 17/2015, lançado recentemente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) … Continue lendo
Bom Jardim – A faixa hasteada em mastros na frente da Câmara Municipal de Bom Jardim – pedindo “chega de corrupção” – contrasta com o Aviso de Chamada Pública nº 001/2015, ainda afixado na parede do próprio legislativo municipal. O documento, … Continue lendo
O advogado Carlos Sérgio de Carvalho protocolou na noite desta terça-feira pedido de habeas corpus em favor da prefeita de Bom Jardim. A petição foi encaminhada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No documento, o advogado alega constrangimento ilegal … Continue lendo
A juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, da 2ª Vara Cível de São José de Ribamar, suspendeu os efeitos da decisão liminar que garantia à reintegração de posse do terreno onde está construída a sede do Sampaio Corrêa. A juíza esclarece … Continue lendo