O vereador Beto Castro vistoriou na tarde de ontem as obras de asfaltamento das principais vias do bairro Areinha.
O parlamentar havia solicitado, por meio de indicação, a recuperação asfáltica do bairro.
O pedido foi acatado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que levou o programa “Mais Asfalto” para a comunidade.
Além do asfalto, serão realizados serviços de padronização de meio-fios e recuperação de sarjetas para o escoamento de água das chuvas.
4h33 – O advogado Frederico Campos, que agora defende o vereador de São Luís Beto Castro (PRTB) – foto ao lado -, suscitou ontem (10) conflito de competência no processo em que seu cliente fora cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e pediu a nulidade do julgamento.
O caso deve voltar ao pleno do TRE hoje (11), quando serão julgados embargos de declaração interpostos pela defesa do parlamentar. Se rejeitados, Beto Castro pode ser obrigado a deixar o cargo amanhã (12), para a posse do primeiro suplente, Paulo Roberto Pinto, o “Carioca” (PRTB).
Para evitar a perda imediata do mandato, no documento que apresentou à Corte Eleitoral,o causídico insinua que pode ter havido fraude na distribuição do processo e por isso pede que todo ele seja recomeçado, desde (vejam só!) a distribuição.
“Um dos meios mais comuns de fraudar a distribuição processual, escolhendo-se o juiz da causa, é indicar uma suposta prevenção existente com outro processo que tramita com o mesmo magistrado escolhido”, alegou.
No caso do Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) protocolado pelo primeiro suplente, o advogado de Beto Castro argumenta que o relator da matéria, ex-juiz eleitoral Sérgio Muniz, não era prevento e que, portanto, o juiz federal Nelson Loureiro, para quem o processo fora distribuído inicialmente, é quem deveria relatá-lo.
“[Requer] Ainda, a designação do eminente desembargador Clodomir Sebastião Reis, substituto direto do juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, como juiz certo para relatar o feito”, pede Campos.
O pedido deve ser julgado hoje pelo desembargador Froes (?) Sobrinho – foi como a defesa de Beto Castro nomeou o magistrado na petição.
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Beto Castro retorna ao cargo
O juiz eleitoral, Sérgio Muniz, concedeu liminar ao vereador Beto Castro (PRTB).
O parlamentar havia sido cassado ontem por decisão da juíza Luzia Madeiro Nepomucena, mas não precisará se ausentar da Câmara Municipal de São Luís.
Com a liminar, Beto Castro aguardará no mandato o julgamento do mérito da ação proposta pelo correligionário Paulo Roberto Pinto, o Carioca.
Carioca afirmou que tentará cassar a liminar e seer empossado pelo presidente Isaías Pereirinha (PSL), como havia determinado Luzia Nepomucena.
Beto Castro é cassado pela Justiça Eleitoral
Jorge Aragão – Apesar do parecer do Ministério Público Eleitoral pela improcedência da Ação e pedido de arquivamento do processo do suplente de vereador Paulo Roberto Pinto (PRTB), mais conhecido como Carioca, contra o vereador Beto Castro (PRTB), a juíza Luzia Nepomucena decidiu pela cassação do mandato do vereador.
A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (04), e pelas informações já obtidas pelo Blog, a magistrada entendeu que pelo fato de ter ficado comprovado que Beto Castro possuía dois CPFs e dois títulos de eleitor, seria o suficiente para que o vereador perdesse o mandato.
Além disso, na decisão a magistrada Luzia Nepomucena determina posse imediata para o suplente, ou seja, determina que Carioca seja empossado como novo vereador de São Luís.
A defesa de Beto Castro está preparando o recurso e ainda hoje a noite tentará suspender a decisão através de uma liminar.
Já Carioca, em contato com o Blog, comemorou a decisão. “A justiça foi feita e irei representar com muita dignidade o povo de São Luís. É um sonho que está se transformando em realidade”, afirmou.
Pelo visto a mudança de vereador no PRTB na Câmara de Vereadores é questão de tempo, pouco tempo por sinal.