Deve ser encaminhada na próxima semana à Assembléia Legislativa, a lei de autoria do ex-deputado estadual Joaquim Haickel que concede incentivos fiscais a empresas localizadas no Maranhão dispostas a financiar projetos esportivos e culturais.
Inicialmente, o projeto previa duas leis distintas – uma para o esporte, outra para a cultura -, mas o texto foi ajustado e a matéria que retorna à Casa regulamenta uma lei de incentivo às duas áreas – que já está sendo chamada de “Lei Joaquim”.
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A partir de agora, de todo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo Estado, 1% serão destinados – num primeiro momento – a investimentos na área esportiva amadora e profissional do Maranhão.
A expectativa é que a lei seja aprovada com tranqüilidade no Legislativo.
Em contato com o blog por telefone, o hoje secretário de Esportes Joaquim Haickel explica que a medida pode garantir até R$ 10 milhões para investimentos. Segundo ele, a governadora Roseana Sarney (PMDB) mostrou-se sensível ao projeto desde a sua proposição.
“A governadora percebeu que, quando se investe em esporte, você diminui a carga no setor de segurança, melhora a qualidade de vida, melhora o aproveitamento das escolas. Então, não é uma ação isolada, é uma ação que se integra ao conjunto de atividades do Estado em prol do cidadão”, explicou.
