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Assembléia arquiva processo contra Hemetério Weba

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Uma resolução da Mesa Diretora, do dia 10 de outubro de 2011, mas publicada no Diário da Assembléia Legislativa desta segunda-feira (17), determinou o arquivamento do processo nº 5192/2011, que tratava da declaração de perda do mandato do deputado Hemetério Weba (PV).

No documento, os integrantes da Mesa argumentam que o arquivamento baseou-se em decisão da desembargadora Raimunda Bezerra, que, um dia antes da assinatura do documento, no plantão do Tribunal de Justiça, suspendeu em caráter liminar decisão da Justiça de Santa Luzia do Paruá, declarada transitada em julgado, cassando os direitos políticos do deputado.

Em sua página no Facebook, Weba agradeceu o apoio de amigos, mas fez uma ressalva.

“Agradeço, (sic!) primeiramente a Deus, à justiça e a vocês pelo apoio e confiança. Nossa luta continua! Fiquem com Deus!”, disse.

A luta continua mesmo, deputado. No TJ ainda…

Estranho! Desembargador considera-se suspeito para julgar recurso de Weba

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Tem algo muito estranho no ar começando a acontecer no caso Hemetério Weba (PV).

Depois de uma decisão contra todos os entendimentos jurídicos no plantão do último domingo (9) – proferida pela desembargadora Raimunda Bezerra a favor do deputado -, na última quinta-feira (13) foi a vez de o desembargador Marcelo Carvalho aprontar das suas.

Ocorre o seguinte: após a decisão de Bezerra, suspendendo decisão da justiça de 1º Grau que cassava os direitos políticos de Hemetério Weba, o Ministério Público, através do procurador Eduardo Nicolau Heluy, deu entrada em pedido de reconsideração.

O processo foi redistribuído na segunda-feira (10) a Marcelo Carvalho, que substitui Maria da Graças Duarte, em férias. E ontem, ele decidiu declarar-se impedido de analisar o processo, por suspeição.

Detalhe: o próprio Marcelo Carvalho já deu voto contra o deputado nesse caso (reveja aqui).

Estranho, não?

Roseana aguarda desfecho do “Caso Weba” para decidir sobre nomeação de Franco

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A governadora Roseana Sarney (PMDB) já deu o ultimato: a nomeação de Alberto ranco (PMDB) para a Secretaria de Estado de Assuntos Estratégico não sai enquanto não for resolvido o “Caso Weba” – o deputado teve os direitos políticos cassados por decisão da Justiça de Santa Luzia do Paruá.

A determinação do Governo é aguardar o desfecho do caso porque, confirmada a cassação, Franco, que é suplente, seria alçado ao posto de deputado – Israel Ferreira, assim, permaneceria no cargo de secretário.

Em conversa com o titular do blog, Alberto Franco – que já viajou a Brasília para compromisso da pasta – confirmou a informação de que a nomeação não sai agora, mas disse que o fato não tem relação com o processo de cassação de Hemetério Weba.

“Vamos aguardar”, ponderou.

AL deve “segurar” processo

Apesar desse posicionamento do Executivo, a informação que se tem hoje é a de que a Assembléia Legislativa deve segurar, o quanto for possível, o processo administrativo de cassação do parlamentar verde.

A informação foi dada em primeira mão no blog do Jorge Aragão.

O ofício comunicando da decisão da Justiça chegou à Casa na tarde da última segunda-feira (19) e o caso já foi encaminhado à Procuradoria Legislativa.

Advogados consultados pelo blog garantem que não haveria necessidade disso, mas dois deputados afirmaram o contrário. O fato é que o caso não deve andar com a rapidez desejada, principalmente, pelo primeiro suplente, Tatá MIlhomem (DEM).