Cantadas indecorosas nos tribunais

Advogada diz que se recusou a sair com desembargador do Maranhão e por isso foi reprovada em concurso para juíza

Da IstoÉ

Alvo frequente de denúncias de corrupção, a Justiça do Maranhão enfrenta agora uma guerra interna deflagrada por um escândalo de assédio sexual. O caso começou em abril. Durante a prova oral para o concurso de juiz estadual, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, membro da comissão examinadora, teria assediado a candidata Sheila Silva Cunha. Segundo denúncia encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça e à Procuradoria-Geral da República, Sheila não só recebeu cantadas indecorosas do magistrado como, por não ter cedido aos galanteios, acabou reprovada injustamente.

A investigação está em curso e conta com o apoio da desembargadora Nelma Celeste Sarney, cunhada do presidente do Senado José Sarney. Nelma encaminhou ao CNJ um ofício relatando o problema.

“Em conversa reservada, a senhora Sheila Silva narrou-me que o desembargador teria lhe convidado para saírem juntos de forma acintosa e inesperada”, escreveu a desembargadora.

Em um trecho da prova oral, uma voz masculina, identificada nos autos do processo como sendo de Jaime Araújo, pede para a mulher, apontada como a candidata Sheila Silva, anotar seu número de telefone. “Eu te ligo ou você me liga?”, pergunta o homem. Em outro trecho, ele questiona por que ela não teria atendido ao seu telefonema e pergunta até quando ficará em São Luis, capital do Maranhão.

Detalhe: Sheila é de Salvador (BA). Na gravação, ela explica que ficaria no Maranhão até o dia seguinte, para pegar o resultado da prova, enquanto o marido viajaria de volta para a Bahia.

“Manda ele ir embora de manhã”, afirma o homem, em tom de gracejo. Em depoimento encaminhado à corregedoria do CNJ, Sheila dá sua versão. “Como não cedi ao assédio a que fui submetida nos dois dias de provas, passou o desembargador Jaime Ferreira a me perseguir de toda forma”, disse ela. Em sua defesa, Jaime de Araújo argumentou ao CNJ que Sheila não obteve nota suficiente para aprovação no concurso, mesmo após o pedido de revisão.

O caso foi parar nas mãos da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que pediu à Polícia Federal a busca e apreensão dos discos rígidos onde estão armazenados os arquivos de áudio correspondentes às provas orais do concurso.

O material também será periciado para saber se houve qualquer manipulação. Pelo que se ouve na gravação, há poucas dúvidas sobre os galanteios impróprios do magistrado.

Desembargador volta atrás e mantém Chico Leitoa no cargo

Leitoa disse que o colega está desequilibrado

O desembargador Jaime Ferreira de Araújo voltou atrás, nesta sexta- feira (28), da decisão de ontem, em que havia determinado a posse imediata do suplente Luiz Pedro (PDT) na vaga do deputado estadual Chico Leitoa (PDT).

Em seu novo despacho, o magistrado admite que foi induzido a erro.

Segundo o advogado de Leitoa, Abdon Marinho, uma decisão mandando empossar Luiz Pedro só poderia ser emitida quando o processo que corre no TSE transitasse em julgado e o acórdão fosse publicado.

“Mas nem isso ainda aconteceu”, explicou.

Ele argumenta, ainda, que a decisão do ministro Ricardo Lewandowiski é clara quando determina que Chico Leitoa permaneça no cargo até a decisão da Corte Eleitoral.

“Essa é uma matéria de competência da Justiça Eleitoral. Um desembargador não pode cassar decisão de ministro do TSE”, completou.

Desequilíbrio

Em entrevista à TV Assembléia, Chico Leitoa disse que o colega Luiz Pedro está “desequilibrado”.

“Eu penso que ele está um pouco desequilibrado, porque quer assumir quando ainda tem deputado no mandato. Assim, haveria 43 deputados nesta Casa”‘ disse.