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Secretaria de Saúde rescinde contrato com IOSA

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) rescindiu, ainda na última terça-feira (12), o contrato que mantinha com a Iosa Indústria de Óleo e Sabão S/A, para o aluguel de imóvel onde estão armazenados equipamentos médicos e hospitalares destinados às UPAs e hospitais em construção no estado.

O imóvel também servia de garagem para os carros que compõem a frota da SES.

O caso foi denunciado por deputados oposicionistas na Assembléia, devido ao fato de que a empresa contratada pertence a um irmão do secretário. Eles só não “denunciaram” que o processo de contratação do imóvel se deu na gestão anterior por necessidade de locação do prédio.

Contratos da Cruz Vermelha com a SES sob intervenção

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O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, determinou, na última sexta-feira (8), a intervenção em todos os contratos da Cruz Vermelha, filial do Maranhão, com a SES. Atualmente, a Cruz Vermelha gerencia serviços nos hospitais estaduais Carlos Macieira (Ipem), Aquiles Lisboa, Infantil Juvêncio Matos, Nina Rodrigues e Centro de Saúde Genésio Rego.

Os contratos em todas as unidades serão administrados agora pelo interventor Celso Henrique Anchieta de Almeida. Uma comissão para analisar a prestação de contas apresentada à SES pela Cruz Vermelha e avaliar o cumprimento das obrigações pactuadas nos contratos também foi criada pelo secretário.

Segundo Murad, a medida tem como objetivo sanar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relatório encaminhado à Secretaria no início do ano. Um dos pontos destacados no levantamento foi o não atendimento às exigências contratuais na execução dos serviços contratados para o Hospital Carlos Macieira.

De acordo com o TCE, a Secretaria de Saúde repassou os recursos regularmente, mas a instituição não fez o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.

Sob intervenção, os contratos que eram gerenciados pela Cruz Vermelha serão administrados pelo interventor, que será auxiliado pelos diretores gerais das unidades de saúde atingidas. “Nosso objetivo é sanar as irregularidades de gestão que resultaram na precariedade do atendimento prestado à população”, finalizou Ricardo Murad.

SES diz que nunca recebeu notificação de pacientes maranhenses encaminhados ao Piauí

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Desde o último dia 5 de abril, estão suspensos, em Teresina, novos atendimentos aos pacientes do Estado do Maranhão através da rede municipal de saúde.

A medida foi tomada pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Pedro Leopoldino.

Segundo ele, o objetivo é garantir que o Maranhão cumpra o termo de compensação firmado em março de 2010, segundo o qual os municípios maranhenses que encaminham pacientes para Teresina devem ressarcir a FMS em até três meses pelo custo do atendimento.

Ocorre que a FMS da capital vizinha nunca encaminhou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) “qualquer notificação ou conta gerada por paciente oficialmente encaminhado à capital do Piauí pelos municípios maranhenses”.

É o que garante o secretário Ricardo Murad, em nota encaminhada à imprensa na noite da última quinta-feira (7).

“Até a presente data a Secretaria de Saúde do Maranhão não recebeu qualquer notificação ou conta gerada por paciente oficialmente encaminhado à capital do Piauí pelos municípios maranhenses. […] Portanto não se justifica a anunciada suspensão de atendimento aos pacientes maranhenses, feita pelo Fundo Municipal de Saúde de Teresina”, diz a nota.

Segundo a SES, a rede pública de saúde de Teresina não pode se negar a receber pacientes com necessidade de atendimento de alta complexidade.

“Atendimentos de alta complexidade gerenciados pela Central Nacional de Regulação são financiados pelo Ministério da Saúde e […] os casos de urgência e emergência terão que ser atendidos obrigatoriamente na rede pública”, conclui o comunicado oficial.

Leia íntegra abaixo.

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GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fonte: SES
07/04/2011
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NOTA – SES

A Secretaria de Saúde do Maranhão esclarece que em março do ano passado ficou definido que doentes de alta complexidade, da macrorregião de Caxias, seriam encaminhados preferencialmente para atendimento em Teresina, devido à proximidade desses municípios com a capital do Piauí.

A mesma resolução garantiu ao município de Teresina o ressarcimento de todos os atendimentos oficialmente encaminhados pelos municípios maranhenses, por meio de encontro de contas trimestrais.

Entretanto até a presente data a Secretaria de Saúde do Maranhão não recebeu qualquer notificação ou conta gerada por paciente oficialmente encaminhado à capital do Piauí pelos municípios maranhenses.

Por oportuno, esclarece que atendimentos de alta complexidade gerenciados pela Central Nacional de Regulação são financiados pelo Ministério da Saúde e que os casos de urgência e emergência terão que ser atendidos obrigatoriamente na rede pública.

Portanto não se justifica a anunciada suspensão de atendimento aos pacientes maranhenses, feita pelo Fundo Municipal de Saúde de Teresina.

Ricardo Murad responde a Gardeninha: “nada justifica a Prefeitura não repassar valores devidos”

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Murad explica que contrapartidas estão empenhadas

O secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, pronunciou-se, nesta terça-feira (15), via Assessoria de Comunicação, sobre as declarações da deputada Gardênia Castelo (PSDB) acerca dos débitos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com a Prefeitura de São Luís.

Murad afirmou que nada justifica o fato de a Prefeitura de São Luís não estar repassando, desde setembro de 2010, os valores devidos – de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) – à Secretaria de Estado da Saúde (SES), por serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pela rede estadual de saúde.

Ele informou, ainda, que as contrapartidas estaduais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do programa Farmácia Básica para São Luís, referentes aos anos de 2009 e 2010 – cobrados pela deputada – estão empenhados ou em vias de pagamento.

Outro equívoco da deputada tucana diz respeito ao suposto fechamento do PAM Cidade Operária. Segundo apurou o blog, o Posto de Atendimento Médico daquela localidade funciona atualmente no Centro Beneficente São José Operário, na Cidade Operária, e na Vila Janaína.

Apenas as ocorrências emergenciais deixaram de ser atendidas.

Gardeninha reconhece dívidas da Prefeitura com SES e CAEMA, mas contesta números

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A deputada Gardênia Castelo (PSDB) rebateu, nesta terça-feira (15), as acusações do secretário Ricardo Murad (Saúde) de que a Prefeitura de São Luís tem débitos astronômicos com Saúde do Estado.

Em sua página no Facebook, semana passada, Murad publicou informação seguindo a qual o prefeito João Castelo (PSDB) teria deixado de repassar cerca de R$ 8 milhões oriundos do SUS à Secretaria de Saúde.

A Gardeninha reconheceu a existência da dívida, mas acrescentou que a SES também deve à Prefeitura. Ela acrescentou que as contas de Murad podem estar erradas.

“Os débitos existem, mas o Governo do Estado também deve à Prefeitura. São cerca de R$ 8,5 milhões: R$ 4,8 milhões da Farmácia Básica e aproximadamente R$ 4 milhões do SAMU. Além disso, os dados apresentados pelo secretário não condizem com a realidade, já que ele cobra, por exemplo, por atendimentos no PAM Diamante e PAM Cidade Operária, que estão fechados”, argumentou.

Segundo a deputada, a solução é uma reunião entre Governo do Estado e Prefeitura para avaliação real das dívidas de cada um.

“Tem que sentar a governadora e o prefeito, ver quem deve aquém, e quanto, e decidir a forma de se quitar esses débitos”, completou.

CAEMA

Sobre os débitos da Prefeitura de São Luís com a CAEMA, Gardeninha explica que a empresa está cobrando por prédios que já foram alugados pelo Executivo Municipal, mas que hoje jaó não são mais utilizados.

Outro lado

A blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde e aguarda retorno.

SES avalia assistência médica em municípios atingidos pelas enchentes

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Equipes visitam áreas alagadas

As ações de monitoramento de vigilância em saúde e assistência aos desabrigados das cheias do Rio Mearim foram intensificadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Por determinação do secretário Ricardo Murad, uma equipe de técnicos esteve nos municípios de Trizidela do Vale, Pedreiras e Bacabal para avaliar as condições da rede hospitalar da região frente a um possível aumento de demanda em decorrência das inundações.

Durante a visita ficou constatado que o índice de internações é de cerca de 20% da capacidade da rede hospitalar existente na região.

Para chegar à região das enchentes, a equipe da SES coordenada pelo secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, utilizou um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA). Foram feitos sobrevôos para averiguar a situação dos municípios atingidos.

“A visita foi bastante produtiva, pois já temos um diagnóstico da rede de atenção desses três municípios para planejamento de ações futuras. Por enquanto, a situação está sob controle, mas caso se agrave, o estado já saberá como intervir”, avaliou o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, que logo após o retorno a São Luís fez um relato da visita a Ricardo Murad.

“Felizmente, não há uma situação emergencial no que diz respeito à assistência médica e hospitalar, mas vamos manter o monitoramento e eu farei pessoalmente uma nova vistoria na próxima semana”, informou o secretário de Saúde.

Fizeram parte da equipe os superintendentes Henrique Jorge dos Santos (Vigilância Epidemiológica); Sílvia Leite (Controle e Avaliação); Bernadete Ferreira (Acompanhamento da Rede); e Arnaldo Muniz (Vigilância Sanitária).

Continue lendo aqui.

(As informações são do Governo do Estado)

De volta à Saúde, Ricardo Murad retoma postagens no Facebook

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O secretário de Saúde, Ricardo Murad, passou as últimas semanas afastado de sua página no Facebook. O desenrolar da disputa pela Presidência da Assembléia Legislativa é a tese mais aceita para o hiato na atividade interativa do peemedebista.

Abalado, ele ficou recluso.

Prova disso é que bastou a nova injeção de ânimo pelo retorno à SES para que Murad voltasse a compartilhar impressões na rede social.

Na última segunda-feira (7), logo após tomar posse no Palácio dos Leões, ele escreveu:

“Começaremos juntos hoje (segunda-feira) um novo trabalho. Espero que todos vocês participem desse processo, contribuindo com sugestōes e críticas, avaliando o desenvolvimento do nosso trabalho e o funcionamento das nossas unidades”.

Mais de 70 pessoas já comentaram ou “curtiram” a postagem.

Na última sexta-feira (4), o deputado-secretário já havia retomado a rotina. Ele comentou a saudade de interagir com amigos e eleitores no Facebook e anunciava a sua posse.

“Saudade de todos. Voltarei logo e prometo responder a cada um todas as mensagens e questionamentos. Estou sentindo falta do debate. Segunda às 10 assumo a Saúde, escreveu.

Que a volta seja definitiva. Ricardo é sempre fonte de matérias quentíssimas.

Jornalistas e blogueiros agradecem.

Ricardo Murad volta à Saúde pregando cumprimento de promessas de campanha

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Ricardo discursa durante solenidade na SES

O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) reassumiu, nesta segunda-feira (7), o cargo de secretário de Estado da Saúde.

Ele foi empossado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) em cerimônia fechada, às 10h, no Palácio dos Leões, da qual participaram, além de familiares, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e o secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

Em seguida, às 11h, foi recebido por funcionários, secretários de estado e a classe política em geral na sede da Secretaria de Saúde (SES). Houve foguetório e muita ovação na chegada de Murad.

Em entrevista à imprensa, ainda do lado de fora da SES, ele reafirmou o compromisso de concluir o Programa “Saúde é Vida”, que prevê a entrega de 72 hospitais em todo o estado.

“O Programa Saúde é Vida, completo, inteiro, será concretizado e estará funcionando no mais curto espaço de tempo possível”, disse.

Murad também garantiu o cumprimento das promessas de campanha.

“A ordem da governadora, a minha determinação para toda a nossa equipe, é dar conta de tudo aquilo que nós prometemos para o povo maranhense durante a campanha”, compeltou.

Murad toma posse segunda-feira, às 10h, no Palácio dos Leões

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Ricardo volta ao comando da SES

Está confirmada a posse do deputado Ricardo Murad (PMDB) na Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ele volta a para a pasta na próxima segunda-feira (7).

O peemedebista será empossado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) às 10h da manhã, em solenidade fechada no Palácio dos Leões. O ato será íntimo, com a participação de auxiliares próximos e poucos convidados.

Em seguida, Murad realizará cerimônia de posse na sede da SES, essa sim aberta e com a participação da imprensa e do corpo técnico da Secretaria.

O atual secretário, José Marcio Leite, continuará na pasta, trabalhando novamente como adjunto de Ricardo Murad.

Pedro Fernandes e José Márcio Leite tomam posse hoje; Cláudio Azevedo, amanhã

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Pedro Fernandes assume a SECID

Os secretários de Cidades, deputado federal Pedro Fernandes (PTB), e Saúde, José Márcio Leite, tomam posse nesta quarta-feira.

Fernandes ocupará a vaga deixada por Filuca Mendes – que deve disputar a Prefeitura de Pinheiro em 2012 -, oficialmente, a partir das 15h. A cerimônia ocorrerá na sede da SECID, no Edifício Clodomir Millet.

José Márcio Leite toma posse às 17h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. Ele permanece na Saúde com o objetivo de dar prosseguimento ao Programa Saúde é Vida, notadamente à construção dos 71 hospitais.

Adiada

A posse do secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, foi adiada desta terça para quarta-feira (5), às 10h, também no auditório Henrique de La Rocque.

Além da SAGRIMA, Azevedo continuará comandando o Sindicato da Indústria de Ferro-Gusa do Maranhão e o Sebrae-MA, além de permanecer na diretoria da FIEMA.