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Maranhense relata esquema montado em Teresina para ganhar dinheiro de usuários do SUS

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susUma maranhense, usuária do SUS, relatou esta semana a existência de um esquema montado em Teresina para arrancar dinheiro de pacientes aflitos com a possibilidade de não conseguir cirurgias que, na rede particular, custariam muito caro.

Segundo ela, funcionários de uma centra de marcação de consultas e exames cobram valores “por fora”para conseguir guias de atendimento.

Veja abaixo o depoimento.

“Bom dia! Não sei se o Ricardo está mentindo ou não, mas aqui vou relatar o que aconteceu com o meu Pai em Teresina. Somos do interior do Maranhão, no inicio de julho de 2013, minha irmã o levou até Teresina para fazer consulta e exames, pois ele tinha problemas graves no Coração. Chegando lá fez consultas e exames, particular, não foi preço popular. Para resolver o problema foi indicado cirurgia em caráter de urgência, valor mais de 80 mil, os médicos informaram que a mesma poderia ser feita pelos SUS, porém os mesmos não forneceram as GUIAS para marcação e nos encaminharam para a CENTRAL de marcação, daí vem a surpresa, para se conseguir as Guias e as AUTORIZAÇÕES os supostos responsáveis (funcionários) nos pediram R$ 2.000,00. No anseio de resolvermos a situação aceitamos as condições. Assim, passamos o mês julho numa pensão, aguardando as guias e as autorizações, toda semana pagando uma parte do recurso pedido, no final de julho, fui até Teresina para desenrolar os entraves, chegando lá, comecei a fazer pressão pela liberação das autorizações, daí veio a informação que meu pai não poderia fazer a tal cirurgia lá não, pois não tinha comprovante de residência de lá e a Assistente Social da Central de Marcação, fez uma pesquisa e descobriu que ele era eleitor do Maranhão, assim ele não poderia ser atendido lá. Diante da situação, o funcionário da central fez a proposta de criarmos um comprovante de residência falso para podermos conseguia a autorização. A família se reunião, dissemos não. Fomos para São Luis, onde meu pai fez novamente consultas e exames e constatou a necessidade da cirurgia, fomos encaminhados para o Hospital Dutra. No dia 31 de outubro foi feita a cirurgia dele, foi um sucesso. Já retornou à sua casa. Hoje ele diz para todos… que Teresina para ele é uma decepção, que tem gente tirando proveito da miséria alheia e que essas pessoas são bandidos….”

Ricardo Murad responde a Gardeninha: “nada justifica a Prefeitura não repassar valores devidos”

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Murad explica que contrapartidas estão empenhadas

O secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, pronunciou-se, nesta terça-feira (15), via Assessoria de Comunicação, sobre as declarações da deputada Gardênia Castelo (PSDB) acerca dos débitos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com a Prefeitura de São Luís.

Murad afirmou que nada justifica o fato de a Prefeitura de São Luís não estar repassando, desde setembro de 2010, os valores devidos – de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) – à Secretaria de Estado da Saúde (SES), por serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pela rede estadual de saúde.

Ele informou, ainda, que as contrapartidas estaduais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do programa Farmácia Básica para São Luís, referentes aos anos de 2009 e 2010 – cobrados pela deputada – estão empenhados ou em vias de pagamento.

Outro equívoco da deputada tucana diz respeito ao suposto fechamento do PAM Cidade Operária. Segundo apurou o blog, o Posto de Atendimento Médico daquela localidade funciona atualmente no Centro Beneficente São José Operário, na Cidade Operária, e na Vila Janaína.

Apenas as ocorrências emergenciais deixaram de ser atendidas.

Gardeninha reconhece dívidas da Prefeitura com SES e CAEMA, mas contesta números

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A deputada Gardênia Castelo (PSDB) rebateu, nesta terça-feira (15), as acusações do secretário Ricardo Murad (Saúde) de que a Prefeitura de São Luís tem débitos astronômicos com Saúde do Estado.

Em sua página no Facebook, semana passada, Murad publicou informação seguindo a qual o prefeito João Castelo (PSDB) teria deixado de repassar cerca de R$ 8 milhões oriundos do SUS à Secretaria de Saúde.

A Gardeninha reconheceu a existência da dívida, mas acrescentou que a SES também deve à Prefeitura. Ela acrescentou que as contas de Murad podem estar erradas.

“Os débitos existem, mas o Governo do Estado também deve à Prefeitura. São cerca de R$ 8,5 milhões: R$ 4,8 milhões da Farmácia Básica e aproximadamente R$ 4 milhões do SAMU. Além disso, os dados apresentados pelo secretário não condizem com a realidade, já que ele cobra, por exemplo, por atendimentos no PAM Diamante e PAM Cidade Operária, que estão fechados”, argumentou.

Segundo a deputada, a solução é uma reunião entre Governo do Estado e Prefeitura para avaliação real das dívidas de cada um.

“Tem que sentar a governadora e o prefeito, ver quem deve aquém, e quanto, e decidir a forma de se quitar esses débitos”, completou.

CAEMA

Sobre os débitos da Prefeitura de São Luís com a CAEMA, Gardeninha explica que a empresa está cobrando por prédios que já foram alugados pelo Executivo Municipal, mas que hoje jaó não são mais utilizados.

Outro lado

A blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde e aguarda retorno.

“Esse é o novo governo que prometemos realizar”, diz Ricardo Murad sobre entrega de hospitais

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Hospitais estão em fase acabamento

O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) revelou nesta segunda-feira (24), via Facebook, que a partir da semana quem vem já devem começar a funcionar, pelo menos, dois hospitais de 50 leitos do programa “Saúde é Vida”.

A informação confirma a previsão do secretário de Saúde, José Marcio Leite. Durante sua posse, ele declarou ao blog que até maio os oitos hospitais desse porte estarão em funcionamento.

Desses, segundo Murad, os primeiros a entrar em funcionamento serão os de Barreirinhas e de Alto Alegre de Maranhão. O deputado também afirma que algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionarão a partir do mês que vem.

“Os hospitais e UPAs começarão a funcionar a partir de fevereiro. Vão ser inaugurados os [hospitais] de 50 leitos de Barreirinhas e Alto Alegre do Maranhão e 8 de vinte leitos que estão com equipamentos comprados, além das UPAs do Parque Vitória, Vinhais, Imperatriz e Coroatá”, disse, em sua página na rede social.

O peemedebista destaca que o desafio, agora, é fazer as unidades de saúde funcionarem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que “depende de acertos com o Governo Federal”.

“Uma coisa é a fase de construção dos hospitais e outra a de colocá-los em funcionamento no sistema SUS, que depende de acertos com o Governo Federal e municípios. O fato é que esse programa é o maior que está em implantação no país hoje. Esse é o novo governo que prometemos realizar”, completou.

Ministério Público requer afastamento de prefeito de Cururupu

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Francisco Pestana foi denunciado por improbidade

O promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana, por meio da qual solicita o seu afastamento do cargo em caráter liminar. Ajuizada no dia 19 de novembro, a ação é decorrente do atraso no pagamento dos salários dos servidores do município de Cururupu, que não os recebem desde o mês de setembro.

Segundo o representante do Ministério Público, somente uma parte do funcionalismo recebeu a metade da remuneração referente a setembro, sem nenhuma garantia sobre quando terão o pagamento do restante.

Para Francisco de Assis Silva Filho, o atraso no pagamento dos servidores deve-se à falta de vontade do gestor público, uma vez que todos os municípios recebem regularmente as cotas relativas ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e SUS (Sistema Único de Saúde).

O pedido de afastamento liminar do prefeito justifica-se, de acordo com o promotor de Justiça, devido ao fato de, por ser superior hierárquico de todos os servidores, poder influir na apuração da irregularidade. “Poderá corromper as provas, ameaçar testemunhas com remoção ou demissão, ou ainda forjar ou engendrar contraprovas que venham a elidir o objeto da presente ação”, pondera no texto da ação.

O Ministério Público requer também, ao final do processo, além da perda da função pública pelo prefeito José Francisco Pestana, a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos, o pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

(As informações são do MPMA)