Aberta sindicância para apurar suposta agressão do coordenador de Comunicação do MP

“Não irei permitir que você foda com minha vida”, teria dito Tácito Garros

A procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Fátima Travassos, abriu sindicância, dia 22 de junho, para apurar as denúncias de que o coordenador de Comunicação do Ministério Público, advogado Tácito Garros, teria agredido verbalmente a servidora Lucina Macedo Medeiros, na sede da PGJ.

De acordo com a denúncia, Tácito teria se exaltado quando sua subordinada o alertara sobre a existência de irregularidades no procedimento de recebimento de material adquirido da empresa Equipar, “havendo dito à servidora que esta estava tentando prejudicá-lo e que não iria permitir que ela ‘fodesse’ com a vida dele” (baixe o documento aqui).

A comissão de sindicância é composta pelo promotor Celso Coutinho e pelos servidores efetivos Abrahão Jefferson Batista da Silva e André William Gadelha Vila Nova.

Pressão

Apesar de a decisão da procuradora-geral de abrir a sindicância amenizar a situação, ainda há dados a se questionar.

Primeiro, porque demorou-se tanto a começar a apurar o assunto – fontes do blog garantem que, apesar de datada de 22 de junho, a sindicância só teria sido aberta mesmo dia 27. A suposta agressão ocorreu dia 10.

E mais: por que a servidora continua trabalhando no mesmo ambiente em que o suposto agressor? E a pressão psicológica?

O fato é que a conduta de Tácito Garros tem incomodado o alto comando da PGJ. Fora Fátima Travassos e Núbia Zeile – sua fiel escudeira – praticamente todos os procuradores já pediram a cabeça do coordenadora.

O resultado da sindicância pode ser determinante para sal manutenção, ou não, no cargo.

ASSÉDIO MORAL: Sindicato pede afastamento do coordenador de Comunicação do MP

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP) ajuizou, sexta-feira (17), pedido de sindicância contra o coordenador de comunicação Tácito de Jesus Garros.

Veja aqui a íntegra do pedido de sindicância

A sindicância pede a apuração da Administração Superior do Ministério Público sobre os atos de assédio moral cometidos pelo coordenador de comunicação do MPMA contra a analista ministerial Lucina Macedo Medeiros, bem como o afastamento do mesmo de suas funções durante o processo de investigação temendo pela integridade física e emocional da servidora agredida.

Lucina Medeiros, ainda muito abalada pelo ocorrido, procurou o sindicato na última segunda-feira, dia 13 de junho, para denunciar a agressão verbal e psicológica que sofreu na manhã do dia 10 de junho pelo chefe imediato. Em seu relato ao SINDSEMP, a mesma contou que foi humilhada, xingada e tratada deforma hostil por Tácito Garros na presença de mais 4 colegas, quando ela, que tem a função de fiscal de contratos do setor, constatou irregularidades em contrato firmado com uma empresa fornecedora e pediu que ele resolvesse a situação.

Segundo Lucina o coordenador acusou-lhe de querer prejudicá-lo, e ela retrucou que só estava agindo conforme a lei, em resposta Tácito Garros fez a seguinte afirmação: “Então pegue a lei, durma abraçada com ela e seja muito feliz”.

Após a agressão, que segundo a servidora não foi a primeira sofrida por ela, a analista precisou ser atendida pelo serviço médico da PGJ, que atestou que a mesma sofreu um quadro de stress emocional relacionado ao trabalho, com crise de choro intensa e facultou a ela 5 dias licença médica. Na tarde do mesmo dia Lucina Medeiros registrou ainda Boletim de Ocorrência contra o seu agressor na Delegacia Especial da Mulher, localizada no bairro da Beira-Mar.

Este é o segundo pedido de sindicância ajuizado pelo SINDSEMP contra Tácito Garros. O primeiro, nº 2358AD/2011, de 05 de abril de 2011, foi para apurar suposta omissão por parte do coordenador em relação a uma matéria produzida pela Coordenação de Comunicação do Ministério Público sobre o aumento repentino do preço dos combustíveis na capital maranhense, investigado pela Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

Este processo já corre há mais de 60 dias, descumprindo a regulamentação interna que diz que os processos devem ser apreciados em, no máximo, 15 dias. Está estacionado na assessoria especial.

Sindicato quer explicações sobre dupla-assessoria de chefe da Comunicação do MP

O coordenador de Comunicação do Ministério Público, Tácito Garros, vai ter que se explicar. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP) ajuizou pedido de sindicância na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA) para apurar a atuação do assessor no caso da censura a matéria no site do MP, conforme denunciado pelo blog há duas semanas.

A entidade quer que se investiguem “possíveis atos de improbidade administrativa e descumprimento dos deveres funcionais do servidor público”.

Segundo revelou o blog na ocasião, Tácito comanda a assessoria do MP e também do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis do Maranhão (SINDCOMB-MA). A dupla-assessoria foi desvendada no curso de uma investigação acerca das razões para a censura a uma matéria no site do Ministério Público.

A reportagem (que nunca foi ao ar) falava justamente sobre a ação do MP contra a formação de cartel na área de revenda de combustíveis e sobre a apuração que fazia o promotor José Augusto Cutrim para entender os reais motivos do reajuste de 15% no valor do álcool e da gasolina comercializados na capital – oficialmente, a Petrobras garante que só repassou aos revendedores 1,2% de aumento no preço do álcool.

Veja aqui cópia do ofício do sindicato à PGJ.