As quadras do Forquilhão e do bairro da Estiva vão ganhar, em breve, um reforço na estrutura.

Foram iniciadas as obras de reforma e cobertura desses espaços, beneficiando milhares de jovens e adolescentes, que agora terão um espaço com mais qualidade para a prática de esportes.

Um sonho antigo da comunidade, que se torna realidade.

São mais de R$ 500 mil reais, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) e contrapartida da Prefeitura de São Luís, que vai executar as obras, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel).

A previsão é que tudo esteja concluído até fevereiro de 2018.

Outro bairro beneficiado por emenda do deputado, é a praça do Parque Shalom, que também está prevista para ser entregue em fevereiro.

O projeto vai dar uma nova cara ao bairro e prevê a reforma completa da área, com instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, bancos novos e iluminação – uma reivindicação da comunidade, atendida pelo vereador licenciado de São Luís, Pedro Lucas, que articulou a destinação da emenda com o deputado federal Pedro Fernandes, no valor de R$ 228 mil reais.

“São três obras muito importantes para essas comunidades, que agora terão mais esporte e lazer com qualidade, perto de casa. Uma solicitação nossa ao deputado Pedro Fernandes e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, por entender a importância desses equipamentos públicos de transformação social”,comemora Pedro Lucas, que atualmente é o presidente da Agência Executiva Metropolitana.

O desembargador Raimundo Barros, do Tribunal de Justiça do Maranhão, é alvo de uma reclamação protocolada hoje (1º) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo defensor público Alberto Tavares de Araújo e Silva. Ele pede o afastamento do magistrado.

Na ação, Tavares representa uma associação de moradores de uma ocupação na localidade Geniparana, zona rural de São Luís. O terreno é reivindicado pelo ex-deputado Alberto Franco.

Segundo os moradores, após uma decisão determinando a reintegração de posse – que estava marcada para ocorrer na última quarta-feira (29) -, eles apelaram ao TJMA, em agosto deste ano, e pediram que à apelação fosse concedido efeito suspensivo, para evitar o seu despejo.

Barros é o relator do caso, que segue sem decisão desde outubro, o que motivou a reclamação ao CNJ.

“Não suficiente a urgência da análise do requerimento, diante do iminente despejo, até a presente data ainda não fora apreciado o PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELAÇÃO, redistribuído por prevenção ao Réu [desembargador Raimundo Barros] […] no dia 25 de outubro de 2017”, destaca o defensor na reclamação.

Baixe aqui a íntegra do pedido de afastamento do desembargador.

O deputado federal João Marcelo (PMDB/MA) iniciou sua agenda de trabalho, do último fim de semana, em Imperatriz, prestigiando o mutirão de serviços “A Gente Faz Cidadania”, uma realização da prefeitura municipal que contemplou o Bairro Novo Horizonte e outros bairros vizinhos. Também fizeram parte da agenda os municípios de Estreito, Sítio Novo, Grajaú e Lajeado Novo. Em cada um deles João Marcelo visitou lideranças políticas e acompanhou o andamento de importantes obras de infraestrutura realizadas através de emendas parlamentares indicadas por ele e pelo senador João Alberto à região.

Na manhã de sábado, 25, acompanhando o prefeito Assis Ramos e lideranças políticas locais, o parlamentar participou das ações conjuntas da administração pública em parceria com instituições da iniciativa privada, que beneficiaram mais de 50 mil pessoas, através de prestações de serviços onde se destacaram a entrega de cestas de frutas e legumes; orientação sobre o cuidado com o lixo doméstico e descarte de resíduos em riachos; cadastro de vagas de trabalho; distribuição de mudas, dentre outras.

“Diante do sucesso de ações como esta, que beneficiam diretamente milhares de pessoas, é que percebemos a seriedade de uma gestão comprometida com o desenvolvimento de uma cidade. Embora com extrema dificuldade, inerente a atual conjuntura, o prefeito Assis Ramos consegue realizar obras e ofertar serviços que atendem à população de Imperatriz, de municípios vizinhos e até de outros estados. Não é à toa que as pesquisas apontam positivamente a administração do prefeito”, declarou João Marcelo.

Saindo de Imperatriz, João Marcelo dirigiu-se a Estreito. Lá foi calorosamente recebido pela grande amiga D. Delfina e por Dr. Brunno Ramoelc, representantes do PMDB local. Em seguida reuniu-se com o prefeito Cicin, e diversas lideranças políticas, para tratar de assuntos de interesse do município. Durante a visita João Marcelo acompanhou o andamento da construção da rodoviária, de uma praça de eventos e da reforma da quadra poliesportiva Duartinho, que estão sendo realizadas com emendas de autoria do parlamentar.

Em Sítio Novo, domingo (26), João Marcelo foi recebido pelo prefeito João Piquiá (PRB) e demais autoridades políticas do município. Lá, o deputado visitou as seguintes obras: construção da segunda etapa da orla do Açude do Enxú, Centro de Convivência para Idosos (Casa do Idoso) e um Centro de Convenções. “João Piquiá é um prefeito sério e competente, fiquei muito feliz em ver as obras muito bem encaminhadas. Em breve estaremos aqui, nas inaugurações”.

De Sítio Novo João Marcelo partiu para Grajaú, onde se encontrou com o prefeito Mercial Arruda. Importantes conquistas foram celebradas durante o encontro, como a destinação mensal de recursos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) ao Hospital Santa Neusa através do município de Grajaú. Outra importante conquista foi a destinação de R$ 1.170.000,00 para a reforma e ampliação de três Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e a aquisição de uma ambulância. João Marcelo participou ainda, de um almoço na casa do Dr. Zé Jorge, onde também estiveram presentes o prefeito Mercial Arruda, os vereadores Neto Carvalho, Dr. Eduardo, Zé Arão e demais lideranças.

Após o almoço, o parlamentar visitou o vice-prefeito de Amarante, pastor Jonatas, em sua residência, em Grajaú, onde trataram da política local e também estadual. Outras visitas importantes foram realizadas como aos vereadores grajauenses Arão e Eduardo.

A última visita aconteceu ao município de Lajeado Novo, onde esteve com o ex-vereador Jonas e o vereador Júnior Carvalho, ambos do PMDB. João Marcelo visitou também a Assembleia de Deus que está sob a direção do Pastor Villela e da sua esposa Pastora Rosinha.

Ainda em Imperatriz, na manhã de segunda-feira, 27, antes de retornar à Brasília, João Marcelo acompanhou o prefeito Assis Ramos durante a vistoria das seguintes obras: Praça do Conjunto Vitória, cuja obra de revitalização está em andamento; Avenida dos Pernambucanos, na Vila Fiquene, onde a prefeitura está construindo galerias para drenagem da água, com mais de 200 m da extensão, para, em seguida, receber a pavimentação com camada asfáltica; Praça da Voz, no Parque Alvorada, que também será revitalizada; e, por fim, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Vitória.

“Foi um fim de semana excepcional, pude verificar in loco as demandas e as necessidades da população do Sul do meu Estado e também ver as benfeitorias que estão chegando através dos nossos esforços e sendo bem executadas pelos prefeitos”, finalizou João Marcelo.

Da coluna Expresso

O deputado federal José Reinaldo (MA) recebeu autorização da cúpula do PSB para deixar o partido. Até o último momento, o presidente da legenda, Carlos Siqueira, tentou demovê-lo da decisão de sair. Foi oferecido o comando da legenda no Maranhão, mas Reinaldo não quis. Já estava apalavrado com o DEM. Deverá se filiar ao partido de Rodrigo Maia ainda no começo de dezembro. Será candidato ao Senado.

Outros deputados revoltados com os rumos do PSB não deverão ter a mesma facilidade para dar adeus à sigla.

O desembargador Raimundo Melo determinou, nesta sexta-feira (1), o retorno de José Vieira Lins à prefeitura de Bacabal, cassando os efeitos de decisão proferida pelo decano do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Bayma (saiba mais).

O magistrado atendeu a um pedido da defesa de Vieira alegando que, ao julgar uma reclamação sobre a competência para despachar o caso, Bayma infringiu o regimento interno do Tribunal, porque o processo já estava concluso para relator, que, segundo Melo, é quem deve decidir sobre o tema.

“O decano do TJMA olvidou-se de que por regra inserta no Regimento Interno da Corte de Justiça o vice-presidente só pode decidir sobre reclamações por inadequação ou irregularidade na distribuição e por desatendimento às regras de prevenção de órgão julgador ou de desembargador enquanto os autos não estiverem conclusos ao relator, porque, nesse caso, as reclamações só podem ser decididas pelo próprio relator, como, inclusive, segundo também sustentou em sua decisão liminar, já entendeu o próprio decano em processo anteriormente julgado”, afirmou Raimundo Melo ao deferir a liminar.

Raimundo Melo disse que, ao conceder a liminar determinando o retorno do prefeito José Vieira ao cargo, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis. “Em outros termos, o decano da Corte não poderia haver decidido pelo afastamento do prefeito de Bacabal porque não tinha competência para fazê-lo, nos termos do Regimento Interno”, ressaltou.

O caso, agora, será novamente analisado pelo relator original, desembargador José de Ribamar Castro, que já decidiu uma vez pelo afastamento do prefeito (relembre).

PF e Coaf de olho

A novela sobre a situação do prefeito afastado de Bacabal, Zé Vieira Lins (PP), deve ganhar fatos novos nos próximos capítulos. A personagem desta vez é a Polícia Federal. Ela investiga o destino de milhões de reais que foram sacados dos cofres da prefeitura de Bacabal. A suspeita é de que o dinheiro teria sido desviado para retornar o ex-prefeito ao cargo.

Segundo o blog do Marcelo Vieira, a Polícia Federal obteve informações do COAF sobre movimentações suspeitas nas contas da prefeitura de Bacabal. A PF tem rastreado o caminho do dinheiro e descobriu pelo menos duas movimentações com indícios de irregularidades.

O prefeito Zé Vieira firmou dois contratos suspeitos: o primeiro com uma empresa de desentupimento de fossas, no valor de mais de R$ 2,5 milhões; e o segundo de quase R$ 1 milhão para poda de arvores. As empresas agraciadas são a R Macedo Soares-ME e a PM Construções e Serviços, respectivamente.

(Reprodução/Blog do Neto Ferreira)

A Polícia Federal reforçou durante a Operação Pegadores uma suspeita que já havia sido levantada há dois anos, durante a primeira fase da Operação Sermão aos Peixes.

Para os investigadores, a definição dos vencedores do processo seletivo para a escolha das Oscips que operariam na Saúde – ocorrido logo nos primeiros meses do governo Flávio Dino (PCdoB) -, foi pré-acertada.

Por meio de interceptação telefônica autorizada pela Justiça, a PF flagrou um diálogo entre um funcionário da SES e um dos então proprietários do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), José Inácio Guará, já falecido.

A conversa se deu em março de 2015, meses antes da licitação das Oscips do governo comunista. Na ocasião, o servidor público indica nomes a serem contratados pelo ICN.

“Verifica-se que antes mesmo de sair o edital de licitação, o investigado [Inácio Guará] já tinha dados sigilosos sobre o processo de licitação”, inclusive que seria dividida em grupos e já saiam quais hospitais iriam administrar”, diz trecho do relatório (reveja).

Pegadores

Os indícios foram reforçados no relatório mais recente da Operação Pegadores – 5ª fase da Sermão aos Peixes.

Diz a PF: “Surgiram fortes indícios de que o procedimento licitatório que fora aberto estaria viciado a fim de atender a determinados grupos empresariais”.

Ministério Público

Antes da licitação, o Ministério Público de Contas (MPC) chegou a encaminhar representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão contra pontos do edital de convocação pública para parceria com Organização Social de Saúde, por meio de processo seletivo de contrato de gestão das unidades de saúde do Maranhão.

Na ação, assinada por todos os procuradores do MPC, pedia-se a nulidade do processo até a regularização do edital.

O assunto foi relembrado na semana passada pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV) – reveja.

A destinação de recursos federais para a realização de obras em municípios do Maranhão foi o principal objetivo da visita que o deputado César Pires (PEN) fez a Brasília. Ele foi recebido em audiências pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

No Ministério do Meio Ambiente, César Pires conversou com Sarney Filho sobre a perfuração de poços artesianos já viabilizados pelo ministro para os municípios de Magalhães de Almeida, Água Doce do Maranhão e Tutóia. E também trataram do encaminhamento de projetos ambientais para diversos municípios maranhenses.

“O ministro nos garantiu que são investimentos viáveis a curto prazo, e assumiu o compromisso de viabilizar os pleitos para o Maranhão”, destacou o deputado, que também presenciou reunião com o ministro em que o presidente do Sebrae, Afif Domingues, pleiteou a liberação de licenças ambientais para pequenas e médias empresas.

César Pires também acompanhou os deputados federais Júnior Marreca e Walney Rocha (ambos do PEN) em audiência com o ministro Osmar Terra. No encontro, eles trataram da liberação das emendas apresentadas ao Orçamento da União, a serem executadas por meio do Ministério do Desenvolvimento Social. Júnior Marreca destinou recursos para municípios indicados por César Pires.

“Retornamos muito satisfeitos com a garantia dada pelos ministros de que, em curto espaço de tempo, municípios do Maranhão serão beneficiados com obras financiadas com recursos federais”, concluiu César Pires.

Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), está atestado que as Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira estão cumprindo as exigências de transparência previstas na Lei. O documento foi emitido no dia 13 de novembro de 2017.

Apesar de estar no primeiro ano do mandato de 2017-2020, Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo tem tomado todas as medidas cabíveis para garantir que os municípios estejam cumprindo todas as Leis de Transparência e de Acesso Público.

Ambos os prefeitos receberam a máquina administrativa, tanto de Santa Rita como de Bacabeira com inúmeros problemas administrativos e financeiros, porém com trabalho e responsabilidade, os problemas vêm sendo solucionados.

Hilton Gonçalo que está no seu terceiro mandato como prefeito de Santa Rita já teve todas as suas contas de governo e gestão referente aos anos de 2005 a 2012, aprovadas pelo TCE e pela Câmara Municipal.

O documento também comprova que tanto Santa Rita como Bacabeira estão aptas para conveniar com qualquer órgão público, seja este Estadual ou Federal.

Veja os documentos a seguir:

Certidões emitidas pelo TCE comprovam o cumprimento a Transparência em Santa Rita e Bacabeira

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB) aproveitou a presença do governador Flávio Dino (PCdoB) num evento da Suzano em Imperatriz para exaltar o empenho da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) pela instalação do empreendimento na cidade.

Segundo ele, não fosse a peemedebista, a empresa estaria instalada em Porto Franco.

Veja:

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu, no dia 08 deste mês, certidão comprovando que a gestão do prefeito Luciano Genésio (Avante) à frente do município de Pinheiro cumpre as exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.

O documento enterra mais um factoide criado por alguns setores da imprensa ligados ao pequeno grupo de oposição na cidade.

Segundo a Corte de Contas, que é responsável em fiscalizar a contabilidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta, o prefeito cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à educação, saúde e outros serviços públicos.

A prefeitura pinheirense, segundo o Tribunal, está apta a celebrar convênios com os governos federal e estadual.

“O município de Pinheiro cumpre pontualmente com o que preconiza a Lei O levantamento do Tribunal verificou que Pinheiro aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB, destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde e aplicou em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas. Cumpre-se destacar que, além das obrigações tributárias, a prefeitura cumpre as exigências de Transparência, bem como das destinações dos recursos públicos primordiais para a captação de recursos através de Convênios Estaduais e Federais”, disse o TCE.