O pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, e a equipe que está elaborando o Plano de Governo do PSDB, se reuniram, em Brasília, com o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Zé Reinaldo Tavares (PSDB), para discutir as linhas básicas de um programa de desenvolvimento social e econômica para o Nordeste.

A proposta foca, principalmente, ações de erradicação da pobreza nos noves estados da região, principalmente no Maranhão – apontado pelo IBGE como o mais pobre entre as 27 unidades federativas do País.

Devido à sua larga experiência na vida pública, com passagens e atuações destacadas na área executiva do Ministério dos Transportes, como superintendente da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e ainda como ex-presidente do DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento) – órgão que deu origem ao atual Ministério da Integração Nacional – o ex-governador foi convidado por Alckmin para representar a região Nordeste na construção do seu Plano de Governo.

*Missão*- “Recebi missões do Alckmin para montar um grande programa para resolver as questões fundamentais do Nordeste e do Maranhão, em particular, para enfrentarmos a pobreza imensa que a região e o estado estão envolvidos”, revelou o parlamentar maranhense.

Para Tavares, “não há coisa mais viável para o Brasil do que resolver o problema da pobreza, da desigualdade social e de criar uma nova geração de brasileiros”. As linhas básicas desse programa já foram apresentadas e começaram a ser discutidas pelo comando da campanha de Alckmin e têm a Educação e Saúde às crianças como ponto forte, além da atenção social às famílias de baixa renda e a geração de renda e empregos.

“O Alckmin fez coisas parecidas, lá em São Paulo, quando governador por quatro vezes. Ele (Alckmin) é médico e está acostumado a cuidar das pessoas”, completou o deputado.

Crescimento

Zé Reinaldo também avaliou o crescimento na pré-candidatura do ex-governador de São Paulo à Presidência da República.

“O Alckmin está no momento em que começa a reagir (nas pesquisas de intenção de votos). Em São Paulo, por exemplo, ele já subiu bastante. As pesquisas mostram isto. E tenho a impressão que em pouco tempo ele estará bem colocado, pelo preparo que tem. Para o Brasil e para o Maranhão, muito mais ainda, será uma sorte ter uma pessoa (na Presidência da República) tão bem preparada”, acrescentou.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) comentou ontem, em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou definitivamente o mandato do prefeito de Bacabal, José Vieira Lins (PP), e determinou a realização de novas eleições na cidade.

Candidato em 2016, Costa disse não acreditar que a eleição suplementar ainda ocorra neste ano, por isso, afirma estar focado em renovar o mandato parlamentar.

“Há uma resolução no TSE de que neste ano as eleições suplementares devem acontecer até o dia 24 de julho. Então, penso que haverá tempo para a eleição em Bacabal ocorrer apenas a partir do ano que vem. Com isso, manteremos nossa candidatura a deputado estadual”, declarou.

O deputado não descartou ser novamente candidato a prefeito, mas incluiu no rol de nomes do MDB para a disputa o vereador Edvan Brandão, atual presidente da Câmara Municipal, que assumirá o comando do município assim que for publicado o acórdão do TSE confirmando a cassação de José Vieira.

Segundo Costa, Brandão tem a confiança do MDB. “O Edvan Brandão é um nome que nós temos, de confiança, que poderá também, futuramente, ser apresentado como candidato a prefeito de Bacabal. O compromisso dele, comigo e com a população, é trabalhar e tirar Bacabal desse abandono em que se encontra”, destacou.

O parlamentar também aproveitou para tecer duras críticas à gestão do prefeito cassado e ao grupo político que lhe dá sustentação, encabeçado pelo deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS), cujo filho, Florêncio Neto, é o vice na chapa cassada pelo TSE.

“A administração do Zé Vieira foi desastrosa. Só atendeu aos interesses da família dele, da mulher dele, Patrícia Vieira, da família Florêncio, que se beneficia dos recursos da prefeitura, e a população completamente esquecida”, denunciou.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) reuniu-se na quarta-feira (20) com o ministro Extraordinário da Segurança Pública do Brasil, Raul Jungmann, para solicitar que o novo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) seja construído entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú, na BR-226.

O parlamentar atende aos pleitos dos prefeitos Eric Costa, de Barra do Corda e Mercial Arruda, de Grajaú, assim como de toda a população destes municípios, que clamam por mais segurança.

“Recebo e transmito ao ministro, os pleitos para que o posto seja construído na saída de Barra do Corda para a cidade de Grajaú. Esta região tem registrado um dos mais altos índices de violência no estado do Maranhão. A área é cercada por aldeias indígenas, tem compilado roubo de cargas, assaltos, cobrança indevida de pedágios, indícios de tráfico de drogas, entre outras questões que afetam drasticamente a segurança dos cidadãos. O ministro designou sua assessoria para acompanhar nosso pedido e priorizar”, destacou Juscelino.

Já nesta quinta (21), o parlamentar protocolou ofício para formalizar a solicitação junto ao ministério.

“Reforçamos e oficializamos a questão pois temos ciência da real necessidade desse posto da PRF para a região”, finalizou.

Enganação, gasto de recurso público e irresponsabilidade. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso descreveu a atitude desesperadora do governador Flávio Dino de tentar construir uma ponte em menos de 100 dias. Trata-se da obra de construção da Ponte sobre o Rio Pericumã, entre Central e Bequimão, prometida há anos. Ocorre que, embora o contrato da obra tenha sido assinado em 21 de setembro de 2016, apenas agora, em junho de 2018, alguns meses antes da eleição, é que as estruturas metálicas chegaram ao canteiro de obras.

O fato, claramente eleitoreiro, faz com que a população lembre de algo similar, quando um candidato a prefeito trouxe o chamado VLT para São Luís, às vésperas da eleição, e depois abandonou a obra.

“Não somos contra a construção de obra alguma que beneficie a população. Não somos contra a construção da Ponte, mas a realidade é que essa Ponte de Flávio Dino tá igual ao VLT prometido em São Luís. Primeiro que Flávio Dino poderia ter começado a ponte desde 2016, quando o contrato foi assinado, mas não o fez. Outra: como é que Flávio Dino vai construir uma ponte em menos de 100 dias? Afinal, o prazo de execução do contrato é de 24 meses, terminando agora no dia 21 de setembro de 2018. Governador, a população quer saber: se Vossa Excelência não fez a obra em 3 anos, vai fazer agora em 3 meses? Ou essa é mais uma obra eleitoreira, irresponsável, para enganar a população? Foi o VLT quem inspirou Vossa Excelência?”, questionou o deputado Wellington.

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Propaganda do governo em peças de ponte é questionada na Justiça

O senador Edison Lobão (MDB) defendeu hoje (21), em discurso no Senado, a soltura do o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril e que terá um novo pedido de habeas corpus julgado na próxima terça-feira (26).

“Não basta ter apenas a dimensão sem ter a disposição de até correr riscos ao dizer o que pensa e ao defender-se da injustiça. O Lula foi preso para não ser Presidente da República outra vez. Mas como se pode impedir o maior líder nacional – e isso já se disse tanto aqui; o maior líder não pelo que foi apenas, mas pelo que é hoje – de ter a oportunidade de se exibir, de corpo inteiro, aos perigos da noite de uma eleição nova? É contra isto que se levanta a ação sem provas. Esse som é que é um crime”, declarou Lobão.

O senador também elogiou a operação lava-jato e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Mas criticou o grande número de delações sem provas que foram aceitas ao longo desse processo.

“A Lava Jato, foi um bem; não foi um mal. Mas é necessário que ela não perca o seu rumo, não se desvie do seu objetivo. Os delatores têm feito um mal grande ao País, à medida que não provam nada do que afirmam. Enquanto isso, pessoas inocentes, vítimas dessas delações, estão aí presas, detidas”, disse.

“Quanto ao Ministério Público, eu estou convencido de que a Procuradora Raquel Dodge, está buscando, obstinadamente, recolocar o Ministério Público nos trilhos dos quais ele nunca deveria ter saído”, concluiu Lobão.

A Câmara Municipal de São Luís instituiu, em cumprimento a um acordo firmado com a Justiça, o cadastro biométrico de servidores da Casa. A medida vale para ativos e inativos. O documento foi assinado pelo presidente daquele Poder, vereador Astro de Ogum (PR), e leva em consideração a necessidade de atualizações dos dados cadastrais dos servidores

Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira 21 pela assessoria da CMSL, o cadastro deve acontecer no período de 25 de junho a 13 de julho.

Para chegar à fase de inserção de dados nos terminais do sistema, foram cumpridas inicialmente as etapas de fase de instalação terminais, treinamento dos funcionários visando habilitação para cumprimento de suas tarefas.

O cadastro aplica-se também aos servidores e empregados públicos afastados, licenciados ou cedidos. A coordenação, controle e acompanhamento do cadastro e expedição de normas complementares para execução será feita pela Secretaria Administrativa da Casa.

Para aqueles que acumulam “cargo, emprego ou função públicos, desde que permitidos em lei, o cadastramento biométrico deverá ser procedido em cada um dos vínculos”, estabelece o documento.

O cadastro não poderá ser realizado por procuração. Aqueles que não se cadastrarem no período estabelecido terão imediatamente suspenso seus vencimentos, podendo ainda responder penal e administrativamente os que, quando da realização do cadastramento biométrico, deliberadamente prestarem informações incorretas.

Bruno Duailibe, no Congresso em Foco

Nesse período em que pesquisas relacionadas às eleições gerais de 2018 chegam à mídia, os nomes que figuram como possíveis vitoriosos perdem destaque quando é mencionada a intenção de votos de um grupo que pode ser denominado como “eleitores em potencial”. Esse grupo compreende aqueles eleitores que estão decididos, desde agora ou há muito tempo, a não comparecer às urnas no dia 7 de outubro. Engloba também aqueles que vão às seções eleitorais com o propósito de votar em branco ou então no número 0, que é a legenda correspondente ao candidato que o representa.

Esse recrudescimento da crise de representatividade motivada por vários eventos – políticos e econômicos – já deixou a sua marca nos três últimos sufrágios, tendo a abstenção, votos brancos e nulos alcançado, no segundo turno das últimas eleições para prefeitos e vereadores, ocorridas em 2012 e 2016, o índice de 26,5% e 32,5% do eleitorado, respectivamente. E, em 2014, quando decidimos os mandatários dos poderes Executivo e Legislativo federal e estadual, a margem foi de 27% dos aptos a votar.

Analistas que se debruçaram sobre a questão discorreram que as abstenções estariam relacionadas aos números de justificativas de votos prestadas em outros estados e de eleitores falecidos. Esses fatores, por sua vez, indicariam dados ainda não atualizados perante a Justiça eleitoral, já que, até aquela altura, poucos estados e municípios tinham realizado os recadastramentos eleitorais.

São interpretações pertinentes que, contudo, não lançam luzes sobre o incremento ocorrido no número de votos inválidos. A título exemplificativo, nas últimas eleições gerais foram computados 11 milhões de votos brancos e nulos, conjuntura que somente se aproximara daquela ocorrida em 1998. Por isso, outros planos de investigação acabam inferindo que esses percentuais refletem o sentimento de abandono político bradado desde as manifestações de 2013, assim como a queda na credibilidade das instituições governamentais, a desconfiança nos políticos e a pouca identidade entre a sociedade e os inúmeros partidos políticos.

Nesse contexto, não há como menosprezar o desafio da campanha eleitoral para resgatar a cidadania desse eleitor em potencial. Atingir esse propósito vai requerer mais que incentivá-los a se envolver no processo político ou convidá-los a votar. Compreende abrir o debate em torno de temas que parecem ser ignorados, mas de interesse das pessoas comuns, dos marginalizados e dos eleitores esquecidos, restabelecendo o elo entre promessas erigidas pelos concorrentes ao sufrágio e a vida cotidiana da maioria dos membros da coletividade.

Não faltam questões relevantes, a exemplo da geração de empregos, corrupção, violência e dos programas sociais. Propostas objetivas e em condições reais de serem concretizadas podem despertar nos cidadãos o sentimento de que têm a soberania para escolher seus mandatários. E não custa lembrar que, para os candidatos, esses eleitores em potencial podem fazer a diferença entre levá-los a disputar o segundo turno ou elegê-los logo no primeiro turno, constituindo, por outro lado, uma maior legitimação para a ação política em todo o período de governo.

Para o Brasil, poderá significar um passo rumo a um futuro melhor e dois passos a fim de desconstituir as dificuldades vivenciadas pela democracia.

Com efeito, a participação política não é somente um vetor para as eleições, mas a própria essência do regime político, que é do Povo e para o Povo.

* É advogado graduado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Eleitoral pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). É sócio do escritório Kleber Moreira Advogados.

A Academia Maranhense de Letras elege no final da tarde de hoje (21) o novo titular da Cadeira 25, vaga com o falecimento do jornalista, escritor e roteirista José Louzeiro, em 29 de dezembro de 2017.

O candidato único à sucessão de Louzeiro é o também jornalista, publicitário e escritor Félix Alberto Lima.

Como são 40 membros efetivos da Academia e há duas vagas em aberto, 38 acadêmicos estão aptos a votar na eleição de hoje. A Cadeira 10 também está sem titular desde o ano passado com a morte do escritor Manuel Lopes – para esta vaga as inscrições ainda estão abertas e a eleição só deve ocorrer no final de julho deste ano.

A Cadeira 25 da AML foi fundada por Oliveira Roma e tem como patrono Sá Viana. A apuração dos votos deve ser concluída até as 18h de hoje.

O procurador regional eleitoral do Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, emitiu parecer pela improcedência de duas ações do PCdoB contra um discurso da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), em que ela chama o governador Flávio Dino de “ditador”.

“É um ditador, persegue as pessoas”, disse ela, em evento na residência da família, no Calhau.

Em representações contra o jornal O Estado, contra a própria Roseana e contra o jornalista Diego Emir, os comunistas conseguiram liminares pela exclusão de postagens da internet. As decisões foram proferidas pelo juiz Júlio César Lima Prazeres, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no mês passado (reveja).

Ao se manifestar sobre o assunto – cujo mérito ainda será analisado pelo pleno do TRE-MA -, o procurador eleitoral destacou que a mera divulgação de falas de pré-candidatos pela imprensa não pode ser considerado crime eleitoral.

“A divulgação dessas falas pela imprensa não pode ser considerada ilícito eleitoral. Com efeito, diante da informação, a sua divulgação é inerente à atividade jornalística e, no caso dos autos, observa-se que sequer houve qualquer opinião ou juízo de valor a respeito dos fatos, tão somente noticiados”, destacou o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Sobre a postura de Roseana Sarney, Castelo Branco também não viu qualquer crime.

“Pelo que há nos autos: ROSEANA SARNEY MURAD emitiu opinião negativa a respeito de FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA durante reunião fechada com aliados políticos; diante dessas informações, o jornal de seu irmão noticiou as falas da pré-candidata, sem concordar ou emitir opinião sobre seu conteúdo. Nesse cenário, não houve a prática de propaganda eleitoral na modalidade negativa: a pré-candidata não pode ser impedida de emitir opiniões em reuniões particulares; e o jornal não pode ser impedido de noticiar informações verídicas (de fato, Roseana Sarney chamou Flávio Dino de ditador e é apenas isso que as matérias noticiam), ainda mais quando abstém-se de emitir opinião sobre seu conteúdo”, avaliou.

Baixe aqui a íntegra do parecer.

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Prefeito que disse que Flávio Dino “é ruim” é censurado a pedido do PCdoB

A postura do ex-secretário Márcio Jerry à frente do PCdoB do Maranhão levou o governador Flávio Dino a perder um de seus homens de confiança. O advogado Paulo Guilherme de Araújo, que veio de Brasília para ser um dos homens fortes de Dino, apresentou carta de desfiliação do PCdoB depois de 20 anos como filiado da legenda. Em sua breve carta, Paulo diz que vinha sendo minado politicamente dentro do partido por Márcio Jerry, que desde comanda a estrutura comunista no Maranhão.

“Alguns fatos políticos desagradáveis, para afirmar o mínimo, relacionados a minha relação de militância sob a gestão do presidente Márcio Jerry, notadamente fatos que suscitam questões relacionadas aos fatores de confiança e desconstrução de minha imagem, me fizeram entender que não há mais ambiente político, pra minha permanência nos quadros de filiados do PCdoB, portanto, necessária minha saída”, afirmou Paulo Guilherme de Araújo em carta ao PCdoB.

Guilherme iniciou sua relação política – e de amizade com Flávio Dino – quando o comunista do Maranhão assumiu o comando da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), no início do primeiro mandato da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Até então assessor do então ministro dos Esportes, Orlando Silva, ele foi para Embratur auxiliar Dino, sendo nomeado chefe de gabinete. Além da relação de trabalho na empresa, as relações partidárias e também de amizade se estreitaram o que levou Dino a trazer Guilherme para o Maranhão logo após ser eleito governador, em 2014.

Araújo foi nomeado presidente da Comissão Central de Licitação (CCL), cargo que ele foi exonerado após pedido. Depois da exoneração – que levou a questionamento da direção nacional ao núcleo estadual do PCdoB – Paulo Guilherme foi nomeado assessor especial do gabinete de Dino.

Por ser homem de confiança do governador, Paulo Guilherme entrou em rota de colisão com Márcio Jerry, que – segundo apurou O Estado – usou toda a estrutura partidária para defenestrar Paulo Guilherme ao ponto de evitar compartilhamento de informações da legenda com o então assessor do governador.

Os boicotes políticos (e também dentro da gestão comunista) acabaram levando Paulo Guilherme de Araújo a pedir desfiliação do PCdoB. A previsão é de que ele também peça exoneração do cargo de assessor especial e volte ao Rio de Janeiro, de onde é natural.

A carta de desfiliação de Paulo Guilherme já trouxe questionamentos da direção nacional que busca saber os motivos para atitude radical de um militante que pertence aos quadros do partidos há 20 anos. Ou seja, um membros que chegou ao PCdoB antes mesmo de Flávio Dino e Márcio Jerry que pertenciam, na verdade, ao PT até 2006.