Em meio à polêmica sobre o uso político das nomeações de capelães das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros do Maranhão, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi instado a comentar o assunto, ontem (4), durante evento no UniCeuma.

E o tucano confirmou que, mesmo com o maior efetivo policial do país, as corporações paulistas não contam mais com os cargos de assistentes religiosos em seus quadros.

“Nós extinguimos a capelania, não existe mais em São Paulo. Nós temos 84 mil policiais militares e mais Polícia Civil e Científica em torno de 30 e poucos mil, dá um total de quase 130 mil”, destacou.

Como se sabe, no Maranhão há 50 capelães, dez vezes mais que em Alagoas, o segundo com o maior número de oficiais assistentes religiosos (reveja).

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Flávio Dino, capelães e mensalinho (ou mensalão?)
FARRA DOS CAPELÃES: Andrea protocola representação na PGJ
Capelão é membro do Conselho Político da Assembleia de Deus

(Foto: Biné Morais/O Estado)

Acompanhado das principais lideranças do PSDB no Maranhão, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, confirmou que a chapa majoritária do partido para a eleição estadual já está montada.

Segundo ele, os tucanos maranhenses vão mesmo com o senador Roberto Rocha como candidato a governador e, para o Senado, com o deputado federal José Reinaldo Tavares e o deputado estadual Alexandre Almeida.

“Nós vamos apoiar Roberto Rocha como nosso candidato a governador e os nossos senadores José Reinaldo e Alexandre [Almeida]”, ratificou, durante coletiva realizada na tarde de ontem (4), no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

A declaração encerra um princípio de polêmica envolvendo o nome do deputado federal Waldir Maranhão (PSDB), que ainda se articulava nos bastidores tentando uma possível candidatura a senador.

Alckmin também comentou a recente declaração de José Reinaldo, que, ao entrar no partido, declarou que seguiria trabalhando pelo projeto de candidatura do deputado Eduardo Braide (PMN) ao governo, mesmo diante da pré-candidatura de Rocha. Segundo ele, “não existe voto fechado”.

“O quadro é pluripartidário. Não vou entrar no mérito estadual, mas não existe voto fechado, o eleitor é quem vai fazer as combinações”, completou.

O presidenciável evitou, contudo, comentar a aliança PSDB/PCdoB em 2014, e o recente desembarque do partido da base aliada ao governador Flávio Dino.

O tucano desembarcou em São Luís às 17h, concedeu entrevista coletiva ainda no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, participou de um debate com estudantes da Universidade Ceuma – onde conheceu as instalações da Faculdade de Medicina – e, em seguida, foi recepcionado pela classe empresarial num evento promovido pela Federação das Indústrias (Fiema), Federação do Comércio (Fecomércio), Associação Comercial do Maranhão (ACM) e Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL).

Neste sábado (5) ele participará da inauguração da nova sede estadual do PSDB, na Ponta d’Areia.

O deputado Aluisio Mendes (PODE) é o relator de importantes projetos de lei na área da segurança pública que tramitam na Câmara Federal. Um deles é o PL 1504\2015, que inclui a área da segurança pública na participação dos resultados ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, e já recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Ao relatar a matéria, Aluisio Mendes deu parecer favorável à proposta justificando que, a exemplo das áreas de saúde e educação, já contempladas com recursos da exploração de petróleo e gás natural, também é justo e necessário garantir investimentos no combate à criminalidade. “Segurança pública também é prioritária. Mantendo-se os níveis atuais de violência, não teremos condições de desenvolver em nosso país todas as medidas necessárias para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, enfatizou.

De acordo com o 11% Anuário Brasileiro da Segurança Pública, em 2016 foram registradas no Brasil 61.283 mortes violentas, uma média de 7 pessoas assassinadas a cada hora no país. E o número de latrocínios teve um aumento de 50% entre 2010 e 2016. “São dados alarmantes e inaceitáveis. O incremento de recursos contribuirá para melhorar a eficiência dos meios de investigação e outros aspectos do combate à criminalidade, com reflexos benéficos para a sociedade brasileira””, justificou Aluisio Mendes.

O parecer do relator Aluisio Mendes deve ser votado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado nos próximos dias, e depois o projeto será encaminhado às comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em regime ordinário de tramitação.

O prefeito Edivaldo assinou, nesta sexta-feira (4), ordem de serviço para a execução de obras de reforma dos mercados do Bairro de Fátima e da Macaúba, feiras da capital que há mais de quatro décadas não passavam por qualquer intervenção em suas estruturas. A ação é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. Representando o governador Flávio Dino, a secretária estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina, participou do ato, oportunidade na qual anunciou também as obras de melhorias em outros dois mercados na capital: do Cohatrac e do Ipem São Cristóvão. As ações contam com a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Na ocasião, o prefeito Edivaldo também fez a entrega de 100 das cerca de 300 barracas com a nova padronização das feiras livres de São Luís; fardamentos novos para os feirantes; distribuiu cinco toneladas de sementes de feijão e hortaliças aos agricultores dos polos agrícolas da Ilha e entregou kits de manipulação de carnes para auxílio no abatimento de animais, sendo 57 ganchos, 37 afiadores e 23 botas. Os kits vão beneficiar integrantes da Cooperativa de Trabalhadores de Carne de São Luís (Coocarne).

No evento, o prefeito Edivaldo destacou a ação como mais uma iniciativa parceira visando ao desenvolvimento do setor agrícola e de estímulo à produção e à comercialização nas feiras e mercados da capital. “Celebramos aqui mais uma importante parceria com o Governo do Estado em favor da melhoria de nossas feiras e mercados, que desenvolvem atividades extremamente importantes para a dinamização da economia do município. Além disso, a ação vai impactar na melhoria das condições de trabalho dos feirantes, proporcionar ambientes mais salubres e atrair um número maior de consumidores aos novos espaços reformados”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A reforma dos mercados do Bairro de Fátima e da Macaúba foi enaltecida pelos feirantes e lideranças do setor, como a presidente do Sindicato dos Feirantes de São Luís, Ivanilde Sampaio. “Nós estamos extremamente satisfeitos com o anúncio do início das obras nessas feiras tão importantes para a cidade. A atual gestão tem realizado um trabalho exemplar na área, saindo verdadeiramente da teoria e atuando na prática. Ao longo de décadas nossos mercados passaram por processo de deterioração sem qualquer atenção do poder público, diferentemente de agora. O mercado da Macaúba, há mais de 50 anos não passa por qualquer intervenção e o do Bairro de Fátima há três décadas não vê serviço algum de infraestrutura. Enfim, chegou a nossa vez e estamos muito felizes por isso”, enfatizou Ivanilde.

O presidente do Sindicato da Cooperativa dos Talhadores de Carne da Região Metropolitana de São Luís, Valdimiro Lopes, também se declarou satisfeito com a atuação da gestão no setor. Ele recebeu os kits de manipulação de carnes para auxílio no abatimento de animais destinado aos integrantes da Coocarne. “Receber esses instrumentos de trabalho e segurança vai ajudar muito na execução de nosso trabalho. É um incentivo muito importante para a categoria, pois somos quase 11 mil trabalhadores da área em São Luís. Além disso, há décadas reivindicávamos por incentivos na área agrícola, principalmente por melhorias em nossos mercados públicos que detêm cerca de 60% dos produtos colocados na mesa do consumidor em São Luís”, afirmou o presidente da Coocarne.

O feirante Benedito Ferreira dos Santos, que também é produtor de farinha na zona rural, enalteceu o trabalho executado pelo município na área. “Temos hoje muito mais incentivos à nossa produção e trabalharmos de forma mais organizada. A entrega das novas barracas padronizadas é um incremento a mais em nosso processo de crescimento, dando maior visibilidade ao nosso trabalho, que reflete também nas vendas de nossos produtos”, concluiu o feirante.

Participaram ainda o ato o secretário estadual de Agricultura e Pesca, Edjailson Sousa; os deputados federais Weverton Rocha e Rubens Pereira; os vereadores Raimundo Penha, Pavão Filho, Marquinhos e Beto Castro; os secretários municipais Júlio César (Desenvolvimento Metropolitano), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Conceição Castro (Comunicação), Natália Mandarino (Adjunta de Saúde), entre outras autoridades locais.

As eleições de 2018 terão novidades em relação às doações de campanha. Os pré-candidatos poderão receber doações financeiras antes mesmo do efetivo início do período de campanha eleitoral. As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito deste ano já regulamentaram o assunto e permitem que as contribuições se iniciem a partir de 15 de maio, por meio de financiamento coletivo, as chamadas “vaquinhas online”.

A nova forma de doação foi criada pela alteração na lei das eleições no ano passado. As doações serão feitas mediante operação bancária, nas instituições financeiras que se cadastrarem, previamente, no TSE e tiverem atendido às regras eleitorais e a regulamentação expedida pelo Banco Central do Brasil.

As resoluções do TSE permitem a utilização da internet e aplicativos para a arrecadação, mas proíbem as moedas virtuais. As doações serão restritas às pessoas físicas e terão que respeitar todos os critérios gerais das doações, como: identificar quem estará doando e quem será o recebedor; e a instituição financeira tem que disponibilizar todos os dados para fins de fiscalização e publicidade.

As empresas de financiamento coletivo poderão ser contratadas por pré-candidatos para começar a arrecadar recursos a partir do dia 15 de maio, mas os pré-candidatos beneficiados só receberão os recursos para suas campanhas após a apresentação de seus registros de candidatura à Justiça Eleitoral. Caso isso não aconteça, os recursos arrecadados devem ser devolvidos aos respectivos doadores.

O advogado Márcio Endles, especialista em Direito Eleitoral, explica como será esse tramite. “O pré-candidato que tiver interesse no novo formato de doação, deve procurar uma das instituições financeiras que fizeram seu cadastramento no TSE, e celebrar a contratação do serviço de arrecadação para fins eleitorais. Por sua vez, a empresa arrecadadora ficará na guarda dos recursos e só poderá repassar ao beneficiado se o mesmo apresentar seu registro de candidatura”, esclareceu.

Os que fizeram a contratação de arrecadação e não tiverem a candidatura registrada, não terão acesso aos valores doados, devendo a empresa arrecadadora realizar o estorno dos valores às pessoas físicas que doaram. Já os registrados deverão providenciar, logo após o registro, a abertura da conta com o CNPJ eleitoral que for emitido pela Receita Federal para a campanha.

O professor e advogado faz um alerta para essa possibilidade de estorno da doação. “O pré-candidato e o doador devem estar cientes de que a empresa arrecadadora está prestando um serviço. Então, se não for feito o registro de candidatura, vai ser feito o estorno do valor doado para o doador e poderá haver um desconto das tarifas cobradas pela instituição financeira”, afirmou Endles.

Do mesmo modo, o candidato lançará em sua prestação de contas o valor bruto arrecadado. E os custos dos serviços da instituição financeira serão considerados despesas de campanha eleitoral e lançadas na prestação de contas. “Os valores repassados pela arrecadadora ao candidato devem, obrigatoriamente, ser transferidos para a conta bancária específica de doações para campanha, já que nessas eleições teremos contas diferentes, dependendo da natureza dos recursos”, complementou.

Todas as condições da relação entre o pré-candidato e a empresa arrecadadora devem ser estabelecidas em contrato de prestação de serviços. Nele, inclusive, devem estar previstas as formas de pagamento dos serviços à instituição financeira, levando em conta as hipóteses de candidatura e de não ser apresentado o registro do pretenso candidato.

Em sua passagem pelo Maranhão, o Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, lançou o projeto Inova Jovem, ação que faz parte do Novo Plano Juventude Viva, em três municípios maranhenses: São Luís, Timon e Caxias. Já no Piauí, Assis Filho realizou o lançamento em Teresina. Em todos os municípios, o secretário se colocou à disposição da juventude e reafirmou o compromisso com as prefeituras para que os jovens tenham a oportunidade de empreender e alcançar sua autonomia financeira.

O Inova Jovem é um projeto que surgiu em resposta ao Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ), que trouxe à tona dados alarmantes sobre a realidade dos jovens negros, moradores de periferias e municípios vulneráveis. Ele traz dados como mortalidade por homicídios, de mortalidade por acidentes de trânsito, de frequência à escola e situação de emprego, de pobreza e de desigualdade, além de analisar a situação de vulnerabilidade para as 27 unidades da federação com base nos mesmos indicadores utilizados no município. Além disso, acrescenta o componente de desigualdade racial, onde o estado do Maranhão ocupa o 6º lugar no ranking. Caxias aparece em 27º lugar no ranking geral de vulnerabilidade, São Luís em 38º e Timon em 56º.

Este é um projeto nacional voltado para os jovens negros e negras que moram em comunidades e sonham em mudar de vida por meio do empreendedorismo, abrindo seu próprio negócio. O curso será presencial, com duração de 30 horas. Os jovens que participarem do programa vão aprender como abrir sua própria empresa, cuidar da parte financeira, da gestão de pessoas, além de orientação sobre marketing para o seu negócio ficar conhecido e ter sucesso. Após a certificação, o Inova Jovem ainda vai fazer um acompanhamento técnico por três meses, para garantir que os empreendimentos sejam rentáveis e virem fonte de renda para a moçada.

Confira como foram os lançamentos pelo Maranhão e no Piauí:

*SÃO LUÍS (MA)*
O lançamento do projeto aconteceu na manhã da última sexta-feira, 27/04, no Conselho Cultural Comunitário do Bairro da Liberdade, considerado o maior quilombo urbano do Maranhão.

A cerimônia contou com a presença do secretário nacional de juventude, Assis Filho, do secretário adjunto extraordinário de Juventude do Estado, Paulo Romão, do deputado Estadual e presidente das Comissões de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Roberto Costa, do deputado Federal, José Reinaldo Tavares, dos vereadores de São Luís Antônio Garcez e César Bombeiro, dos membros do Conselho Nacional de Juventude Hyago Andrade, Derick Passos e Valber Neto, do superintendente da Fundação Nacional da Saúde do Maranhão (FUNASA – MA), André Campos, do coordenador municipal de Juventude de São Luís, Ulysses Fernandes e do presidente do Centro de Integração Socio Cultural Aprendiz do Futuro (CISAF), Maycon Lopes.

*CAXIAS*
Em parceria com a coordenação de Juventude da Prefeitura de Caxias, a Secretaria Nacional de Juventude fez o lançamento do Inova Jovem em Caxias, no Maranhão. A cerimônia, que aconteceu no auditório da Escola Municipal Antônio Rodrigues Bayma, contou com a presença do secretário nacional de juventude Assis Filho, do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, da primeira dama e secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Letícia Gentil, do vice-prefeito Paulo Marinho Junior, do vereador Ximenes, do coordenador Municipal de Juventude, Análio Junior e do diretor da Escola Municipal Antônio Rodrigues Bayma, Raimundo Nonato.

*TIMON*
Na última parada da caravana do Inova Jovem no Maranhão, o secretário nacional de juventude Assis Filho lançou, também na segunda-feira (30), o projeto em Timon. O evento aconteceu na Câmara dos Vereadores e, além do secretário, contou com a presença das vereadores professora Cláudia Regina, professora Socorro, dos vereadores Helber Guimarães, Henrique Junior, Anderson Pêgo, do secretário municipal de Juventude, Rafael Plenitude, da representante da juventude rural do povoado de Piranha, Jhened Costa, do representante da juventude no Novo Tempo Anderson e do pastor João Pedro. O evento contou ainda com apresentação musical de representantes da juventude timonense.

*TERESINA*
Em seu terceiro lançamento do dia, o secretário nacional de juventude Assis Filho, lançou na noite de segunda-feira (30) o projeto em Teresina, Piauí, município que está em 70º lugar no Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ).

A cerimônia de lançamento aconteceu no Parque Lagoas do Norte e contou com a presença do prefeito de Teresina, Firmino Filho, do secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, vereador Samuel Silveira, do secretário Municipal de Juventude, vereador José Gomes Filho e da integrante da escola de capoeira Naginga, Júlia Maria dos Santos. O lançamento também contou com apresentações culturais de capoeira e maculelê.

Depois da Procuradoria Regional Eleitoral ser acionada sobre a nomeação de lideranças evangélicas para o cargo de capelães no governo Flávio Dino, muitas filiadas a partidos políticos da base do governo, a deputada Andrea Murad (PRP) protocolou uma representação, desta vez para o procurador geral de justiça, Luiz Gonzaga.

“Nesta nova representação destaco o crime de improbidade praticado pelo governador Flávio Dino, que usa a estrutura pública ferindo os princípios da administração pública, da imparcialidade, da legalidade, da lealdade às instituições e da moralidade administrativa. Então, o Ministério Público precisa apurar esses graves ilícitos, onde ao olhos de todos, ele tem loteado também a segurança pública para lideranças políticas e partidárias, sob o disfarce de capelães com salários altíssimos”, disse Andrea.

Em março, o PRP, legenda que a deputada Andrea faz parte, denunciou ao Ministério Público Eleitoral a farra das nomeações de novos capelães. O órgão deu um prazo até 6 de maio para o Governo do Estado responder os questionamentos do órgão.

A denúncia acusa o governador do PCdoB de abuso do poder com a captura de líderes religiosos, visando os votos dos fiéis nestas eleições. 36 capelães foram nomeados sem concurso público no ano passado e mais de 10 cargos foram criados este ano para serem ocupados por religiosos, e os salários chegam até R$ 21 mil.

“Espero do procurador Luiz Gonzaga a mesma agilidade da procuradora Raquel Dodge e do procurador Pedro Henrique, do MPF, por causa da gravidade dos últimos fatos ocorridos no Maranhão. E como até o momento não foi aberto nenhum procedimento no âmbito da Procuradoria  Geral de Justiça para investigar esse caso gravíssimo, resolvi acionar o procurador para que investigue e tome todas as providências para coibir essa prática ilegal de Flávio Dino”, ressaltou Andrea.

Baixe aqui a íntegra da representação.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) explicou ontem (3), por meio de sua assessoria, porque protocolou, em abril, embargos no STF solicitando que a ação em que ele responde por supostos desvios em uma reforma do Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, seja remetida ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido do pedetista, sob alegação de que o plenário do STF ainda não havia decidido sobre a restrição de foro privilegiado, o que só ocorreu nesta quinta-feira (saiba mais).

Segundo a assessoria do parlamentar, já houve novo recurso contra esse despacho. Weverton, segue sua assessoria, está confiante de que o embargo será deferido.

“O deputado recorreu da decisão, o ministro não poderia ter julgado monocraticamente. O deputado acredita que vale a pena esperar pelo resultado [do julgamento sobre o foro privilegiado], até porque em seu voto a ministra relatora Rosa Weber já disse que não há que se falar em peculato. Ele acredita que restará provado que não houve conduta criminosa da parte dele”, diz o comunicado oficial.

Entenda o caso

Com a decisão de ontem, o STF reduziu o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente àqueles processos referentes a crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício parlamentar.

No caso de Weverton, como ele responde a uma ação referente a sua gestão como secretário de Esportes – no governo Jackson Lago (PDT) -, o processo deve deixar o Supremo, e ser julgado pela Justiça do Maranhão.

O capelão Walberto Magalhães Sales, nomeado há uma semana pelo governador Flávio Dino (PCdoB), integra o chamado “Conselho Político” da Assembleia de Deus.

O caso é mais um a revelar o abuso do poder político por parte do comunista ao cooptar lideranças religiosas por meio da entrega de cargos na estrutura do Governo do Maranhão.

Walberto aparece como signatário de um documento datado do dia 2 de maio, última quarta-feira, reafirmando o apoio das igrejas Assembleias de Deus a pré-candidatos a senador e a deputado federal. Ele veio à tona a partir de uma reação do suplente de senador Pastor Bell, que pretende tentar uma vaga ao Senado, mas enfrenta resistências da igreja à qual pertence (saiba mais).

No mesmo documento aparece a assinatura de outro capelão do governo Flávio Dino: o pastor Fábio Leite.

A intrínseca ligação entre o oferecimento de cargos de capelão e a atuação política de líderes religiosos é a base da denúncia feia pelo PRP contra o governador Flávio Dino, por abuso de poder político, no Ministério Público Eleitoral.

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Em 2015, no início do atual governo, Flávio Dino (PCdoB) entrou em atrito com a Pastoral Carcerária – serviço de prestação de assistência religiosa a apenados.

Criticado dentro do Palácio dos Leões pelo padre Roberto Perez Cordova – que apresentou ao comunista dados diferentes dos propalados por ele em reunião sobre o Sistema Penitenciário do Maranhão -, Dino agiu com descontrole, segundo a própria entidade (reveja).

Além disso, o governador foi às redes sociais insinuar que o religioso recebia “mensalinho” da gestão anterior para prestar assistência a detentos (saiba mais) e condenou isso – mesmo tendo nomeado um substituto de Perez Cordova no mesmo posto, com o mesmo salário (veja aqui).

Agora, três anos depois, Flávio Dino vê-se diante de mais uma contenda político-religiosa: é acusado pelo PRP de abuso do poder por ter nomear 36 novos capelães para prestar assistência religiosa a policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários.

Em alguns casos, os salários chegam a passar dos R$ 20 mil.

Dino também acha que esses líderes religiosos recebem “mensalinho” do governo?

Ou seria mensalão?