Tudo bem que é imagem do dia de ontem, mas ainda vale o registro.
Levado por um grupo de confrades para um almoço no Ferriro Grill, em São Luís, o ex-presidente praticamente “parou” o local.
Prestigiado, foi abordado diversas vezes para fotografias com clientes do restaurante.
Na saída, levou mais de 30 minutos entre sua mesa e o lado de fora, tantos foram os pedidos para fotos.
Os procuradores da República Juraci Guimarães Júnior e Carolina da Hora, do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), concederam hoje (21) uma entrevista coletiva para se posicionar sobre as denúncias feitas pelo soldado da Polícia Militar Fernando Paiva Moraes Júnior, durante audiência na 1ª Vara Federal Criminal, no processo em que ele é acusado de participar da quadrilha de contrabando desbaratada em operação realizada no final do mês de fevereiro.
Aos jornalistas, os representantes do MPF afirmaram que a delação já feita pelo PM – por não ter sido homologada – “é um nada jurídico” e que o réu, já denunciado no caso do contrabando (saiba mais), contou inverdades em seu depoimento.
“É difícil a gente estar falando do desdito de uma pessoa que firma um termo de depoimento, na presença de defensor público da união, depois de oito horas de depoimento, e depois ele dá à Justiça uma hora de uma outra versão. É uma pessoa que, para a gente, não tem nenhuma credibilidade. A gente não dá qualquer credibilidade, de fato, ao depoimento dele”, declarou Juraci Junior.
“O réu, no vídeo, conta mentiras, falta com a verdade”, acrescentou Carolina da Hora.
Ao juiz federal Luís Regis Bomfim Filho, o militar disse, entre outras coisas, que foi coagido pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, a apontar os nomes do deputado federal Raimundo Cutrim (PCdoB) e de um delegado como integrantes do esquema, segundo revelou o blog do Neto Ferreira.
“Eu fui coagido a fazer esta delação premiada. Fui coagido pelo então secretario de Segurança, Jefferson Portela, e por um coronel que me conduziu”, declarou o PM.
E mais: que foi informado, antes de ser retirado da cela onde estava preso, no Comando Geral da PMMA, que havia a possibilidade de ele ser morto no local; e que tentaram ouvi-lo sem a presença dos seus advogados no dia 7 de abril – fato que chegou a ser denunciado pela comissão de prerrogativas da OAB-MA (reveja), mas contestado pelos procuradores (veja aqui).
Segundo o MPF, Paiva mudou sua versão em relação a vários pontos. “O Ministério Público nunca descumpriu as prerrogativas da OAB. Os advogados tiveram acesso ao acusado, falaram com o acusado. O acusado desconstituiu o seu advogado e ele esteve na presença, durante 8h30, de um defensor público federal”, contou Juraci Guimarães, lembrando que, ao ser levado à sede da Procuradoria, no início do mês, Paiva alegou que foi ele quem pediu para ser transferido de cela, por ter recebido informações de que estava sob ameaça no local em que estava preso.
“Ele se sentia ameaçado e procurou, lá onde estava preso, no Quartel da Polícia Militar, um outro soldado, amigo de fé dele, que era a única pessoa que ele confiava”, completou o procurador, acrescentando que “é inverídico” que o MPF o tenha pressionado a delatar.
O secretário Jefferson Portela ainda não se manifestou sobre as acusações feitas pelo policiail.
Segue sendo resolvido na Justiça o destino da eleição para a Mesa Diretora da Câmara de São Luís.
Em decisão tomada na sexta-feira (20), o juiz Marcelo Matos e Oka deferiu liminar do PTB e mandou que o presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), marque imediatamente a eleição. O prazo é de 48 horas.
O comandante do Legislativo municipal havia publicado edital marcando o pleito apenas para o dia 8 de agosto (reveja), o que provocou a reação do partido.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
A reação de vários médicos do Maranhão provocou o cancelamento de um ato em favor do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que estava programado para ocorrer na segunda-feira (23), na sede do Conselho Regional de Medicina.
Organizado pelo assessor da SES Marcos Pacheco – citado em esquema de desvio de recursos da pasta desvendado pela Operação Pegadores, da Polícia Federal -, o evento servirá para amigos de Lula prestarem-lhe solidariedade, depois das revelações feitas pelo médico Mariano de Castro, que trouxeram à tona, mais uma vez, o debate sobre corrupção na Saúde do Maranhão.
Com o veto ao ato de solidariedade no CRM, amigos de Carlos Lula estão convocando nova agenda para a sede da OAB, no mesmo dia.
Já na sede do conselho, os médicos que protestaram contra a homenagem, farão um ato contra a corrupção.
Alguns conhecem o termo acima, em alemão, por um nome mais simples: Gestapo. Era a polícia secreta do líder alemão Adolf Hitler (Polícia Secreta do Estado, em tradução livre), organização nazista que investigava e prendia – muitas vezes sob tortura – opositores do regime.
Curiosamente, cometia atrocidades com base no Decreto do Presidente do Reich para a Proteção do povo e do Estado. O povo, como se sabe, não tinha nada com isso.
O Maranhão acordou ontem sacudido pela notícia de que – não fosse a revelação da imprensa, notadamente de O Estado –, o governo Flávio Dino (PCdoB) pode ter tentado implantar algo parecido.
A distribuição de um memorando pelo Comando da PM em Barra do Corda era claro: os militares da região deveriam identificar e cadastrar lideranças políticas que fazem oposição ao regime comunista maranhense. Todos potenciais causadores de “embaraço ao pleito eleitoral”.
A ordem específica – de “fichar” apenas opositores – evidencia o caráter eleitoral do uso da estrutura da PM contra adversários.
Foi uma desastrada tentativa de criação da Geheime Staatspolizei do Maranhão. Felizmente abortada no nascedouro pela divulgação do caso.
De O Estado
Enquanto se defendia da acusação de que um memorando expedido em Barra do Corda ordenava a espionagem de adversários políticos (saiba mais), o governo Flávio Dino (PCdoB) viu-se surpreendido por uma nova informação.
O documento que leva a assinatura do coronel Antônio Markus da Silva Lima (Memorando Circular nº 08/2018), de 19 de abril, na verdade era o cumprimento de uma ordem exarada pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), sediado em São Luís, no dia 6 de abril.
Naquela data, o tenente-coronel Emerson Farias Costa, então respondendo pelo CPI, disparou a ordem para o “levantamento eleitoral” aos comandantes das áreas de 1 a 8, em todo o estado.
“Este comando solicita desse CPA, para divulgas às unidades subordinadas, a fim de que aquelas possam proceder a tal levantamento e encaminhar a este CPI”, diz o comunicado.
Dentre as orientações, além da coleta de dados de juízes eleitorais e promotores, por exemplo, o cadastro de opositores.
“Os Comandantes de Área, (sic) deverão informar as lideranças que fazem oposição ao Governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao Governo do Estado, que podem causar embaraços ao pleito”, completa o texto emitido em São Luís, utilizando-se das mesmas expressões depois repetidas em Barra do Corda.
Um novo documento a que o Blog do Gilberto Léda obteve acesso na noite desta sexta-feira (20) aponta que o Comando de Policiamento do Interior (CPI) da Polícia Militar do Maranhão efetivamente acionou os comandos de área para fazer valer a ordem de cadastro de lideranças de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB).
No dia 6 de abril, o major Jadiel Rezendes, respondendo pelo Comando de Policiamento de Área 4, em Caxias, também encaminhou memorando ao seus subordinados determinando o cadastro de opositores.
O Ofício Circular 071/2018, de Caxias, faz referência ao mesmo memorando 098/2018 (veja mais), que embasou todas as recomendações para fichar líderes de oposição no interior.
O surgimento de mais esse documento joga por terra a tese do governo Flávio Dino (PCdoB), que tem tentado responsabilizar o coronel Antônio Markus da Silva Lima, comandante do Comando de Policiamento de Área (CPA) de Barra do Corda (saiba mais), pela ordem de espionagem, como se aquele houvesse sido um ato isolado.
Anulação
Outra prova de que o comando da PM efetivamente admite que a ordem foi expedida a todo o estado é que o coronel Zózimo Neto, comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI), editou hoje (20) um novo memorando, tornando sem efeito o documento anterior e mandando a todos os comandos de área que informem da nova decisão aos seus subordinados.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão – órgão do Ministério Público Federal (MPF) com atuação nas eleições – instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar procedimento do Comando do Policiamento Interior da Polícia Militar (PM) do Maranhão que determina, por meio de Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que as unidades subordinadas devem lhe informar as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou ao governo do estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral e que mantenham seu banco de dados atualizado e efetivo, informando a cidade que o policial atua.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.
Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade.
Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável.
Diante disso, com o propósito de esclarecer os fatos, bem como de eventualmente diminuir ou cessar atividades ilícitas eleitorais, para evitar que assumam uma dimensão mais grave, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral. Para tanto, requisitou do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, e encaminhe cópia integral dos procedimentos administrativos que tenham relação com o Mem. Circular n. 08/2018 – Seç Adm CPA ½, em especial o Mem. Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que trata do “levantamento eleitoral”.
O governador Flávio Dino manifestou-se há pouco sobre o escândalo de espionagem envolvendo seu governo.
Segundo ele, a cúpula da Segurança Pública estadual não tem qualquer envolvimento com a edição de um memorando recomendando o monitoramento de políticos que fazem oposição ao Palácio dos Leões.
Em postagens nas redes sociais, Dino atribuiu o fato a condutas isoladas de um coronel lotado em Barra do Corda e disse que ele responderá a processo disciplinar.