Aliados da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) voltaram-se contra o Ibope após a divulgação do resultado da pesquisa para Governo e Senado no Maranhão.

Os números mostram vantagem de Flávio Dino (PCdoB) na reta final da campanha (saiba mais).

O deputado federal Sarney Filho, candidato do PV ao Senado, e o ex-deputado estadual Ricardo Murad (PRP) foram os primeiros a se manifestar.

“Os nossos trackings internos nos dizem completamente diferente. E o Ibope nunca acertou no nosso estado”, destacou Zequinha.

Já Murad destacou que a pesquisa ouviu apenas 160 eleitores em São Luís, e duvidou do resultado na capital, apontando vantagem de 40 pontos percentuais para Dino.

“Esqueçam pesquisa. A pesquisa que vai valer é domingo. São Luís pelo Ibope: 64% [Flávio Dino] a 24% [Roseana Sarney]. Você acredita?”, declarou.

O desembargador Tyrone José Silva, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu hoje (4) um pedido da coligação “Maranhão quer mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pelo afastamento imediato do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e do comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Jorge Luongo.

Para a coligação, os dois detentores dos mais altos cargos do Sistema de Segurança do Maranhão estão “a serviço de uma candidatura”, no caso, a do governador Flávio Dino (PCdoB).

Os emedebistas narram numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) três casos que, segundo eles, configuram abuso do poder de polícia estatal para beneficiar o comunista: a chamada “Farra de Capelães”; o uso da Polícia Militar para espionar adversários políticos no interior do estado; além da constante participação de oficiais da PM em atos de campanha do atual chefe do Executivo. (saiba mais).

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que não cabia determinar o afastamento das autoridades porque, segundo ele, tal medida não teria efeito prático.

“Seria inútil, uma vez que, de forma pragmática, acaso tenham ocorrido todos os fatos narrados na inicial, o afastamento das reputadas autoridades em nada influenciaria na ‘estrutura de apoio político’ já concebida. Considerando atual fase da corrida eleitoral, eventuais indicações ou ordens ilegais – em tese existentes – já foram todas tomadas pelos detentores das referidas pastas, de modo que os seus afastamentos provisórios em nada influenciaria sob as medidas já tomadas ou concebidas para estas eleições”, concluiu o desembargador.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Os candidatos apoiados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para o Senado, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), também lideram a disputa no Maranhão, segundo o novo levantamento do Ibope.

Segundo pesquisa divulgada hoje pela TV Mirante, eles viraram o jogo para cima de Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV) – na comparação com o levantamento anterior (reveja) – e assumiram a dianteira.

Weverton agora tem 35% dos votos totais e Eliziane, 34%. Sarney Filho aparece na sequência,com 25%, contra 23% de Lobão.

Em votos válidos, Weverton e Eliziane ficam com 24%; Sarney Filho tem 17% e Lobão, 16%.

O Ibope ouviu 1.008 eleitores, entre os dias 2 e 4 de outubro. A pesquisa foi registrada sob o número MA-07570/2018, com margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

Pesquisa Ibope/TV Mirante divulgada há pouco aponta para liderança do governador Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo Governo no Maranhão.

Segundo o levantamento, o comunista tem, a três dias da eleição, 56% das intenções de voto – são 59% se considerados apenas os votos válidos.

Em segundo lugar aparece a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), com 30% – 32% dos válidos.

O Ibope ouviu 1.008 eleitores, entre os dias 2 e 4 de outubro. A pesquisa foi registrada sob o número MA-07570/2018, com margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

O jornal O Estado conseguiu importantes vitórias contra os comunistas do Maranhão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana.

Em dois despachos, os ministros Luiz Edson Fachin e Roberto Barroso suspenderam decisões do Tribunal Reginoal Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que beneficiavam o governador Flávio Dino (PCdoB) e o deputado federal Weverton Rocha (PDT), candidato a senador.

Fachin suspendeu a publicação de direito de resposta de Dino, por matéria jornalística publicada na coluna Estado Maior, dando conta de sua condenação, em 1º grau, pelo juízo da comarca de Coroatá, por abuso de poder político. Na ocasião, a juíza Anelise Nogueira Reginato decretou, ainda, a inelegibilidade do Governador Flávio Dino por oito anos.

O ministro do TSE entendeu, ao contrário do TRE-MA, que “o objetivo do texto era o de transmitir que os candidatos nominados tinham, contra si, decisão judicial que produziria efeitos em suas campanhas eleitorais”. Nesse contexto, afirmou ainda o Ministro, “não se pode afirmar que a informação contida na publicação seja sabidamente inverídica”, uma vez que a informação foi extraída de fonte jurídica “qual seja, a decisão judicial que impôs aos candidatos da coligação ora ré a sanção de inelegibilidade”. Por fim, atestou que a informação traduz “situação verdadeira da existência de decisão judicial que pode influenciar a campanha eleitoral dos candidatos ali nominados”.

No segundo caso, Roberto Barroso também suspendeu a publicação de direito de resposta que havia sido determinada, pelo TRE, em favor de Weverton Rocha.

O pedetista propôs representação com pedido de direito de resposta contra o jornal O Estado em razão da matéria intitulada “Certidão do Supremo desmente discurso de Weverton Rocha: Deputado Federal afirmou que não é réu em ação penal no caso do Ginásio Costa Rodrigues”. O candidato alegou que a matéria havia veiculado fato sabidamente inverídico.

O ministro do TSE, contudo, entendeu que “nesse juízo de cognição sumária, não vislumbro, da leitura do trecho impugnado, divulgação de informação sabidamente inverídica, na forma como compreendida pela jurisprudência do TSE. Verifico que o ora requerente limitou-se a transcrever os termos da Certidão de Distribuição expedida, em 30 de agosto de 2018, pela Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal”.

Baixe as decisões aqui e aqui.

A Rádio Difusora FM foi multada em R$ 21 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por ataques contra o deputado estadual Alexandre Almeida, candidato a senador pelo PSDB.

A decisão é do juiz eleitoral Alexandre Lopes de Abreu.

Ele entendeu que a rádio ultrapassou os limites da mera crítica política quando, em um dos seus programas, Almeida foi chamado “laranjão” do candidato a senador Sarney Filho (PV).

O tucano virou alvo da rádio depois de fazer duras críticas ao deputado Weverton Rocha (PDT) no horário eleitoral.

O pedetista também é candidato a senador e atualmente controla o Sistema Difusora de Comunicação.

Baixe aqui a decisão.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se, nesta semana, a favor de um recurso da Procuradoria Eleitoral do Maranhão pedindo a cassação do registro de candidatura do deputado estadual Sérgio Frota (PR).

O parlamentar teve o registro deferido pelo TRE-MA. Em recurso ao TSE, a PRE-MA alegou que ele segue inelegível porque é dirigente da SB Frota Terraplanagem e Máquinas, pessoa jurídica responsável por doações ilegais na campanha eleitoral de 2014 (saiba mais).

No seu parecer, já encaminhado ao TSE, Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral eleitoral, discordou da decisão do TRE maranhense, segundo a qual o ato ilícito não possui gravidade suficiente para aplicação de sanção mais severa.

“Não se pode concluir que pelo fato de ter sido aplicada multa no patamar
mínimo legal, que a conduta perpetrada pelo recorrido não se configura excessiva, se
comparado o montante doado e o limite estabelecido por lei. […] Não se exige, portanto, na representação por doação acima do limite, a prova de que um valor ilegal ou excessivo foi determinante para a vantagem de um candidato e, com mais razão, isso não pode ser feito no momento de registro de candidatura, cujo processo tem cognição limitada”, destacou.

A manifestação foi encaminhada ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, relator da matéria no TSE.

Baixe aqui a íntegra do parecer.

O Instituto Machado de Assis, responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Raposa definiu a sistemática de aplicação da prova objetiva, marcada para 18 de novembro. Os testes serão realizados nos turnos matutino e vespertino, o que possibilitará a um mesmo candidato concorrer a dois cargos diferentes. As inscrições para o certame continuam aberta e seguirão até o próximo dia 15.

A Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Raposa informou que a aplicação da prova objetiva em dois turnos possibilitará maior comodidade aos candidatos, que farão os testes nas melhores instalações possíveis, distribuídas de forma equânime entre os concorrentes.

A sistemática também também favorece a mais ampla concorrência, pois dá aos candidatos a chance de disputar, de forma livre, as vagas ofertadas, permitindo que possam fazer provas para mais de um cargo, desde que atendem o pré-requisito necessário, especialmente o horário de aplicação diferente.

Para mais informações sobre o concurso público da Prefeitura de Raposa, clique aqui.

O prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB), foi flagrado em áudio e vídeo coagindo um policial militar da cidade a parar com as blitzen de fiscalização de veículos.

Segundo o comunista, o problema é a proximidade das eleições, o que poderia gerar prejuízos políticos – a tese é basicamente a mesma que fez, segundo a oposição, o governador Flávio Dino (PCdoB) parar a apreensão de motos e carros em todo o estado.

“Não me faça mais um negócio desses numa época dessa. Nós estamos a uma semana de uma eleição”, reclamou.

O PM, identificado como Sargento Roberto, reagiu.

“Não tem tempo para eu fazer esse tipo de serviço. Eu posso fazer até no dia da eleição. Eu não aceito o senhor, como prefeito da cidade, querer me determinar”, declarou o militar.

Sidney Pereira, então, faz uma ameaça velada.

“Faz o teu serviço da forma como você tá achando pra ver se você consegue andar em Anajatuba”, afirmou.

“Eu posso fazer uma representação. O senhor está me ameaçando. Eu sou um policial militar. Eu ando de peito aberto em Anajatuba”, retrucou.

“Eu vou terminar meu serviço aqui e eu vou andar na rua e eu quero ver quem é o macho [ininteligível]. Eu ando armado”, completou.

Ouça abaixo o áudio completo da discussão. Em vídeo, parte do entrevero.

 

De O Estado

A coligação “Maranhão quer mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), protocolou ontem na Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na qual denuncia uso político das forças de segurança do Estado e pede o afastamento imediato do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e do comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Jorge Luongo.

Para a coligação, os dois detentores dos mais altos cargos do Sistema de Segurança do Maranhão estão “a serviço de uma candidatura”, no caso, a do governador Flávio Dino (PCdoB).

A peça narra detalhadamente três casos que, segundo os partidos aliados à ex-governadora, configuram abuso do poder de polícia estatal para beneficiar o comunista: a chamada “Farra de Capelães”; o uso da Polícia Militar para espionar adversários políticos no interior do estado; além da constante participação de oficiais da PM em atos de campanha do atual chefe do Executivo.

Segundo a coligação, a eleição no Maranhão ocorre diante de “uma realidade perigosa, uma vez que estamos falando de Oficiais da Polícia Militar, com poderio capaz de desequilibrar tendenciosamente o pleito, a serviço do partido comunista (PCdoB), na pessoa do Governador, candidato a reeleição”.

Sobre a “Farra de Capelães”, os oposicionistas destacam, ainda, o aparelhamento de movimentos religiosos para favorecer a candidatura do governador.

“É certo que o Governador Flávio Dino […], em conluio com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela e o Comandante-Geral do Polícia Militar, Jorge Luongo, decidiram ‘aperfeiçoar’ o abuso do poder religioso, transmudando-o num estratagema herético-apóstata-eleitoral-estatal com a criação de uma verdadeira seita política-administrativa-religiosa-eleitoral, custeada com recursos públicos e com o propósito eleitoral de perpetuação do poder”, destaca a ação.

Prisão

Ao pedir o afastamento imediato do secretário Jefferson Portela e do coronel Jorge Luongo, a coligação “Maranhão quer mais” cita, também, o caso recente da detenção de militantes do PRTB que distribuíam material de campanha do candidato a deputado Paulo Roberto Pinto Lima, o Carioca.

O pessoal foi abordado pela Polícia Civil e levado para a Polícia Federal sob alegação de estar distribuindo material apócrifo contra os candidatos ao Senado Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), o que seria crime eleitoral. Os panfletos entregues em via pública, contudo, continham identificação do CNPJ da campanha e da gráfica onde foram rodados.

Para os partidos da base de Roseana, trata-se de mais um caso de abuso do poder de polícia contra adversários do governo.

“Tal tutela cautelar [afastamento de Portela e Luongo] torna-se mais necessária após o fato ocorrido no dia 01/10/2018, em que o agente de polícia Civil Jaldemir Diniz Duarte, lotado na Delegacia Geral de Policia Civil e a mando do Delegado Geral, prendeu arbitrariamente, militantes de um candidato a deputado estadual, sob pretexto de estar diligenciando alerta de populares. As circunstancias do ocorrido são patentes no sentido de configurar abuso de autoridade […]. A oitiva perante a Polícia Federal foi clara no sentido da ausência de qualquer ilicitude na conduta dos conduzidos. O fato serviu somente para comprovar o uso político do sistema de segurança pública”, asseverou a coligação.

Além do afastamento cautelar do titular da SSP-MA e do comandante da PMMA, a coligação de Roseana pede a condenação do governador Flávio Dino e do seu vice, Carlos, Brandão, e dos candidatos a senador Weverton Rocha e Eliziane Gama à perda dos direitos políticos por oito anos, e a cassação dos seus registros de candidatura – se a ação for julgada antes da eleição -, ou de diplomas, caso eleitos.

O Estado entrou em contato com o Governo do Estado, mas não obteve manifestação sobre as denúncias até o fechamento desta edição.