Senado: Pastor Bel desiste de candidatura e anuncia apoio a Roberto Rocha

Depois de muito barganhar, o Pastor Bel parece haver conseguido o que queria.

Nesta quarta-feira, 20, o pré-candidato a senador do Agir 36 confirmou sua desistência do projeto rumo ao Senado, e anunciou apoio ao senador Roberto Rocha, que tentará a reeleição pelo PTB.

Bel, agora, será cadidato a suplente do petebista.

Rocha, assim, mata dois coelhos com uma cajadada só: tira um adversário do páreo (garantindo seu apoio), e pacifica a relação com Lahesio Bonfim, pré-candidato a governador pelo PSC, que bancava a pré-candidatura de Pastor Bel.

Procon diz que fiscaliza redução de ICMS no Maranhão

NOTA OFICIAL

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) informa que as fiscalizações sobre preços dos combustíveis em todo o estado seguem em curso. Após redução da alíquota do ICMS, o órgão verifica o repasse de descontos aos consumidores por meio de ações in loco, pesquisa de preços e da notificação dos postos de combustíveis de todo o estado, para que informem valores repassados ao consumidor. As ações seguem cronograma internamente definido e não previamente divulgados com vistas a garantir a veracidade das informações apuradas e lisura da fiscalização.

O Procon reitera que não repassar os descontos ou cobrar alíquota acima de 18% definido pela lei estadual, é prática abusiva de acordo com o artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor.

Caso encontre essas ou outras irregularidades, o consumidor pode formalizar sua denúncia com fotos e localização do posto, ajudando a direcionar o trabalho das equipes do Instituto.

As denúncias podem ser feitas pelo site www.procon.ma.gov.br e aplicativo VIVA PROCON.

Codeavsf diz que não era responsável por convênios alvo da PF no MA

NOTA OFICIAL

Em atenção a reportagens que mencionam a Codevasf no contexto de operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (20/07) no Maranhão, a Companhia informa:

1. O processo associado à operação policial tem por objetivo investigar a contratação da empresa Construservice por prefeituras municipais do Maranhão, com o emprego de recursos federais provenientes de convênios.

2. Os dois convênios que motivaram as ações de busca e apreensão não são de responsabilidade da Codevasf. Assim, a ação policial foi empreendida não em face da Companhia ou de qualquer de seus dirigentes ou empregados — ela foi destinada a apurar eventuais irregularidades em contratos de prefeituras com a empresa Construservice.

3. Em qualquer caso, no contexto da execução de convênios, compete às prefeituras municipais realizar os procedimentos licitatórios e as contratações necessárias ao emprego adequado de recursos orçamentários.

4. A Codevasf colabora com o trabalho das autoridades policiais e proverá suporte integral às investigações. A Companhia mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de seus projetos de desenvolvimento regional. Por rigor no controle de procedimentos, a Empresa submeterá à avaliação de sua Auditoria Interna todos os contratos firmados com a empresa Construservice.

Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)

Defesa diz que prisão de Eduardo DP é ‘ilegal e desnecessária’

Imirante

Preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (20) no bojo da Operação Odacro, que investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, manifestou-se em nota emitida pela sua defesa sobre o caso.

No comunicado, os advogados do empreiteiros dizem que sua prisão foi “ilegal e desnecessária”.

“Tudo o que há nos autos do inquérito policial em curso é fruto apenas do início da investigação e da visão unilateral da Polícia e do Ministério Público sobre os fatos; que ele nunca sequer foi notificado para falar, apresentar documentos e/ou quaisquer outras manifestações defensivas; que, a partir de agora, colabora com a investigação – que corre em segredo de justiça – esperando ter a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos, com os quais demonstrará sua inocência. Inocência, aliás, que deve ser presumida por força de expressa disposição constitucional”, diz a nota.

Os advogados também pedem que as autoridades policiais tenham “muita responsabilidade na divulgação de fatos, alegadamente graves e sigilosos, evitando prejulgamentos (conjecturas ou suposições) baseados em informações incompletas ou unilaterais, que poderão, inclusive, ensejar futuras demandas reparatórias”.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, a PF apreendeu aproximadamente R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo. Os valores estavam em uma mala e em um cofre de um dos alvos da ação policial. Quantidades consideráveis de jóias, relógios e veículos também foram levados pelos federais.

Segundo as investigações, Eduardo DP figura como sócio oculto de empresas investigadas num esquema de fraudes licitatórias perpetrado na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle”, diz a PF, em nota.

Prefeito Julinho anuncia pacote de obras para Vila Diomedes em Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar realiza mais um serviço por meio do maior programa já visto na cidade, o RibAmar Cidade em Obras, que tem levado  infraestrutura em todo o município. Agora, a assinatura de ordem de serviço é para a comunidade Vila Diomedes.

No pacote de obras serão nove ruas pavimentadas em bloquetes, regularização fundiária de lotes, incluindo 200 famílias. A Vila também contará com a construção de uma creche e o Centro de Especialidade em Reabilitação.

Para ficar ainda melhor, os moradores vão poder contar com uma grande área de lazer e será implantado um Viva Diomedes, com quadra esportiva coberta.

“É uma notícia maravilhosa. Antes, quando chovia, as ruas enchiam de lama. Houve dias em que os meus netos ficaram impossibilitados de ir à escola, por não conseguirem sair de casa. Agora, graças a Deus, nós iremos ter uma vida melhor”, disse Terezinha de Jesus, moradora da Vila Diomedes.

O prefeito Dr. Julinho fala que as obras serão entregues com muito orgulho e honra, para que a comunidade continue esperançosa com o desenvolvimento da região.

PoderData: vantagem de Lula sobre Bolsonaro é de apenas 6 pontos

Poder 360

A vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) na corrida pelo Planalto está em 6 pontos percentuais. O petista tem 43% contra 37% do atual presidente na simulação de 1º turno, segundo pesquisa PoderData realizada de 17 a 19 de julho.

Essa diferença de 6 pontos é a menor registrada entre Lula e Bolsonaro desde abril de 2022, quando começaram a ser sentidos de maneira mais vigorosa os efeitos da alta da taxa de inflação e dos preços dos combustíveis. Faltam 74 dias para a eleição de 2 de outubro.

O levantamento também mostra que, se as eleições fossem hoje, haveria 2º turno na sucessão presidencial. Nas 5 rodadas anteriores do PoderData, Lula empatava tecnicamente com a soma dos oponentes, o que indicava uma possível vitória do petista em 1º turno. Hoje, os outros nomes somam 49%, contra 43% do petista….

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais quando se considera os dados aplicados ao eleitorado em geral. Quando se compara percentuais dentro de um segmento específico da população, a margem de erro é mais alta porque se passa a considerar uma fração das 3.000 entrevistas feitas pelo PoderData.

PF apreendeu jóias e R$ 1,3 milhão em dinheiro em ação no MA

A Polícia Federal apreendeu uma quantidade considerável de jóias, relógios e dinheiro em espécie ao cumprir mandados de busca e apreensão no bojo da Operação Odacro, desencadeada nesta quarta-feira, 20, em São Luís e mais quatro municípios maranhenses.

Uma mala com dinheiro também foi descoberta. No total, foi apreendido R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo. Veículos também foram levados.

Um dos principais alvos da ação é o empresário Eduardo DP, ou Imperador, que figura como sócio oculto de empresas investigadas num esquema de fraudes licitatórias perpetrado na Codevasf (saiba mais).

“O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle”, diz a PF, em nota.

Simone Tebet acredita em unidade, mesmo sem unanimidade, no MDB

Imirante

A senadora Simone Tebet, pré-candidata do MDB à Presidência da República, avaliou como possível chegar a uma unidade no partido para as eleições deste ano.

Ela foi a entrevistada do quadro Bastidores, do Bom Mirante desta quarta-feira (20), e comentou os recentes movimentos que indicam um apoio maciço de diretórios emedebistas à pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo no primeiro turno, mesmo com um projeto da siga já lançado.

“A unanimidade o MDB nunca tem. Nós estamos falando do maior partido do Brasil,  que tem o maior número de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, vereadoras, e, obviamente, que  unanimidade nunca se terá. Mas a unidade, com certeza, no dia 27, inclusive com o apoio maciço do diretório do MDB do Maranhão”, disse.

Tebet também confirmou que segue mantida uma “Frente Democrática” com o apoio do PSDB e do Cidadania.

“Essa frente que nós formamos, que é a Frente Democrática, que quer o fim dessa polarização odiosa, que só está levando o Brasil para o abismo, e que está deixando de resolver os rei problemas do Brasil, que é a erradicação da miséria, a gente aprimorar a transferência de renda para quem precisa, mas investir fortemente na educação, para que a gente possa ter sempre jovens e trabalhadores bem formados para o mercado de trabalho, e acabar com esse desemprego, esses 33 milhões de pessoas, lamentavelmente, que passam fome no Brasil, tem um propósito final, que é chegar ao poder para fazer uma política diferente, uma política afetiva, uma política que se importe verdadeiramente com quem mais precisa. Então, em torno disso, não é só o MDB, o PSDB e o Cidadania estão incluídos neste propósito, e, a partir daí, sabem que precisam escolher o melhor nome para vice, numa composição de união de chapa, onde possamos chegar competitivos, como vamos chegar, no primeiro turno, e, partir daí estar estar no segundo turno e vencer as eleições”, destacou.

A senadora também confirmou que a vaga de candidato a vice-presidente na sua chapa segue sendo dos tucanos e que o nome mais cotado é o do também senador Tasso Jereissati, do Ceará.

“A vaga é do PSDB, e, hoje, o nome mais cotado é o do meu querido amigo, colega, companheiro aqui no Senado Federal, que já foi governador do Ceará, conhece como ninguém os problemas do Nordeste, do Norte e do Brasil como um todo, que é do senador Tasso Jereissati”, completou.

Assista aqui à íntegra da entrevista.

Hilton Gonçalo busca melhorias no abastecimento de água em Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, recebeu na terça-feira (19), a diretoria executiva da CAEMA, liderada pelo presidente Marcos Aurélio Freitas. Juntos, eles visitaram a Estação de Tratamento de Água no povoado Areias. Na oportunidade, eles discutiram as possibilidades para resolver um problema crônico na cidade que é a falta d´agua.

Para amenizar o problema, a Prefeitura de Santa Rita já abriu 56 poços artesianos na gestão do prefeito Dr Hilton Gonçalo, desde 2017. Os serviços garantiram abastecimento de água em diversos pontos do município, tanto na sede como nos povoados.

No entanto, apesar do esforço da Prefeitura de Santa Rita, a falta d´agua segue sendo um problema que afeta boa parte da população município na região da sede, bairro Carema e povoado Areias.

Diante desse quadro, a diretoria da CAEMA apresentou algumas possibilidades para solucionar o problema. De imediato, poderia ser discutida a abertura de dois grandes poços profundos na região da sede do município para melhorar o abastecimento.

Outras possibilidades são a construção de uma nova adutora da ETA de Areias, que ampliaria de 200 mil³ litros por hora para 700 mil³ litros por hora a vazão de água, ampliando em mais de três vezes o abastecimento de água. Assim como também ampliação do Sistema Italuís, que já abastece três povoados de Santa Rita.

O Sistema Italuís que está instalado na região dos povoados Tibotiba, Desmatado e Santa Luzia, já abastece os distritos de São Pedro, Gameleira e Vila Cearense, porém para chegar a região da sede precisaria ser feito outro tipo de investimento.

Diante dessas possibilidades apresentadas, a expectativa é que nos próximos dias, o prefeito Dr Hilton Gonçalo e o presidente da CAEMA, Marcos Aurélio, estejam reunidos com o governador Carlos Brandão para tomar a decisão do que é mais viável.

Durante a visita ainda estiveram presentes os membros da diretoria executiva da Caema: Ronaldo Ferreira Braga, diretor de Gestão Administrativa Financeira de Pessoas; Carlos Rogério, diretor de Engenharia e Meio Ambiente; Cristovam Teixeira Filho, diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente e João Moreira Lima. A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o presidente da Câmara de Bacabeira, Jefferson Calvet; os vereadores de Santa Rita Evandro do Hospital, Maria Enfermeira e Patricinho; os secretários municipais de Infraestrutura Ivo André, de Indústria e Comércio, Kaká de Carema e de Assistência Social, Júnior Enfermeiro, o Diretor do SAAE de Santa Rita, Natanael Moraes e a secretária adjunta de Pesca, Rose Cardoso.

Crescimento de Santa Rita – A Estação de Tratamento de Água de Areias foi construída em 1996 pelo Fundo Nacional de Saúde. Naquele ano, Santa Rita possuía apenas 5 mil habitantes residindo na sede, hoje esse número chega a 25 mil, ou seja, cinco vezes mais. E desde então, nunca houve um novo investimento na ETA.

Atualmente, o IBGE projeta que Santa Rita tenha 42 mil habitantes em todo o munícipio, o que aumenta o desafio da Prefeitura de Santa Rita de garantir água para todos. Mas através da parceria com o Governo do Maranhão, agora isso pode se tornar possível.

Eduardo DP é o principal alvo da operação da PF desencadeada hoje no MA

Trata-se do empresário Eduardo DP, ou Imperador, o principal alvo da Polícia Federal na Operação Odacro, desencadeada nesta quarta-feira, 20, em São Luís e mais quatro municípios maranhenses.

Ha informações extraofociais, não confirmadas pela PF, de que ele teria sido preso.

O caso pode ter relação com contratos firmados pela Construservice na Codevasf. A empresa está registrada no nome de duas pessoas, mas teria Eduardo DP como verdadeiro dono.

Desde 2019, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o governo federal já reservou a ela R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.

“Todos os contratos da empreiteira com a administração federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro. A empresa também só recebeu recursos federais na atual gestão, segundo dados do Portal da Transparência. As duas pessoas registradas oficialmente como donas da empresa são as mesmas que, em 2015, foram ouvidas em uma investigação policial e admitiram que foram chamadas para constar formalmente como sócias na construtora mas que não mantinham nenhuma ligação pessoal ou empresarial entre elas”, revelou a Folha, em maio.