O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, anunciou nesta quarta-feira (6), a abertura de novos pontos para a testagem da Covid-19 em São Luís.

Segundo Tiago Fernandes, os novos pontos são a Policlínica do Coroadinho, IEMA Rio Anil, Escola de Saúde Pública do Maranhão e Hospital Dr. Genésio Rego, no período entre 11 a 16 de julho.

Para ter acesso ao teste é necessário o agendamento no Disque Saúde – (98) 3190-9091, pelo App e Site do Procon ou ainda nas Unidades Viva/Procon. A confirmação do dia e horário do agendamento chegará no e-mail cadastrado.

“As pessoas que testarem positivo e estiverem com sintomas receberão atendimento no local”, garante o secretário Tiago Fernandes.

Até o próximo sábado (9), a testagem segue no Parque do Rangedor para as pessoas que fizeram o seu agendamento.

O conselheiro Marcelo Tavares, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ratificou nesta semana uma liminar anteriormente concedida por ele mesmo para suspender um pregão de registro de preços da Prefeitura de Pinheiro para aquisição de medicamentos no valor de R$ 19.966.341,65.

A licitação deveria ocorrer na quarta-feira, 6.

O caso chegou ao TCE depois de Ministério Público de Contas oferecer representação apontando que o edital do procedimento licitatório possuía exigências indevidas que poderiam restringir a competitividade do certame, “quer por desinteresse de possíveis licitantes, quer pela possibilidade de desclassificação indevida destes, resultando, por consectário lógico, em preços mais elevados ao final da licitação, além de não se podendo descartar a possibilidade de direcionamento da contratação, com risco de dano ao erário”.

Ao confirmar a medida cautelar já concedida, Tavares destacou que diante do elevado valor do pregão, o dano ao Município pode ser muito grande, em virtude da restrição à competitividade.

“Ademais, diante do elevado valor estimado para a contratação, a proximidade da data de realização do certame (06.07.22) e a probabilidade de dano ao erário municipal de Pinheiro/Ma, decorrente da demonstrada restrição à competitividade que o conjunto das cláusulas apontadas promovem, uma vez que desfavorecem a ampla participação de licitantes e possibilitam a desclassificação destes, sem justo motivo, o que poderá acarretar em preços mais elevados ao final da licitação, além da possibilidade de seu direcionamento, de igual modo, restou demonstrado o periculum in mora“, comentou.

Baixe aqui a íntegra do despacho.

A ex-prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, compareceu a etapa nacional do prêmio prefeito empreendedor do Sebrae realizada em Brasília (DF) no último dia 28. Acompanhou o Prefeito Clemilton, do município de Urbano Santos (MA),que representava o Maranhão concorrendo ao prêmio nacional.

A premiação reconhece e premia gestores municipais de todo o território nacional que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, evidenciando políticas públicas exitosas implementadas no município.

Iracema Vale conquistou o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, em 2018/2019, com o projeto “Políticas Públicas às MPES são prioridades em Urbano Santos”; na 9ª edição (2015/2016) foi premiada na categoria Melhor Projeto com o programa “Campos Agrícolas: um caminho para melhorar a vida”, iniciativa de suporte aos pequenos produtores rurais para incentivar a produção agrícola, tendo mais de 900 famílias beneficiadas; e na 8º edição do Prêmio (2013/2014), foi premiada na categoria Pequenos Negócios no Campo.

A ex-prefeita Iracema Vale acompanhou a premiação em Brasília e parabenizou o Clemilton Barros. “É maravilhoso ver que a cidade de Urbano Santos, lá no Maranhão, está entre as melhores gestões do país no quesito empreendedorismo. Isso demonstra que quando o gestor municipal quer e estar empenhado ele faz acontecer. E o prefeito Clemilton está de parabéns em dobro, porque nesses dois anos difíceis conseguiu com muito trabalho e dedicação levar a cidade mais uma vez a etapa nacional. Todos nós, urbanossanteses, estamos transbordando de orgulho.”, declara Vale.

Durante a gestão da ex-prefeita (2012 – 2020), além dos prêmios do Sebrae, Urbano Santos recebeu o Selo Unicef Município Aprovado pelo desenvolvimento de um conjunto de ações estratégicas de políticas pública e de participação social, voltadas para promover, garantir e realizar os direitos das crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Imirante

Anunciado na noite de quarta-feira (6) pelo governador Carlos Brandão (PSB), o projeto de lei que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão deve ser apreciado pela Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, que começa no dia 19 de julho.

A informação é do presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Segundo ele, deve haver urgência na tramitação da matéria para possível aprovação ainda na próxima semana.

O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS, baixando-a de 28,5% para 18%, de acordo com o que determina lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) estabelecendo um teto do imposto para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Na semana passada o governador já havia determinado a redução do preço médio ponderado sobre o qual se calcula a alíquota de 28,5% do imposto. A redução foi de 21,3%, fazendo o valor da pauta  da gasolina, por exemplo, cair de R$ 4,6591 para R$ 3,9607.

O senador Weverton Rocha (PDT) foi às redes sociais, ainda na noite de ontem, 6, para criticar o anúncio do governador Carlos Brandão (PSB) de que enviou à Assembleia Legislativa projeto para reduzir de 28,5% para 18% a alíquota de ICMS sobre combustíveis no Maranhão.

Para o pedetista, a proposta é uma “enrolação” porque, como já existe lei federal disciplinando o assunto, bastaria a edição de um decreto.

“É enrolação enviar projeto de lei para a Assembleia baixando o ICMS dos combustíveis, como anunciou o governador do MA. Já existe lei federal, aprovada por nós no Congresso, determinando a redução. É só editar decreto, como fizeram outros estados. É rápido e fácil. Basta querer”, afirmou.

Mas não é bem assim.

Na verdade não existe um consenso entre governadores sobre a forma de cumprir a lei federal. Amapá, por exemplo, fez por projeto de lei. Piauí também deve fazer assim. Rio de Janeiro foi por decreto. Pernambuco vai fazer parte por decreto, parte por projeto de lei.

E assim vai…

Segundo Brandão, assim que aprovada, a nova lei estadual representará uma redução da ordem de 40% no valor do imposto.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 6, que enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei reduzindo para reduzir a 18% o ICMS cobrado sobre combustíveis no estado.

A proposta atende a lei federal que limita o valor do tributo a esse percentual.

O projeto deve ser apreciado em regime de urgência na Casa, para acelerar sua aprovação.

Segundo Brandão, assim que aprovada, a nova lei estadual representará uma redução da ordem de 40% no valor do imposto.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre matéria publicada neste blog, com título “Pinheiro: Ana Paula é despejada de gabinete por Luciano Genésio, dizem aliados”, venho esclarecer que:

Não são verdadeiras as informações. Ana Paula é a vice-prefeita do município e segue com o espaço do seu gabinete à disposição.

As divergências nas eleições estaduais de nada influenciam em nossa parceria no município. Nossa aliança continua em prol de Pinheiro.

Luciano Genésio
Prefeito de Pinheiro

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior, pré-candidato do PSD ao Governo do Maranhão, decidiu enterrar nesta quarta-feira, 6, os boatos que começavam a circular sobre uma possível desistência no projeto.

Nas redes sociais, confirmou a data na qual será oficializada sua candidatura: 30 de julho.

“Convido todos para a Convenção Estadual do PSD, dia 30 de julho, que confirmará o meu nome como candidato a governador do Maranhão”, destacou.

O ato ocorrerá na Assembleia Legislativa, em São Luís.

O pré-candidato do PSC ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, pelo visto não digeriu muito bem uma crítica feita pelo senador Weverton Rocha (PDT) ainda no mês de maio.

Na ocasião, ao rebater ataques do próprio ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, o pedetista o chamou de “forasteiro” (relembre).

Pois bem…

Nesta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa aprovou proposta do deputado estadual Wellington do Curso (PSC) que concede o título de cidadão maranhense a Bonfim.

O pré-candidato destacou o fato em suas redes sociais, mas fez questão de pontuar, referindo-se a Weverton, que “o senador não vai mais poder me chamar de forasteiro”.

_______________Leia mais
Aliados de Weverton detonam Lahesio (ou o duplo padrão pedetista)

O pré-candidato a deputado estadual Francisco Nagib (PSB) acabou de ganhar um grande reforço em sua pré-candidatura, o presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís e atual secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor. Seu projeto já conta com o importante apoio do governador Carlos Brandão (PSB) e o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.

Paulo Victor oficializou seu apoio a Nagib, na noite de terça-feira, 5, durante reunião entre as lideranças e o pré-candidato, no Palácio dos Leões.

O vereador Paulo Victor demonstrou forte entusiasmo em apoiar Francisco Nagib, que é ex-prefeito de Codó e ex-diretor-geral do Detran- MA. “Hoje começo uma marcha vitoriosa pela pré-candidatura do amigo Francisco Nagib. Estamos unidos, movidos pela fé e esperança para a continuidade do governo Carlos Brandão, pelo bem do Maranhão. Estou contigo, Nagib”, disse Paulo Victor.

“O apoio incondicional de Paulo Victor é um grande reforço à minha pré-candidatura como deputado estadual para que eu possa dar continuidade ao trabalho que eu venho desenvolvendo, contribuindo com avanços para o Maranhão, trabalho que iniciei por Codó, como prefeito, e que venho ampliando para todo o estado, desde quando fui diretor-geral do Detran. Agora, atuo para ajudar também outros municípios e o estado todo a crescer”, afirmou Francisco Nagib.

O pré-candidato agradeceu o apoio de Paulo Victor, do governador Carlos Brandão e do secretário Rubens Pereira e destacou a atuação de Paulo Victor como secretário estadual. “Paulo Victor é um novo líder, e tem se destacado no Maranhão. Estou honrado com o apoio desses grandes líderes em mais um projeto da minha vida política para continuar a trabalhar por mais qualidade de vida para os maranhenses e o desenvolvimento do nosso estado. Juntos, o trabalho será ainda mais amplo e vitorioso. Obrigado, amigos, pelo apoio”, disse Francisco Nagib, elogiando o São João realizado sob a gestão de Paulo Victor.

“A volta das festas juninas, após dois anos sem ocorrerem devido à pandemia, foi um marco de sua administração. Uma festa linda, organizada e que devolveu ao povo a alegria do São João. Parabéns”, concluiu Nagib.