Pesquisa Exata/O Imparcial de intenções de votos divulgada na segunda-feira 13, mostra que o ex-governador Flávio Dino (PSB) tem praticamente o dobro das intenções de votos do segundo colocado, o senador Roberto Rocha(PTB).

Na pesquisa estimulada, Dino aparece com 51%, contra 26% de Roberto Rocha. Na sequência, aparecem Pastor Bel (Agir 36), com 5%; Paulo Romão (PT), com 2%; Saulo Arcangeli (PSTU), com 1%; e Antônia Cariongo (PSOL) com 1%.

Nesta pesquisa, foram ouvidas 1451 pessoas entre os dias 5 e 9 de junho em todo o estado, com uma margem de erro de 3,28 para mais ou para menos e confiabilidade de 95%, e registro no TSE como MA-04453/2022.

Rogério Cafeteira prossegue as visitas pelo Maranhão, levando a mensagem do esporte, das ações sociais e de várias políticas públicas de interesse da população. Neste fim de semana ele esteve em São Luís e Raposa; e nesta segunda-feira (13), participou de cavalgada em Buriti Bravo.

Cafeteria, que foi secretário estadual de Esporte e Lazer e é pré-candidato a deputado estadual, vem reforçando a pré-campanha no diálogo com o povo e lideranças políticas.

“Tenho percorrido os municípios, conversado bastante com os diversos segmentos da sociedade para acolher as demandas, saber das necessidades e buscar apoios. Fui secretário estadual de Esporte, gestão que tenho como marca positiva do meu trabalho, e portanto, uma área pela qual estarei sempre militando”, afirmou Cafeteira.

Buriti Bravo

Em Buriti Bravo, marcou presença na 17ª Cavalgada do Festejo de Santo Antônio. O evento, que comemora o dia do santo católico, já é tradição do município, reunindo milhares de pessoas, inclusive de outras regiões. “Foi um grande momento, participar deste festejo que mobiliza a cidade, movimenta o comércio e atrai muitos visitantes. É sempre importante estimular e apoiar estas ações. A cavalgada é um lazer, mas também, um esporte e esporte é vida e saúde. Parabéns ao município por esse evento”, enfatizou.

Raposa

Em Raposa, acompanhou a final do Campeonato dos Peladeiros, evento esportivo realizado na Arena Chandau. Esteve com os competidores e destacou a organização do campeonato. “Um momento especial na minha querida cidade de Raposa, ao lado do prefeito Eudes Barros, de secretários e vereadores, onde prestigiei a grande final do Campeonato dos Peladeiros. Nossos parabéns aos times que participaram, que chegaram à final e, em especial ao time Navegantes, que levou a melhor e saiu vencedor”, frisou.

Na ocasião, Rogério Cafeteira reuniu com o prefeito Eudes Bairros; com a secretária municipal de Esportes, Patricia Souza; com o adjunto da pasta, Bed Breu; e os vereadores Ribamar e Iran.

São Luís

Na capital, Cafeteira intensificou a agenda com as comunidades e no fim de semana visitou o bairro Radional. “Muito bom ver a alegria das pessoas com a retomada das comemorações juninas! Aproveito e parabenizo o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor e o governador Carlos Brandão pelo grande trabalho nesta área”, pontuou Cafeteira.

Participaram do momento o vereador Thyago Freitas e as lideranças da área, Cláudio (Trupe Social do Radional) e Paulão (Arraiá da Família). Cafeteira conversou com moradores e prestigiou o festejo junino do bairro.

E ainda em São Luís, prestigiou o amigo e vereador Antônio Garcez, que aniversariou no domingo. “Um dia especial, de um grande político, o nosso amigo Antônio Garcez e a festa foi como deveria ser, com o povo e para o povo! Desejo que Deus o conserve esse homem lutador e que ele tenha muitos anos de vida com muita saúde e sucesso. Levamos também o abraço e os parabéns do governador Carlos Brandão, que fez questão de parabenizá-lo”, pontuou.

A segunda pesquisa O Imparcial/Exata para o Governo do Maranhão aponta que o senador Weverton Rocha (PDT) e o governador Carlos Brandão (PSB) seguem polarizando a disputa.

Com a desistência do deputado federal, Josimar de Maranhãozinho (PL), que vai concorrer a reeleição à Câmara Federal, e do senador, Roberto Rocha (PTB), que vai concorrer à reeleição ao Senado, os números para o cenário eleitoral tanto para o governo, quanto para o Senado, sofreram alterações.

Em um cenário com todos os pré-candidatos a governador já declarados, Weverton tem 29% das intenções de votos, contra 24% do governador Carlos Brandão.

Lahesio Bonfim (PSC) aparece em terceiro, mas ainda com 14%, seguido pelo ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PSD), com 11%. Já o deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade) tem 2%, Hertz Dias (PSTU) tem 1% e Enilton Rodrigues (PSOL) tem 0%. Outros 6% disseram que pretendem votar em branco ou nulo e 13% não sabem ou não responderam.

Em um segundo cenário, em que apenas quatro nomes estão na disputa, Weverton se mantém em primeiro lugar e aparece com 31% das preferências de votos; Carlos Brandão tem 25%; Lahésio Bonfim com 14% e Edivaldo Holanda Júnior, 12%. Não sabem ou não responderam, 12% e 6% disseram que anulariam o voto ou votariam em branco.

O Instituto Exata também simulou um cenário de segundo turno entre Weverton e Carlos Brandão. Neste cenário, Weverton teria 43% e Brandão, 37%.

Nesta pesquisa, foram ouvidas 1451 pessoas entre os dias 5 e 9 de junho em todo o estado, com uma margem de erro de 3,28 para mais ou para menos e confiabilidade de 95%, e registro no TSE como MA-04453/2022.

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do PLP afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) complementou seu relatório analisando todas as 77 emendas apresentadas por senadores. Ele acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente.

Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis,  os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.

Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição  consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

Nos cálculos apresentados por Fernando Bezerra Coelho em plenário, as perdas arrecadatórias de estados e municípios representarão pouco frente ao aumento das receitas dos últimos anos.

— Os estados poderão comportar e dar a sua contribuição para que a gente possa reduzir o preço da energia, o preço dos combustíveis, o preço das telecomunicações (… ) estados e municípios podem, sim, suportar o impacto deste projeto — afirmou o relator.

Para Fernando Bezerra Coelho seu relatório aperfeiçoou os mecanismos de compensação aos estados previstos no projeto original, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

Líder do PL no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) defendeu a aprovação do projeto por entender que haverá redução nos preços do frete e dos alimentos, além do alívio inflacionário.

— É um passo importante e corajoso a favor dos mais pobres que o Congresso Nacional dará, pois estamos tratando os combustíveis como bens essenciais que são, conforme já o próprio Poder Judiciário vem reiteradamente reconhecendo e formando um conceito majoritário  — disse Flávio Bolsonaro.

Também apoiaram a aprovação do projeto os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Zequinha Marinho (PL-PA), Reguffe (União-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Fabio Garcia (União-MT) e outros.

Críticas

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou duramente o PLP. Ele disse que há 100 milhões de brasileiros que vivem em insegurança alimentar e que as mudanças vão “subsidiar o combustível dos carros da classe média”

— Enquanto uma criança passa fome e tem o desenvolvimento mental dos seus neurônios comprometido pela ausência de proteínas e de alimentação básica, é justo que se estabeleça uma política pública de usar dinheiro público para financiar combustível de carro de passeio? Eu jamais colocarei minha impressão digital sobre tamanho absurdo. Isso não faz nenhum sentido! — opinou Oriovisto.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também foi contrária ao PLP. Ela disse que as alterações vão prejudicar os caixas dos estados e diminuir investimentos em saúde e educação. Ela acrescentou não haver garantias que o preço vai diminuir nos postos de combustível.

— Enquanto a Inglaterra está decidindo taxar os lucros das empresas petrolíferas, aqui nós estamos optando por retirar recursos da educação e da saúde dos estados e dos municípios para manter os lucros e os dividendos dos acionistas da Petrobras, que pagam zero de Imposto de Renda. Isso não se pode fazer! — afirmou Zenaide.

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Oriovisto Guimarães também disseram duvidar que o projeto vai conseguir diminuir o preço dos combustíveis nos postos. Eles chegaram a pedir o adiamento da votação, mas não obtiveram sucesso.

— A nossa posição como líder da minoria é de ceticismo absoluto em relação a esse projeto por saber que a solução não reside em, mais uma vez, atacar a tributação estadual e zerar impostos sobre combustíveis fósseis, sacrificando a capacidade de atendimento dos estados e municípios ao público — afirmou Jean Paul Prates.

As informações são da Agência Senado

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, editou nesta segunda-feira, 13, portaria reinstituindo a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais para entrada e permanência na sede da Corte estadual.

A decisão está embasada em três pontos: aumento da média móvel de casos de Covid-19 , segundo o consórcio brasileiro de veículos de imprensa, “a partir de dados recentemente colhidos das Secretarias Estaduais de Saúde”; recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a manutenção de “medidas sanitárias não farmacológicas de contenção da doença”; e “a necessidade de minimizar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, principalmente diante dos registros de novos casos de contaminação por COVID-19 no quadro de servidores deste Poder Judiciário, decorrentes da retomada presencial das atividades”.

O ato foi divulgado à tarde, e já está em vigor.

OAB-BA

A primeira tarde do I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia, que teve início nesta quinta (9), teve a reconfiguração do processo eleitoral a partir das ferramentas digitais e a proteção dos direitos políticos como temas norteadores. O terceiro painel do congresso, intitulado Direito Eleitoral Digital, inaugurou a segunda parte do evento debatendo a relação intrínseca que a internet e o processo eleitoral desenvolveram nos últimos anos. 

Eleições e internet

A abertura da mesa foi realizada com a conferência de Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital e autor do livro Direito Eleitoral Digital. Ele defendeu a consonância dos temas: “Talvez a gente não consiga  separar o Direito Eleitoral do Digital, pelo papel que a Internet passou a desempenhar em nossas vidas. Pesquisas mostram, por exemplo, que as redes sociais e ferramentas digitais pautam, cada vez mais, o voto dos eleitores. E a Internet se tornou o espaço para se fazer política, modificando o papel do eleitor: ele é cada vez mais responsável pelo processo eleitoral. A atenção com o Direito Eleitoral Digital deixou de ser apenas desejável, se tornando necessária”, reforçou.

Fernanda Lage, pesquisadora em Direito e Inteligência Artificial na UnB e professora adjunta da Universidade de Brasília, deu prosseguimento ao painel abordando as consequências da atual configuração da internet: “Convivemos, hoje, com um condicionamento incessante da filtragem algorítmica, que cria câmaras de eco – isto é, bolhas. O acesso de um eleitor ou eleitora a informações que vão das política à cultura segmenta o conteúdo que cada pessoa recebe. Isso prejudica o processo eleitoral. É por isso que, para uma atuação adequada da Justiça Eleitoral, ela precisa se atualizar incessantemente”.

Para Alexandre Basílio, terceiro palestrante da mesa, a nova realidade do Direito pede uma formação continuada de advogados e advogadas. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Basilio defendeu que os profissionais integrem o tripé solicitado pela nova realidade dos processos eleitorais à sua formação: “A atuação dos advogados e advogadas eleitoralistas precisa do conhecimento atualizado do Direito Eleitoral, do Marketing e do Direito Digital, isto é, da tecnologia aplicada ao Direito. Há casos, no Brasil, de candidatos que não pisaram na rua e foram eleitos. Isso reforça nossa responsabilidade”, encerrou.

Neomar Rodrigues, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA e articulista de Direito Eleitoral do site Política Livre, apresentou, por sua vez, um recorte específico sobre a figura do Digital Influencer, elencando possíveis limitações à sua atuação: “Há um dispositivo do novo Código Eleitoral que, caso aprovado, incidirá em uma grave discriminação dos influencers, que não poderiam mais falar da política partidária nas redes sociais. Precisamos estar atentos para evitar violação aos direitos fundamentais previstos na Constituição”, defendeu.

Proteção à democracia

O último painel do primeiro dia contou com a participação do ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da desembargadora Anna Graziela, juíza eleitoral no TRE/MA, além dos advogados Rafael Barretto, ex-diretor do Tribunal de Ética da OAB/BA, e João Paulo Oliveira, presidente Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA da subseção de Lauro de Freitas.

Dando início ao painel, o ex-ministro José Eduardo Cardozo contextualizou a discussão em níveis globais: “A Constituição define que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, onde o poder político se submete às leis. Todo Estado de Direito é legitimado através da participação democrática.  Mas a estrutura do Estado Democrático de Direito está sendo ameaçada em todo o mundo. Há um grande desgaste da democracia representativa – o modelo de Estado tem encontrado uma crise, a ponto de vermos propostas de que armas substituam as condições da democracia”.

Para Cardozo, o cenário multiplica a responsabilidade da advocacia: “A advocacia, fora do Estado Democrático de Direito, é um fantoche. Como advogados e advogadas podem apoiar o autoritarismo? É incompatível com a nossa proteção. Por isso devemos atuar, sempre, em prol das garantias e direitos estabelecidos em nossa Constituição”, defendeu.

Em seguida, o advogado Rafael Barretto, ex-diretor do Tribunal de Ética da OAB/BA, enfatizou sua atenção na função desempenhada pelo Poder Judiciário: “Precisamos observar e atuar na direção das premissas que garantem que o espaço político é dos atores políticos, significando que o Judiciário não pode ser protagonista. O que requer nossa atenção para quando este violar os direitos políticos. Precisamos assegurar o respeito institucional à posição que cada ator ocupa na estrutura política”.

A desembargadora Anna Graziela, juíza eleitoral no TRE/MA, dedicou sua participação na questão da participação feminina e proteção dos direitos das mulheres dentro dos processos eleitorais: “Há uma flagrante assimetria entre a capacidade eleitoral ativa das mulheres e a representação em cargos efetivos na política. O Brasil elegeu uma única presidenta e apenas oito governadoras em toda a sua história. E isto se deve, em parte, à timidez com a qual os mecanismos legais que fomentam a participação das mulheres na política existem”. 

Anna Graziela defendeu, ainda, mais reformas para garantir a participação efetiva das mulheres na política. “Os cargos diretivos dentro dos partidos, por exemplo, são raramente exercidos por mulheres. Talvez reservá-los às mulheres seja um passo. Precisamos começar a falar da reserva de vagas, não apenas de candidaturas. Pode ser o início de uma reconfiguração necessária à efetividade dos direitos femininos”, completou. 

Finalizando o primeiro dia do I Congresso Eleitoral da Bahia, o professor João Paulo Oliveira, presidente Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA da subseção de Lauro de Freitas, reforçou a necessidade de vinculação da atuação dos órgãos públicos com a Constituição: “É preciso extrair do ordenamento jurídico mais do que eficácia. É preciso observar a efetividade social. Direitos políticos são fundamentais e se traduzem em valores. Precisamos buscar, em suma, a soberania popular, e não a soberania dos tribunais. Agora, como os órgãos podem responder às ameaças à democracia? A partir do texto constitucional. Sempre”, completou.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), definiu o fluxo de atendimento para casos suspeitos da Varíola do Macaco, causada pelo vírus Monkeypox. O Maranhão notificou o primeiro caso suspeito na noite da quinta-feira (9).  

Na Rede Estadual de Saúde, a porta de entrada para os casos suspeitos da varíola do macaco serão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a unidade referência para tratamento será o Hospital da Ilha. No interior do estado, as referências da rede estadual também serão as UPAs, onde os pacientes suspeitos ficarão nos leitos de isolamento.  

De acordo com o secretário adjunto de Assistência à Saúde da SES (SAAS/SES), Carlos Vinícius Ribeiro, todas as medidas já estão sendo tomadas para atender os pacientes que venham dar entrada nas unidades da Rede Estadual de Saúde com suspeita da Varíola do Macaco. “Todos os esforços estão sendo realizados para que os casos sejam identificados e assistidos de forma adequada”, disse Carlos Vinícius. 

Desde o anúncio do aumento dos casos da doença e do início da ocorrência de casos suspeitos próximo ao Brasil, o Maranhão já vinha ampliando a vigilância para o vírus Monkeypox. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde no Maranhão (CIEVS) e o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen) têm realizado reuniões para garantir a devida orientação aos municípios maranhenses sobre a identificação do caso suspeito, isolamento e a coleta de amostras para confirmação ou descarte de casos, mas, primeiramente, descartando outras suspeitas, como a varicela.  

Além disso, estão sendo intensificadas as capacitações com profissionais da Rede Estadual de Saúde para identificação dos casos suspeitos.  

As amostras de casos suspeitos da Varíola do Macaco no Maranhão serão recebidas pelo Lacen, que fará exames laboratoriais para excluir outras patologias, como arboviroses e sífilis. Após essa exclusão, as amostras são encaminhadas para a unidade de referência nacional que, para o Maranhão, é a Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Minas Gerais, que vai analisar a amostra para a Monkeypox, mais conhecida como Varíola do Macaco. 

São casos suspeitos da Monkeypox pessoas de qualquer idade que apresente início súbito de febre, adenomegalia e erupção cutânea aguda inexplicável. Além destes, outros sinais e sintomas são dor nas costas, fraqueza ou fadiga física e dor de cabeça. 

Para não confundir com outras doenças, devem ser excluídas as suspeitas para varicela, herpes zoster, sarampo, zika, dengue, chinkungunya, herpes simples, infecções bacterianas da pele, infecção gonocócica disseminada, sífilis primária ou secundária, cancróide, linfogranuloma venéreo, granuloma inguinal, molusco contagioso (poxvírus) e reação alérgica. 

Pré-candidato a governador do Maranhão pelo PSC, Lahseio Bonfim compartilhou em suas redes uma sugestiva imagem com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido).

Na publicação, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes aparece com o gestor da capital e o vereador Gutemberg Araújo (PSC), cotado para seu vice na chapa.

“Tudo no tempo de Deus!!! Hoje nos encontramos”, postou.

Braide ainda não decidiu quem apoiará para o Governo do Maranhão. Há pouco mais de duas semana, em entrevista à TV Mirante, ele confirmou apenas apoio ao senador Roberto Rocha (PTB) – reveja.

A deputada estadual Daniella (PSB) passou o fim de semana cumprindo agenda nas cidades de Presidente Dutra e Caxias para discutir com lideranças e populares as necessidades prioritárias que impulsionem ainda mais o desenvolvimento do Maranhão.

Em Presidente Dutra, sua cidade natal, Daniella reforçou o movimento ‘O Maranhão Não Pode Parar’, que reuniu dezenas de líderes políticos e pré-candidatos a cargos eletivos para uma ampla discussão sobre as demandas da região Central do estado.

O encontro, que reuniu dezenas de políticos, foi encabeçado pelo ex-governador Flávio Dino (PSB) – pré-candidato ao Senado e pelo ex-secretário estadual Felipe Camarão, indicado para compor a chapa de Carlos Brandão ao governo como vice. Brandão, por sua vez, não participou porque ainda se recupera de uma cirurgia realizada recentemente.

“Eu tenho orgulho de ter companheiros políticos que realmente fizeram o Maranhão mudar para melhor. O nosso estado, hoje, tem trabalho nosso e do governo estadual de norte a sul e de leste a oeste, e foi através desses investimentos assertivos, juntamente com as ações municipalistas, que nós conseguimos levar mais dignidade, trabalho, benefícios e esperança ao povo maranhense”, afirmou a deputada.

No domingo, a parlamentar, o prefeito Fábio Gentil e a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil marcaram presença na ‘Feirinha da Gente’, promovida pela prefeitura para movimentar a economia local, incentivar o trabalho de empreendedores caxienses e a cultura.

“É sempre prazeroso prestigiar a nossa Feirinha, que se tornou um grande espaço para a geração de emprego e renda de centenas de famílias que vivem do empreendedorismo. É bom para quem vem trabalhar, vendendo seus produtos, ou se apresentar, como é o caso das atrações culturais, e bom para quem vem passear, consumir, porque hoje a feirinha é, também, mais uma opção de lazer para nossa gente. Parabéns ao prefeito Fábio e todos os envolvidos nesse projeto lindo e necessário que é a Feirinha da Gente”, destacou.

O DNIT precisa agir urgentemente para evitar danos ao turismo do Maranhão na região dos Lençóis Maranhenses.

O acesso a cidades como Santo Amaro, Primeira Cruz e Barreirinhas – e a todas as belezas naturais da região – está absurdamente prejudicado por conta das más condições da BR-402.

No trecho mais crítico, de aproximadamente 100 km, entre Morros e o acesso a Santo Amaro, o ziguezague de veículos para desviar de verdadeiras crateras representa, ainda, um perigo adicional às viagens de quem passa pelo local.

Neste período, com o início do aumento do fluxo de turistas que vai visitar as lagoas dos Lençóis, os riscos de um acidente grave são ainda maiores.

É imperioso, portanto, que o DNIT resolva logo a situação, antes que uma vítima da buraqueira seja o motivo para o reparo da via.