Do senador Roberto Rocha (PTB), em entrevista à rádio Educadora, sobre a ausência dos pré-candidatos a governador Weverton Rocha (PDT), Lahesio Bonfim (PSC), Josimar Maranhãozinho (PL) e Edivaldo Holanda Júnior (PSD) na coletiva de imprensa que anunciou seu nome como candidato a senador único da oposição:

“Eles não estiveram presentes para não bagunçar, confundir a cabeça do eleitor. São quatro candidatos diferentes. Isso não é fácil de compreender nem para os jornalistas”.

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Depois de ser duramente atacado pelo senador Weverton Rocha (PDT), que o chamou de “oportunista” pela sua relação com Lula e o PT (saiba mais), o governador Carlos Brandão (PSB) decidiu contra-atacar.

Durante seu discurso no evento de lançamento das pré-candidaturas de Lula e Geraldo Alckmin no Maranhão, denominado de “Time de Lula”, o socialista disse que o adversário pedetista tem “dois lados”.

“Na política tem uma coisa que a gente não deve abrir mão: é lealdade. Na política, você não pode ter dois lados. Tem gente que quando desce do seu jatinho aqui no Maranhão, é Lula, e quando desce do jatinho lá em Brasília, é Bolsonaro. Esse tipo de gente não serve para o Maranhão”, afirmou.

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O promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Carolina, expediu uma recomendação, publicada nesta sexta-feira, 13, para que o prefeito Erivelton Neves (PL), que não utilize recursos públicos para a organização, realização e contratação do show da banda Xand Avião, marcado para o dia 20 de julho, data do aniversário da cidade.

O cachê a ser pago ao artista é da ordem de R$ 300 mil.

Segundo o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) o gasto com a atração não se justifica porque a gestão municipal “não tem cumprido satisfatoriamente com a obrigação de ofertar serviços básicos à população, sendo tais omissões objetos de diversos processos, em especial Ações Civis Públicas onde requer-se a atuação do judiciário para a infligir à Prefeitura a satisfação de ações relacionadas à educação e saúde”.

Numa dessas ações, o mesmo promotor aponta falta de transferência de contribuições previdenciárias pelo Município ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores (Impresec) e omissão na fiscalização do repasse dos recursos e pede à Justiça o afastamento do prefeito e do diretor do órgão, Alexandre Augusto Canavieira, dos seus cargos.

Os pedidos incluem, ainda, a atualização do pagamento, com valores devidamente corrigidos, além do bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 4,5 milhões, e de eventuais verbas destinadas a propaganda, publicidade, festas, eventos e similares, até a transferência das contribuições.

O governador Carlos Brandão (PSB) revelou na noite de ontem, 13, durante evento de lançamento das pré-candidaturas de Lula e Geraldo Alckmin no Maranhão, denominado de “Time de Lula”, que o próprio ex-presidente confirmou ao ex-governador Flávio Dino (PSB) que quer tê-lo como ministro se for eleito presidente da República.

“O presidente Lula, na última reunião do PSB no congresso, disse: ‘Flávio, se tu estais pensando que vai ficar naquela moleza lá no Senado, estais enganado. Te prepara para ir para um ministério para me ajudar’. Disse enfaticamente com todas as letras. E eu estou muito otimista, Flávio”, disse.

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E completou: “Se nós aqui sobrevivemos fazendo tudo o que a gente fez sem apoio do Palácio do Planalto, imagina eu batendo na tua porta lá e tu me botando dentro do gabinete de Lula e liberando os recursos para esse povo que tanto precisa. Confesso que estou nessa luta, com muito entusiasmo porque acredito, Flávio, que tudo o que você fez vai ser continuado”.

Esta é a segunda vez que Lula faz a mesma afirmação. Em passagem pelo Maranhão no mês de agosto do ano passado, Lula respondeu a questionamentos sobre a possibilidade de o governador Flávio Dino compor a sua chapa na condição de candidato a vice-presidente da República no pleito do próximo ano.

Na ocasião, ele brincou que o socialista deveria “entrar na fila”, mas ressaltou que prefere o gestor estadual no Senado. “A imprensa já me indicou 11 vices. Você vai entrar na fila”, declarou, dirigindo-se ao governador maranhense. Lula falou, na sequência, sobre os motivos que o levam a preferir Dino no Senado (reveja).

Globo.com

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta sexta-feira (13) as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel. As novas regras, definidas em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entrariam em vigor em 1º de julho.

A decisão cautelar (de urgência) atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) protocolado na noite desta quinta (12). Segundo o ministro, a suspensão é necessária para se tentar construir um consenso sobre o tema – que abriu uma disputa entre a União e os governos estaduais (entenda abaixo).

“Entendo-o configurado diante da proximidade de vigência do novo modelo, considerando ainda que a complexidade e relevância da questão justifica a urgência para que, a partir de tal decisão, se dê início imediato à construção de uma solução efetiva, perene e consentânea com os parâmetros constitucionais reguladores da matéria”, escreveu o ministro.

Mendonça ainda ressaltou que autoridades se mobilizaram para tentar resolver o impasse que envolve as políticas.

“Ademais, a relevância e urgência da questão parece-me clara ao se verificar que tanto o Chefe do Poder Executivo – autor da presente demanda –, quanto o Chefe do Poder Legislativo federal – que instou o Confaz a reanalisar a questão por meio do ofício suso [acima] mencionado –, ocupam-se da matéria, manifestando-se, cada um à sua maneira, pela necessária superação do status quo, inalterado pela norma vergastada”.

No despacho, Mendonça abre prazo de cinco dias para que Câmara, Senado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se manifestem sobre o tema. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU terão prazo semelhante.

Com a proximidade da 20ª edição da Semana Nacional de Museus, o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, esteve, nesta sexta-feira (13), com o ex-presidente da República José Sarney para convidá-lo para participar do evento, que confirmou presença.

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), que conta com acervo histórico sobre o mandato de José Sarney à frente do governo federal (1985 a 1990), vai abrir a programação nesta segunda-feira (16), às 15h, com visitas guiadas para escolas, seminário e ações educativas com o tema “O poder dos museus”.

A Semana de Museus é uma ação realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a fim de movimentar, promover e valorizar os museus em todo o país.

De acordo com Paulo Victor, que também é presidente interino da FMRB, o objetivo da Fundação é reabrir as portas para o grande público.

“Esta é a primeira Semana de Museus que estamos realizando depois dos períodos mais críticos da pandemia. Agora, voltamos a receber escolas e abrir nossas portas para o público geral retomar o gosto pelo museu e contaremos com a presença do presidente José Sarney”, destacou.

A Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria de Esportes realizou no último dia 7 de maio o 1º Torneio de Futsal Feminino em homenagem ao Dia Das Mães. O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo Municipal e contou com a presença de secretários, vereadores, servidores e diversas equipes formadas por mães de Peritoró.

“É um momento muito especial, onde estamos realizando o nosso primeiro Torneio de Futsal Feminino em homenagem ao Dia Das Mães, com a participação de várias equipes, sorteio de brindes para as mães e muita alegria. Gostaria de agradecer ao Prefeito Dr. Júnior por nos dar todo suporte para realização deste evento e desta bela homenagem a todas as mães”, agradeceu Paulo, secretário municipal de Esportes.

“Uma linda festa proporcionada pelas secretarias da mulher e de Esportes, com muito esporte, muita saúde, sorteio de brindes, homenagens e muito carinho para as nossas mamães de Peritoró. Quero agradecer ao Prefeito Dr. Júnior, a nossa primeira-dama Dra. Samira, aos nossos vereadores e secretários, servidores e colaboradores que fizeram com que esta linda festa acontecesse. Fica aqui o nosso carinho, nosso abraço a todas as mamães de Peritoró”, concluiu Dudu Araújo, Secretária da Mulher.

Agência Brasil

O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do diesel.

Na ação, o presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), argumenta que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.

“A forte assimetria das alíquotas de ICMS enseja problemas que vão muito além da integridade do federalismo fiscal brasileiro, onerando sobretudo o consumidor final, que acaba penalizado com o alto custo gerado por alíquotas excessivas para combustíveis – que são insumos essenciais, e, por isso, deveriam ser tratados com modicidade – e com a dificuldade no entendimento da composição do preço final desses produtos”, argumentou.

A advocacia também defende a uniformização das alíquotas para combater as flutuações de preços.

“Ao propor um valor único, cabe aos entes com capacidade normativa avaliar uma solução capaz de atender a essa nova dinâmica, sem prejudicar desproporcionalmente nenhum dos Estados brasileiros, e sem prejudicar os consumidores, que padecem sobremaneira com a alta de preços”, concluiu a AGU.

Os bois de Axixá, Brilho da Ilha (ambos do sotaque de orquestra) e da Maioba (matraca) esperam o público, neste domingo (15), para uma noite de festa, alegria e muita música junina, na Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen, em São Luís), a partir das 17h. É a terceira edição do projeto Maranhão de Reencontros, uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

A programação, que é uma prévia do São João 2022, começa às 17h com som eletrônico; às 18h tem a apresentação do Boi Brilho da Ilha; em seguida, às 19h30, é a vez do Boi de Axixá mostrar toda a riqueza do Munim; e às 21h, o Boi da Maioba ativa as matracas para encerrar a noite.

“Preparamos uma programação com muito carinho, pensando no que o público quer ver, cantar junto, dançar, se divertir, aproveitar toda a estrutura que preparamos com todo cuidado. E o São João 2022 está apenas começando. Em todo este mês de maio ainda tem muita coisa boa, neste que será o maior São João do Brasil”, convidou o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.

Até o dia 29 de maio, o projeto Maranhão de Reencontros vai levar à Concha Acústica Reynaldo Faray diversas atrações, das mais variadas manifestações artísticas e culturais maranhenses. As apresentações são gratuitas e começam sempre às 17h.

Em parceria com o governo do estado do Maranhão, o prefeito Dr. Zé Francisco (PSD) conseguiu mais um importante investimento para a segurança pública de Codó. Nesta sexta-feira (13), o gestor esteve reunido com o Secretário de Segurança do Estado, Sr. Cel. Leite onde colocou em pauta a problemática do antigo posto fiscal do km 17.

Segundo o prefeito de Codó, o antigo posto fiscal será transformado em um Centro Integrado de Segurança Pública que vai reunir as principais forças de segurança do estado juntamente com as do município com objetivo de realizar um trabalho de parceria visando a segurança dos moradores do Km- 17 além de reprimir o transporte de drogas e dar suporte nos acidentes ocorridos na Br-316 e MA 026.

“Hoje, 13, pela manhã estivemos novamente reunidos com o secretário de segurança do estado maranhão, Sr. Cel Leite, onde conseguimos mais uma importante conquista para o nosso município. Codó agora vai contar com o centro integrado de segurança, que vai reunir as principais forças de segurança do estado juntamente com as do município. O Centro Integrado de Segurança será uma base que vai contar com a Policia Militar, Policia Civil, Policia Militar Rodoviária, Corpo de Bombeiros e o SAMU. A sede será instalada no antigo posto fiscal do km 17, visando ainda mais a segurança da comunidade, além de reprimir o transporte de drogas e dá suporte nos acidentes ocorridos na BR 316 e na MA 026”, declarou em suas redes sociais.

De acordo com o prefeito, na próxima terça-feira, 17, o Secretário de Segurança do Estado, Sr. Cel. Leite estará no município para fazer a inauguração do novo Centro Integrado de Segurança. “Portanto, o nosso secretário de estado garantiu que vai estar em Codó na próxima terça-feira para fazermos a inauguração e dar o pontapé inicial nessa grande obra para o povo do km 17”, destacou.

ASSESSORIA DE IMPRENSA/ Prefeito Dr. Zé Francisco