O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) segue indignado com o perdão presidencial de Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Depois de classificar o ato de  “absurdamente nulo” e “escandaloso” (reveja), o socialista agora diz que trata-se de “golpismo”.

“O decreto presidencial: 1) é ilegal, por desvio de finalidade, violação ao critério dos motivos determinantes e ao rito da Lei 7210/84; 2) é uma proteção indevida a um criminoso condenado por 10 a 1 pelo STF; 3) é o golpismo testando a força da Constituição e das instituições”, disse Dino, no Twitter.

Sentiu demais…

O senador Weverton Rocha (PDT) fracassou, durante a semana, ao tentar mostrar que tem força no PT e que o partido estaria dividido entre sua pré-candidatura e a do governador Carlos Brandão (PSB).

Em evento na quarta-feira (20), a dissidência petista levou apenas oito membros para um encontro com o senador.

Foram eles: Paulo Romão, Chico Miguel, Chico Sales, Ângela, Honorato, Socorro Lago e dois diretores municipais do partido, Fran, do município de Santa Luzia e Edson, diretor em São José dos Patos.

É com essa turma que Weverton tentará passar a ideia de que o PT está rachado, que grande parte da sigla apoia seu nome, e que o amigo do Lula no Maranhão é ele…

Com informações do Diário 98.

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou nesta sexta-feira, 22, a nomeação de Gabriel Furtado como novo defensor público-geral do Estado.

“O nosso Defensor Público-Geral do Estado será Gabriel Santana Furtado Soares. Ele responderá pelo cargo no biênio 2022-2024, que terá início a partir de 1º junho deste ano”, anunciou o socialista nas redes.

Furtado foi o mais votado na formação da lista tríplice, com 180 votos.

Ele ficou à frente de Paulo Costa (139 votos) e Cristiane Marques (138 votos).

A “defensora do lockdown”, Clarice Binda, obteve apenas 67 votos.

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 45% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo lugar, com 31%.

Os dois oscilaram positivamente dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais desde a última sondagem do instituto. No início do mês, Lula tinha 44% e Bolsonaro estava com 30%. Os demais candidatos considerados pela pesquisa seguem longe do petista e do atual chefe do Executivo.

Em janeiro, segundo o mesmo instituto, Bolsonaro tinha apenas 24%.

Depois de Lula e Bolsonaro aparece o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) com 8% das intenções de voto, empatando tecnicamente com João Doria (PSDB), que tem 3%, Simone Tebet (MDB) e André Janones (Avante) —cada um desses com 2%. O restante dos nomes testados não pontuou.

Para a pesquisa, o instituto entrou em contato por telefone com 1.000 eleitores entre os dias 18 e 20 de abril. O nível de confiança é de 95,45%. A sondagem foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-05747/2022.

Veja o cenário estimulado de primeiro turno:
Lula (PT): 45%
Bolsonaro (PL): 31%
Ciro (PDT): 8%
Doria (PSDB): 3%
Tebet (MDB): 2%
Janones (Avante): 2%
Eymael (DC): 0%
Felipe D´Ávila (Novo): 0%
Vera (PSTU): 0%
Nenhum/não iria votar/branco/nulo: 7%
Não sabe/não respondeu: 2%

Com informações do Uol

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sorteada como relatora do pedido da Rede Sustentabilidade contra a graça ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), já votou a favor da prerrogativa do presidente da República para conceder perdões de penas, em julgamento de 2018.

Na ocasião, a maioria dos ministros do STF votou a favor do indulto assinado pelo ex-presidente Michel Temer. Na época, ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) alegava que condenados por corrupção seriam beneficiados.

O decreto de Temer beneficiou quem cometeu crime sem grave ameaça ou violência. Rosa Weber esteve entre os sete que votaram em favor do então presidente.

Na ocasião, votaram junto com ela os ministro Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – os dois últimos já não fazem mais parte da Corte (saiba mais).

Além da ação da Rede, Weber também ficará responsável pelas ações impetradas pelo PDT e Cidadania.

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (22), o prefeito Eduardo Braide explanou sobre os impactos financeiros e orçamentários com a concessão do reajuste salarial de 10,06% (proposto pela Secretaria Municipal de Educação durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça) aos profissionais da educação. De acordo com o prefeito, “esse percentual [de 10,06%] reflete exatamente a inflação do ano passado”, o que vai ao encontro de um dos argumentos da categoria e do limite máximo que o Município pode oferecer aos servidores do magistério, comprometendo a maior parte (80%) dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o pagamento dos professores.

O impacto financeiro e orçamentário estipulado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), após análise minuciosa das receitas de que o município dispõe, será de R$ 60.367.203,54. O prefeito explicou que o reajuste dos salários em 33,24%, conforme novo piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) ao magistério é devido apenas aos profissionais que estão recebendo inferior a R$ 3.845,63 (para jornada de 40h semanais) e a R$ 1.922,81 (para jornada de 20h semanais), conforme entendimento manifestado em parecer do Ministério Público do Maranhão, também apresentado pelo prefeito durante a coletiva.

Com o objetivo de equiparar os vencimentos dos que estavam ganhando abaixo do recomendado, o prefeito Eduardo Braide ressaltou que a Prefeitura de São Luís “fez o encaminhamento, no dia 4 de março, à Câmara Municipal, do projeto de lei que cumpre a lei do piso, que estabelece que nenhum professor da rede municipal de São Luís pode receber menos” que o determinado pelo Governo Federal, medida que vai contemplar cerca de 800 profissionais do magistério com salários divergentes à base.

Entretanto, com o objetivo da valorização de todos os demais profissionais do magistério, e considerando a defasagem dos últimos anos, o prefeito Eduardo Braide, após cinco rodadas de negociação entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o sindicato que representa a categoria, garantiu o reajuste salarial em 10,06% – mais que o dobro apresentado ao SindEducação em sua primeira provocação, quando o executivo municipal apresentou proposta de reajuste em 5%.

Avanços na educação

Ainda durante a coletiva, o prefeito de São Luís elencou as ações do Município para o magistério, entre elas, a assinatura do acordo dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), por meio do qual vai destinar 60% (mais de 230 milhões) do total de R$ 402.572.043,11 exclusivamente aos profissionais do magistério, divididos em três parcelas a partir de 2023, ano em que serão distribuídos R$ 96 milhões e, posteriormente, R$ 72 milhões, em 2024 e 2025.

Em 2022 já foram implantadas progressões de aproximadamente 1.000 educadores. As progressões, segundo o prefeito, fazem parte do processo de reconstrução da educação na capital, com mais de R$4 milhões investidos na valorização dos professores, e consequentemente, no aperfeiçoamento da rede municipal de ensino da capital maranhense.

O chefe do executivo municipal também lembrou que, desde 22 de fevereiro deste ano, entrou em vigor a lei que dispõe sobre a unificação de matrícula dos profissionais integrantes do magistério do sistema de ensino público e ressaltou, por fim, os alcances do Programa Escola Nova, com investimento de mais de R$ 50 milhões na reforma e manutenção das unidades, que já resulta em mais de 50% das escolas totalmente requalificadas no período de um ano e três meses de gestão.

Aprovado na Câmara Municipal mais um projeto de lei de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN).

A proposta, estabelece tratamento diferenciado para as Microempresas Individuais – MEI, Empresas de Pequeno Porte – EPP, Agricultores Familiares e Produtores Rurais Pessoas Físicas, que atuam no fornecimento para a Prefeitura de São Luís.

Entre as vantagens, eles terão seu pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação junto ao órgão municipal responsável pela sua contratação.

“Essa é uma ação para desburocratizar os pagamentos e fomentar a geração de emprego e distribuição de renda, movimentando nosso comércio local”, destacou o parlamentar.

Em mais uma importante atuação do deputado federal Juscelino Filho (União-MA), nove municípios maranhenses receberam, na última quarta-feira (20), pás carregadeiras. Os equipamentos foram doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de indicação do parlamentar. Nos últimos meses, Juscelino entregou maquinários do tipo para muitas outras cidades.

Os municípios contemplados nessa ação mais recente foram Altamira do Maranhão, Cajapió, Graça Aranha, Lago do Junco, Pedreiras, São Mateus, São Vicente Férrer, Tuntum e Vitorino Freire. “Prometi aos prefeitos que conseguiríamos as pás carregadeiras. Provando que sou de palavra e de trabalho, honramos rapidamente mais esse compromisso. Temos conquistado muito por meio da parceria do nosso mandato com os gestores municipais. E fico feliz que a população de cada cidade e cada região reconhece esses avanços”, disse Juscelino.

Ainda de acordo com o deputado, os equipamentos serão de grande utilidade para ações das Prefeituras. “Vão ajudar muito, sobretudo nas obras de infraestrutura, a exemplo da melhoria de vias urbanas e estradas vicinais. Importante lembrar também que algumas dessas localidades foram atingidas por fortes chuvas, e essas pás carregadeiras vão contribuir com as intervenções de recuperação do que foi afetado ou destruído”, acrescentou Juscelino Filho.

Parceria de sucesso

Os nove prefeitos beneficiados fizeram questão de enaltecer o sucesso da parceria firmada com o deputado Juscelino Filho. “Você mostra, mais uma vez, compromisso com a nossa querida cidade. Somos muito gratos por tudo”, afirmou a prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel. Ileilda do Queijo, prefeita de Altamira do Maranhão, frisou: “essa é uma grande parceria, pela qual temos conquistado muito para nosso povo”.

“Juscelino é homem de palavra. Um parlamentar que tem dado cada vez mais coisas para Lago do Junco, como a ajuda no nosso hospital, asfalto, carteiras para nossas escolas, em todos os projetos. Essa é uma parceria de mãe para filho”, declarou a prefeita Edina Fontes. Já Vanessa Maia, prefeita de Pedreiras, relatou: “depois das chuvas, nossas estradas estão precisando de reparos, e essa máquina chegou numa hora boa. Muito obrigada”.

Segundo Adriano Freitas, prefeito de São Vicente Férrer, a pá carregadeira era um sonho da cidade. “A população irá retribuir o apoio desse grande homem e grande deputado”, disse. Já Bira, prefeito de Graça Aranha, atestou: “É com pessoas assim que o município precisa continuar”. O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, foi na mesma linha: “gosto de sempre de enfatizar que, sem ter tido um voto, Juscelino está ajudando de forma gigantesca. No momento oportuno, a população irá retribuir essa ajuda substancial que você tem dado”.

Após dois anos sem festa, uma verdadeira multidão esteve presente para participar da grande festa que marcou o encerramento das programações alusivas aos 126 anos de emancipação política de Codó. Os shows atraíram mais de 20 mil pessoas que vibraram ao som de Forróneja, Ávine Vinny com trio twister e a banda Toca do Vale.

O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, ressaltou que a festa foi realizada dentro de um planejamento que não comprometeu as finanças do município e afirmou que os codoenses mereciam uma grande festa após dois anos da pandemia da covid-19.

“Eu não sei medir a imensa alegria e sentimentos de gratidão que vivo nesse momento, porque tivemos dois anos de muitos desafios e grandes perdas, e hoje poder ver todos os codoenses reunidos aqui novamente podendo sair de suas casas para participar de uma grande festa é muito gratificante para mim enquanto gestor municipal, por isso tudo foi minuciosamente feito de um planejamento para não comprometer as finanças da cidade”, destacou o prefeito.

A festa deu início às 21h com o Forroneja fazendo a animação do público na concentração que aconteceu no centro de cultura, em seguida, o cantor Ávine Vinny arrastou uma multidão ao apresentar no trio elétrico Twister até a praça de São Sebastião, onde aconteceu o encerramento no palco com a Banda Toca do Vale tocando seus maiores sucessos.

O comerciante, Raimundo Nonato, comentou que as vendas do seu comércio, durante a subida do trio na avenida, foram surpreendentes. “Parabenizo a Prefeitura pela iniciativa do evento, as nossas vendas superaram as nossas expectativas e alcançamos públicos de diversos lugares”, comentou.

Assessoria de Imprensa/ Wellyngthon Sampaio

O Antagonista

A Rede Sustentabilidade protocolou nesta sexta-feira (22) no STF uma ação contra o indulto da graça concedido ontem por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. Na quarta (20), o parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por suas ameaças a ministros e se tornou inelegível.

Na ação de descumprimento de preceito fundamental, o partido afirma que a liberdade de expressão não compreende discursos de ódio ou incitações antidemocráticas e que essa é uma lição básica para combater o nazifascismo.

“O presidente parece se esquecer da mais básica lição do autoritarismo nazifacista: quando homens republicanos e democráticos são iludidos pelo canto da sereia de que vale a pena aceitar que a liberdade de expressão abarque discursos de ódio ou de manifesta incitações antidemocráticas e anti-republicanas, o resultado prático e imediato disso é que a liberdade seja, em si, cerceada.”

Segundo a Rede, preceitos basilares da constituição pedem que o decreto de Bolsonaro seja impugnado.

“É imperioso que se reconheça a manifesta incompatibilidade do Decreto ora impugnado com alguns dos mais basilares preceitos da Constituição Federal: separação de poderes, primado republicano, respeito ao Estado Democrático de Direito e aos expressos princípios que regem a sua atuação enquanto Administração Público.”