O Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão definiu os dias 28 e 29 de maio como data para definir a estratégia eleitoral da sigla para as eleições de 2022.

Durante o chamado Encontro de Tática Eleitoral do PT do Maranhão, a legende formalizará o apoio às pré-candidaturas do governador Carlos Brandão (PSB) à reeleição e do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.

A informação foi confirmada pelo deputado estadual Zé Inácio, que é membro da Executiva Estadual da legenda.

Para encontro, serão eleitos 160 delegados, 80 dos quais da corrente majoritária, à qual pertence o parlamentar.

Além de indicar o apoio a Brandão, o partido deve chancelar a indicação de Felipe Camarão (PT) como pré-candidato a vice.

Durante audiência de conciliação nesta quarta-feira, 20, a Prefeitura de São Luís, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), ofereceu reajuste de 10,06% aos professores da rede municipal de ensino.

A proposta é duas vezes maior que a inicial, de 5%.

A categoria está em greve desde segunda-feira, 18, e deve decidir ainda nesta quarta se aceita a oferta da gestao municipal.

Luiz Claudio Carneiro de Almeida 22/08/1962 – 16/04/2022

A vida nos ensina que, assim como todo começo, todo final é pontuado de reticências. Neste sábado, dia 16 de abril de 2022, nos deixa o publicitário Luiz Claudio Carneiro de Almeida, nascido no dia 22 de agosto de 1962, 59 anos, natural de Belém (PA).

Aqui não caberia um ponto final! Afinal, o pai amoroso, o esposo companheiro, o amigo parceiro, o colega de trabalho e o proprietário da Genial Propaganda & Marketing deixa mais que lembranças e momentos eternizados em nossa memória. Sua existência permanecerá nos corações de quem o ama, nas rodas de conversas, nos ensinamentos valiosos e em cada grande feito ao longo da sua vida e durante seus 40 anos de profissão.

Claudio Almeida teve relevantes contribuições para o desenvolvimento da publicidade e propaganda, sobretudo no cenário ludovicense, desde 1986. O homem íntegro e honesto cumpriu seu legado aqui na Terra.

Assim, a despedida que faz parte da vida, porém nunca estamos preparados para esse encontro, chega repleta de gratidão e com a certeza de que sua luz jamais se apagará dentro de nós.

Que sua alma descanse em paz!

Do deputado César Pires (PSD), em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, nesta quarta-feira, 20, a respeito da disputa pelo Governo do Maranhão:

“Eu acredito, honestamente eu acredito [que Edivaldo Holanda Júnior vá pra o segundo turno]. Edivaldo Holanda Júnior tem um passado, uma historiografia que permite ele dizer que vai fazer. Ele saiu de um governo bem avaliado. Eu creio que ele vai para o segundo turno e se for para o segundo turno ele complica”

Um requerimento apresentado nesta semana pela deputada Daniella (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão pode obrigar a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentar informações sobre o histórico de indicações de advogadas nas listas sêxtuplas encaminhadas pela entidade para disputa por vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo chamado Quinto Constitucional.

O pedido será apreciado pela Mesa Diretora da Casa.

Segundo a solicitação, a parlamentar quer informações detalhadas de quantas mulheres já foram incluídas nas listas para concorrer ao cargo desde a criação da Ordem até os dias de hoje. Ela questiona, ainda, se existe na OAB algum projeto exigindo que haja paridade de gênero na composição dessas listas.

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TJ aprova criação de sete novas vagas de desembargador; texto vai à AL

O debate deve ganhar força no Maranhão nas próximas semanas em virtude da criação de sete novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça estadual. Uma delas será preenchida por indicação da OAB-MA, que encaminhará uma lista sêxtupla para a corte.

A ideia de que vem crescendo entre movimentos por direitos femininos é que haja três homens e três mulheres na lista.

No mês de março, advogadas de todas as regiões do Brasil estiveram reunidas em Brasília, com diversas autoridades, para pedir apoio ao movimento chamado Paridade no Quinto Constitucional, que demanda que as listas sêxtuplas tenham 50% de mulheres (saiba mais).

O movimento contou com apoios da liderança da bancada feminina no Senado, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE.

Uma das propostas das advogadas é alterar o artigo 94 da Constituição Federal, que trata do Quinto Constitucional, para que seja incluída a paridade de gênero na legislação. A proposta teve adesão das parlamentares da Secretaria da Mulher da Câmara. As advogadas foram recebidas pelas deputadas Celina Leão, Margarete Coelho e Tereza Nelma.

Agência Senado

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dê andamento ao processo referente a atos de corrupção supostamente cometidos durante a pandemia pelos governadores da Bahia e do Rio Grande do Norte, pertencentes ao Consórcio Nordeste. As acusações atingem também servidores e empresários. 

Em pronunciamento nesta terça-feira (19), o parlamentar acusou a CPI da Pandemia, realizada no Senado, de não ter investigado a compra de 300 respiradores, pagos antecipadamente à empresa HempCare, que comercializa produtos à base de maconha. O dinheiro não foi devolvido, nem os equipamentos foram entregues, afirmou o senador.

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Processo sobre respiradores está parado desde novembro no TCE-MA

— Felizmente! Aí eu digo, felizmente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a liderança do deputado Kelps Lima, fez o que a CPI do Senado não quis fazer: investigou a fundo e chamou peças importantes para depor — relatou Girão. 

O parlamentar lembrou ter encaminhado o relatório final dessa CPI do Rio Grande do Norte ao ministro Og Fernandes, que ainda não deu andamento ao processo. Como já passou muito tempo, informou ter enviado um ofício ao magistrado, falando sobre a necessidade de agilizar essa ação, por considerar o caso não apenas “vergonhoso como símbolo de corrupção”, mas também “um assassinato”, por ter ocorrido em época de calamidade pública. 

Para Girão, está na hora de o STJ cumprir o seu papel e deliberar, já que, segundo ele, há “um clamor nacional sobre o tema”. O senador disse ainda que casos semelhantes foram denunciados, como a compra de respiradores em lojas de vinho e em casa de massagem.

Membros da ala minoritária do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão realizam nesta quarta-feira (18) um ato público de apoio à pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado.

O movimento pode ser considerado uma dissidência, uma vez que a ala majoritária da sigla já fechou questão pelo apoio oficial ao projeto do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) – indicando Felipe Camarão como pré-candidato a vice, inclusive.

Pouco expressiva do ponto de vista eleitoral, a movimentação, contudo, tem um objetivo mais astuto: os petistas aliados de Weverton tentam manter um clima de confusão no partido, em virtude da força do ex-presidente Lula (PT).

A ideia é criar no eleitorado a ideia de que o candidato a presidente petista está com o senador pedetista, não com o atual chefe do Executivo.

O cenário é o mesmo de eleições anteriores.

Desde 2008, quando Flávio Dino (PSB) foi candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB – passando pelas eleições de 2010 e 2014 -, o PT sempre chegou às eleições dividido.

No caso de 2022, a dissidência aposta em uma peculiaridade: sabedor de que enfrentará uma árdua batalha contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), o próprio Lula não deve fazer questão de ter apenas um palanque nos estados. Nem mesmo no Maranhão, onde deve ter maioria.

Cada voto conta.

E, sendo assim, Weverton vai usar o quanto puder a imagem do ex-presidente como se ele próprio – e não Brandão – fosse o candidato do PT no Maranhão.

Cabe aos socialistas saber reagir a essa ofensiva…

Imirante

O juiz Magno Linhares, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e transformou em ação penal uma representação contra o ex-prefeito de Barra do Corda Eric Costa (PSD).

Segundo a ação, o ex-gestor não repassava à Previdência Social contribuições descontadas da remuneração de servidores públicos, e omitia informações sobre servidores e suas respectivas remunerações na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), “com o consequente não recolhimento das contribuições sociais devidas”.

No total, entre os anos de 2015 e 2017, Costa deixou de repassar algo em torno de R$ 40 milhões.

Ao despachar o caso, o juiz Magno Linhares apontou haver “substanciais indícios de autoria e materialidade delitiva da imputação feita na denúncia”, além de “razoável suporte probatório”.

Em nota, Eric Costa disse não ter tomado conhecimento da ação. “Esclareço que não tenho conhecimento da ação, mas tão logo seja notificado pela Justiça Federal apresentarei todos os esclarecimentos necessários, onde será demonstrado a inexistência do fato. Confio, primeiro em Deus e segundo na justiça, tendo convicção que tais fatos restarão esclarecidos. Esclareço ainda que não pratiquei ou compactuo com práticas ilícitas, imorais ou antirrepublicanas, procurando agir de forma transparente e em cumprimento ao ordenamento jurídico pátrio”, declarou.

Na sua decisão, o magistrado destacou que o ex-prefeito deve informar ao juízo qualquer mudança de endereço, para evitar desconhecimento de atos processais e julgamento à revelia.

Outros casos – O ex-prefeito de Barra do Corda responde a vários outros procedimentos abertos após suspeitas de irregularidades na sua gestão. Em 2020, ele foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), junto com outras seis pessoas, por possíveis irregularidades em uma licitação para execução de um convênio firmado em 2013, para construção de um centro de comercialização na cidade, no valor de R$ 1.263.158,00 – o convênio foi firmado entre o Município e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Em 2019, o MP acusou de participar de outra licitação irregular: o procedimento teve valor de R$ 1.090.824,56, para construção de quatro quadras poliesportiva.

Em 2018, outra denúncia do MP. Desta vez por erros na licitação e no contrato firmado entre o Município de Barra do Corda e a empresa R.L.Cruz Gráfica, para a prestação de serviços gráficos no valor estimado de R$ 2.417.518,00.

Esta terça-feira (19), ficará na história do povo de Tuntum, como o dia que o prefeito Fernando Pessoa realizou o grande sonho do povo de Tuntum, com a entrega de 1407 títulos de propriedade de imóveis definitivo a famílias tuntuenses. Nem o governo do Maranhão entregou tantos títulos de posse de imóveis urbano quanto o município de Tuntum em uma só vez.

Os primeiros moradores a receber os títulos foram dos bairros Vila Mata, Campo Velho e Mil Réis das mãos do prefeito Fernando Pessoa e do secretário de Regularização Fundiária Gharles Wagner.

Segundo o prefeito este ano serão entregues mais mil títulos de posse definitiva de terrenos urbanos em Tuntum.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, dará posse a mais 80 servidores concursados nesta quarta-feira (20). Os novos funcionários, que reforçarão os quadros da administração municipal, foram aprovados no certame realizado em 2018, segundo ano do primeiro mandato de Fábio Gentil.

O ato de posse acontecerá às 8h, no auditório da Prefeitura de Caxias, e marcará mais um grande feito da atual gestão em benefício da população. Também será mais um momento de grande prestígio de Fábio Gentil, já que as principais autoridades locais deverão comparecer à cerimônia.

Com a posse de mais 80 servidores, já são cerca de 90% dos concursados aprovados incorporados à administração municipal em Caxias.

O ato reafirma o compromisso de Fábio Gentil de chamar todos os concursados. Os demais classificados deverão ser convocados a assumir os cargos nos próximos meses.