NOTA | SEMED

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informa que a atual gestão recebeu a rede física escolar sem nenhuma escola em condições mínimas de funcionamento durante a pandemia. Nesse contexto, o Município deu início ao maior programa de reformas de escolas de São Luís. De todas as unidades, em apenas 1 ano e 3 meses, 50% já foram totalmente reformadas e as demais passaram por intervenções necessárias para garantir o retorno das aulas, prioridade para este momento. A SEMED informa ainda que todas as escolas serão totalmente reformadas pelo programa Escola Nova.

Sobre o transporte escolar, a SEMED ressalta que a atual gestão não encontrou nenhum contrato vigente para a realização do serviço, uma vez que o único processo instaurado pela gestão anterior foi suspenso por determinação da justiça. Coube à atual gestão regularizar o serviço do transporte escolar, o que já foi realizado.

Quanto à merenda escolar, a SEMED destaca que até o momento não recebeu nenhuma queixa ou reclamação por parte da comunidade escolar.

Por fim, a SEMED agradece aos professores que estão neste momento em sala de aula e lamenta a paralisação de parte da categoria promovida pelo Sindeducação, uma vez que a diretoria do Sindicato esteve reunida com o Município na semana passada (terça-feira, 12 de abril), onde foi informado que o Município apresentará uma nova proposta, dentro da sua realidade financeira, nesta terça-feira (19).

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino, pré-candidato do PSB ao Senado, defendeu, durante entrevista ao Valor Econômico, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha “modulação programática” e que haja uma campanha judicializada para evitar o que considera abusos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nas eleições deste ano.

Dino segue acreditando na vitória de Lula em outubro e diz que o programa de governo do petista deve contemplar concretamente a presença do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) como vice na chapa. “Não basta botar o Alckmin, é preciso que o que Alckmin representa esteja no programa de governo, senão fica um negócio ‘fake’, e perde a potência eleitoral”, advertiu.

“Como você contrasta o extremismo? Com amplitude, e aí tem que ter uma permeabilidade em relação à sociedade, inclusive programática. Não basta você juntar pessoas, siglas. É preciso que você tenha modulação programática. O programa tem que ser centrista, de mudanças moderadas, mudanças nos marcos da Constituição, e sem muita aventura. Minha hipótese é que a sociedade está exaurida de conflito, de aventura. Acho que essa é a eleição da sensatez, do bom senso”, pontuou Dino.

O ex-governador maranhense declarou que a campanha precisa ser judicializada. ”Eu acredito que esta vai ser uma campanha intensamente judicializada. É preciso que seja, uma vez que você está lidando com um adversário que não tem apreço pelas regras do jogo. Para evitar que ela [a campanha] descambe ainda mais para a violência aberta, física, você vai ter que controlar desde logo esses extremismos bolsonaristas. O caminho principal, sem dúvida, é o próprio Poder Judiciário. Os abusos bolsonaristas estão aí, tem que começar agora: uso de meios de comunicação, da TV Brasil, da máquina pública federal para fazer campanha”, completou.

Sobre Lula, Dino afirma estar convicto do seu favoritismo, mas diz torcer para o avanço de um apossível terceira via, como forma de fazer o bolsonarismo “volte para o inferno”

“Qualquer coisa que se consolide fora do bolsonarismo atrapalha o crescimento dele. A terceira via só cresce disputando pelo campo da direita. O que drenou a energia vital do pensamento de centro-direita no Brasil não foi o Lula, não foi a esquerda, foi a extrema direita, foi o bolsonarismo. Ela [terceira via] tem que de fato combater o bolsonarismo na eleição de 2022, e para ter sobrevivência no futuro. Eu espero que eles tenham êxito, porque Bolsonaro perderá, mas nós precisamos que também o bolsonarismo volte para a sua casinha. [Precisamos] que o demônio volte para o inferno”, opinou.

Professores da rede pública de ensino de São Luís decidiram afrontar uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e deflagraram, na manhã desta segunda-feira, 18, greve geral.

O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), comandado pelo PSol, alega que o movimento foi aprovado em assembleia geral depois de a Prefeitura de São Luís oferecer reajuste de 5% – eles cobram atualização do piso nacional (de 33,24%) para professores com Nível Médio e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com Nível Superior.

A greve, no entanto, estava proibida desde a semana passada, por decisão da desembargadora Maria Francisca Galiza, das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do TJMA.

Ao despachar o caso, a magistrada concordou com argumentos da PGM segundo os quais foi o próprio sindicato quem decidiu interromper uma mesa de negociação que tratava de reajuste salarial e exigir, por meio do movimento, um aumento da ordem de 36,56% (reveja).

Ganhou ampla repercussão neste fim de semana um vídeo em que uma procuradora do Estado do Maranhão aparece simulando uma facada no presidente Jair Bolsonaro (PL) ao participar de uma brincadeira de malhação de Judas.

A procuradora é Renata Bessa. Ela enfia uma faca no peito do Judas e, em seguida, a pessoa que a filma diz: “É mais embaixo”.

Logo após a brincadeira, a procuradora aparece fazendo um discurso. “Judas é Bolsonaro. A gente vai malhar ele com gosto, depois de ele deixar o Brasil todinho desse jeito. A gente vai malhar, e vai votar certo da próxima vez”, declarou.

Foi o bastante para bolsonaristas quebrarem teclados com comentários analisando a questão. Sentiram-se incomodados com a violência da simulação – principalmente porque Bolsonaro fora esfaqueado no abdômen durante a campanha eleitoral de 2018.

Tudo, no entanto, não passa de “mimimi”…

O que fez Renata Bessa é o mesmo que vários brasileiros vêm fazendo há décadas no Sábado de Aleluia.

Sarney, Collor, FHC, Temer, Lula… Todos já foram malhados na Semana Santa. No Maranhão, cito Flávio Dino, João Castelo e Edivaldo Holanda Júnior.

E a malhação envolve sempre muita violência. Pauladas, pedradas, enforcamentos, decapitações…

Agora, no entanto, os seguidores daquele que posa como o mais viril dos presidentes da história do Brasil tomam as dores porque o ato da procuradora teria sido por demais violento.

A “Geração Mimimi” não aguenta mais nem uma malhação de Judas.

Você já parou para pensar o que teria sido da carreira de Gabriel, o Pensador se ele houvesse escrito “Tô feliz (Matei o Presidente)” nos tempos de hoje?

Resposta

Também nas redes, uma mensagem atribuída a Bessa fala em “estado democrático de direito”, “estabilidade de servidores púbicos”, e na malhação de um Judas chamado “Bolsonaro 2” no ano que vem.

Após a repercussão do caso, a conta de Renata Bessa no Twitter foi apagada.

Em tempo: procurador do Estado não é membro do Judiciário, é uma espécie de advogado do Executivo.

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), tomou, como uma de suas últimas medidas à frente da gestão estadual, a iniciativa de designar quatro oficiais da Polícia Militar para fazer sua segurança pessoal após a saída do governo.

Os atos foram assinados no dia 31 de março, com efeitos a partir de 1º de abril, primeiro dia do socialista fora do poder.

Veja quem são os militares que fazem a segurança do ex-governador:

Fui surpreendido com a inclusão do meu nome em inquérito sobre desvio de emendas parlamentares, segundo matéria publicada neste domingo, 17 de abril, no Jornal Folha de São Paulo. Afirmo que os atos apurados não dizem respeito à minha atuação parlamentar.

Trata-se de ilações a partir de anotações feitas à mão, à margem de planilhas onde consta simplesmente o sobrenome Rocha. Por conta disso alguém afirmou acreditar serem dívidas entre duas pessoas “com a possível participação do senador Roberto Rocha”.

Nada mais vago e impreciso que tal afirmação, sem qualquer fundamento em fatos.

Informo ainda que não tive jamais conhecimento oficialmente sobre o fato, tampouco fui procurado para qualquer esclarecimento. Se apurassem minuciosamente veriam que não tenho rigorosamente nenhum envolvimento com o fato investigado.

Aguardo sereno que o desfecho das apurações constate o que todo o Maranhão sabe sobre a retidão da minha vida como político e cidadão.

Folha de S. Paulo

Ao mandar investigar políticos sob a suspeita de envolvimento no desvio de verbas de emendas parlamentares no Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, incluiu entre os alvos o corregedor do Senado, Roberto Rocha (PTB-MA).

O ministro se baseou em manifestação da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a apuração após analisar informações encontradas com o grupo suspeito de operar o esquema e recuperadas pela Polícia Federal.

Os investigadores analisaram trocas de mensagem via WhatsApp. Nos diálogos, um dos suspeitos enviou tabelas e anotações com valores, nomes de pessoas e de municípios maranhenses. Um dos nomes que apareceram no material foi o do corregedor do Senado.

No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, incluindo Josimar Maranhãozinho, flagrado contando maços de dinheiro.

Por meio da assessoria de imprensa, Rocha afirmou à Folha que desconhece a investigação e que não foi procurado pela polícia decerto por ela ter concluído pelo seu não envolvimento. A polícia não se manifestou sobre a situação do senador.

Aliado de Bolsonaro, Rocha migrou recentemente do PSDB para o PTB, após negociação com o ex-deputado Roberto Jefferson.

De acordo com relatório de análise de material apreendido, Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan e apontado pela PF como agiota, enviou quatro imagens a Antônio José Silva Rocha, conhecido como Rocha Filho, em agosto de 2020. Os dois são investigados.

Uma das imagens é uma tabela identificada como “Roberto Rocha”, com três colunas (data, cidade e valor). Aparecem digitados os nomes “Magla”, “Bela Vista” e “Milagre do MA” ao lado de valores que somam R$ 980 mil e uma única data (4/11/2019) em todas as situações. Há outros valores escritos à mão. De acordo com os policiais, são referências a municípios maranhenses.

Outra imagem trocada é a foto de um papel com “Rocha” na parte superior, seguido dos valores “R$ 32.000,00”, ao lado de “Milagre”, e “R$ 55.000,00”, relacionado a “Barreirinhas”. São anotações manuscritas. A PF suspeita se tratar de um acerto de contas do grupo.

Após a apreensão e análise dos documentos, a PF encaminhou as informações à 1ª Vara Federal do Maranhão, que remeteu o caso ao Supremo por envolver autoridades com foro.

O inquérito foi distribuído a Lewandowski por ser ele o relator de outra apuração sobre a conduta de Maranhãozinho. Em junho de 2021, por ordem do ministro, a PGR opinou sobre o caso.

“As investigações levadas a efeito no inquérito ora em análise indicam a existência de uma possível organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos municípios maranhenses”, afirmou a Procuradoria.

Em relação ao senador do PTB, disse a PGR, “acredita-se que as dívidas de Antônio José Silva Rocha (Rocha Filho) com Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) seriam quitadas por meio de recursos públicos repassados a municípios maranhenses, entre os quais Milagres do Maranhão e Barreirinhas, com a possível participação do senador Roberto Rocha”.

A Procuradoria afirmou que os repasses e possível desvio de recursos aos municípios nos quais consta referência a Rocha ocorreu em 2019 e, portanto, presente “a temporalidade entre o mandato, ainda vigente, “com a suposta negociação de compra de emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses”.

Lewandowski seguiu o posicionamento da PGR. Determinou a abertura de inquérito e validou os atos decisórios do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Maranhão.

Procurado pela Folha, o senador afirmou não tem conhecimento de investigação e tampouco foi procurado pela PF, segundo nota de sua assessoria.

“Até porque a PF deve ter feito a investigação e constatado que o senador Roberto Rocha não tem nenhum envolvimento com o fato investigado”, disse o comunicado.

Rocha afirmou que conhece Pacovan “como um empresário do Maranhão, com quem não tem nem jamais teve qualquer relação comercial”.

Quanto a Antônio José Silva Rocha, disse o senador, “acredita que seja o ex-prefeito da cidade de Água Doce do Maranhão, com quem não tem nenhum envolvimento político e nem mesmo relacionamento pessoal”.

O parlamentar afirmou ainda que, ao longo de quase oito anos de mandato, já enviou recursos por meio de emendas para quase a totalidade dos municípios do Maranhão.

No caso da recente operação contra três deputados, a PF cumpriu mandados de busca a apreensão em endereços residenciais e em empresas vinculados a eles.

Além de Maranhãozinho foram alvos Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). A PF chegou a pedir buscas nos gabinetes dos deputados na Câmara, mas o STF indeferiu.

No caso deles, os investigadores contabilizam mais de R$ 1,6 milhão em propina —R$ 1,03 milhão (referente à parcela de 25% de R$ 4,12 milhões em emendas de Bosco Costa), R$ 375 mil (25% de R$ 1,5 milhão em emendas de Maranhãozinho) e R$ 262 mil (25% de R$ 1,05 milhão em emendas de Pastor Gil).

Conforme mostrou a Folha no ano passado, o esquema envolvia extorsão a prefeituras beneficiadas com o dinheiro do Orçamento viabilizado pelos deputados citados. Pacovan se encarregava das abordagens, segundo a polícia.

O desvio dos recursos ocorreria, de acordo com o inquérito, por meio de contratos com empresas de fachada. A apuração indica que os valores eram repassados aos deputados.

Em uma rede social, Maranhãozinho afirmou que sua “vida política, pública, é regada pelo trabalho, competência e seriedade”. Disse que sua casa foi alvo de nova busca da polícia e que segue “contribuindo e colaborando com todas as averiguações sem medo e sem restrição”.

Pastor Gil, por sua vez, afirmou que jamais participou de algo que ferisse as leis, “seu querido povo” e seus princípios. Disse que seu papel na vida pública é pautado por “probidade, elevado interesse público e princípios cristãos”. ​Bosco Costa não se manifestou sobre a operação.

Diário98

Ex-secretário de Educação do governo Flávio Dino (PSB), Felipe Camarão (PT) critica, em entrevista ao Diário 98, a retirada por parte do senador Weverton Rocha (PDT) do apoio à CPI do MEC, que tem sido articulada no Senado Federal para investigar suspeitas de corrupção e pedidos de propina no Ministério da Educação, outrora comandado pelo pastor Milton Ribeiro.

Indicado como vice para concorrer em outubro na chapa de Carlos Brandão (PSB), o ex-secretário de Educação dinista é enfático ao afirmar não ser possível um candidato acender uma vela para Lula no Maranhão e outra para Bolsonaro em Brasília: “É incompatível”, diz ele.

Camarão afirma ainda acreditar numa vitória do ex-presidente Lula (PT) no primeiro turno. E caso não ocorra, diz confiar que as forças democráticas estarão ao lado do petista para derrotar o extremismo de Jair Bolsonaro no segundo turno.

Diário 98 – O MEC está vivendo sucessivos escândalos de corrupção. O senador Weverton retirou apoio, a pedido de Bolsonaro, para enterrar a CPI do MEC. Como você vê essa posição do senador?

Felipe Camarão – Primeiro entendo que é urgente investigar esses escândalos com fortes indícios e provas robustas de corrupção no MEC. Isso tem que ser investigado pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e, claro, pelo Congresso Nacional, que tem essa competência constitucional de investigar e fiscalizar o Poder Executivo.

Eu disse nas minhas redes a urgência da CPI do MEC. Sou amplamente favorável à implantação da CPI e sou absolutamente contra a retirada de qualquer assinatura nesse sentido.

Eu acho que quando a gente tem uma posição bem definida, e isso não estou falando só de política ideológica partidária, mas a favor das coisas funcionarem bem, principalmente na educação, investigar o MEC é urgente. Retirar assinatura de CPI está errado.

CAMINHOS DE ESPERANÇA

Por Flávio Dino, na Carta Capital

Por duas vezes, cerca de 60% do eleitorado do Maranhão concedeu-me, em primeiro turno, o mandato para gerir os serviços públicos que atendem aos maranhenses.

Embasado nesta legitimidade, desde janeiro de 2015 trabalhamos para enfrentar históricas desigualdades sociais e regionais que atingem fortemente o nosso estado. Nossa luta era para colocá-lo em um ciclo de progresso social em que sempre mereceu estar. O Maranhão é um estado repleto de potenciais, com uma localização privilegiada, pujante logística ferroviária e portuária, próximo do Canal do Panamá, que dá acesso à China e outras potências asiáticas, e dos grandes mercados da Europa e Estados Unidos. Possuímos abundância de boas terras em nosso território, banhadas por águas permanentes. Mas nosso maior patrimônio é o povo trabalhador, que nunca desistiu mesmo diante de todas as adversidades.

As dificuldades ainda existem, mas conseguimos colocar o Maranhão em um caminho moderno e transformador. Para tanto, seguimos a receita de todo bom governo que é procurar reunir os melhores gestores e as melhores ideias. São necessárias boas ideias para planejar uma gestão e uma equipe competente para executar esse planejamento. Mas nada disso é suficiente se o governante perder a conexão que tem com o povo que o conduziu até lá. É fundamental continuar se guiando pelo choro e pelo riso das crianças, pela angústia e pela esperança dos seus pais, bem como pelos sonhos dos jovens. Isto é, só se governa bem com os ouvidos abertos, coração no comando, e não deixando se enganar pelas vozes palacianas e dos poderosos de sempre.

Para tornar a nossa caminhada mais pedregosa, no plano nacional, os últimos sete anos trouxeram gigantescos desafios. Instabilidade política, cassação indevida de uma presidenta da República, prisão ilegal de um ex-presidente interferindo no processo eleitoral de 2018, quadro recessivo, a eleição do pior presidente da história de nosso país e a condução nacional desastrosa de uma pandemia. A sucessão de descalabros nacionais realmente apresentou-se como sério obstáculo a todos os gestores estaduais e locais do Brasil. Certamente um desafio muito maior para um estado com tantos problemas a superar quanto o Maranhão.

Mesmo diante desse quadro hostil, tenho tranquilidade e segurança em dizer que fizemos um governo que trabalhou intensamente pelos mais humildes e obtivemos a construção das maiores redes de direitos da história do Maranhão. Para provar isso, bastaria informar que inaugurei uma rede com mais de 100 restaurantes populares em funcionamento. É a maior e mais capilarizada organização de segurança alimentar do país, com refeições a R$ 1. Bastaria mencionar isso. Mas temos muito mais.

Levamos serviços de UTI para todas as regiões do Estado, preenchendo terríveis vazios assistenciais. Cerca de 400 novas ambulâncias foram entregues para os municípios. Mais de 100 mil famílias foram atendidas com o Vale Gás – um auxílio local para a compra do botijão. Entregamos mais de 50 novos serviços na Saúde, sendo 15 policlínicas para consultas e exames. Quando a Covid veio, foi essa extraordinária rede pública estadual que nos garantiu a menor taxa de mortalidade do país.

Aplicamos 6.000 quilômetros de asfalto, inclusive em vias urbanas, apoiando as Prefeituras. Retiramos o Complexo Penitenciário de Pedrinhas do noticiário internacional por seus crimes bárbaros e hoje as unidades prisionais são referência na ressocialização de detentos por meio do trabalho e do estudo. Na Educação, além do maior salário de professores do Brasil, fizemos mais de 1.400 obras, dentre as quais a entrega de cerca de 100 escolas de tempo integral. Antes não havia nenhuma no Maranhão.

Tudo isso feito sem comprometer a responsabilidade fiscal no nosso estado. Foram 87 meses de salários pagos dentro do mês trabalhado, incluindo o adiantamento de parcelas do décimo terceiro.

Faço este resumo como mensagens de esperança. Há luzes em meio às trevas, e estas passarão. É possível fazer muito pelos que mais precisam, mesmo nas situações mais adversas, como se mostrou agora no Maranhão e em outros estados. Teremos eleições em breve, nas quais várias disputas se entrecruzarão. Uma será a relativa a propostas, e tenho certeza de que o nosso campo nacional-popular terá as melhores. Teremos também a luta sobre subjetividades, em que o extremismo de direita fará uma campanha violenta e assentada em ódios e medos. E nós precisamos, em contraposição, fazer prevalecer a esperança, a alegria, a fé em dias melhores.

Portanto, tenhamos fé em Deus, no Brasil e no humanismo. “É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã”. Essa é uma lição imprescindível para que possamos vencer as próximas batalhas.

Globo.com

A estreia do peso-médio Caio Borralho no UFC não foi como ele esperava. Após quase três rounds de domínio sobre o russo Gadzhi Omargadzhiev, que vinha invicto em 13 lutas no MMA, o brasileiro conectou uma joelhada ilegal na cabeça do rival no terceiro round. Como Omargadzhiev não retornou para a luta, o árbitro decidiu considerar as papeletas dos juízes, que apontaram vitória do brasileiro por decisão unânime (triplo 29-27).

A luta começou com os dois lutadores apostando nos chutes, e com Borralho mostrando velocidade nos golpes. Após um bloqueio de chute por parte de Omargadzhiev, o brasileiro caiu por baixo no chão, mas inverteu a posição imediatamente. Borralho ficou por cima e tentou aplicar o “ground and pound”, mas Omargadzhiev defendeu-se e chegou a acertar um chute na cabeça do brasileiro, que absorveu o golpe e voltou a pressionar o russo no chão, dominando as suas costas. Com o cadeado fechado na cintura, Borralho buscava um estrangulamento, mas também aplicava cotoveladas na lateral da cabeça do russo, pressionando-o até o intervalo.

No recomeço da luta, Omargadzhiev começou tentando buscar o ataque na luta em pé, mas Borralho manteve a calma, e mesmo após receber alguns golpes, voltou a pressionar o russo, acertando bons golpes. Omargadzhiev pareceu sentir um direto e abaixou-se junto à grade. O brasileiro quase aplicou uma joelhada ilegal, mas travou o movimento a tempo. Logo em seguida, Borralho encurtou a distância e dominou Omargadzhiev, voltando a ficar nas suas costas com o cadeado fechado na cintura e terminando o round exatamente como o anterior.

Na volta para o terceiro round, Omargadzhiev acertou uma joelhada na região genital de Borralho, que levou algum tempo para se recuperar. No retorno ao combate, o brasileiro tentou duas joelhadas voadoras sem sucesso, e depois partiu para a luta agarrada. No chão, o russo tentou encaixar uma chave de perna, mas Borralho defendeu e saiu da posição. Novamente nas costas de Omargadzhiev, o brasileiro aplicou uma joelhada ilegal na cabeça do rival, que ficou caído no chão. O árbitro retirou um ponto de Borralho, mas Omargadzhiev não retornou para a luta e o árbitro Dan Miragliotta encerrou o combate.