A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), deu mais uma demonstração de apreço pela aliança com o prefeito afastado da cidade, Luciano Genésio (PP).

Ao discursar durante sua posse no comando do Município, nesta segunda-feira, 17, ela disse desejar o aliado tenha breve retorno à Prefeitura, após defender-se na Justiça Federal, que determinou seu afastamento.

“Esta não é a forma que gostaria de exercer interinamente o mandato de prefeita da minha querida Pinheiro. Espero que o companheiro Luciano [Genésio], após se defender junto à Justiça, consiga, com brevidade, reassumir a Prefeitura”, disse.]

Lobato também destacou medidas de combate à Covid-19 e anunciou o início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

“Hoje mesmo baixarei um decreto municipal com normas de segurança sanitária. Vamos nos dedicar para que o [Hospital] Antenor Abreu e o [Hospital] materno Infantil estejam prontos para atender a todos os cidadãos e cidadãs que precisarem de assistência médica. Amanhã de manhã iniciaremos a vacinação de crianças de 5 a 11 anos”, completou.

Um delegada e um investigador da Polícia Civil do Maranhão foram presos nesta segunda-feira (17) suspeitos de exploração ilegal de jogos de azar em São Luís.

Contra ambos foram expedidos dois mandados de prisão temporária.

Eles já foram conduzidos para depor em inquérito conduzido pela Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor).

Os nomes dos dois acusados não foram revelados.

A partir desta segunda-feira (17), o acesso às dependências dos fóruns e cartórios eleitorais do Maranhão será permitido apenas mediante a comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19.

Na sede do TRE-MA, essa determinação já vigora desde o dia 4 de outubro de 2021. O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Assembleia Legislativa também estão exigindo o documento.

A medida estendida aos fóruns e cartórios eleitorais consta na Portaria Conjunta 4/2022 assinada na sexta-feira (14), pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar, presidente e corregedora, respectivamente.

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A comprovação pode ser feita por meio do certificado de vacinas digital disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS) ou pelo comprovante, caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido em nome do interessado no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.

Considera-se como ciclo vacinal completo a pessoa imunizada com o número total de doses da vacina utilizada, conforme prescrição do Ministério da Saúde, não computadas, para esse fim, as doses de reforço.

Aquelas pessoas que não possuem o esquema vacinal completo ou que possuem contraindicação à vacina para a Covid-19 devem apresentar documento comprobatório de realização de teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno, realizado em até 24h anteriores, ou laboratorial RT-PCR, realizado em até 72h anteriores.

Os que possuem contraindicação à vacina, além do documento comprobatório, devem apresentar laudo médico atestando restrição à imunização.

Com informações do TRE-MA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou neste domingo (16) governadores que cobraram soluções do Congresso Nacional para segurar a alta do preço dos combustíveis. Ele lembrou que a Câmara aprovou, no ano passado, um projeto que estabelece valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis (Projeto de Lei Complementar 11/20).

Na prática, a proposta torna o imposto invariável frente a reajustes do preço do combustível na refinaria ou a mudanças do câmbio.

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Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente (as distribuidoras pagam o tributo dos postos); e a base de cálculo é estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

Por meio de suas redes sociais, Lira disse que, na época, muitos consideraram a proposta “intervencionista e eleitoreira”. “Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias [governador do Piauí] à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, tuitou o presidente da Câmara.

“Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, disse Arthur. Aprovado pela Câmara em outubro o projeto ainda não foi votado no Senado.

Na última sexta-feira (14), os secretários estaduais da Fazenda decidiram descongelar o valor do ICMS cobrado nas vendas dos combustíveis. O imposto estava congelado desde novembro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nesta segunda-feira (17), a prefeitura de São José de Ribamar iniciou a vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.

Inicialmente, a vacinação acontecerá de segunda a sexta, 8h às 17h, no Liceu Ribamarense I, sendo ampliada para outros pontos em breve.

As crianças devem comparecer acompanhadas dos pais ou responsáveis, portando certidão de nascimento ou RG e documento médico que comprove a deficiência ou comorbidade.

Nesta primeira etapa, serão imunizadas crianças de 5 a 11 anos, apenas com comorbidades ou deficiências. Veja abaixo a relação.

Imirante

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), deve assumir nesta segunda-feira (17) o posto de prefeita da cidade.

Ela foi convocada na última sexta-feira (14), pelo presidente da Câmara, Eliseu de Tantan (PP), para tomar posse às 17h, em virtude do afastamento do prefeito Luciano Genésio (PP), ocorrido na quarta-feira (12), por decisão do desembargador federal Cândido Ribeiro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O gestor também está proibido de entrar no prédio da Prefeitura.

Genésio foi um dos alvos da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal. Na ação, ele responde por fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O prefeito diz que enfrentará o processo “com serenidade e humildade” e que apresentará sua defesa “estando sempre à disposição das autoridades” (saiba mais).

Segundo a PF, a investigação se concentra em contratos da ordem de R$ 38 milhões.

“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, afirmaram os federais, em nota.

O secretário de Estado da Comunicação do governo Flávio Dino (PSB), Ricardo Cappelli, tomou uma invertida do deputado federas André Fucuca (PP) nas redes sociais no domingo (16).

No Twitter, o auxiliar do gestor maranhense criticou o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP e atual chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), por suas recentes mudanças de lado político.

Ele só não esperava que Fufuquinha reavivasse na memória dos internautas uma guinada política do PCdoB que, até hoje, é tratada como tabu entre os comunistas maranhenses.

“Menos, secretário, o PC do B fez parte do governo Roseana nos anos 90. Pouco tempo depois, dizia ser a pior desgraça do Maranhão. Marcos Kowarick ocupava secretaria, inclusive”, disparou.

Cappelli não respondeu…

Neste domingo (16), depois de garantir o apoio de Umbelino Júnior e Chaguinhas, o vereador Paulo Victor deu xeque-mate e arrematou declarações de apoio dos vereadores Marcial Lima, Astro de Ogum e Aldir Júnior, que antes seguia como candidato à Presidência da Câmara Municipal de São Luís.

Em vídeos publicados nas redes, PV ampliou seus aliados, chegando a 17 votos – número o suficiente para vencer a eleição da Casa Legislativa.

Aldir falou sobre seu posicionamento.

“A vida é feita de ciclos. Contei com o apoio de vários amigos. Estou muito feliz por eles confiarem em mim, pela oportunidade de construir juntos uma pré-campanha muito limpa. E o que mais me deixa feliz é saber que a Câmara vai estar em boas mãos”, declarou.

Marcial Lima, líder da gestão municipal na Câmara, disse, em vídeo, que dos quatro vereadores do seu partido, o Podemos, três já escolherem Paulo Victor como presidente, além de outros parlamentares da base do prefeito.

“Vamos juntos por uma Câmara Municipal eclética e participativa. Uma Câmara Municipal também que possa abrir uma discussão rápida com relação aos seus servidores. Uma Câmara que possa recriar o mais rápido possível uma audiência pública nas comunidades. Por isso estamos com Paulo Victor para a Presidência da Casa”, afirmou.

Paulo Victor se consolida como o candidato mais forte e torna o pleito irreversível. Além disso, protagoniza uma disputa inédita na Câmara, já que anteriormente o pleito ficava nos bastidores, e hoje toda a sociedade pode acompanhar.

Com estratégia e prudência, conseguiu fechar um grupo forte e alinhado, formado também pelos vereadores Thyago Freitas, Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Beto Castro, Coletivo Nós, Concita Pinto, Domingos Paz; Edson Gaguinho, Fátima Araújo, Marquinhos e Zeca Medeiros.

A Prefeitura de São Luís vacinou contra a Covid-19, no sábado (15) – primeiro dia de vacinação infantil na capital do Maranhão -, 196 crianças de 5 a 11 anos com comorbidades ou deficiências.

No total, a Secretaria Municipal de Saúde (Seus) já recebeu 5.100 doses pediátricas do imunizante da Pfizer.

Nesta etapa, podem procurar um dos postos de imunização da capital maranhense crianças de 5 a 11 anos com comorbidades, deficiência física e neurodiversos. O prefeito Eduardo Braide acompanhou a aplicação das primeiras doses no Centro Municipal de Vacinação do Multicenter Sebrae, e também no Drive-thru do Shopping da Ilha.

“A vacina para as crianças é um presente em prol da vida. Ver a felicidade da Maria Alice de apenas 5 anos, que faz tratamento para câncer, e de sua mãe Emille, enche o coração de todos nós de esperança. Desde que a vacina chegou para os adultos, ela passou a ser um sonho de que um dia pudesse chegar, também, para as nossas crianças. Por isso, hoje, é um dia de vitória e de comemoração”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado dos secretários municipais de Saúde, Joel Nunes, e de Comunicação, Igor Almeida.

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) recebeu neste sábado (15), durante encontro em Brasília, a chancela do presidente Nacional do Cidadania, Roberto Freire, para o apoio do partido no Maranhão à sua pré-candidatura.

Comandado por Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane, o partido já havia decidido seguir com o vice-governador Carlos Brandão. Com a confirmação de Freire, a aliança consolida ainda mais.

O apoio do partido foi confirmado no final de novembro do ano passado quando o governador Flávio Dino reuniu os partidos da sua base de sustentação e escolheu o vice-governador como candidato à sua sucessão nas eleições deste ano.

Por meio do seu presidente no Estado, Eliel Gama, o Cidadania foi um dos partidos que defendeu a escolha imediata de todos os partidos da base em favor de Carlos Brandão.