A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual (saiba mais), terá validade efetiva apenas a partir de 2023. O … Continue lendo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na semana passada, por unanimidade, liminar concedida pelo ministro Nunes Marques e declarou inconstitucionais leis do Maranhão que criavam cargos comissionados de capelão na área de segurança pública. Para o ministro relator, … Continue lendo
Mais de um mês após o ajuizamento de recursos ordinários nas ações de investigações judiciais eleitorais da “Farra dos capelães” e do “Mais Asfalto’, os dois temas estão prestes a voltar a ser debatidos, mas agora no Tribunal Superior Eleitoral … Continue lendo
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) usou um argumento para lá de heterodoxo ao apresentar ao STF manifestação pedindo a reconsideração de uma liminar do ministro Nunes Marques, suspendendo a chamada “farra de capelães” do Maranhão (saiba mais). O processo, … Continue lendo
Não é de hoje que o MPF entende que, para ingressar nas forças armadas ou nas Polícias Militares, como capelão religioso, é necessário concurso público. Desde 2010 – há 11 anos, portanto -, procuradores já defendem essa tese (saiba mais). … Continue lendo
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou na tribuna da Câmara Federal, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que determinou a suspensão do cargo comissionado de capelão no Maranhão, no bojo de uma Ação Direta … Continue lendo
Além de um claro revés de ordem política para o governo Flávio Dino (PCdoB), a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo normas do Maranhão que deram subsídio à chamada “farra de capelães”, é também uma … Continue lendo
Migalhas O ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu normas do Maranhão que criam cargos comissionados de capelão na área de segurança pública. Para o ministro, o Estado não deve interferir na liberdade religiosa; “não deve preferir uma religião a outra”. A … Continue lendo
Caberá ao ministro Nunes Marques relatar no STF a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a chamada “farra de capelães” do governo Flávio Dino (PCdoB). Marques é o mais novo integrante da Suprema … Continue lendo
A advogada Anna Graziella Neiva, autora da tese da “farra dos capelães” numa ação que tramita na Justiça Eleitoral, comemorou ontem (10) a notícia de que a PGR arguiu no STF a inconstitucionalidade de trechos de leis maranhenses na parte … Continue lendo