A postura do governo estadual com relação a Assembléia Legislativa, no que diz respeito ao debate sobre a segurança pública, foi duramente criticada ontem pelo deputado Sousa Neto. “Semana passada, foi solicitada uma audiência pública para ser tratado um tema muito importante, que é a saída temporária.

Estava aqui nesta Assembleia a imprensa, a sociedade civil, os sindicatos e as associações. Só não contamos com a presença da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Justiça Penitenciária que não enviaram representantes e nem justificaram a ausência. Mas ontem, com todo o respeito aos deputados que foram, um circo foi montado aqui no Maranhão com a vinda da CPI do Sistema Carcerário”. disse ele.

Ele referiu-se a visita da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal (CPI da Carceragem), formada por cinco deputados federais e que esteve durante toda a terça-feira entre visitas ao Presídio de Pedrinhas, audiência com o governador do Estado, Flávio Dino e Audiência Pública na Assembleia Legislativa “ Um circo, porque quando é para tratar da segurança daqui do estado Maranhão, para tratar da saída temporária de presos daqui do Maranhão, não se tem um membro da Secretaria de Segurança Pública para participar da audiência pública. Mas quando vem os deputados federais para poder visitar o presídio, através de uma comissão parlamentar de inquérito, e que a mídia nacional está aqui no Maranhão vem todo mundo para cá e vão para Pedrinhas”, criticou Sousa Neto.

Lewandowski

Ainda durante o discurso, o deputado estadual Sousa Neto falou sobre a cerimônia de assinatura do termo de compromisso entre governo do Estado e Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na segunda-feira durante a visita do ministro Ricardo Lewandowski com o intuito de adequar o sistema de execução penal e carcerário do Maranhão.

“É simbólico o termo que ele assinou, porque ano passado a Governadora Roseana Sarney assinou esse termo de ajustamento de conduta e cumpriu até o final do ano do seu mandato”, explicou o parlamentar.

Apresentando dados do TAC assinado pela ex-governadora Roseana Sarney, Sousa Neto explicou que ade mais de 1.100 novas vagas nos presídios (São Luís 478; Coroatá 306; Balsas, 140 e Açailândia, 180) já estava no  Plano da Secretaria de Segurança Pública e denunciou que as obras do BNDES, estão paradas, mas que ele e outros deputados estaduais tinham solicitado o andamento para a Secretaria de Segurança Pública.

“Porque para aparecer na foto com o ministro, o governador sabe muito bem fazer pose, mas, de concreto, realmente, não existe”, concluiu Sousa.

O deputado Adriano Sarney (PV) declarou, na sessão desta segunda-feira (22), que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem uma postura de incoerência ao autorizar licitação, com uma estimativa de gastos de R$ 13,9 milhões, para o aluguel de aeronaves no Estado.

O pregão estava marcado para a semana passada, mas o edital continha diversos vícios. Denunciada pela oposição, a licitação foi suspensa e remarcada para o dia 2 de julho, já com uma série de alterações.

Em seu discurso, Adriano Sarney voltou a questionar os termos da licitação e cobrou coerência do governador, que no início de seu mandato criticou esse tipo de serviço e afirmou que destinaria parte do que hoje é gasto com o aluguel de aeronaves para ações para nas áreas de Saúde e Educação.

“A grande questão deste caso é a incoerência na contratação das aeronaves, pois o governador Flávio Dino disse que não iria contratar aeronaves e está contratando e fazendo licitações para contratar aeronaves”, afirmou Adriano Sarney.  Segundo ele, fica agora difícil para o governador tentar explicar que ele não vai mais andar de avião comercial enquanto for governador.

Favorecimento

A nova redação de alguns itens do edital foi criticada pela deputada Andrea Murad (PMDB).

Uma das principais mudanças está presente no objeto da licitação em que detalha o perfil da aeronave a ser contratada, mudança que para a deputada Andrea Murad pode configurar favorecimento de empresa.

“Denunciamos o aumento no valor desse serviço e agora o governo vem com essa alteração no objeto especificando as aeronaves o que nos revela possível favorecimento de empresa. Ao adiar o pregão, eu pensei que, pela primeira vez, tivesse batido uma luz na consciência do governador para tentar rever uma imoralidade como essa, uma indignidade como essa”, discursou.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou respostas efetivas do Governo do Estado, na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, em relação ao elevado índice de criminalidade no Maranhão.

Ele criticou a atuação da Secretaria de Segurança Pública no caso registrado ontem (16) com exclusividade por O Estado (reveja) na Vila Natal, área do bairro Coroadinho, onde mais de 50 famílias foram obrigadas, por facções criminosas, a deixarem as suas casas.

Para Adriano Sarney, o Governo Flávio Dino (PCdoB) precisa combater com seriedade o chamado “poder paralelo” das facções criminosas que atuam em São Luís.

“Pessoas estão sendo expulsas de suas próprias casas, comerciantes estão sendo assassinados por facções criminosas e o governador, que prometeu que iria controlar o sistema de Segurança Pública a partir do dia 1º de janeiro, está perdido em sua própria incompetência”, afirmou.

Adriano lembrou que chegou a sugerir ao governador o pedido da presença da Força Nacional [policiamento ostensivo] para a Região Metropolitana de São Luís, mas a proposição acabou derrubada pela base governista na Assembleia Legislativa.

“A polícia vem fazendo um excelente trabalho, mas como o próprio governador disse, a nossa força policial não é o bastante. Precisamos do apoio da Força Nacional. Mas porque ele não chama: não chama porque é o deputado Adriano que está pedindo. Flávio Dino precisa agir, precisa dar respostas à sociedade que tanto acreditou nesse discurso de mudança”, completou.

O parlamentar revelou que outros bairros estão em situação semelhante ao do Coroadinho, como a Cidade Olímpica, e afirmou que continuará cobrando Flávio Dino por ações concretas na área de Segurança Pública.

“Existe sim essa força de um poder paralelo de facções se instalando no Maranhão e em São Luís. Poder esse que está amedrontando toda uma população. E isso precisa mudar”, concluiu.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) anunciou ontem (16) que representará contra o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), e pedir seu afastamento do cargo sob a alegação de que ele vem colocando em risco as finanças do Estado.

A peemedebista acusa o comunista de tentar modificar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 por meio de ofício.

O documento, encaminhado a todos os deputados que terão direito a indicar emendas ao orçamento deste ano, contém novos critérios e prioriza investimentos nas áreas da saúde, cultura, educação e esporte (leia mais).

Em todos os casos, os percentuais de investimentos já estavam definidos na LOA, aprovada em 2014 pela Assembleia.

Para a deputada, além de cometer crime, Jerry esta usurpando prerrogativa do Legislativo.

“Ele ordena a despesa, mas não tem competência para isso. Ele e o governador estão passando por cima, atropelando a Assembleia Legislativa do Maranhão, achando que podem tudo. Ou seja, não existe mais lei neste Maranhão. A lei orçamentária aprovada no passado também não existe, porque o Secretário de Assuntos Políticos resolveu mudar. A partir de agora a Assembleia não vale nada, os deputados não valem nada e o que vale é o ofício encaminhado pelo Governador. Porque, para mim, esse senhor hoje passa a ser o Governador do Estado, no lugar realmente do governador Flávio Dino”, disse.

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira (6), pelo falecimento do comentarista esportivo Herberth Fontenele, 71 anos, ocorrido na madrugada de hoje.

Ícone do rádio maranhense, Herberth Fontenele, que lutava contra um câncer de próstata desde 2009, foi internado no último domingo, no Hospital UDI, em São Luís.  Ao mesmo tempo em que realizava o tratamento contra a doença, ele seguia trabalhando normalmente na Rádio Mirante AM e na TV Mirante. Fontenele também participava das transmissões do Campeonato Brasileiro da Série B pelo Sport TV.

Fontenele era da cidade de Piracuruca (PI) e veio para o Maranhão aos 17 anos de idade. Iniciou a carreira em uma rádio no Piauí, como operador. Veio para São Luís integrar equipe que foi montada na Rádio Timbira, em 1963, coordenada por Djard Martins.

Homenagens

Ao prestarem solidariedade aos familiares de Herberth Fontenele, os deputados Othelino Neto (PCdoB), Edilázio Júnior (PV), Souza Neto (PTN), Glauberth Cutrim (PRB), Alexandre Almeida (PTN), Sérgio Frota (PSDB), Roberto Costa (PMDB) e Eduardo Braide (PMN) lamentaram a grande perda para a imprensa maranhense esportiva.

“É uma grande perda para a imprensa esportiva. Fontenele – que durante mais de 50 anos militou comentando o futebol maranhense – era um homem de respeito, sujeito de bom nível, dedicado à causa do esporte e torcedor apaixonado do Sampaio Correia. Fica a nossa solidariedade, não só à família do Fontenelle pela perda, mas também a toda a imprensa maranhense. Que Deus o tenha e que conforte os amigos que ele aqui deixou, a sua família e o esporte maranhense”, enfatizou Othelino Neto.

Edilázio Júnior também destacou a perda para o esporte maranhense. “Deixo aqui os meus sentimentos pela perda irreparável para o esporte maranhense. Ele que foi um grande pai, um grande marido, um grande amigo, um grande torcedor. Fica aqui a saudade de todos aqueles que escutam o rádio AM desse grande radialista e comentarista esportivo, Herbert Fontenele”.

O deputado Souza Neto também subiu à tribuna para lamentar a grande perda para crônica esportiva, em nome da Associação dos Cronistas Esportivos (ACLEM), através do presidente Tércio Dominice, leu uma Nota de Pesar pela morte de Fontenele.

“Herbert foi uma figura importantíssima para o esporte, principalmente, para o futebol do Maranhão. Ele, que era uma pessoa polêmica, era querido pelos motenses, pelos maqueanos e todos do futebol, em geral. Que Deus o tenha, e, mais uma vez, em nome ACLEM, quero dizer que é uma tristeza enorme a perda do Fontenele. Fica aqui, o meu abraço a toda a sua família”, acentuou Souza Neto.

O deputado Glauberth Cutrim frisou que cresceu escutando as declarações polêmicas e apaixonadas de Fontenele pelo esporte maranhense. Também disse que, pela grande amizade que tem por Márcio, filho de Fontenele, acompanhou de perto a luta contra a doença.

“Quero me juntar a todos que aqui já passaram e que registraram a solidariedade pelo falecimento de um jornalista que se consolidou na imprensa desportiva e que, infelizmente, travava uma guerra desigual com o câncer, veio a óbito e, certamente, deixará a imprensa desportiva de luto e com um vazio muito grande”, acentuou o deputado Alexandre Almeida.

“É com o coração apertado que venho, hoje, à tribuna falar da passagem de um grande amigo, o maior nome da imprensa esportiva do Maranhão nos últimos 50 anos, Herbert Fontenele Filho.   Ele era o comentarista do povão, crítico, irreverente, polêmico, porém, sincero e honesto. Não tenho dúvida Herbert deu uma contribuição imensa ao esporte, ao futebol maranhense e vai deixar uma  lacuna que dificilmente será preenchida”, enfatizou Sérgio Frota.

O deputado Roberto Costa, que também prestou homenagem,  destacou a paixão que Fontenele tinha pelo Sampaio Correa e o momento especial que teve com Fontenele quando da entrega do Troféus Mirante. “Foi um momento especial porque é uma homenagem extremamente justa e, mais importante, em vida. As homenagens a Fontenele aqui hoje na tribuna são extremamente justas pela história que o Fontenele fez no esporte do Maranhão”, afirmou Roberto Costa.

“Eu tenho certeza que a família do Herbert Fontenele é orgulhosa, é honrada em ter um bom pai de família”, disse Eduardo Braide, destacando a grande lacuna deixada ao esporte do Maranhão.

“É uma grande perda para o futebol maranhense. Nós, bolivianos, estamos perdendo um grande homem. Lamentamos e abraçamos seus familiares neste momento; que Deus lhes dê conforto”, disse Paulo Neto.