Arquivo da categoria: Assembléia Legislativa

No “Dia Mundial sem Tabaco”, Assembléia aprova Fundo de Combate ao Câncer

Publicado em por

Braide: fundo elogiado

Poucos projetos passam na Assembléia Legislativa por unanimidade inquestionável como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada nesta terça-feira (31). De autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), a PEC 02/2011 altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

A iniciativa, que já havia sido elogiada por praticamente todos os deputados presentes durante a sessão em que o projeto foi apresentado, em abril, ganhou novos elogios hoje, exatamente no “Dia Mundial sem Tabaco”.

“Essa PEC foi anunciada há um tempo, em meio à polêmica do Hospital Aldenora Bello e garante um percentual que será destinado da venda do cigarro e de bebidas alcoólicas a um fundo que será regulamentado através de Lei e que contará com a participação da sociedade dizendo como devem ser aplicados, quais são os hospitais, os estabelecimentos que deverão fazer uso desse recurso”, explicou Eduardo Braide, durante o encaminhamento da votação.

Ele ressaltou a aprovação da matéria no dia de combate ao consumo do tabaco, um dos principais causadores de câncer de pulmão.

“Importante registrar que hoje é o Dia Mundial Sem Tabaco, dia 31 de maio. Acho que é emblemática a votação do dia de hoje, uma vez que o percentual da venda do tabaco, dos cigarros é que será destinada a este fundo que irá combater o câncer”, argumentou.

Em apartes, os deputados Rubens Junior (PC do B) e Neto Evangelista (PSDB) deram bem o tom de como a PEC foi recebida pelo plenário.

“Quero parabenizar Vossa Excelência, porque, na minha avaliação, essa é a melhor proposta legislativa dessa atual legislatura”, disse Rubens Junior.

“Eu queria parabenizar a Vossa Excelência, como parabenizei quando trouxe esse assunto aqui para o Plenário. Como já colocado pelo deputado Rubens Pereira Júnior, a melhor proposta dessa Legislatura. Vossa Excelência está de parabéns e eu tenho certeza absoluta de que conta com o apoio total desta Casa”, completou Evangelista.

Vale ressaltar que a PEC foi aprovada em 1º turno. Ela será apreciada novamente, em 2ª turno, na próxima segunda-feira (6), quando novamente deve passar por unanimidade em plenário.

Servidores reclamam de não cumprimento do PCCV na AL

Publicado em por

Servidores concursados e efetivos da Assembléia Legislativa foram surpreendidos, este mês, com uma péssima notícia: o aumento previsto pelo Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos da Casa não foi cumprido.

Segundo eles, a última etapa do Plano deveria ser implantada a partir deste mês – cujo pagamento foi realizado no último fim de semana.

O percentual de reajuste deveria ser de 25%.

“No meu salário, isso daria mais de R$ 1 mil”, explica um dos servidores, que prefere não se identificar.

Mas o aumento que recebeu no contra-cheque não chegou a R$ 500,00. O aumento foi de cerca de 5%, denuncia o interlocutor do blog.

Outro lado

O blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da Assembléia Legislativa, às 8h13, e aguarda posicionamento oficial sobre o assunto.

Assembléia volta atrás e retira novo site do ar

Publicado em por

Nova versão do site, já tirada do ar

A Diretoria de Comunicação da Assembléia Legislativa resolveu adiar a mudança do layout do site do Legislativa.

A mudança havia sido iniciada nesta sexta-feira (27), mas o novo modelo da página recebeu duras críticas nas redes sociais – deste blog inclusive – e a equipe responsável pela alteração resolveu manter o site antigo até que o novo formato esteja 100% pronto.

Em contato com o blog, o adjunto de comunicação da Casa, Robson Paz disse que a medida teve o objetivo de “evitar contratempos”.

Em nota, a Diretoria de Comunicação informa que o site apareceu modificado na manhã de hoje “apenas para efeito de teste”.

“A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa informa aos usuários da internet que o site www.al.ma.gov.br se encontra em fase de mudança, motivo pelo qual esteve alterado na manhã desta sexta-feira (27) apenas para efeito de teste. Comunica, ainda, que o novo site deverá estar plenamente ativado nos próximos dias”, diz a nota.

Novo (?) site da Assembléia ficou horrível

Publicado em por

O novo site da AL...

Não vou entrar em detalhes técnicos porque não sou capacitado para tal. Minha crítica vai como leitor – e leitor assíduo de blogs e portais de internet.

O novo site da Assembléia Legislativa ficou horrível.

A impressão que se tem é de volta no tempo. A nova formatação ficou muito parecida com os antigos sites feito no bom e velho Internet FrontPage.

... e o antigo. Qual o melhor?

Muito texto e pouca imagem – e as poucas que ainda há, estão distorcidas.

Uma lástima.

Para não me alongar muito na crítica, deixo aos leitores a comparação.

Qual o melhor layout?

Secretários da Prefeitura armam “barraco” na Assembléia

Publicado em por

Sururu formado na Assembléia Legislativa! Secretários da Prefeitura de São Luís, comandados pela secretária Maria do Amparo (Planejamento) tentaram agredir o deputado Roberto Costa (PMDB) e seus assessores por conta do cancelamento da audiência pública que seria realizada hoje para discutir a fraude no IPTU 2011.

Como o TJ decidiu pela suspensão da cobrança, o peemedebista resolveu suspender a reunião.

Mas a Prefeitura estava lá em peso. E houve muita confusão. Amparo partiu pra cima da assessora de imprensa do deputado, que está grávida. Ela também tentou forçar o radialista Jorge Aragão, da Mirante AM a entrevistá-la. Ouviu um sonoro “não”.

Outros asseclas tentaram agredir Ruy Pires, adjunto na Secretaria de Juventude. Roberto Costa se envolveu. Chamou a secretária de fraudadora. “A senhora me respeite porque eu sou deputado e nós estamos na Assembléia Legislativa, não na Prefeitura”, disse, depois de Maria do Amparo o ter chamado de mentiroso.

Até o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), entrou na confusão. “Tu não passas de um office-boy de senador”, disparou.

Além dos secretário e vereadores, ônibus com populares arregimentados pelos aliados do prefeito João Castelo (PSDB) foram levados para o local. Curioso é que, até antes da decisão de ontem, estava a maior dificuldade para se conseguir secretários e técnicos do Município para participar da audiência.

Post atualizado às 12h22

Audiência pública sobre o IPTU cancelada

Publicado em por

O deputado Roberto Costa (PMDB) decidiu cancelar a audiência pública que seria realizada hoje, a partir das 9h, na Assembléia Legislativa, para debater o IPTU 2011 de São Luís.

Aconselhado por alguns colegas ainda na noite de ontem (26), o peemedebista convenceu-se de que o eventou “esvaziou-se” depois que o Tribunal de Justiça suspendeu, liminarmente, a cobrança do imposto.

“Não há mais o que ser discutido.Insistir na audiência seria debater um tema esgotado, sem contar que daria margem ao discurso da Prefeitura de que eu estou usando o assunto politicamente. Não é essa a minha intenção, por isso a audiência foi cancelada”, explicou Costa ao blog ainda na noite de quinta-feira.

Reforma Política volta à pauta na AL

Publicado em por

Do blog o Jorge Aragão

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) confirmou a realização da audiência pública para debater a Reforma Política na Assembleia Legislativa. O encontro acontecerá na próxima quinta-feira (26), ás 15h, no auditório Fernando Falcão.

A intenção é debater a Reforma Política que está sendo discutida em Brasília também aqui no Maranhão. Eduardo Braide (foto) fez questão de destacar que as matérias são da competência do Congresso Nacional, mas os representantes do povo no âmbito estadual e municipal não podem apenas assistir ao processo de longe, porque as mudanças atingirão todos.

“O assunto é um dos mais importantes e nós precisamos participar dessa discussão e iremos fazer isso na quinta-feira de uma maneira ampla e democrática”, afirmou Braide.

Continue lendo aqui.

Seminários que devem redefinir aplicação de emendas começam quinta (19)

Publicado em por

Vem chiadeira por aí. Nesta quinta-feira (19), o Governo do Estado e a FAMEM nrealizam o primeiro dos vários seminários regionais de lideranças.

O evento tem o objetivo de apontar as principais necessidades dos municípios como forma de direcionar a implementação de políticas públicas. O primeiro município a receber o seminário é Rosário.

Mas essa não é o única intenção. Em reunião com os deputados aliados há duas semanas, membros do governo explicaram as propostas colhidas nos eventos podem ser usadas como forma de direcionar a aplicação de emendas parlamentares.

Em entrevista ao blog, logo após aquela reunião, o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, declarou que não há a intenção de tirar a prerrogativa dos parlamentars de indicar o destino das emendas.

“O que faremos é um levantamento, mas a prerrogativa da indicação da área de aplicação da emenda continua sendo do deputado”, disse.

Mas alguns governistas não entenderam assim. Pensam que há uma tentativa de patrulhamento por parte do Executivo. E devem proptestar…

Roberto Costa disponibiliza advogados a lesados por aumento do IPTU; AL aprova audiência pública

Publicado em por

O deputado Roberto Costa (PMDB) disponibiliza, a partir desta semana, uma banca de advogados para atuar em defesa de moradores de São Luís que se considerem lesados pelo aumento abusivo do IPTU da capital.

Segundo o Ministério Público, a alteração da Planta Genérica de Valores (PGV) que deu base ao reajuste do imposto foi fraudada pela Prefeitura de São Luís. Em alguns casos, o aumento chega a 8.500%.

“Os advogados estão à disposição da população em nosso gabinete e estão orientados a atender a todos os casos que forem levados até eles”, explicou ao blog, por telefone, o deputado.

Audiência

Nesta quarta-feira (18), o peemedebista conseguiu mais uma vitória contra a Prefeitura no debate sobre o IPTU. A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa aprovou requerimento de sua autoria solicitando a realização de audiência pública para debater o aumento abusivo do imposto – que, segundo o Ministério Púbico, é fruto de fraude.

“Estamos aqui para defender os interesses da população, por essa razão, essa audiência pública será tão importante para apurar as denuncias de fraude no IPTU, quem agradece na verdade é a população de São Luís”, disse o deputado.