O empresário Júnior Bolinha, acusado de ter contratado o pistoleiro Jhonatan de Souza Silva para matar o jornalista Décio Sá, revelou hoje, em depoimento na 1ª Vara do Tribunal do Júri, que manteve encontro com o empresário Pedro Teles, de Barra do Corda, dias antes do assassinato, no restaurante Catalana.
Na ocasião, contou Bolinha, Tele pediu dois favores: que ele falasse com uma das testemunhas que iria depor no júri da morte do agricultor Miguel Pereira Araújo, o Miguelzinho, pra que ela “aliviasse o lado dele”; e também que pagasse despesas da viagem da tal testemunha a Barra do Corda.
Pelo crime, Pedro Teles foi condenado a 21 anos de prisão. Mas recorre em liberdade (veja).
Para quem não lembra, o júri do caso aconteceria em Barra do Corda, mas foi transferido para São Luís a pedido do advogado dos dois pistoleiros. Para quem não lembra, a notícia desse pedido foi a última postada por Décio Sá em vida (reveja). No mesmo dia em que publicou o post, ele foi assassinado na Avenida Litorânea.
Apesar de o encontro entre Júnior Bolinha e Pedro Teles aparentemente não ter tio relação com o “Caso Décio”, revela, pelo menos, proximidade entre o acusado e o empresário.
O agiota Gláucio Alencar disse hoje (3) em depoimento na 1ª Vara do Tribunal do Júri, ter recebido de um advogado que ele não identifica, uma proposta, no mínimo, indecorosa: R$ 10 milhões para incriminar o pai, Josá de Alencar Miranda, e escapar da acusação de homicídio do jornalista Décio Sá.
A história também foi contada por Miranda. Nenhum dos dois declinou o nome do suposto advogado por “medo de morrer”.
Miranda também insinuou em depoimento que o assassinato do jornalista tem o envolvimento de gente “maior” do que os que estão atualmente presos.
“Os boatos que espalham por aí são de que tem gente forte por trás de tudo isso. Nós somos os mais fracos”, afirmou.
Linha de defesa
Na verdade, desde o início das investigações os acusados têm tentado provar que há outros mandantes para o assassinato de Décio. Logo nos primeiros depoimentos prestados à comissão de delegados que investigou o caso, Gláucio tentou relacionar o assassinato de Fábio Brasil, em Teresina – que para a polícia guarda relação com o crime no Maranhão – com um desfalque de R$ 2 milhões que um certo Diogo Costa Carvalho deu no Banco do Brasil em Marabá, no Pará (veja). Segundo Gláucio, Fábio Brasil teria feito parte da quadrilha e estava com parte do dinheiro de Diogo.
Mais tarde, a estratégia passou a ser acusar Pedro Teles, irmão do deputado estadual Rigo Teles e recentemente condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato de um trabalhador rural em Barra do Corda. Até um dossiê foi preparado por Gláucio com esse objetivo (relembre).
Apesar de fazer algum sentido à primeira vista, as teses não resistem a alguns questionamentos expressos nos depoimentos e nas várias horas de conversas telefônicas interceptadas pela polícia.
A empresária Patricia Gracielli Martins, esposa do agiota Fábio Brasil – assassinado a tiros em março do ano passado pela mesma quadrilha que mandou matar o jornalista Décio Sá, segundo o Ministério Público e a polícia -, revelou em depoimento um dos detalhes do relacionamento de amizade entre Gláucio Alencar, acusado de ser um dos mandantes dos dois crimes, e o delegado Pedro Meireles (foto), da Polícia Federal.
Ao ser questionada pela comissão de delegados sobre os motivos pelos quais Gláucio não fora preso pela PF em operações que investigavam o relacionamento de agiotas com prefeituras do Maranhão, Patricia é taxativa.
“Eu acho que é porque ele conhecia o delegado da Polícia Federal”, disse.
Diante da informação, os delegados procuram por mais dados sobre esse “conhecimento”. E a esposa de Fábio Brasil acaba revelando: “Todo mundo via ele [Pedro Meireles] na churrascaria Pavan. Eu já vi o delegado lá”.
“Com quem?”, perguntam os delegados. “Com o Gláucio”, responde a testemunha, sem titubear.
Veja no vídeo acima ou leia abaixo o trecho do depoimento em que Patricia Gracielli cita os encontros dos dois na churrascaria de São Luís.
Delegado: O Gláucio não foi preso por quê?
Patrícia: Eu acho que é porque ele conhecia o delegado da Polícia Federal.
Delegado: Que delegado?
Patrícia: Pedro Meireles.
Delegado: Mas conhecia? Como assim?
Patrícia: Eu… Todo mundo via ele na churrascaria Pavan. Eu já vi o delegado lá.
Delegado: Com quem?
Patrícia: Com o Gláucio. Pode puxar [ininteligível] nesse telefone do Gláucio que deve ter muita coisa dele com esse cara.
As primeiras suspeitas contra o delegado federal foram levantadas pela delegada-geral da Polícia Civil, Cristina Menezes. Em agosto do ano passado, ela foi categórica: há indícios de que o delegado tenha envolvimento com a quadrilha de Gláucio.
“Há indícios da participação dele [Pedro Meireles] na quadrilha. Se houver necessidade, ele pode ser chamado”, disse a delegada à época (reveja).
Oitivas
O juiz Márcio Brandão, da 1ª Vara do Tribunal do Júri em São Luís, retoma hoje (3) as oitivas do “Caso Décio”. Devem ouvidos até a sexta-feira (7) 11 acusados de participação no crime. Entre os denunciados, apenas Shirliano Graciano de Oliveira segue foragido.
Acusados de envolvimento no assassinato de Décio Sá: – Jhonatan de Sousa Silva; – Marcos Bruno Silva de Oliveira; – José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha; – Alcides Nunes da Silva; – Joel Durans Medeiros; – Elker Farias Veloso; – Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; – Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha; – Gláucio Alencar Pontes Carvalho; – José de Alencar Miranda Carvalho; – Ronaldo Henrique Santos Ribeiro.
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, negou esta semana liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Gláucio Alencar por meio da qual ele pretendia revogar a prisão decretada contra si no Piauí, onde é acusado de haver mandado matar o agiota Fábio Brasil.
A decisão é do dia 27 de maio e foi publicada hoje no Diário da Justiça.
Os advogados do acusado alegaram, em suma, constrangimento ilegal, já que ele se encontra preso desde junho do ano passado, “a ponto de restar configurado excesso de prazo para a formação da culpa, o que denotaria violação ao postulado constitucional da razoável duração do processo”.
Para o ministro, no entanto, o pedido de liminar confunde-se com o mérito, o que inviabiliza a concessão da medida.
“In casu, mostra-se inviável acolher-se a pretensão sumária, porquanto a motivação que dá suporte à pretensão liminar confunde-se com o mérito do recurso, devendo o caso concreto ser analisado mais detalhadamente quando da apreciação e do seu julgamento definitivo. Ante o exposto, indefere-se a liminar”, despachou.
A estratégia dos advogados de Gláucio, nesse caso, é a mais sensata. Acusado de também ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, ele está preso em São Luís. Por isso, tenta revogar primeiro a prisão no Piauí para, só então, tentar o relaxamento no Maranhão, evitando, assim, ser transferido para o estado vizinho.
Os desembargadores José Luiz Almeida e Bayma Araújo discutiram mais asperamente, hoje pela manha (29),ao discutir o pedido da Polícia Civil do Maranhão para abertura de investigação contra o deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), apontado pelo pistoleiro Jhonatan de Souza como um dos mandantes do crime. O deputado nega.
Após praticamente todos os magistrados opinarem pelo adiamento da apreciação do processo até a oitiva do matador, José Luiz Almeida inaugurou a divergência.
“No momento em que o Tribunal cria esse tipo de expediente, ele cria um obstáculo para investigação. Se existe um pedido e tem indícios, esse pedido precisa ser deferido ou indeferido”, afirmou.
Ele ainda foi duro ao considerar “falaciosos” os argumentos de alguns colegas pela suspensão do julgamento.
“O Tribunal precisa tomar uma decisão, argumentar que se trata de um homem público, de um homem que tem um nome a zelar, que é um único depoimento, são argumentos falaciosos. Não pudemos ser um obstáculo a essa investigação”, finalizou.
Ainda sobre o “Caso Décio”, o TJ concluiu o julgamento de habeas corpus e decidiu, por maioria, pelo trancamento da investigação de crime por denunciação caluniosa, instaurada pelo Ministério Público estadual, contra quatro delegados que conduziram inquérito policial para investigar a morte do jornalista Décio Sá – assassinado em abril do ano passado.
A investigação questionada foi instaurada pela Procuradoria Geral de Justiça para apurar notícia crime de denunciação caluniosa ofertada pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) contra o secretário de segurança do Estado, Aluísio Mendes, e os delegados Maymone Lima, Jefrey Furtado e Roberto Larrat, acusados de arquitetar a reunião de provas para incluir o parlamentar no inquérito que apurou o homicídio do jornalista.
Os delegados argumentaram no pedido de habeas corpus que a acusação não procedia, por não haver justa causa nem provas suficientes para embasar a investigação ministerial. Afirmaram ainda que não poderiam ser responsabilizados por terem colhido, por meio de depoimentos e de gravações de interceptações telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário, indícios de participação do deputado no homicídio.
(Com informações do TJ e do Blog do Jorge Aragão e áudio da Rádio Mirante AM)
O blog publica agora, com exclusividade, dois áudios de conversas que precedem aos assassinatos do agiota Fábio Brasil, em Teresina (PI), e do jornalista Décio Sá, em São Luís (MA).
Os diálogos que se podem ouvir aqui e aquiaconteceram no restaurante “O Berro”, na capital maranhense.
Foi lá que Gláucio Alencar soube da trama armada por Fábio Brasil para tirar sua vida. Inicialmente, Ricardinho “Carioca”, uma das testemunhas dos dois casos, assassinado no dia 3 de janeiro, no Turu (reveja), conversa por telefone com o homem identificado por Balão.
Depois, Balão vai ao encontro dos dois – que estavam acompanhados, ainda, dos investigadores da Seic Alcides Nunes e Joel Durans.
Curioso que, em um dos seus depoimentos, Gláucio tenta relacionar o crime de Teresina com um desfalque de R$ 2 milhões que um certo Diogo Costa Carvalho deu no Banco do Brasil em Marabá, no Pará (veja). Segundo Gláucio, Fábio Brasil teria feito parte da quadrilha e estava com parte do dinheiro de Diogo.
No depoimento, o acusado de encomendar a morte também de Décio Sá diz que o tal desfalque no BB é citado na conversa do “Berro”. Mas nada se fala sobre o assunto, como se ouve dos dois áudios.
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu hoje (29) aguardar o fim das outivas das testemunhas do assassinato do jornalista Décio Sá – que devem acabar na primeira quinzena de junho – para dizer se permite ou não que a Polícia Civil investigue o deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD).
Ele foi apontando pelo assassino do jornalista, Jhonatan de Souza, como um dos mandantes do crime.
O relator do caso, que estava na pauta da sessão desta quarta-feira, é o desembargador Lourival Serejo.
Elejá tem em mãos um parecer do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, pelo deferimento do início das investigações. No documento, o membro do MP diz ser do entendimento da instituição nem haver necessidade de autorização do TJ para isso.
“Entende o Ministério Público não ser necessária autorização do Tribunal de Justiça para investigação e eventual indiciamento do Deputado Estadual Raimundo Cutrim; CONTUDO sendo outro entendimento desta Corte, manifesta-se o Ministério Público pelo deferimento do pedido para que sejam desenvolvidas as investigações sobre eventual participação do Deputado Estadual Raimundo Cutrim na morte do joralista Décio Sá (sic)”, opinou o procurador.
Está na pauta da sessão de amanhã do Pleno do Tribunal de Justiça o julgamento do pedido da Polícia Civil do Maranhão para que seja aberta investigação contra o deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), por suspeita de participação no assassinato do jornalista Décio Sá.
Em depoimento, o assassino confesso do jornalista, Jhonatan de Souza, afirmou que o parlamentar seria um dos mandantes. Cutrim nega, e diz que o pistoleiro foi “ensaiado” pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes, para incriminá-lo. Por ser deputado, ele tem foro privilegiado e, portanto, o TJ precisa opinar se autoriza, ou não, a investigação.
O relator do caso é o desembargador Lourival Serejo, que já tem em mãos um parecer do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, pelo deferimento do início das investigações. No documento ele diz ser do entendimento do Ministério Público nem haver necessidade de autorização do TJ para isso.
“Entende o Ministério Público não ser necessária autorização do Tribunal de Justiça para investigação e eventual indiciamento do Deputado Estadual Raimundo Cutrim; CONTUDO sendo outro entendimento desta Corte, manifesta-se o Ministério Público pelo deferimento do pedido para que sejam desenvolvidas as investigações sobre eventual participação do Deputado Estadual Raimundo Cutrim na morte do joralista Décio Sá (sic)”, opinou o procurador.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu hoje (28), por unanimidade, habeas corpus ao capitão Fábio Aurélio Saraiva, o “Fábio Capita”, acusado de envolvimento no assassinato do agiota Fábio Brasil, em março do ano passado.
Os três desembargadores acompanharam o parecer do Ministério Público pela concessão da liberdade, por entender frágeis as provas de envolvimento do membro da Polícia Militar do Maranhão no crime.
Como já havia sido beneficiado por um HC também no Maranhão – onde é acusado de participar do assassinato do jornalista Décio Sá, como homem que forneceu a arma para o crime -, assim que a decisão for comunicada oficialmente à Justiça do Maranhão e à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) o militar deixa a prisão.
De fato, no processo que corre no Piauí parecer haver uma confusão de nomes que acabou levando à decretação da prisão de Capita. O nome completo dele é Fábio Aurélio Saraiva da Silva. Curiosamente, o outro Fábio Aurélio do que a polícia diz ser a quadrilha que encomendou as duas mortes, que se chama Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Fábio Buchecha”, não teve a prisão decertada no estado vizinho.
O empresário Júnior Bolinha, acusado de ter contratado o pistoleiro Jhonatan de Souza Silva para matar o jornalista Décio Sá, revelou hoje, em depoimento na 1ª Vara do Tribunal do Júri, que manteve encontro com o empresário Pedro Teles, de Barra do Corda, dias antes do assassinato, no restaurante Catalana.
