Arquivo da categoria: Deputados

Max propõe rede subterrânea de cabos na área tombada do Centro Histórico de SLZ

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Max Assemb.O deputado estadual Max Barros (PMDB) anunciou na sessão de segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa, que deu entrada em um projeto de lei que obriga as concessionárias de energia e de telefonia do Maranhão a despoluir toda área tombada do Centro Histórico de São Luís, incluindo as ruas Grande, do Sol e da Paz.

De acordo com o projeto as concessionárias de serviço público que cuidam da energia e da telefonia e que têm exploração de rede a cabo, são obrigadas a tirar toda a rede aérea e colocar subterrânea, só permanecendo os postes para iluminação adequados ao padrão do patrimônio histórico.

Segundo Max Barros, a iniciativa dará mais segurança às pessoas, tendo em vista que as redes elétricas ficam próximas das sacadas dos sobradões e, a qualquer momento, pode haver um acidente.

“A maior distorção que existe em relação à área tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual é a poluição visual causada pelos cabos das redes elétricas, telefônicas, dos postes e os transformadores que poluem todo o visual da área que não foi recuperada como, por exemplo, a Rua Grande e Rua da Paz que podem ter uma tendência para ser um grande shopping aberto para a população de São Luís”, afirmou Max Barros.

Ele destacou, ainda, que a rede subterrânea é mais segura até em termos de manutenção e de garantia da energia. “Se a rede for subterrânea, nós teremos menos interrupção de energia”, completou.

O deputado também sugeriu a compra de casarões particulares e a transformação destes em moradias para a população. Ele acredita que essa medida vai dar mais vida para o Centro Histórico e uma permanente manutenção daquele local.

“A minha preocupação com o Centro Histórico, não é de agora. Eu apresentei uma Emenda Constitucional que garante um percentual do ICMS a ser aplicado na preservação e manutenção do Centro Histórico, mas, infelizmente, ainda não foi regulamentada essa lei. Mas nós iremos lutar para que haja uma lei regulamentando para garantir recursos para sua preservação”, concluiu.

Deputado federal do MA pagou R$ 192 mil a gráfica de fachada em Brasília

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waldirO deputado federal Waldir Maranhão (PP) foi citado em matéria do Congresso em Foco (leia aqui a íntegra) como um dos parlamentares que, juntos, pagaram R$ 1,7 milhão por serviços gráficos a uma empresa de fachada em Brasília.

Segundo a denúncia, o presidente do Partido Progressista no Maranhão pagou R$ 192 mil à Gráfica e Papelaria BSB por serviços gráficos.

Ocorre que a empresa não tem máquinas, bobinas, nem funcionários.

Maranhão foi o terceiro entre os parlamentares que mais gastaram com a gráfica. O levantamento leva em conta valores pagos desde 2009.

O blog já entrou em contato com a assessoria do deputado e aguarda retorno.

Carlos Filho recorre à Justiça para registrar candidatura

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Carlos-Filho-laranjalO deputado estadual Carlos Filho (PRTB) recorreu à Justiça Eleitoral para conseguir registrar sua candidatura à reeleição.

O parlamentar deu entrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão em um Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI) para tentar manter-se na disputa mesmo contra a decisão da sigla. O caso será relatado pelo juiz eleitoral Daniel Blume.

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Carlos Filho deve recorrer ao TRE para ser candidato a deputado estadual

Soliney diz que PRTB não dará legenda para Carlos Filho disputar reeleição

O presidente estadual do PRTB, Soliney Silva, prefeito de Coelho Neto, anunciou há quase um mês que o partido não daria legenda ao deputado para a disputa pela reeleição.

Soliney vinha alegando que a decisão de não dar legenda para que deputados estaduais do partido se reelegessem atende a uma determinação da direção nacional.

O objetivo seria fazer com que os estaduais se candidatassem a deputados federais, para fortalecer a nominata do PRTB na disputa por vagas na Câmara Federal – o que vale de fato para a definição de fundo partidário e tempo de TV.

Na semana passada, dias antes do registro das candidaturas, Soliney e Carlos Filho tiveram uma áspera discussão na casa do senador José Sarney (PMDB-AP), quando ficou certo que o PRTB não daria legenda ao deputado para a reeleição.

A decisão foi oficializada no dia do registro, com a indicação do parlamentar para a disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.

Carlos Filho tentão, então, reverter essas decisão por meio da Justiça Eleitoral.

Carlos Filho deve recorrer ao TRE para ser candidato a deputado estadual

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Carlos Filho: nas mãos da Justiça

Vetado como candidato à reeleição no PRTB pelo presidente da legenda, Soliney Silva, o deputado estadual Carlos Filho deve recorrer ainda hoje (7) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão para conseguir registrar sua candidatura.

O meio para isso é o Requerimento de Registro Individual de Candidatura (RRIC).

O imbróglio entre Carlos Filho e o PRTB se arrasta há pelo menos um mês. Soliney Silva vinha alegando que a decisão de não dar legenda para que deputados estaduais do partido se reelegessem atende a uma determinação da direção nacional.

O objetivo era fazer com que os estaduais se candidatassem a deputados federais, para fortalecer a nominata do PRTB na disputa por vagas na Câmara Federal, o que vale de fato para a definição de fundo partidário e tempo de TV.

Na semana passada, dias antes do registro das candidaturas, Soliney e Carlos Filho tiveram uma áspera discussão na casa do senador José Sarney (PMDB-AP), quando ficou certo que o PRTB não daria legenda ao deputado para a reeleição.

A decisão foi oficializada no dia do registro, com a indicação do parlamentar para a disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados. A Carlos Filho, resta agora tentar reverter a decisão do partido por meio da Justiça Eleitoral.

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Soliney diz que PRTB não dará legenda para Carlos Filho disputar reeleição

Após audiência, empresa garante reservas de passagens de ferry boat pela internet

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otheline reuniao ferryApós reunião entre o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e o empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, a Internacional Marítima, uma das concessionárias do serviço público do ferry boat no Maranhão, garantiu que implantará, até o dia 20 de julho, o sistema de reservas através de um site disponibilizado na internet a partir de São Luís. A medida já é resultado da audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa no município de Pinheiro, no dia 20 de junho, com o objetivo de melhorar o atendimento aos usuários do transporte.

Na próxima semana, Othelino Neto também deverá se reunir com a direção da Serviporto, outra concessionária dos serviços de ferry boat no Maranhão, para que a empresa possa se adequar e melhorar o atendimento aos usuários. Em pauta, a venda antecipada das passagens de ida e volta pelo site e a descentralização dos postos de venda para outros municípios da Baixada Maranhense  que depende das operadoras de telefonia, pois, para isso, é necessário que seja instalada uma torre de comunicação em Cujupe, Alcântara.

O deputado disse que pedirá o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Mello (PMDB), para que as companhias venham até o Parlamento discutir qual delas se compromete, em curto espaço de tempo, implantar uma torre que possibilite a comunicação para a instalação de outros pontos de venda em municípios da Baixada como Bequimão, Pinheiro, Alcântara e em Cururupu, facilitando a vida do usuário que já poderá ir para Cujupe com suas passagens compradas.

“Tivemos uma série de reclamações por parte dos usuários dos serviços de ferry boats. Diversos problemas estavam provocando constantes dificuldades. Pedimos, então, a audiência pública para ouvirmos, in loco, as pessoas, principalmente da Baixada, que utilizam sempre esses serviços, e assim encontrar soluções. Como primeiro resultado, a partir do dia 20 de julho, a Internacional já fará reservas de passagens de ida e volta pela internet, a partir de São Luís, o que já é um ganho diante das reclamações de que somente era possível comprar nos postos apenas um bilhete de embarque”, comentou Othelino Neto.

Após a reunião com o deputado, o empresário Luiz Carlos Cantanhede disse que a Internacional Marítima está tomando todas as providências para melhorar os serviços oferecidos no ferry boat a partir das reclamações e sugestões tiradas da audiência pública, realizada em Pinheiro. Sobre a  descentralização dos postos de venda a outros municípios da Baixada, ele disse que a implantação do sistema só depene das operadoras de telefonia.

Edilázio critica insistência de Dino na venda de casa de veraneio

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edilázioO líder do Bloco Democrático na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), desqualificou na manhã de hoje, a inserção partidária do PCdoB, grava por Flávio Dino (PCdoB), na qual o comunista avalia a casa de veraneio do Governo do  Estado em R$ 20 milhões e pede a sua imediata venda. O imóvel fica situado no Calhau.

O parlamentar afirmou ter achado estranha e “patética” a postura do comunista e afirmou que seria no mínimo sensato, o próprio Dino cobrar de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), prefeito de São Luís, as promessas de campanha que ambos fizeram em 2012, como a construção do Hospital Municipal Dr. Jackson Lago.

“Fiquei realmente assustado com uma cena tão patética como foi aquele programa eleitoral. Seria muito mais bonito se Flávio Dino fosse lá cobrar do prefeito de São Luís a construção do Hospital Jackson Lago. Até hoje o projeto sequer foi apresentado. Seria mais coerente ele chegar e dizer que estava cobrando do seu tutelado, dizer que o PCdoB não concorda com falsas promessas, até porque até hoje não há sequer um prego desse tal hospital”, disse.

Edilázio também questionou o fato de somente agora, o comunista e membros da oposição se manifestarem favoráveis a venda da casa de veraneio. “Ele que é a criação do então governador José Reinaldo Tavares e que frequentou demais aquela casa, jamais propôs a venda do imóvel. Porque só agora? Por que ele não chegou para o ex-governador Jackson Lago, já que ele foi advogado de Jackson, e pediu para o saudoso vender aquela casa? A governadora Roseana Sarney não usou sequer 1% do que usufruiu daquela casa o ex-governador José Reinaldo Tavares. Achei de uma infelicidade tremenda aquele programa eleitoral”, afirmou.

(As informações são da Agência Assembleia)

Eliziane diminuiu…

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A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) tem enfrentado um problema pelo qual há anos não passava: fora do debate eleitoral depois de uma promissora pré-candidatura a governadora, ela tem “penado” para aparecer no noticiário.

Tentou inicialmente partir para o ataque contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Mas foi desencorajada pelos aliados de oposição, sob o argumento de que, mirando no petecista, atinge-se também o comunista Flávio Dino.

Sem uma nova bandeira de luta – ela se notabilizou pela CPI da Pedofilia -, Gama agora frequenta uma espécie de limbo.

Nem tão inexpressiva a ponto de fazer parte do baixo clero da Assembleia Legislativa, nem tão importante a ponto de permanecer no alto clero. E simplesmente não aparece. Não gera fatos relevantes.

Nesse momento de ebulição das manifestações populares na capital, até a promotora Lítia Cavalcanti, que andava sumida do noticiário, reapareceu com uma atitude firme na mediação de um acordo entre rodoviários em greve e o SET.

Mas Eliziane, nada.

É o preço que paga por haver-se diminuído, ela própria, politicamente…

Certidão da Justiça Federal enterra factoide de Flávio Dino contra Lobão Filho

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lobao_ficha limpaUma certidão da Justiça Federal emitida com data de ontem (3) jogou por terra mais um factoide do comunista Flávio Dino contra o senador Edison Lobão Filho, pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, e seu principal adversário na disputa eleitoral deste ano.

Desde o início da semana, oposicionistas sustentam na Assembleia Legislativa que haveria uma condenação contra o peemedebista na Justiça Federal. E mais: que pena seria de detenção.

Alegavam, ainda, que o pré-candidato seria uma “ficha-suja” por conta disso e que, portanto, estaria inelegível.

A certidão republicada do blog do Marco D’Eça, no entanto, mostra que a própria Justiça Federal reconhece que “nada consta” contra o senador em seus arquivos e encerra de vez o assunto e mais uma frustrada tentativa dos comunistas de fazer com Lobão Filho o que fizeram com Jackson Lago (PDT) em 2010, quando o mesmo grupo liderado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB) e por Flávio Dino (PCdoB), espalhou pelo Maranhão que o pedetista, então candidato a governador, estava inelegível.

Na moleira

No assunto: quem deu uma “pancada na moleira” dos oposicionistas, hoje (4), por conta do factoide foi o vice-líder do governo na Assembleia, deputado Magno Bacelar (PV) – de volta ao plenário devido a uma licença do deputado Antônio pereira (DEM).

“Eu subo a esta tribuna com o moral elevado, porque no nosso grupo político nunca teve um governador preso pela Polícia Federal”, disse, referindo ao ex-governador José Reinaldo (PSB), principal aliado de Flávio Dino este ano, preso pela PF em 2007, no bojo da Operação Navalha.

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Lobão Filho lembra que PCdoB usou tática “terrorista” contra Jackson Lago

“Deputado é como viado”, diz dono de posto durante CPI

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muradO ex-deputado Sebastião Murad deu uma explicação, digamos, pouco ortodoxa para o fato de não se sentir à vontade sentando na cadeira de depoentes, ontem (3), ao participar de uma oitiva na CPI dos Combustíveis, na Assembleia Legislativa.

Ao ser orientado pelo presidente da Comissão a ir para o local reservado a ele, Murad disse que sentaria à mesa, junto aos parlamentares.

E justificou: “Deputado é como viado: não existe ex”.

E ficou por isso mesmo…

Em tempo: Sebastião Murad é hoje proprietário de posto de combustível em São Luís.

Depoimentos

Em mais uma rodada de depoimentos – foram uvidos ontem Sebastião Murad e Oswaldo Salomão – Othelino Neto disse que, até agora, nenhum dos depoentes conseguiu esclarecer o porquê da coincidência dos preços praticados em São Luís.  Segundo ele, a CPI espera encerrar os trabalhos antes do prazo de 120 dias sem ter que pedir prorrogação.

“Temos muita documentação,  oitivas importantes e estamos recebendo mais elementos. Podemos afirmar que não é admissível que realidades tão diferentes pratiquem o mesmo preço em São Luís. O consumidor tem o direito de ter opção de mercado”, comentou  o deputado.

A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros os deputados Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. E como suplentes atuam os parlamentares Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).

A formação de cartel

Segundo definição do Ministério da Justiça, a prática de cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é, por meio da ação coordenada entre concorrentes, eliminar a concorrência com o consequente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor.

Segundo estimativas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo.

Além disso, a prática de cartel é considerada um ato ilícito administrativo e também é crime punível com pena de 2 a 5 anos de reclusão ou multa, nos termos da Lei nº. 8.137/90.

AL rejeita convocação de secretários do governo Roseana

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Do blog do Jorge Aragão

cesarpiresemanoelO Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27), rejeitou a convocação de secretários do Governo do Maranhão. A Oposição queria a convocação de três secretários – João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), Olga Lenzza Simão (Cultura) e Ana Graziela Costa (Casa Civil).

A chefa da Casa Civil seria convocada para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de precatórios judiciais e os dois primeiros iriam prestar esclarecimentos sobre critérios adotados para a liberação das emendas parlamentares referentes ao exercício de 2014.

A convocação de secretários para falar sobre as emendas parlamentares foi a que mais levantou polêmica no Plenário. O líder do governo na Casa, o deputado César Pires (DEM), fez questão de encaminhar a votação pela rejeição das convocações.

“Não vi nada, nada mesmo que venha justificar uma convocação até porque por aqui passou Ricardo Murad, passou Fernando Fialho, e não vi nada extraordinário, mas todos que passaram é porque teve algum processo de denúncia mediática que fez com que nós aceitássemos esse tipo de convocação, o que convenhamos não é o caso”, assegurou.

César Pires, que já havia ligado para todos os líderes dos Blocos governistas para pedir o voto pela rejeição das convocações, ainda lembrou que historicamente as emendas parlamentares jamais foram concedidas aos oposicionistas, mesmo quando os hoje oposicionistas, foram governo.

“Fui oposição, fui líder de oposição, e ninguém foi aqui foi líder de oposição e de governo. Portanto, eu experimentei as aguarias de ser oposição e as falsas benesses que imagino de ser governo. Naquele momento a mim foi negada qualquer possibilidade e não há registro de eu ter recebido nenhum tipo de emenda. Aceitei, eu acho que era um preço que eu tinha que pagar pelas minhas decisões, pela minha opção política. Também não vi os meus colegas na época de governo aqui se lamentarem quando recebiam também as emendas. Não vi naquele momento, ninguém defender que nós, enquanto Oposição, recebêssemos as emendas. Além disso, não vejo a culpabilidade de um secretário nessa escolha”, finalizou.

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