Hildo Rocha recua após TRE pedir à PF que investigue denúncia de corrupção

hildoO deputado federal Hildo Rocha (PMDB) recuou ontem (9) – dias depois de o TRE do Maranhão pedir à Polícia Federal que investigue denúncias de corrupção na Corte (reveja) – e emitiu nota oficial dizendo não ter certeza de que o “emissário” que cobrou propina do prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar de Miranda (PCdoB), para que ele não fosse cassado realmente falava em nome de membro da Justiça Eleitoral maranhense.

No comunicado, Rocha diz que mantém a denúncia de que o comunista foi procurado “por algumas pessoas, que se afirmam ligados a membros do TRE”, mas que não tem conhecimento de que essa informação seja verdadeira.

“Mantenho o que sustentei, no dia 03/03/2015, no plenário da câmara dos deputados em Brasília (DF), no sentido de afirmar que algumas pessoas, que se afirmam ligados a membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, teriam tentado chantagear, sem sucesso, meu correligionário, o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Miranda, antes da inclusão do seu processo na pauta do referido tribunal. Afirmo que não tenho conhecimento se tais pessoas, de fato, falam ou atuam com aval da autoridade a que mencionam”, diz a nota do deputado, na qual ele também afirma condenar “insinuações posteriores” sobre o caso veiculadas pela imprensa.

Mais do que um esclarecimento, no entanto, a nota é, na verdade, uma reviravolta no caso.

Senão vejamos.

Hildo Rocha garantiu na Câmara dos Deputados que Edilomar de Miranda só foi cassado porque não aceitou a chantagem.

“O prefeito Edilomar Miranda foi cassado pelo TRE por não ter aceitado a chantagem de alguns que se dizem ligados a membros do Tribunal Regional Eleitoral”, declarou, categoricamente (veja aqui o que disse o deputado).

Se o deputado não tinha certeza de que os tais emissários falavam em nome do TRE, não podia afirmar que o prefeito foi cassado porque não deu dinheiro a eles – já que talvez eles apenas estivessem usando indevidamente o nome de membros do órgão, mas efetivo poder de influenciar nos votos.

Deveria, portanto, ao menos dar à Corte o benefício da dúvida.

Mas, não. Garantiu que a cassação foi uma retaliação ao fato de o prefeito não haver cedido à “chantagem”. Logo, tinha certeza de que os emissários falavam, sim, em nome da Justiça Eleitoral.

Tinha tanta certeza que reforçou tudo em contato com este e com vários outros jornalistas maranhenses. E chegou até a cogitar a possibilidade mesmo de abrir uma CPI para investigar casos parecidos no restante do país (releia).

Mas, agora, depois que a PF foi chamada a entrar no caso, Rocha recua.

Por que será?

Veja abaixo a íntegra da nota do deputado federal.

NOTA OFICIAL DO DEPUTADO HILDO ROCHA

Em relação à série de matérias divulgadas pela imprensa local, dando conta de denúncia, em desfavor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, esclareço, em resposta ao referido tribunal e ao povo do meu estado, o seguinte:

  1. Mantenho o que sustentei, no dia 03/03/2015, no plenário da câmara dos deputados em Brasília (DF), no sentido de afirmar que algumas pessoas, que se afirmam ligados a membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, teriam tentado chantagear, sem sucesso, meu correligionário, o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Miranda, antes da inclusão do seu processo na pauta do referido tribunal; 
  1. Afirmo que não tenho conhecimento se tais pessoas, de fato, falam ou atuam com aval da autoridade a que mencionam. 
  1. Repilo, de forma categórica, insinuações posteriores, feitas por alguns jornais de que teria afirmado haver venda de sentenças ou de decisões pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 
  1. Reafirmo, a propósito, meu respeito ao poder judiciário brasileiro e, especialmente, ao maranhense.

Era o que tinha a esclarecer, esperando ter colocado um ponto final na questão.

Corrupção com o seguro-defeso gera crise na “Bancada do Peixe”

bancada_peixeDepois de este blog criticar a “Bancada do Peixe” pelo silêncio diante da revelação de que uma quadrilha instalada no Sindicato dos Pescadores de Viana desviou pelo menos do que R$ 5 milhões do seguro-defeso só em 2014 (reveja), os deputados Fernando Furtado (PCdoB) e Júnior Verde (PRB) resolveram falar sobre o assunto.

E trocaram graves acusações de corrupção.

Edson Araújo (PSL) permanece “mudo”.

O parlamentar comunista fez, ainda na semana passada, a primeira acusação contra Júnior Verde. Em entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues, na Rádio Capital AM, Furtado disse que o irmão do deputado federal Cléber Verde (PRB) transformou a Superintendência Federal da Pesca no Maranhão, que ele comandava, em “balcão de negócios”.

“Essa história é repleta de ameaças e perseguições. O Júnior Verde, quando esteve à frente da Superintendência da Pesca, perseguiu adversários e fez negociatas, dividindo parcelas do seguro-defeso e oferecendo benefícios àqueles que garantiam votar nele para deputado estadual”, denunciou o comunista.

Segundo ele, os irmãos Verde filiavam “pseudo-pescadores” para “dividir recursos”. “Existe realmente essa manobra, de se filiar pseudo-pescadores no Maranhão, para se dividir recursos do seguro-defeso. Isso começou a ganhar mais contornos a partir da entrada em cena dos irmãos Verde no setor”, afirmou.

Júnior Verde contra-atacou ontem, em discurso na Assembleia. E insinuou que, ao mesmo tempo em que acusa adversários de fazer negócio com a pesca no Maranhão, Furtado tem parentes comandando sindicatos de pescadores.

“Interessante, quando se fala em balcão de negócios, porque tem mulher tomando conta de um sindicato, irmão tomando conta de outro, primo tomando conta de outro. Questão familiar. E ainda vão falar de balcão de negócios? Tendo uma família inteira participando lá do sindicato”, relatou.

Fernando Furtado nega: “Não tenho parente nenhum, em nenhum sindicato”. Ele apontou Verde como o emissor das carteiras apreendidas pela polícia na operação em Viana.

Verde reagiu, e declarou que Fernando Furtado “se utiliza dessa prerrogativa para colocar inverdades que maculam a honra, a imagem das pessoas, sem apresentar provas”.

“Eu estava lá [na Superintendência da Pesca] para fazer carteiras verdadeiras”, declarou. E cobrou do “colega de bancada” provas das acusações que fazia. “O ônus da prova cabe a quem acusa”, completou.

Logo ao fim da sessão, o deputado Fernando Furtado reafirmou as acusações.

“O que disse foi apenas a verdade, que tem que ser dita e que está doendo em alguém”, ressaltou.

De acordo com o comunista, as várias carteiras de pescadores apreendidas em Viana foram emitidas na gestão de Júnior Verde.

Ele argumenta que essa seria uma prova do envolvimento do parlamentar com o esquema desbaratado.

“Eu não preciso de provas, porque estão bem aí, estão em todos os jornais, porque apareceu um monte de carteira. Aquilo ali é o quê? Aquilo ali é carteira de pescador. Agora, pergunta quem deu. Eu não trabalhei na Superintendência da Pesca. Eu nunca trabalhei lá. Eu nunca fui superintendente”, disse, referindo-se ao posto ocupado por Verde.

(Com informações de O Estado)

Não há crime na viagem de Carlos Brandão aos EUA

brandãoPode-se levantar qualquer questionamento sobre a viagem do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), aos Estados Unidos, menos a possibilidade de existência de crime de responsabilidade, como supôs hoje (5) o deputado estadual Edilázio Júnior (PV).

O parlamentar levantou o debate na Assembleia, porque só nesta quinta-feira o pedido de autorização para esse tipo de viagem chegou ao parlamento.

“O senhor vice-governador já se encontra fora do país, inclusive antes da autorização da Assembleia Legislativa, uma vez que nós só lemos hoje este pedido de autorização. Ele pode ter cometido Crime de Responsabilidade, além do desrespeito com esta Casa”, afirmou.

A Constituição do Estado, no Art. 62, Paragrafo Único diz: “O governador e vice-governador não poderão, sem licença da Assembleia Legislativa, ausentar-se do País ou do Estado por período superior a 15 dias”.

Ocorre que a viagem de Brandão ao exterior terá duração de apenas 11 dias, segundo o Diário Oficial do Estado do dia 26 de fevereiro.

Sendo assim, o pedido de autorização para a viagem encaminhado à Assembleia é meramente protocolar.

Bancada do Peixe emudeceu

bancada_peixeA chamada “Bancada do Peixe”, formada pelos deputados Júnior Verde (PRB), Fernando Furtado (PCdoB) e Edson Araújo (PSL), emudeceu, mesmo após a revelação de que uma quadrilha instalada no Sindicato dos Pescadores de Viana achacou trabalhadores da região para amealhar nada menos do que R$ 5 milhões do seguro defeso só em 2014.

Eleitos com o discurso de defensores dos pescadores, os três parlamentares não se pronunciaram sobre a gravidade do fato, que ganhou destaque em todo o estado desde as primeiras horas de ontem (4).

Segundo a polícia, a quadrilha cobrava “comissões” dos pescadores cadastrados no sindicato, sob ameaça de cancelamento do benefício – benefício que deveria ser pago a quem vive da pesca no período da piracema, quando a atividade é proibida – ou mesmo retenção das carteiras emitidas pela Secretária Especial de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Pesca.

Se os três representam mesmo a categoria dos pescadores honestos, trabalhadores que vivem do pescado, devem se pronunciar sobre o assunto. E mais: acompanhar o caso de perto, atuando em defesa de quem foi cruelmente chantageado por criminosos.

César Pires cobra votação de PEC do orçamento impositivo

cesar_piresO deputado estadual César Pires (DEM) cobrou hoje (3), em discurso na Assembleia Legislativa, que a Mesa Diretora coloque em pauta para votação uma Proposta de Emenda à Constrituição (PEC) estadual, de autoria do ex-deputado Arnaldo Melo (PMDB), que institui o orçamento impositivo no Maranhão.

A matéria está, segundo Pires, parada, mesmo com parecer favorável já emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

“O Projeto de Emenda à Constituição que trata do orçamento impositivo foi assinado pelo líder de governo, assinado pelo líder do bloco, assinada pelo líder do bloco de oposição, foi assinada por todos nós aqui. E o que é mais importante é que foi também aprovada na CCJ. O que me resta aqui é perguntar por que esta Mesa não coloca aqui em votação”, questionou.

De acordo com o democrata, a Assembleia deveria continuar espelhando-se na Câmara dos Deputados, como fez para excluir salários extras recebidos pelos parlamentares.

“É de costume desta Casa tudo aquilo que acontece no Congresso Nacional espelhar aqui. Valeu assim na sangria que nós fizemos no que diz respeito à questão dos 18 salários”, completou.

Ele ainda criticou o fato de que, como não há a imposição do orçamento, apenas dois deputados estão sendo excluídos da indicação de emendas.

“É pouco. Diante de 40 deputados que recebem a Emenda, apenas dois não estão recebendo. É muito pequeno para o governo, mas menor ainda para esta Casa que poucos dias atrás colocou as mesmas assinaturas que agora se recusa a fazer prevalecer. A Emenda Impositiva está acima das nossas querelas governamentais, dos nossos ranços políticos, do nosso viés político, das nossas cores políticas. Ela serve na verdade para assegurar a nós, ainda que sejam transitórios os nossos cargos, a garantia de que nós temos o direito de receber como parlamentar as nossas emendas”, finalizou.

Na Câmara, foi concluída em fevereiro a votação da PEC que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento impositivo. Na prática, o projeto impede que o governo congele o desembolso de emendas para pressionar o Congresso a votar de acordo com seus interesses.

Humberto Coutinho sairá de licença médica

humbertoO presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), deve oficializar, ainda hoje (3), um pedido de licença médica.

Ele se afastará do comando do Poder Legislativo por 20 dias.

O blog apurou que o objetivo é realizar uma cirurgia em São Paulo, complementar à que já foi realizada para a retirada de um câncer no intestino.

Caso o procedimento possa ser realizado por videolaparoscopia, o retorno do pedetista ao Maranhão e às atividades legislativas será ainda mais breve.

Zé Reinaldo fixa-se em Brasília, mas assessores da Secretaria das Minas e Energia são seus

ze_reinaldoO deputado federal e ex-governador José Reinado Tavares (PSB) parece mesmo decidido a não mais assumir o cargo do secretário de Estado das Minas e Energia.

Prova disso é que ele está finalizando o processo de ocupação do apartamento funcional a que tem direito em Brasília, por conta do exercício do mandato parlamentar.

Apesar disso, seguem nomeados na pasta que deveria ser a dele no Governo do Estado vários daqueles que seriam seus assessores se ele decidisse assumir o posto que lhe fora confiado.

Permanece nomeado na secretaria, por exemplo, Aziz Tajra Neto, homem da estrita confiança do socialista, que foi chefe da Casa Civil quando ele fora governador.

O governador Flávio Dino (PCdoB) parece ainda acreditar numa mudança de planos, por enquanto, vai mantendo esse e pelo menos outros 18 indicados de José Reinaldo no governo.

Resta saber até quando.

Adriano Sarney apresenta metas do mandato

adrianoO deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (25), para apresentar as suas ideias e metas como parlamentar e a sua percepção do papel da Assembleia Legislativa na sociedade e com os demais poderes.

Na oportunidade, o parlamentar também prestou uma homenagem ao avô, José Sarney, e ao pai, Sarney Filho, que foi um jovem atuante enquanto deputado estadual, aos 21 anos, nos tempos das diretas já.

O Deputado fez referência ao Parlamento como o coração da democracia e a síntese das forças e corrente políticas do Maranhão.

– A Assembleia precisa ser um centro de debate. Na esteira da tendência observada no Congresso Nacional, não podemos ceder lugar à desenfreada e inconstitucional expansão do Poder Executivo em detrimento do Poder Legislativo. Não podemos ficar a reboque do Governo! – enfatizou o parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Adriano apontou três iniciativas consideradas fundamentais para o fortalecimento do papel da Assembleia Legislativa: o orçamento impositivo, que fortalece a autonomia do Legislativo e limita a barganha do Governo ao tornar as emendas parlamentares despesas obrigatórias; a imposição das Medidas Provisórias pelo Executivo e que são grandes entraves ao exercício da Democracia e a necessidade de uma agenda positiva própria para a Assembleia independente da agenda do Governo.

– Sou contra as Medidas Provisórias, apesar de ter votado a favor das recentes encaminhadas pelo Governador. Acredito que o Executivo deve deixar a função de legislar para os Deputados. Temos que ter uma agenda própria, como a defesa da Refinaria de Bacabeira – disse Adriano.

Adriano também defendeu a sua posiçao política de oposição ao Governo do Estado. “Vou cobrar e fiscalizar as ações do Executivo. Ficarei atento aos avanços e retrocessos da atual gestão com honestidade intelectual!”. O deputado foi enfático ao falar que não vai tolerar injustiças em relação aos governos anteriores.

– Nunca, nunca colocarei interesses políticos, eleitorais ou pessoais na frente dos interesses coletivos do povo do Maranhão. Mas, da mesma forma, sempre acusarei medidas do Executivo que fujam das boas práticas daquele Poder. Uso como exemplo a clara pretensão em acabar com o acervo do ex-Presidente José Sarney que, independentemente de posição política, faz parte da história do Brasil e do Maranhão. Um museu não é feito para homenagear alguém, mas para guardar a memória para as futuras gerações. Dentro de 100 anos ninguém mais se importará com a querela política que vivemos hoje, mas existirá a necessidade de estudar e lembrar a passagem do primeiro maranhense como Presidente da República!.

(Da assessoria)

NOTINHAS DA TARDE

De saída

cesarO deputado estadual César Pires deve oficializar, nas próximas semanas, um pedido formal de desfiliação do Democratas.

Membro do partido desde que este ainda era Partido da Frente Liberal (PFL), o parlamentar tem-se mostrado insatisfeito com a direção da legenda no Maranhão desde o ano passado.

Em Brasília, Pires conversará amanhã (26) com o presidente nacional da sigla, senador José Agripino Maia, quando explicitará suas insatisfações e pedirá anunência para deixar o DEM sem qualquer tipo de represália por infidelidade partidária.

Posse

O suplente de vereador Raimundo Basileu Pires Barros (PSDC) assumiu ontem (24) mandato na Câmara Municipal de São Luís.

Ele ficará na Casa por 121 dia, período de licença do titular da vaga, vereador Armando Costa, do mesmo partido.

Mudança

Depois que blogs citaram o alto valor de diárias já pagas pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq), os dados foram curiosamente modificados no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Antes da revelação, o sistema apontava para R$ 239 mil em diárias até fevereiro. Agora, caiu para R$ 79 mil.

Estranho.

caboSem diária

Por falar em diária, o governo nega, mas o deputado Cabo Campos (PP) garantiu hoje (25) ao blog que os policiais militares não estão recebendo diárias.

Segundo ele, nem as do carnaval, tampouco as de janeiro foram creditadas nas contas dos PMs. \

“Isso acaba desmotivando”, declarou.

Sem folga

Recado de um leitor do blog sobre determinação do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão:

pm“O PM não tem mais o direito nem de adoecer, pois se isso ocorrer, sera obrigado a trabalhar na sua folga pra compensar o dia em que não pôde trabalhar por estar doente. Isso se configura uma afronta aos direitos humanos, direitos trabalhistas e denuncia um gritante caso de abuso de poder e assédio moral. E agora…por onde andam os membros da sociedade de direitos humanos; por onde anda o Pedrosa, que se notabiliza por defender os direitos dos desassistidos pelo poder público e vítimas de abusos de autoridade e atos arbitrário; cadê o MP? Ah…as mais de vinte associações de militares que existem so na capital vão se pronunciar diante de mais essa imoralidade ou irão permanecer na sua inércia? E o excelentíssimo governador Flavio Dino, que tem um excelente discurso em defesa da valorização das categorias funcionais do estado, especialmente os servidores militares, vai aceitar mais esse ato ditatorial que atinge em cheio a honra, os direitos dos trabalhadores e consequentemente mancha a imagem do seu governo? Eu prefiro acreditar que isso não é de conhecimento dessas “autoridades” acima elencadas.”

Constran

São fortes os rumores de que a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, aproveitou a correição que o órgão faz no Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão para solicitar da Justiça estadual o envio ao CNJ dos processos que culminaram com o pagamento de precatórios, pelo Governo do Maranhã, à Constran e ao Banco Santander.

MP 185

Já aprovada pela Assembleia Legislativa, a MP 185, que autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), voltará a ser tema de debates amanhã.

Isso porque a discussão da Medida Provisória – agora lei -, está na pauta da reunião do Conselho Seccional da OAB-MA.

Vale aguardar os desdobramentos.

Vila Janaína em festa

A Prefeitura de São Luís anunciou investimentos da ordem de R$ 22,8 milhões para serviços de recapeamento, revitalização de vias e drenagem profunda para o bairro Vila Janaína, na região da Cidade Operária.

O programa contemplará, também, os bairros Jardim América, Santa Clara, Vila Vitória e Vila Ryod e outras comunidades no entorno.

Rafael Leitoa, um deputado de poucas posses

rafaelO suplente de deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) é o que se pode chamar de um homem de poucas posses.

Recém-empossado na Assembleia Legislativa – na vaga aberta com a saída de Neto Evangelista (PSDB) para o Governo do Estado -, o pedetista declarou à casa possuir apenas um bem, uma caminhonete avaliada em R$ 82 mil.

É o mesmo declarado por ele na campanha eleitoral, durante a qual estimou gastos de R$ 2 milhões, mas acabou arrecadando (e gastando) “somente” R$ 677 mil.

O que seria dele se não fossem os amigos, não?